segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Relatório final elaborado pelo Grupo de Avaliação da Violência no Desporto (GAVD)
Acesso aos Vales para os Manuais Escolares
A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos.
A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.
sábado, 1 de agosto de 2020
Crianças passam tempo a mais nas Creches e Jardins de Infância
Portugal é um dos países da UE em que bebés "trabalham" mais horas por dia
Bebés que passam mais de 10 horas em creches estão sujeitos a 'stress' crónico e doenças futuras, diz pedopsiquiatra.
O pedopsiquiatra Pedro Caldeira da Silva adverte que bebés e crianças que passam, em média, 10 a 12 horas em creches e jardins se infância estão sujeitos a stress crónico que pode originar doenças em adultos como a hipertensão ou cancro.
Portugal tem "um recorde muito triste, é um dos países da União Europeia em que os nossos bebés trabalham mais horas por dia, estão entre 10 a 12 horas, em média, em situação de grupo, a ser cuidados por outros em creches", afirma em entrevista à agência Lusa o diretor de pedopsiquiatria do Hospital Dona Estefânia.
O mesmo acontece com as crianças acima dos três anos que "têm dias de trabalho de 10 a 12 horas", sublinha Caldeira da Silva, lembrando os dados divulgado no final do ano passado no relatório "Estado da Educação 2018", do Conselho Nacional de Educação.
Para o pedopsiquiatra, é necessário pensar nesta situação em termos de 'stress' crónico: "Um bebé que está numa situação de grupo tantas horas, todos os dias, tem repetitivamente um nível de 'stress' elevado".
Há estudos ligados ao 'stress' crónico que mostram que "esta exposição ao 'stress' é tóxica para o cérebro e que está associada depois a um conjunto de doenças dos adultos", que "preocupam muito" como a hipertensão, os acidentes vasculares cerebrais (AVC), cancro, diabetes, afirma o chefe de equipa da Unidade da Primeira Infância do Hospital D. Estefânia, que integra o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central.
"Estas doenças estão ligadas a acontecimentos 'stressantes' da infância. É uma coisa que já se sabe, embora não se queira tomar conhecimento", lamenta o médico, que fundou a consulta dos "Bebés Irritáveis" e a consulta dos "Bebés Silenciosos", recursos para apoiar as famílias e promover o diagnóstico precoce na saúde mental da primeira infância.
Ao Hospital D. Estefânia chegam alguns casos em que "o que se passa de errado com as crianças tem diretamente a ver com tempo de permanência em creches", mas o que se sabe "é que isto tem um efeito a longo prazo, manifesta-se mais tarde".
Para Pedro Caldeira, "as crianças muito pequenas não têm nenhuma necessidade de ser guardadas em grupo, mas aguentam com isso". Contudo, não devem estar muitas horas nesta situação porque têm menos oportunidades de "interação de um para um" e têm de adaptar-se "a um conjunto de situações do ambiente que não são aquelas para que os bebés estão programados".
Sobre a idade ideal em que as crianças deviam frequentar a creche, defende que, no geral, não precisam de ir antes dos 3 anos.
"Claro que há crianças que indo para a creche têm oportunidades de estimulação que às vezes as famílias não conseguem conceder, mas em abstrato e em geral, as creches não são uma necessidade das crianças, são uma necessidade dos adultos, porque têm de trabalhar", sublinha.
Pedro Caldeira Silva sublinha que as crianças pequenas e os jovens, em geral, têm uma "força interior notável" que faz com que "aguentem isto e muito mais", mas adverte que os adultos têm que "começar a ter consideração sobre o bem-estar e as situações de 'stress' crónico, porque começa a aparecer a evidência que isso é importante para uma boa vida adulta".
No seu entender, é "muito importante" distinguir o que é a experiência da criança do que são as ideias dos adultos.
"A experiência individual da criança não corresponde muitas vezes àquilo que os adultos imaginam e, portanto, é sempre muito bom olhar para a criança e ver o que se passa realmente com as crianças", defende o também subcomissário da Saúde para o Sistema Nacional de Intervenção Precoce da Infância da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
PNPSE - Melhorar aprendizagens em matemática pelo uso intencional de recursos digitais
O Hypatiamat como intervenção preventiva na CIM do Ave no reforço das aprendizagens de Matemática nos dois primeiros anos de escolaridade
ENQUADRAMENTO
Esta publicação apresenta uma análise quantitativa e qualitativa da implementação do projeto Hypatiamat na área curricular de Matemática em turmas do 2º ano de escolaridade, nos anos letivos 2018/ 2019 e 2019/2020, na CIM do Ave no âmbito do seu PIICIE.
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Diagnóstico Laboratorial COVID-19 | Nova medida
Visando a estratificação do risco, a ADSE passará a financiar o diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2 aos beneficiários na qualidade de acompanhantes em permanência durante o perioperatório de um utente em idade pediátrica, ou em circunstâncias excecionais, sempre que o acompanhante deva ser submetido aos mesmos procedimentos descritos nos números 8 a 13 da Norma 13/2020.
Conheça as demais alterações versadas na nova “Nota Informativa aos beneficiários da ADSE e aos prestadores do Regime Convencionado sobre o Diagnóstico Laboratorial COVID-19” publicada AQUI.
ADSE Direta | Envio de documentos digitalizados
Na ADSE Direta, a função “Enviar Documentos Digitalizados” permite-lhe submeter toda a documentação inerente aos seus processos de reembolso, ficando, assim, dispensado de entregar os originais em mão ou por correio.
Através desta funcionalidade já é possível enviar:
· Documentos relativos à suspensão do reembolso;
· Documentos complementares para processos de reembolso;
· Declaração de IRS para processo de reembolso de Lares.
Recomendações
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A ADSE está fortemente empenhada na inovação e diversificação dos seus canais de comunicação, para tornar mais eficiente, imediata e personalizada a interlocução com os Beneficiários.
Um dos canais em desenvolvimento é o SMS (serviço de mensagens curtas), o qual permitirá que passe a receber, no seu telemóvel, alertas e outras informações passíveis de serem transmitidas rapidamente e de uma forma precisa.
Mas para que isto aconteça, é fundamental a sua colaboração. Aceda à ADSE Direta ou app MyADSE e confirme se o campo "telefone" está preenchido e/ou atualizado, com o seu número de telemóvel.
Aproveite e atualize e/ou preencha também os restantes dados pessoais.
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Não de esqueça de “Confirmar”!
Quando submeter um novo pedido de reembolso online na ADSE Direta, depois de "Guardar" as informações e inserir as respetivas "Imagens", não se esqueça de clicar em "Confirmar" (imagem). Após esta confirmação, recebe um email indicando que o seu processo foi rececionado. Caso não faça “Confirmar”, o processo não fica registado na plataforma e será anulado automaticamente.
Não se esqueça: verifique se o endereço de email registado na plataforma está correto!
Durante algum tempo fica disponível a opção "Desconfirmar", que lhe possibilita editar alguma informação relativa ao pedido. Se o fizer, deve voltar a "Confirmar".
Em caso de dúvida consulte: “Como submeter um pedido de reembolso online na ADSE Direta”.
Tenha os seus cartões em formato digital sempre à mão
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sexta-feira, 31 de julho de 2020
Declarada a situação de contingência e alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Publicada a Resolução que declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Mantém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de higiene.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 - Diário da República n.º 148/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-31
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 que aprova a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023.
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Profissionais de saúde infantil e juvenil preocupados com a saúde mental e o bem-estar das crianças
Permitir a entrada dos pais na escola é fundamental para que esta não se torne um mundo completamente estranho e separado da família em que a criança nunca se sentirá realmente segura.
Somos um grupo de psicólogos e profissionais ligados à saúde infantil e juvenil, bastante preocupados com a saúde mental e o bem-estar das crianças, que tem sido o grupo mais sacrificado durante esta pandemia. Não por causa do vírus que já se sabe que é maioritariamente de evolução benigna neste grupo etário, mas por causa das medidas sanitárias que têm sido tomadas, sem grande consideração pelo seu bem-estar e sem evidência científica da sua real necessidade.
Está previsto que a escola presencial regresse em setembro, mas com algumas medidas que ainda nos preocupam e dessas vamos destacar quatro principais: as medidas de distanciamento entre as crianças, a redução dos intervalos, o uso de máscaras e a entrada dos pais sobretudo ao nível dos jardins-de-infância e creches.
1. Sobre o distanciamento entre as crianças
A escola não serve apenas para aprender e trabalhar as capacidades cognitivas. Um ponto muito importante da escola é a socialização. Quando afastamos as crianças e lhes transmitimos a mensagem de que elas precisam de se manter afastadas, estamos a bloquear um instinto natural das crianças de procurarem o contacto físico e de se manterem próximas umas das outras. Isto cria-lhes tensão e uma pressão grande que facilmente se torna num elemento de ansiedade que sabemos ser tão prejudicial ao seu desenvolvimento e, consequentemente, à sua aprendizagem. Por sua vez, as medidas de distanciamento irão fomentar o uso de ecrãs durante os intervalos, algo que irá alimentar um problema que já existe nas nossas escolas e que sabemos ter consequências muito nefastas para o desenvolvimento de crianças e jovens.
2. Sobre a redução dos intervalos
Os intervalos são momentos importantes de socialização e constituem pausas essenciais para uma boa aprendizagem e para potenciar os tempos de atenção/concentração, frisando-se a importância de estes intervalos serem fora da sala de aula. A saber-se a importância de potenciar os momentos ao ar livre, é insensato e paradoxal diminuir-se os intervalos. Estes devem continuar a acontecer, de preferência ao ar livre e com horários desfasados entre turmas, para que não haja tanta aglomeração entre alunos.
3. Sobre a proibição da entrada dos pais
Permitir a entrada dos pais na escola, quando vão deixar ou buscar os filhos, não é um capricho. Uma criança que entra num lugar novo fica sempre num certo estado de alerta, principalmente quando essa entrada implica a separação das suas figuras de apego, as suas referências. A única forma de desactivar esse alerta é o contacto com as figuras de apego. E enquanto ele não for desactivado, a criança não está disponível para estabelecer novas relações seguras, que, por sua vez, são essenciais para que o seu dia na escola seja vivido da melhor forma e até para que consiga aprender realmente. Isto é muito importante em todo o processo de adaptação dos mais novos, que pode durar dias, semanas ou meses e que acontece sempre outra vez, depois de um período de afastamento. Mas também dos mais velhos, depois de tudo o que aconteceu este ano, com um período de afastamento tão prolongado e carregado de tensão por vários motivos. Permitir a entrada dos pais na escola é fundamental para que esta não se torne um mundo completamente estranho e separado da família, em que a criança nunca se sentirá realmente segura.
É muito importante que os pais possam ver diariamente os professores e educadores e que sejam eles a entregar-lhes a criança, porque é isso que lhes permite fazer a ponte. O instinto da criança diz-lhes que não devem ficar com estranhos, que devem procurar sempre as pessoas com quem se sentem seguras. Então, para que os professores deixem de ser estranhos para elas, é preciso que os pais façam essa ponte, que lhes mostra que podem construir uma ligação com aquela pessoa, e isso faz-se de forma simples, falando com a pessoa, mostrando que ela é de confiança e que já temos uma relação com ela.
Pensamos que, cumprindo os pais todas as normas de segurança (desinfecção, troca de sapatos e máscara enquanto circulam na escola), não há grande fundamento para este impedimento.
4. Sobre o uso das máscaras
O uso prolongado de máscara pelos adultos nas creches e jardins-de-infância também não facilita o processo de adaptação, porque as expressões faciais são uma parte fundamental da comunicação não-verbal e daquilo que nos faz ou não sentir segurança na presença da outra pessoa. Stephen Porges usa o termo “neurocepção” para falar de um mecanismo inconsciente que nos faz avaliar constantemente a segurança do ambiente externo e interno e essa avaliação passa, em grande parte, pela comunicação não-verbal. Essa comunicação não é apenas facial, também passa pelos olhos, pelo tom de voz e pela prosódia do discurso, coisas que a máscara ainda nos permite perceber, mas que podem ser insuficientes para uma criança pequena. Sem ver totalmente a cara da pessoa com quem nos relacionamos, é bem mais difícil recolher essas pistas de segurança, e quando nem sequer conhecemos essa pessoa, como irá acontecer na adaptação à escola para muitas crianças, então isto torna-se praticamente impossível.
Por outro lado, a evidência científica até ao momento remete para uma prevalência muito reduzida desta nova doença (covid-19) em crianças (cerca de 2%), sendo que, quanto mais nova for a criança (sem problemas de saúde prévios), menor é o risco. Os estudos realizados até ao momento chegam cada vez mais ao consenso de que a criança tem um papel quase nulo na transmissão do vírus, sendo geralmente essa transmissão feita de adulto para criança (embora, mesmo assim, maioritariamente benigno para a criança). Segundo vários pediatras europeus, o uso de máscaras em creches, jardins-de-infância, 1.º e 2.º ciclos por crianças sem patologia grave subjacente não é nem necessário, nem apropriado, nem razoável. Mais ainda: isso limitaria ainda mais a socialização entre pares. Na esmagadora maioria dos países que optaram por tornar obrigatório o uso de máscaras nas escolas, esta norma só se aplica a partir dos 13 anos. E alguns países como a Suíça e a Dinamarca optaram mesmo por não as tornar obrigatórias para os adultos nas creches e, ainda assim, a Dinamarca não registou um aumento dos casos que fosse associado às escolas, que estão a funcionar desde 15 de Abril. A Noruega, que reabriu as escolas a 20 de Abril, também não registou nenhum impacto causado por esta reabertura, sendo um dos países em que também não são obrigatórias as máscaras nas escolas.
Quando nos concentramos apenas na comunicação oral, algo que é forçado pelo uso continuo de máscaras, estamos a estimular o uso do hemisfério esquerdo em detrimento do direito, algo que sabemos estar bastante mais associado a sentimentos de agitação, ansiedade e até de depressão.
O uso prolongado de máscaras em crianças – até porque antes dos 12 anos de idade a expressão verbal ainda não é tão preponderante – pode conduzir facilmente a uma condição de stress crónico que interfere no humor, na atenção/concentração, no comportamento e na aprendizagem.
Conclusão:
As investigações ligadas às experiências adversas na infância mostram bem como o stress que estas provocam está ligado a uma série de complicações de saúde na vida adulta: a obesidade, diabetes tipo II, perturbações de ansiedade e depressão e até problemas cardiovasculares, a principal causa de morte na sociedade ocidental.
Atendendo a que, felizmente, as crianças constituem um grupo de baixo risco, não é de todo razoável que se apliquem medidas tão restritivas e limitadoras de um desenvolvimento integral harmonioso e saudável, pelo que é urgente proporcionar às crianças um regresso à escola dentro da maior normalidade possível, reforçando as medidas de higiene das mãos, as actividades ao ar livre e acautelando que crianças com sintomas da doença fiquem em casa, criando também condições para que os pais possam ficar com elas.
Não podemos deixar que as medidas sanitárias se sobreponham à necessidade de preservar a saúde mental das nossas crianças e jovens. Porque, se o fizermos, teremos com certeza em mãos uma outra pandemia no campo da saúde mental, com resultados bem mais dramáticos, provavelmente.
Ana Elizabete Guerreiro Caetano, especialista em Psicologia Clínica
Ana Helena Costa, psicóloga educacional
Ana Rita Dias, psicóloga clínica
Bruno Gomes, psicólogo educacional
Carolina Rodrigues, psicóloga clínica
Cátia Pereira, psicóloga clínica
Cátia Martins, psicóloga clínica
Prof. doutor Daniel Sampaio, médico psiquiatra
Diana Gaspar, psicóloga clínica
Dora Isabel Dias Maltez, especialista em Psicoterapia e Psicologia Clínica e da Saúde
Eugénia Amaro, psicóloga clínica
Inês Gonçalves, psicóloga clínica
Isa Silvestre, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde
Laura Sanches, psicóloga clínica
Maria Andresen, psicóloga clínica
Zulima Maciel, psicóloga clínica
Jornal Público
Processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato
Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
Consulte a Nota informativa
Ensino Artístico - Renovação e Pedido de horários para contratação de escola
Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança
Pedido de horários para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16 do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.
Consulte a Nota informativa
Grupos de Recrutamento com menos percentagem de docentes por colocar desde 16/17 a 19/20.
O ME é que sabe o que os alunos devem mesmo aprender?
Guia do Ministério da Educação destina-se às primeiras cinco semanas do próximo ano lectivo. Num cenário que continuará a ser de pandemia, quem dirige as escolas vai entrar em 2020/2021 num cenário de desconforto e exaustão.
O Ministério da Educação (ME) está a elaborar “documentos de apoio” às escolas para as orientar nas cinco primeiras semanas do próximo ano lectivo, que serão consagrados à recuperação e consolidação das aprendizagens em falta devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares que se prolongou por quase todo o 3.º período.
Se pensam que os docentes não são capazes de gerir e adequar o trabalho pedagógico necessário às aprendizagens dos alunos, mais vale encerrar as escolas e continuar com aquela coisa do #estudoemcasa.
Preocupem-se em elaborar documentos sobre aquilo de que são verdadeiramente responsáveis, assumam as responsabilidades inerentes à função governativa e deixem-se de meias palavras e do "sempre que possível".
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Contributos para a Educação pós Covide 19
Publicação do CNE
A Memória, o Conhecimento. o futuro (Atualização de 28/07/2020)
Webinar: “Recuperar… o quê? E como?”
https://www.youtube.com/watch?v=8rAGGNJfuyI&list=PLuUuDRbZm2YF7qbtADn8GKhgmwJKDzQ3A
Webinar: “A escola em 2020/2021: que nova normalidade?”
https://www.youtube.com/watch?v=1rZpdOM9YP0&list=UUnBpfJxBZPTeCar0WHGTY3w
O Conhecimento
Webinars CNE
Webinar: “Recuperar… o quê? E como?”
https://www.youtube.com/watch?v=8rAGGNJfuyI&list=PLuUuDRbZm2YF7qbtADn8GKhgmwJKDzQ3A
Webinar: “A escola em 2020/2021: que nova normalidade?”
https://www.youtube.com/watch?v=1rZpdOM9YP0&list=UUnBpfJxBZPTeCar0WHGTY3w
"É urgente acordar para perceber a manipulação subtil exercida sobre a forma como a existência da infância é comercializada e silenciada"
Crianças com futuros estranhos e incertos
Nos limites surgem sempre oportunidades. O futuro não pode permitir que esta geração que está agora a nascer, ou que está a viver os seus primeiros anos de experiência num mundo cheio de incerteza, possa ficar amputada de direitos fundamentais.
O nosso corpo tem limites na sua sobrevivência se não existirem decisões que sejam históricas nas relações entre saúde pública e estabilidade das economias. As relações entre a família da escola e da comunidade necessitam de maior atenção quanto ao futuro próximo e distante porque podemos estar perante a possibilidade de uma grave situação humanitária sem precedentes. No entanto, e apesar de um cenário mundial muito preocupante, o ser humano dispõe de recursos gigantescos de adaptação biológica e social para saber ultrapassar obstáculos, como sempre, e de forma cíclica, aconteceu na sua evolução ao longo de milhares de anos. Nos limites surgem sempre oportunidades. Será uma questão de saber explorar essas potencialidades e colocá-las ao serviço de todos num processo conjunto de reerguer as situações atuais de uma crise que também é existencial. Ter as crianças fisicamente ativas e diminuir o tempo de exposição face aos écrans é um objetivo essencial na convivência em família. Não deve ser esquecido o brincar e ser ativo, principalmente até aos 7/8 anos de idade. A evidência científica demonstra os efeitos benéficos destas atividades (lúdicas e motoras) em vários domínios, dos quais se devem destacar a formação das conexões cerebrais e as vias neurais, estabelecendo as bases de como o cérebro se desenvolverá ao longo da vida.
A conquista desta cultura motora, fundamental nestas idades, apresenta uma relação direta com os níveis de atividade física alcançados depois da puberdade e ao longo da adolescência, para evitar um excesso de sedentarismo e desordens mentais.
A decadência física e motora observada nas últimas décadas na infância é proporcional à sedução progressiva das crianças na utilização de dispositivos digitais que as tornam muito passivas corporalmente. É recomendável que os pais aproveitem os fins de semana e período de férias escolares para construírem rotinas positivas na promoção do brincar e ser ativo em casa, nas proximidades da habitação e em espaços ao ar livre e de jogo destinados a crianças. Estas competências motoras devem ser desenvolvidas desde muito cedo, para que se criem os pré-requisitos para uma vida saudável no futuro.
Trata-se de desenvolver formas de brincar livre e de atividades físicas apropriadas a estas idades, sem ser necessário uma visão demasiadamente especializada. O brincar é compreendido como um direito natural e, consequentemente, Humano! Brincar é criar vínculo para se conhecer e dar-se a conhecer, através de um comportamento exploratório, num cenário de jogo incerto e inesperado. É igualmente uma “atitude mental”, capaz de salvar a loucura em que as crianças e os adultos estão mergulhados nos tempos que correm. Brincar é uma boa solução para muitos males. É a loucura do corpo que des(conhecemos), aprendendo a descobrir e combater o aparente equilíbrio do seu funcionamento interno e os fenómenos imprevisíveis externos que o vão influenciando ao longo do seu desenvolvimento.
É uma relação complexa de interações que implica o uso do movimento do corpo (motricidade), em conjunto com as emoções, cognição e relações sociais, com tonalidades diferenciadas ao longo das diferentes etapas evolutivas. O brincar e ser ativo é uma ferramenta robusta para lidar com situações difíceis. Não só a ação motora e lúdica, mas também as perceções, representações, tomadas de decisão e dinâmicas simbólicas que estão associadas ao fenómeno. Aprender a mover o corpo significa adquirir mais confiança, bem-estar, autoestima e superação, independentemente do contexto de ação. Aprender a mover o corpo implica atividade motora e ao mesmo tempo a sua escuta (auto- regulação). Para as crianças brincarem e serem ativas é necessário tempo e adultos emocionalmente disponíveis (não apressados) para as ouvirem sobre muitas coisas que têm para nos revelarem sobre as sua vidas, motivações, imaginários e representações.
O brincar vem de dentro, brotando imaginação e fantasia como um tempo e num tempo próprio de ser criança. Somos pobres porque não aprendemos a brincar e muitas vezes somos nós próprios (adultos) que brincamos sobre o direito de brincar. Por conveniência adulta, este tipo de comportamento é por vezes silenciado, bloqueado e maltratado, por ser considerado perda de tempo, não produtivo e secundário. Forças poderosas se levantam para ter crianças agitadas ou adormecidas com necessidades de dependência de medicação e tecnologias.
É urgente acordar para perceber a manipulação subtil exercida sobre a forma como a existência da infância é comercializada e silenciada. O futuro não pode permitir que esta geração que está agora a nascer ou que está a viver os seus primeiros anos de experiência num mundo cheio de incerteza, possa ficar amputada de direitos fundamentais de desenvolvimento saudável e com confiança num futuro mais solidário.
Carlos Neto
Investigador da Faculdade de Motricidade Humana (Universidade de Lisboa)
Desistência total ou parcial da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento
Livros Recomendados pelo PNL 2027 - 1.º semestre de 2020
O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) informa que publicou, no seu portal, os livros recomendados do 1.º semestre de 2020. As sugestões de leitura incluem temas variados e destinam-se a públicos diferenciados - crianças, jovens e adultos.
Os livros apresentados resultam de uma seleção prévia feita pelas editoras, posteriormente apreciada por um conjunto de especialistas independentes, de reconhecido mérito e qualificação nas diferentes áreas.
Está lançado o convite para uma visita ao catálogo PNL dos livros recomendados pelo PNL2027 para o 1.º semestre de 2020.
Acreditamos que estas leituras suscitarão a descoberta de outros livros recomendados, ao navegar no Catálogo PNL, constituído em parceria com a Rede de Bibliotecas de Lisboa (BLX) e cuja pesquisa pode ser realizada no portal do PNL2027 ou da BLX.
Tribunal de Contas - Auditoria ao Abandono Escolar Precoce
Auditoria ao Abandono Escolar Precoce
"Registam-se francos progressos na redução do Abandono, mas é necessário conhecer a sua real dimensão para melhor o combater
...
A redução do Abandono é uma prioridade assumida por Portugal e um dos principais objetivos da Estratégia Europeia 2020 e da Agenda 2030. Em Portugal, a redução do Abandono tem tido uma evolução muito positiva, passando de 50%, em 1992, para 10,6%, em 2019, muito próximo da meta de 10% estabelecida para 2020.
...
Embora a meta de 10% de Abandono esteja em vias de ser atingida, Portugal ainda está longe de eliminar o Abandono, situando-se em 21.º lugar entre os 28 países da União Europeia. Permanece, assim, a necessidade de medir e monitorizar o Abandono, ampliada pelo recente recurso ao ensino a distância para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19 que intensifica os riscos de Abandono dos alunos com uma relação mais frágil com a escola"
RECOMENDAÇÕES
Em resultado da auditoria realizada ao Abandono Escolar Precoce, recomenda-se ao Ministro
da Educação que diligencie no sentido de serem superadas as várias insuficiências e deficiências
assinaladas no presente Relatório, designadamente quanto à/ao:
a) Definição de uma estratégia global para o combate ao Abandono que integre uma
estrutura de monitorização e avaliação;
b) Definição clara e inequívoca dos conceitos de Abandono e de risco de Abandono e dos
respetivos indicadores no sistema de ensino nacional;
c) Mapeamento do Abandono, com detalhe a nível nacional, regional e local;
d) Implementação de sistemas de controlo eficazes para o cumprimento dos deveres de
matrícula e de frequência na escolaridade obrigatória;
e) Interoperabilidade dos sistemas de informação para a recolha de dados de alunos no
território nacional e de modo tempestivo;
f) Promoção da transparência e do detalhe no Programa Orçamental PO 14, onde se mostre
evidenciado, designadamente, o montante afeto ao combate ao Abandono.
terça-feira, 28 de julho de 2020
Publicação da Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação 2020
Encontra-se publicada no site da DGAE a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2020.Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) até 30 de julho
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como indicar a intenção de renovação de docentes contratados e proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 28 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho.
Consulte a Nota informativa
Percentagem de docentes não colocados nos últimos 4 anos
Este vídeo apresenta a % de professores não colocados nos últimos 4 anos. Esta percentagem é calculada relacionando o número de candidaturas não colocadas da última RR com o número total de candidaturas de cada grupo de recrutamento.
Desporto Escolar: Respeito pelos horários dos Professores
1- frequentemente as atividades competitivas são realizadas ao sábado;
2- para o treino com os alunos, mediante a disponibilidade dos mesmos terá de ajustar horários, recorrentemente em situações extraordinárias por comparação com outros colegas. Por exemplo, depois do toque final do dia de aulas, a partir das 18h30 por diante;
3- exige-se um compromisso excecionalmente acrescido: se um professor faltar por motivo justificado a uma(s) aula(s) da turma, quando regressar os alunos estarão presentes, mas poderá não se verificar o mesmo ao nível do DE. Terá de gerar uma motivação e atratividade permanente junto do seu grupo-equipa, o que requer do professor disponibilidade máxima. Dado este envolvimento extraordinário, ele ponderará se tem de faltar ao treino de DE, mesmo quando tal é muito importante.
Se é evidente que este projeto é muito importante para os alunos, e para a Escola, tem de ser valorizado e acarinhado. Deste modo, há que abraçar algumas questões problemáticas, não apelando a considerações éticas e morais, mas representando o direito e o cumprimento das leis.
Em primeiro lugar, há que observar com cuidado o horário do professor com DE/ grupo-equipas de nível II (ou nível III). Considerando que o ECD é claro, “O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho” (Artigo 76.º, ponto 2), deveria haver clarificação do ME, emitindo uma recomendação explícita que o Professor que cumpre por referência ao sábado a atividade competitiva de nível II no âmbito do DE deve ter um dia da semana sem atividade letiva marcada.
Em segundo lugar, tem de haver atribuição no horário do Professor da componente não letiva (CNL) prevista no Regulamento do Programa do Desporto Escolar. Lamentavelmente o supracitado Despacho n.º 7638-A/2019, de 28 de agosto de 2019 não alude diretamente para a componente não letiva a atribuir, definindo apenas a componente letiva. Porém, remete para o Regulamento do Programa do Desporto Escolar tal definição (artigo 25º). Este Regulamento é definido no início de cada ano letivo. No entanto, a necessidade de atribuição duma componente não letiva mínima está enquadrada, nomeadamente ao nível do Professor responsável por grupo-equipa de Nível II, definindo 2 tempos (mínimos) por grupo-equipa, para acompanhar os alunos nas competições do DE. Este aspeto nem sempre é respeitado nos horários dos professores em questão, pois não surgem esclarecimentos do procedimento em algumas situações. Vejamos, a título de exemplo:
Quando um professor com Grupo-Equipa de nível II do Desporto Escolar não tem componente não letiva disponível no seu horário-semanal para lhe ser atribuída (por ter sido atribuída a outras finalidades, como Direção de Turma, ou outras), como se resolve a questão?
A componente não letiva mínima para 2 grupos-equipas nível II para o mesmo docente é ou não de 4 tempos (2 por cada Grupo-Equipa)? A ser assim, este valor é superior aos tempos de CNL a atribuir na Escola (3 tempos). Como proceder?
A leitura dos dois aspetos mencionados anteriormente carece de um novo comentário. Por um lado, é claro que um professor só pode trabalhar 5 dias semanais. Ora, se o semanário-horário de um professor se distribui por 5 dias da semana (de segunda a sexta-feira) e acrescentar-se a competição DE, a ser agendada aos sábados, este princípio estará violado. Além disso, vejamos que a atribuição de CNL é atribuída à atividade DE de nível II, independente da competição ser ao sábado ou num outro dia. Além do mais, esta CNL é também atribuída a outras situações, tais como ao Professor-coordenador, professor com atividade de Nível I, de Nível III, entre outras.
Refira-se, ainda a propósito duma clarificação na intervenção dos horários dos professores, que os regulamentos em vigor não descriminam em função do nome das modalidades, mas pela sua classificação em Grupo-equipa de Nível II ou III ou atividade de Nível I. Tal conduz a implicações sobre os créditos a atribuir ao nível da CNL.
Temos de caminhar para uma maior clarificação dos regulamentos, pois só assim podemos valorizar a intervenção do Professor no Desporto Escolar. Trata-se de uma questão de Direito e não ético-moral.
Créditos letivos para o desporto Escolar em 2020/2021
De acordo com a circular enviada às Escolas pela DGE, os créditos letivos para o próximo ano letivo, atribuídos aos agrupamentos/escolas para o Desporto Escolar, são os mesmos do ano letivo 2019/2020. 
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Livro em formato pdf: Despertar para a Ciência – Atividades dos 3 aos 6 anos
Despertar para a Ciência - Atividades dos 3 aos 6 anos
A literatura específica sobre o ensino das ciências enfatiza a importância da promoção de atividades práticas, essencial para a construção de uma cultura científica.
Quando a criança faz experiências e investiga para responder a questões, ela envolve-se na aprendizagem da ciência e aprende através das suas próprias ações e da sua atividade mental.
O livro em formato PDF, Despertar para a Ciência – Actividades dos 3 aos 6 anos, é um importante recurso de apoio para os educadores de infância, na operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Contém uma série de experiências para se realizar em contexto de sala.
A educação está a falhar no combate às desigualdades
Luís Aguiar-Conraria, economista e professor da Universidade do Minho em entrevista à Ensino Magazine
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A tese de Costa e Silva na proposta apresentada ao governo é que devemos ter agora mais Estado na economia, mas quando se der a retoma, o Estado deve fazer marcha atrás. Por exemplo, concorda com uma espécie de TGV entre Lisboa e Porto?
Não consigo perceber. Portugal devia ocupar-se e preocupar-se em fazer as coisas que tem em mãos bem feitas em vez de estar sempre a planear coisas novas. Neste momento, temos o Alfa Pendular Lisboa-Porto (e que também vem até Braga) e em grande parte desta linha o comboio não vem à velocidade máxima possível. Já entre Braga e o Porto demora 45 minutos, quando devia demorar 15 minutos. O que era perfeitamente viável com a estrutura que temos. Preferimos perder tempo a discutir investimentos altíssimos, alguns deles sem qualquer análise custo-benefício. Para além disso, ainda não metemos o Alfa Pendular a funcionar como deve ser e já falamos de uma nova linha. Não consigo perceber a lógica. São ideias que eu considero tolas.
Fala-se que Portugal é um país de reformas adiadas. Ao nível da qualificação, qual identifica como a principal transformação a desenvolver?
Primeiro, é preciso dizer que qualquer reforma bem feita que se faça só terá impacto nos próximos vinte anos. Não há balas mágicas. Há vários estudos cognitivos e de educação que mostram que estudar quando se é jovem é uma coisa e quando se é adulto é outra. Por isso, numa faixa etária mais elevada será difícil que qualquer esforço de qualificação altere a capacidade produtiva de forma radical. Logo, ao nível da qualificação das pessoas, o que me parece sensato fazer é um investimento a longo prazo, ou seja, nas escolas e na educação. Mas como disse, os efeitos só se irão sentir ao longo de gerações. Do lado das empresas, as que forem melhor geridas, do ponto de vista dos processos produtivos, funcionam melhor. Mas isso é um trabalho que compete aos gestores e aos empresários.
A pandemia e o confinamento mudaram tudo e a escola não escapou. O ministro da Educação disse que este «foi o ano em que a escola se reinventou». Concorda?
A escola, os alunos e os professores não se reinventaram, eu acho que se desenrascaram. E dentro do que era possível, acho que correu bem, até pela urgência do processo, nomeadamente ao nível das ferramentas informáticas. Vários estudos concluem que o ensino à distância não funciona tão bem como o ensino presencial e basta falar da técnica de dar uma aula numa sala para perceber isto. Eu «agarrar» um aluno numa sala não é o mesmo que «agarrar» um aluno no computador - aliás, numa videoconferência metade dos alunos tem as câmaras desligadas, uns por boas razões (porque a rede é fraca) e outros por más razões, simplesmente porque lá não estão. Faz toda a diferença.
Quem perdeu mais com o confinamento?
Claramente os alunos. A minha vida, enquanto professor, no próximo ano letivo continua na mesma - isto se tudo voltar mais ou menos à normalidade. Já o aluno pode ter perdido cerca de três meses de aulas que podem ter sido importantes. Mas creio que este problema manifesta-se com maior gravidade em níveis de ensino inferiores (secundário e básico) e não tanto nas universidades.
Defende que o combate às desigualdades só se garante com uma boa educação para as crianças das classes mais desfavorecidas. Esta pandemia expôs as assimetrias do sistema educativo português?
As fragilidades já eram conhecidas, isto apesar de termos melhorado nos últimos anos nos resultados comparativos internacionais. Mas se for ver esses relatórios ao detalhe, constatará que a performance dos alunos portugueses é a que mais correlacionada está com as qualificações dos pais. O que isto nos diz é que o sistema educativo é muito mau a promover as crianças que veem de famílias mais desfavorecidas. Isto já era um facto e a pandemia só veio agravar.
O plano de regresso às aulas e de recuperação da aprendizagem foi o que esperava?
Andei semanas nas redes sociais a pedir que o Ministério da Educação apresentasse um plano para o regresso às aulas. Não sendo especialista em educação, em particular nos graus do básico e do secundário, mas parece-me que tudo o que foi anunciado é o correto. Ou seja, reforço dos docentes, criação de tutorias para dar explicação aos alunos com mais dificuldades, redução das férias, parecem-me decisões bem tomadas. Mas fiquei logo assustado e de pé atrás quando ouvi a verba envolvida para concretizar estas medidas: 125 milhões de euros. Não é nada. Para ter a noção, a proposta do CDS aprovada no Parlamento para não haver devolução de manuais custa…150 milhões de euros. Não posso acreditar que um projeto de recuperação e aprendizagem custe menos do que isto. E quando começamos a pegar nos detalhes, concluímos que o que está previsto para contratar professores extra é menos do que um professor por escola. É a isto que chamam um grande plano?
Queixa-se da escassez de recursos alocados para a educação. A educação já não apaixona, como no tempo de Guterres ou é fogo que arde sem se ver?
Pode não ter existido um pacto formal entre partidos para a educação, mas é preciso reconhecer que nos últimos 30 anos têm sido feitos muitos progressos. Temos defeitos estruturais e a grande pecha que eu aponto é o facto de a educação não parecer ser um bom elevador social e de estar a falhar no papel de combate às desigualdades. São problemas que têm de ser rapidamente atacados. Para além disso, preocupa-me o movimento de segregação social nas escolas, em que as famílias que não conseguem por os seus filhos nas escolas públicas de elite nos grandes centros urbanos e acabam por pô-los nas privadas. Neste contexto, as classes sociais mantêm-se afastadas umas das outras e isso é o caldo para se perpetuarem as classes sociais como elas estão. E é também nesta dimensão que o nosso ensino está a falhar.
Como avalia o trabalho desenvolvido pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues?
Acho mesmo que este ministro é muito fraquinho. Não há volta a dar. Tenho medo de estar a ser injusto, mas acho que ele está a fazer o melhor que pode. Não tem a noção dos problemas que tem em mãos.
A escola é muito mais que o espaço da sala de aula
Escola, espaço de tradição e de inovação
João Ruivo
Poucas instituições incorporam tanto simbolismo se comparadas com a instituição escolar. Aí, no virar de cada esquina, tropeçamos com gestos, linguagens e códigos, que se revelam no modo de pensar sentir e agir dos jovens e dos seus educadores. Quer queiramos ou não, estes rituais do currículo oculto marcam mais as vivências, as representações e as memórias coletivas dos protagonistas do ato educativo, do que qualquer outra influência do currículo formal.
A escola é muito mais que o espaço da sala de aula, e não é invulgar ouvirmos os estudantes afirmar que gostam de ir à escola, mas não gostam tanto de ir às aulas…
Nas escolas produz-se uma relação dialética entre a contribuição dos docentes e dos alunos para a eficácia dessas instituições, e a organização da escola enquanto determinante do desenvolvimento e do eficiente desempenho profissional de uns e dos outros.
Designadamente, o trabalho do professor desenvolve-se em espaços que dão sentido e ajudam a organizar o seu mundo conceptual, que possibilitam essa transferência conceptual para a prática educativa, e o enquadram dentro de um grupo profissional, que constitui também uma referência insubstituível para o seu empenhamento na multiplicidade de tarefas inerentes aos processos de ensino.
O principal da atividade docente desenvolve-se dentro das paredes da escola, espaço em que se elaboram complexas redes de controlo, de estruturas hierárquicas de poder, que obrigam à reciprocidade de atitudes e de comportamentos, e que determinam, significativamente, as escolhas e as opções de cada docente quanto às suas práticas educativas.
Por outro lado, a organização formal da escola, constrangida pelas exigências do poder político e da sociedade civil, determina também que, em certa medida, a autonomia (entendida como um primeiro passo para a inovação) se traduza frequentemente numa "realidade virtual", já que se considera como adquirido que o Estado e a sociedade têm o direito e o dever de saber o que se faz (e como se faz) na escola, elaborando para esse fim um indeterminado número de normativas apropriadas ao exercício desse controlo.
Dentro da escola a aquisição de representações de professores e alunos desenvolvem-se, então, entre dois constrangimentos: os que os motivam o desenvolvimento pessoal e profissional, e que provocam a busca de soluções inovadoras; e os que obrigam ao cumprimento de rotinas, mais ou menos burocráticas, e que inibem o despertar para da inovação educativa.
Entre a inovação e a tradição, assim se processa a atuação de docentes e de discentes no quadro das exigências das instituições escolares. Esta estrutura organizacional pode provocar, nomeadamente, que cada professor se concentre no trabalho na sala de aula, com os seus alunos, sem promover qualquer tipo de intercâmbio experimental com os seus colegas, que reproduzem os mesmos comportamentos na sala ao lado.
O sentimento de partilha e de pertença a um grupo, o estabelecimento de mecanismos de colaboração ou, pelo contrário, a sua interdição, são fatores decisivos para incrementar, ou não, o desenvolvimento profissional dos docentes. Sobretudo quando se proporcionam ou se restringem atitudes de autonomia, de participação nas decisões, de partilha das responsabilidades e, finalmente, de gestão participada dos curricula, dos métodos e dos recursos que melhor os possam desenvolver.
Todavia, é consensual que a escola é um dos espaços privilegiados para promover e desenvolver os processos de inovação, para proporcionar a melhoria do desempenho dos professores e alcançar o sucesso escolar e educativo dos alunos.
A adoção, implementação e avaliação de inovações educativas, a adequação dos curricula ao perfil de formação dos alunos e às expectativas da sociedade conduzem, necessariamente, à aceitação de um compromisso institucional entre o Estado, as escolas, os professores, os alunos, as famílias e a comunidade. Este é, talvez, um dos desafios que nenhum de nós terá o direito de recusar.
domingo, 26 de julho de 2020
Primeiro Ministro desmente o Ministro da Educação - 35 milhões é o custo da não reutilização dos manuais escolares
Na discussão do Orçamento Suplementar, aprovado no Parlamento a 3 de julho e publicado na passada sext-feira, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que suspender a devolução dos manuais, como acabaria por impor a oposição, custaria 150 milhões. Mas o Primeiro Ministro pôs agora outro número numa carta: 35 milhões é o custo da não reutilização dos manuais escolares.
Troca de cartas entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro:
sábado, 25 de julho de 2020
Autorizada a aquisição de Equipamento de Proteção Individual
"No atual contexto em que vivemos é relevante criar condições para que o ano letivo 2020/2021 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais, viseiras e SABA (solução alcoólica desinfetante).
Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, o mesmo será concretizado pelos AE/ENA, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, será comunicado e disponibilizado pelo IGeFE. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações do IGeFE.
O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas os equipamentos/produtos estejam disponíveis.
As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o primeiro período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente.
Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:
– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);
– Aventais laváveis para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;
– Luvas laváveis para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;
– Viseiras certificadas para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas por alguns elementos (as viseiras também poderão ser utilizadas por outros atores escolares que delas careçam);
– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).
Nota 1
Existe lista de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade do COVID-19, publicitada pela “CITEVE /Tecnologia Têxtil”. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 3 “destinadas à promoção da proteção de grupo – utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas”. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias."
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020/2021
O concurso nacional de acesso ao ensino superior começa a 7 de Agosto e prolonga-se até 23 do mesmo mês. Há 51.408 lugares disponíveis (a que se somam mais 721 para concursos locais). Consulte a nota do último colocado na 1.ª fase do ano passado, em cada curso, de cada instituição, e compare com a sua média de acesso para melhor avaliar as hipóteses de entrar.Aplicação Interativa do Jornal Público
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DGES - Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020/2021
Tal como nos anos anteriores, a candidatura é apresentada através do sistema online, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet (http://www.dges.gov.pt).
Para acesso ao sistema de candidatura, os candidatos podem utilizar a autenticação com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Toda a informação sobre o concurso nacional de acesso, incluindo os cursos, respetivas vagas e condições de acesso, estará disponível no sítio na Internet da DGES.
Recursos Tecnológicos das Escolas 2018/2019
A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial relativa à existência e caracterização dos recursos tecnológicos existentes em escolas - públicas e privadas – tuteladas pelo Ministério da Educação.
Recursos Tecnológicos das Escolas 2018/2019
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