Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Governo apresentará o plano de desconfinamento gradual no dia 11 de março
Parecer do Conselho das Escolas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na área da Educação
Plano de Recuperação e Resiliência - Contributos das Escolas
Creches, Educação Pré-Escolar e Primeiro Ciclo abrirão ainda em março. Será?
Regresso às escolas ainda sem data
Reserva de recrutamento n.º 19
Nota informativa
RR 20 – 05 de março de 2021
Primeiro webinar do Projeto Maia
Para quem não pôde assistir, aqui fica o link do primeiro webinar do projeto MAIA realizado ontem com a participação de vários oradores, entre eles o Professor Domingos Fernandes, expondo ideias e práticas para melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação
Implementação da «Pensão na Hora»
Decreto-Lei n.º 16-A/2021
Autorização e renovação da declaração do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021158368125
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021158368126
Autorização da renovação do estado de emergênciaquinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Marcelo aponta o caminho ao governo: Não há condições para abrir o país antes da Páscoa
Marcelo deu um passo à frente de Costa, avisou que decidir não é "estar preocupado em seguir opiniões", é fugir "de mensagens confusas ou contraditórias" e lançou "um desafio" ao Governo: manter o confinamento até à Páscoa. Abrir antes, mesmo as escolas, só "seria possível com a dupla garantia de mais testes e rastreios". Assim, o desafio é outro: "o Estado que vá mais longe nos apoios" e não arrisque um regresso às semanas "em que fomos os piores do mundo"
Alguns Diretores têm recusado aceitar o direito de apoio excecional à família de professores e educadores
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Presidente da República submete à AR o Projeto de Decreto para renovação do Estado de Emergência
Consultas Públicas
Novos motivos de pedidos de substituições de docentes para apoio à família
A DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte informação;
"Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Informamos de que na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, passámos a disponibilizar na aplicação SIGRHE os seguintes motivos de pedido de substituição de docentes/técnicos especializados:
– Substituição por apoio à família monoparental na circunstância de ter pelo menos um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade (alínea c) do n.º 2 do art.º 3.º, conjugado com a alínea a) do n.º 4 do art.º 3 do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22/2);
– Substituição por apoio à família monoparental e o filho ou outro dependente que esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, seja beneficiário da majoração do abono para família monoparental (alínea a) do n.º 4 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22/2)
O pedido de horários para a reserva de recrutamento n.º 19, será por isso prolongado até às 12 horas de dia 24 de fevereiro de 2021.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes"
Prazo para o reconhecimento da profissionalização em serviço alargado
Prioridades de formação contínua dos docentes
Despacho n.º 2053/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24
Sondagem: Maioria dos portugueses quer escolas fechadas mais duas semanas
Sondagem
82% querem escolas fechadas mais duas semanas
Professores à beira de um ataque de nervos?
Bom senso, precisa-se!!
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Consulta Pública - Portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico
Inscrições abertas para o Ensino Português no Estrangeiro 2021/2022
Webinar “Programação e Robótica. Possibilidades e Limitações em E@D?”
Sobre a obrigatoriedade legal de uso de imagem em contexto de aulas à distância
Com os melhores cumprimentos
CNPD
Regressos precipitados ou a negação das evidências?
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Apoio a trabalhadores em teletrabalho ao abrigo do Decreto-Lei nº 14-B/2021
A quem se aplica?
Quando entram em vigor as novas regras?
Qual o valor a receber?
E os descontos para a Segurança Social?
Como solicitar o apoio excecional à família?
As faltas durante este período são justificadas?
Durante quanto tempo é pago o apoio?
Os dias em que falte são descontados nos 30 dias de assistência a filho?
Tenho ainda direito a beneficiar de outros apoios?
- isolamento profilático;
- subsídio de doença, parentalidade ou desemprego;
- subsídios de assistência a filho e a neto;
- apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador;
- medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff Simplificado);
- apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.