Das 136 vagas em causa, 34 foram já colocadas a concurso no final do mês de janeiro sendo que as restantes 102, maioritariamente nas ilhas de S. Miguel e Terceira, serão colocadas a concurso extraordinário no âmbito de legislação da Assembleia Legislativa da Região.
O Secretário Regional da Educação Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, refere que “a determinação do número de vagas para 2014 teve em conta as necessidades permanentes do Sistema Educativo, entre outros, os casos de lugares que, há três ou mais anos, eram preenchidos, na mesma unidade orgânica e no mesmo grupo disciplinar, com docentes contratados a termo para a satisfação de necessidades permanentes.”
“O Governo dos Açores dá assim um passo concreto para o cumprimento da diretiva europeia que pretende evitar o recurso excessivo à contratação a termo. Todos nós sabemos que o Sistema Educativo Regional continuará a necessitar de contratados a termo para suprir necessidades transitórias, mas estamos a trabalhar para que o recurso a essa figura seja apenas nos casos dessas necessidades”, acrescentou Luiz Fagundes Duarte.
Nos próximos dois anos, e tendo em conta o número de vagas entretanto aferidas, resultantes da flutuação do número de lugares dos quadros que entretanto vagarem, e também do número de alunos, que neste momento é impossível contabilizar, serão lançados novos concursos extraordinários.
A colocação dos docentes que se apresentam a estes concursos será feita, como é habitual, por duas fases, sendo a primeira destinada aos docentes dos quadros que desejem mobilidade por afetação a quadro de escola mais próximo da sua residência, e a segunda àqueles que pretendem ingressar nos quadros.
Para além destas, refere Luiz Fagundes Duarte, quando tal se justificar “ocorrerão concursos para suprir necessidades transitórias do sistema educativo.”»
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