De acordo com os dados obtidos junto das escolas, no fim do dia de ontem, 26
de julho, a quase totalidade dos alunos – cerca de 99,7% - têm a sua avaliação
concluída.
Os casos residuais em que tal ainda não aconteceu dizem respeito a situações
em que não foi possível realizar as reuniões atempadamente, estando esses
conselhos de turma a decorrer durante o dia de hoje ou já agendados.
O Ministério da Educação tem reporte de casos absolutamente pontuais em que,
na ausência dos elementos de avaliação do terceiro período, porque os docentes
se recusaram a entregar os mesmos, as notas do segundo período – apenas
referentes à(s) disciplina(s) em causa - foram usadas como base para a votação
das notas finais nos conselhos de turma, tal como previsto na legislação.
Trata-se de situações em que não houve transferência direta dessas notas. Pelo
contrário, as mesmas foram discutidas, analisadas e votadas nos conselhos de
turma.
O Ministério da Educação confia plenamente na qualidade das decisões
pedagógicas dos professores, sabendo que, quando um conselho de turma se
realiza, são tomadas decisões conscientes e com seriedade. Neste sentido, o
Ministério não pode senão manifestar o seu repúdio pelo ataque dirigido à
idoneidade e à ética dos professores, que hoje foram acusados de fraude.
Lisboa, 27 de julho de 2018
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