A ENEC - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania - constituiu-se como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integraram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PACF), em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com as Aprendizagens Essenciais.
No âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, no ano letivo 2018/2019 a ENEC será implementada nas escolas públicas e privadas nos anos iniciais de ciclo e nos anos de continuidade para as escolas que integraram o PACF.
Orientações Estratégicas para a implementação da Estratégia de Educação Para a Cidadania de EscolaOrientação Estratégica 01
Orientação Estratégica 02
Orientação Estratégica 03
Módulo 06: Cidadania e Desenvolvimento
[Módulo de formação integrante do MOOC sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular - jan./maio, de 2018]
Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania - Decreto-Lei 139/ 2012, de 5 de julho
Educação para a cidadania - Linhas orientadoras
Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania - Decreto-Lei 139/ 2012, de 5 de julho
Educação para a cidadania - Linhas orientadoras
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