quarta-feira, 17 de março de 2010

Proposta Inaceitável

O Ministério da Educação enviou aos sindicatos um projecto de lei da nova estrutura da carreira docente que, entre outros, prevê o fim dos concursos dos professores, quebrando o acordo com aquelas estruturas, já que este tema nunca tinha sido negociado.
O documento foi enviado pelo Ministério da Educação por e-mail na noite de segunda-feira, com quinze dias de atraso, já que tinha ficado acordado ter sido entregue a 1 de Março.

terça-feira, 16 de março de 2010

Equiparação a Bolseiro 2010/2011

Aplicação electrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2010/2011 - disponível até às 18 horas do dia 31 de Março - 16/03/2009
Despacho n.º 4653/2010, de 16 de Março – Fixa a quota de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2010-2011 - 16/03/2010
Nota Informativa nº 2 - 16/03/2010
Aviso - Concessão de equiparação a bolseiro – Ano Escolar 2010/2011 - 12/03/2010
Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto - 02/03/2010

É preciso ter...

Para uns o PEC ( Paga & Cala) para os outros os bónus: Quanto ganham os gestores da PT?

Veja o que pode mudar no seu orçamento com o PEC!

Pais excessivamente protectores

Os efeitos de um pai demasiado protector são semelhantes aos de um pai negligente: menos massa cinzenta.
Os pais excessivamente protectores não limitam apenas a liberdade dos filhos. As consequências do excesso de zelo do pai podem ser o desenvolvimento do cérebro em áreas associadas à doença mental. Segundo um estudo realizado pela Universidade de Gunma, no Japão, as crianças que têm pais demasiado protectores - ou, no outro extremo, negligentes - são mais susceptíveis a desenvolver perturbação psiquiátricas associadas a deficiências no córtex pré-frontal. As mães não têm a mesma influência negativa.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Legislação de protecção de alunos agredidos por colegas

O Conselho de Ministros de 11 de Março deliberou mandatar a Ministra da Educação para apresentar uma iniciativa legislativa que reforce os poderes dos directores das escolas para suspender preventivamente alunos que tenham provocado agressões, permitindo que essa decisão de suspender o aluno agressor possa ocorrer imediatamente, assim que a agressão ocorra, não prejudicando outras medidas de acompanhamento do caso, quer disciplinares, para o agressor, quer de apoio aos alunos agredidos. A Ministra da Educação, Isabel Alçada, salientou que «os casos de violência dentro das escolas têm vindo a diminuir», e que «o Governo pretende que diminuam ainda mais».

Chumbo por faltas não garante que o absentismo diminua

No final dos primeiros três meses de aulas do ano lectivo passado, o total de faltas no 3º ciclo do ensino básico – onde se regista o maior número de ausências – equivalia, em média, a cinco faltas por cada um dos cerca de 400 mil estudantes matriculados naquele nível. Com o Estatuto do Aluno, que fixa as sanções para os faltosos, em revisão, o PÚBLICO foi tentar saber o que se deve fazer com estes estudantes.
Um jovem que chumba devido a excesso de faltas não será necessariamente um aluno mais assíduo no ano lectivo seguinte e até poderá vir a faltar ainda mais, alertam investigadores. A retenção continua a ser o regime em vigor em Portugal. Mas poderá ser alterado no âmbito da revisão do Estatuto do Aluno, que deverá estar concluída até ao final do mês. Para já, o Ministério da Educação apenas indicou que serão suprimidas as provas de recuperação, introduzidas em 2008.
Estas provas destinam-se aos alunos com excesso de faltas. Os estudantes que tenham aproveitamento podem ver a contagem das faltas recomeçar do princípio – para muitos professores, este foi um “péssimo sinal” que foi dado aos alunos e suas famílias. Os que não têm aproveitamento podem ficar retidos no mesmo ano ou, se frequentarem o secundário, serem excluídos da escola. A decisão compete ao Conselho de Turma. O ME indicou que não recolheu informações junto das escolas nem sobre o número de provas realizadas, nem sobre os resultados obtidos.Em vários condados e cidades dos Estados Unidos, bem como no Reino Unido, Bélgica, entre outros, o excesso de faltas injustificadas na escolaridade obrigatória passou a ser penalizado criminalmente, com penas para os encarregados de educação que podem ir do pagamento de multas a prisão.

sábado, 13 de março de 2010

"Money for the boys"

A frase de António Guterres ficou famosa: No jobs for de boys. Foi talvez a promessa mais irrealista que algum governante português fez até hoje. Pois bem, Teixeira dos Santos resolveu mostrar que também domina o inglês técnico e, perante um Parlamento atónito, brindou o país com a sua tirada estrangeirada: pagar salário aos presidentes de Junta é money for the boys.
Devo dizer que não sou fã da proposta. Se as Juntas de Freguesia maiores exigem trabalho a tempo inteiro (são meia dúzia em todo o país), gosto de pensar que ainda há quem se dedique à política de forma voluntária, nos tempos livres, e sem qualquer remuneração. Assim se faz a cidadania. Mesmo a inevitabilidade de pagar a quem destina um domingo de quatro em quatro anos para estar em mesas de voto me incomoda. Mas, ao que parece, os tempos mudaram.
Mas o que é grave não é a proposta. É o subtexto da frase do senhor ministro que, talvez por o que vê próximo de si, acha que as eleições não são mais do que uma distribuição de tachos. A ver se nos entendemos: os presidentes de Junta, a maior parte deles cidadãos anónimos sem grandes ambições políticas - muitos deles apenas esperançosos do reconhecimento dos seus vizinhos -, são escolhidos pelas comunidades onde vivem. Não são nomeados no segredo dos gabinetes. Mesmo que façam o seu caminho nos partidos, nas secções e nas concelhias, ao menos passam pelo crivo do voto democrático. Não são boys. São eleitos.
Dá-se o caso da quantia que se propunha pagar aos milhares de presidentes de Junta ser, mais euro menos euro, a mesma que, sozinho, um jovem sem currículo, Rui Pedro Soares, recebia como administrador da PT para tratar dos recados do PS. E para boys destes, que ninguém conhece até estalar um escândalo, em quem ninguém vota e que fazem a sua escalada profissional à sombra de boas relações partidárias, nunca faltou money.
Daniel Oliveira
Expresso

sexta-feira, 12 de março de 2010

"Temos um processo de investimento obscuro"

Gestão Escolar - Proposta do Bloco de Esquerda

Proposta de alteração ao actual regime de gestão das escolas, Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
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Bloco de Esquerda organiza audição pública sobre gestão escolar

Professor vítima de bullying preferiu morrer a voltar ao 9º B

Na véspera das aulas com aquela turma, Luís ficava nervoso. Isolava-se no quarto e desejava que o amanhã não chegasse. Não queria voltar a ouvir que era um "careca", um "gordo" ou um "cão". Não queria que o burburinho constante do 9.º B e as atitudes provocatórias de alguns alunos continuassem a fazê-lo sentir aquela angústia. O peso no peito. O sufocante nó na garganta. Luís não era um aluno. Tinha 51 anos e era professor de Música na Escola Básica 2.3 de Fitares, em Rio de Mouro, Sintra. Era. Na semana antes do Carnaval, decidiu que não voltaria a ser enxovalhado. Pegou no carro e parou na Ponte 25 de Abril. Na manhã do dia 9 de Fevereiro, atirou-se ao rio.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Suspensa a Apreciação Intercalar!

Foi enviado às Escolas/Agrupamentos o documento da DREN (sem data mas assinado pelo Director Regional):

"Nota Informativa – apreciação intercalar"
"Considerando a necessidade de esclarecer dúvidas surgidas na aplicação do disposto na alínea b)do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, a que faz referência o nº 2 da Nota Informativa divulgada em 5 de Fevereiro por esta Direcção Regional de Educação, deverão as direcções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas aguardar orientações a este propósito que serão em breve remetidas."

quarta-feira, 10 de março de 2010

Idade de reforma na Função Pública volta a aumentar este ano

O ministro das Finanças reconheceu ontem que o Governo está a preparar uma alteração que prevê "a antecipação do período de convergência em dois ou três anos". Contactado, o Ministério das Finanças não quis avançar mais pormenores, remetendo para a concertação social. No entanto, o Diário Económico sabe que o ritmo de subida da idade legal de reforma acelera em três, seis, nove e doze meses, de forma a chegar aos 65 anos de idade em 2013. Até agora estava previsto que esta uniformização com o privado só acontecesse em 2015.
Na prática, significa que, se a proposta ficar tal como está, este ano a idade da reforma passa para 62 anos e nove meses. Em 2011 fica em 63 anos e três meses; em 2012 é de 64 anos e em 2013 será de 65 anos. Quem não cumprir estes requisitos, leva um corte no valor da pensão.

Bloco de Esquerda organiza audição pública sobre gestão escolar

Ana Drago irá debater e apresentar no dia 18, numa audição pública, as alterações que propõe ao modelo de gestão escolar, entre as quais a possibilidade de as escolas voltarem a poder optar entre um director ou conselho executivo.

Mais uma obra de requalificação que precisa de ser requalificada!

Chove dentro do pavilhão? A culpa é do clima, dizem ministra e técnicos da Parque Escolar .
A ministra da Educação, Isabel Alçada, foi ontem surpreendida durante a visita à Escola D. Manuel I, em Beja, com uma situação inesperada: o pavilhão polivalente coberto, acabado de construir - ao abrigo do projecto de requalificação do edifício escolar -, deixa entrar água a ponto de interditar o espaço às aulas de Educação Física.
Reportando-se ao problema do pavilhão polivalente coberto, Pedro Nunes, presidente da Parque Escolar, lamentou a situação, frisando que as condições climatéricas que têm ocorrido desde o passado mês de Dezembro "não são próprias do Alentejo", reconhecendo, porém, que a solução arquitectónica encontrada para a escola de Beja "não foi totalmente conseguida". Isabel Alçada descansou a comunidade escolar, adiantando que já foi encontrada a solução: "O pavilhão vai receber uma cobertura lateral, por onde a chuva entra."

Opiniões

Salvador Sousa
Diário do Minho 10/03/2010

terça-feira, 9 de março de 2010

Aumento da idade da reforma na Função Pública será antecipado “dois ou três anos”

A idade de reforma dos funcionários públicos vai aumentar para os 65 anos já em 2012 ou em 2013 e não em 2015 como estava inicialmente previsto. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Finanças no final da reunião com os parceiros sociais, para lhes apresentar as linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Dada a necessidade de reduzir as despesas sociais, o Governo decidiu acelerar o processo de convergência entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da segurança Social e antecipar “dois a três anos” o aumento da idade legal da reforma dos funcionários públicos.“Estamos num processo de convergência iniciado em 2006. Uma proposta que vamos apresentar aos parceiros é acelerar essa convergência e antecipar [o aumento da idade] dois a três anos”, precisou Fernando Teixeira dos Santos, confirmando a notícia avançada pelo PÚBLICO na edição de hoje.

Opiniões - João César das Neves

O consulado de José Sócrates acabou. Ele parece não saber isto e até pode manter-se no cargo algum tempo; John Major esteve assim anos. Conserva o poder, perdeu a autoridade. Para os interesses instalados a situação é excelente. Um primeiro- -ministro gasto, enfraquecido e necessitado de apoio distribui muitas benesses. O país sofre.
Está na altura de fazer o balanço destes cinco anos de mandato, celebrados no próximo dia 12. Os patéticos episódios seguintes vão de tal modo toldar a imagem que em breve será impossível ser objectivo. Sócrates tem direito a ser julgado pelo que fez quando realmente governava, não pela dolorosa decadência que adia o inevitável.
Para o avaliar é preciso ver que raramente um líder gozou das suas condições. Com maioria absoluta de um só partido e sem eleições no horizonte, a crise de 2003-2004 tinha preparado o povo para a necessidade de reformas drásticas. Pode parecer estranho hoje, quando até se alimenta a ficção do governante mais atacado, mas José Sócrates teve imagem impecável e carinho jornalístico até ter abusado disso.
Nos anos em que tinha influência conseguiu sucessos importantes. A reforma da Segurança Social, mesmo parcial e incompleta, pode ser considerada histórica. Também a informatização e modernização dos serviços públicos é muito de louvar. Outras melhorias pontuais mereciam ser destacadas, como pontos brilhantes num panorama bastante sombrio. Cinco anos passados, Portugal está pior.
Não há dúvida de que os anos Sócrates demoliram gravemente o moral e a estrutura do País. Temos os professores irritados e desanimados, mas também os médicos, enfermeiros, funcionários, militares, polícias, magistrados, bispos, agricultores, e tantos outros. Nenhum grupo profissional mantém auto-estima e equilíbrio, que também se perdeu nos contribuintes, famílias, pobres, desempregados e cidadãos em geral. Isto reflecte-se na vida quotidiana, na operação de empresas e serviços e sobretudo nas expectativas e investimentos.
Poderia ser o custo justificado de políticas profundas e dolorosas, mas não se vêem mudanças que o justifiquem. As famigeradas reformas são hoje tão urgentes como em 2005. Os Governos Sócrates alienaram os governados sem resolver os problemas. A crise internacional serve de desculpa, usada intensamente, mas a verdade é que o problema central não está aí. Não é pelas condições externas que Portugal se sente atolado. E o desânimo prende-o no atoleiro.
Qual a razão? Parece evidente que o primeiro-ministro nunca chegou a compreender a sua função, os verdadeiros problemas do País e a sua solução eficaz. Quem acha que venceu o défice subindo impostos não percebe a questão. Quem propõe TGV, aeroporto e auto-estradas, primeiro como estratégia de desenvolvimento, depois como saída para a crise não entende nada de economia. Quem está disponível para demolir o sistema de ensino pela avaliação de professores não conhece os problemas da educação. São os próprios discursos brilhantes do PM que revelam a imagem artificial do País e realidade.
O eng. Sócrates é um genial táctico. Não percebe de finanças, direito, saúde, educação, talvez até nem perceba muito de engenharia, mas há uma coisa que percebe: política. Essa é a sua profissão, e é mesmo um dos políticos nacionais com maior sucesso. Não tem sabido governar o País, nem tem muito êxito na escolha dos que o fazem por si, mas sabe uma coisa: manter o Governo no poder e mostrar uma imagem positiva. É para esse objectivo, não para o progresso, que se orienta a função ministerial há cinco anos. Claro que todos os políticos o fazem, mais ou menos, mas não vivíamos um período de tanta embriaguez populista desde os anos revolucionários.
Não se deve exagerar o impacto negativo deste estado de depressão nacional. Esses sintomas passam. Também Bush desanimou os EUA e em poucos meses Obama inverteu o clima. Daqui a tempos o País pode estar outras vez empenhado e enérgico. Uma coisa é certa, não é tão cedo que se voltam a viver as condições que Sócrates desperdiçou.
João César das Neves

Livros para Timor-Leste

Caros amigos
Alguns sabem e outros nem por isso (e assim aqui vai a notícia) mas estou em Timor a dar aulas na UNTL (Universidade Nacional de Timor Leste) no âmbito de uma colaboração com a ESE do Porto. Aquilo que vos venho pedir é o seguinte: livros. Não vou dar a grandeconversa que é para montar uma biblioteca ou seja o que for, porque não é. O que se passa é o seguinte... não sei muito bem como funcionam as instituições, nem fui mandatada para angariar seja o que for, mas oque é certo é que sou (somos!) muitas vezes abordados na rua por pessoas que desejariam aprender português mas não possuem um livro sequer e vão pedindo, o que é mto bom.O que é certo é que a minha biblioteca pessoal não suportaria tanta pressão e nem eu, nos míseros 50 quilos a que tive direito na viagem, pude trazer grande coisa para além dos livros de trabalho de que necessito.
COMO MANDAR?Basta dirigirem-se aos correios (CTT) e mandarem uma encomenda tarifa económica para Timor (insistam porque nem todos os funcionáriosconhecem este tarifário!) e mandam a coisa por 2,49 €. Claro que a encomenda não pode exceder os 2 quilos para poder ser enviada por este preço. Devem enviar as encomendas em meu nome (Joana Alves dos Santos) para:
Embaixada de Portugal em Díli
Av. Presidente Nicolau Lobato
Edifício ACAIT
Díli - TIMOR LESTEE
O QUE MANDAR?
Mandem por favor livros de ficção, romances, novela, ensaio, livros infantis etc, etc. Evitem gramáticas e manuais escolares. Dicionários, mesmo que um pouquinho desatualizados são bem vindos. Este critério é meu e explico porquê. Alguns timorenses (estudantes e não só) são um bocado fixados em aprender gramática mas ainda não têm os skills básicos de comunicação. Parece-me melhor ideia que possam ler outras coisas, deixar-se apaixonar um bocadinho pelas histórias mesmo que não entendam as palavras todas, do que andarem feitos tolinhos a marrar manuais e gramáticas. O caso dos dicionários é outro. Um aluno, porexemplo, usa um dicionário português-inglês para tentar adivinhar osignificado das palavras. Como o inglês dele tb não é grande charuto imaginam como é a coisa.
Bom, espero ter vendido bem o peixe do povo timorense. Falam pouco e mal mas na sua grande maioria manifesta simpatia pela língua portuguesa. De qualquer forma isto não vai lá (muito sinceramente) com umas largas dezenas de professores portugueses por cá. É preciso ter a língua a circular em vários meios e suportes. Espero que respondam ao meu apelo!! Eu por cá andarei sempre com um livrito na carteira para alguém que peça!
(Recebido por E-mail)

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher

Turmas barulhentas

O fenómeno "turma barulhenta" tem vindo a generalizar-se. Habitualmente, os professores referem-se a estas turmas como sendo constituídas por alunos que não são propriamente mal-educados, mas são muito faladores. Às vezes, até há um número considerável de alunos com bom aproveitamento nestes grupos. No entanto, a conversa para o lado é uma constante. Numa reunião de pais em que recentemente estive presente, um deles referia que a maioria dos professores da turma do filho passava boa parte da aula a tentar manter o silêncio e que, no início das aulas, eram necessários quinze minutos para que todos os alunos se calassem e a abordagem das temáticas académicas pudesse iniciar-se. Compreendo bem a preocupação deste pai, pois este é efectivamente um fenómeno altamente perturbador da aprendizagem.
A grande questão que se coloca é como agir face a este fenómeno, que aparentemente é fácil de resolver mas, em termos práticos, pode, por vezes, arrastar-se um ano inteiro sem que seja solucionado. A aliança entre pais e professores no sentido de combater este fenómeno é, por isso, fundamental.
Sei que os professores enfrentam este problema com grande apreensão, uma vez que ele gera frustração, dado que, como os próprios referem, "passo a aula mandar calar".
Também provoca desgaste pessoal, na medida em que o investimento realizado pelo professor no sentido de planear bem a aula vai muitas vezes por água abaixo porque, simplesmente, ninguém ouve o que está a ser dito. Que medidas tomar para tentar minorar o problema?
Frequentemente, há problemas no recreio que são transportados para a sala de aula e que perturbam o seu bom funcionamento. Sempre que o professor perceba que há guerras latentes por resolver é preferível, no início da aula, tentar que estas se resolvam rapidamente.
A forma como os alunos entram na sala de aula é também de grande importância e deve ser controlada. Se estes entram em repelão, atropelando-se uns aos outros, isso não favorecerá o bom início das actividades lectivas.
Os professores deverão também incentivar os alunos a tirar o material rapidamente da mochila, de forma a iniciarem os trabalhos imediatamente após se sentarem. Se este momento inicial se prolongar muito, estar-se-á a dar azo a que muitas conversas, que nada têm a ver com a aula, se instalem. Sempre que haja mudança de actividade é também fundamental que esta se faça rapidamente, para evitar assuntos paralelos.
A forma como os alunos estão dispostos na sala de aula é outro aspecto de grande importância, que nunca poderá ser desvalorizado. Se dois alunos estão sempre a pôr a conversa em dia, isso significa que têm automaticamente de ser separados.
Se nas reuniões em que contactou o professor ou o director de turma do seu filho, já houve queixas de que o seu educando é muito falador na sala de aula, que medidas tomou? Habitualmente, o discurso dos pais é de desvalorização face a esta questão, limitando-se a ralhar com os filhos. Se na reunião seguinte a queixa se mantiver, a medida tomada pelos pais é geralmente a mesma: uma breve chamada de atenção... e o problema mantém-se. Enquanto este problema não for encarado como verdadeiro problema e os pais não tomarem medidas mais punitivas, ele manter-se-á. Poder-me-ão questionar, os pais, mas como quer que eu controle o meu filho, se não estou na escola? É verdade, mas em casa há imensas fontes de reforço, que poderão ser retiradas à criança e que poderão ajudá-la a repensar a atitude mais correcta a tomar na sala de aula. Se os filhos perceberem que este comportamento também não é tolerado pela família, mais facilmente poderão mudar de atitude.
Saindo um pouco do contexto académico, parece-me que este fenómeno não é totalmente alheio ao facto de, em termos sociais, estarmos em permanente agitação, atropelando constantemente o discurso uns dos outros...

Hoje às 11:00

1 minuto de silêncio em todas as escolas do País em memória do Leandro e contra o bullyin

sexta-feira, 5 de março de 2010

CONFAP quer penalizar famílias cujos filhos sejam violentos na escola

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) entregou, na quinta-feira, no Ministério da Educação uma proposta para incluir na revisão do estatuto do aluno medidas que penalizem os pais cujos filhos se envolvam em actos de violência nas escolas. Em declarações à TSF, o presidente da CONFAP, Albino Almeida defendeu penas como o fim dos apoios sociais que as famílias possam estar a receber.
«A proposta visa que os pais recebam, através de regulamentos internos, a indicação das escolas de que se não comparecerem e não se responsabilizarem pelos seus filhos, poderão ter consequências no plano dos apoios que recebem, nomeadamente subsídios. Se os pais não tiverem esses subsídios, devem decretar trabalho social na própria escola, por exemplo, até chegar às multas. Tudo depende da situação económica», explicou Albino Almeida.

Leituras

Equipas Educativas Para uma nova organização da escola
de João Formosinho, Joaquim Machado (Professores da Universidade do Minho)
O livro apresenta um processo de reorganização da escola através da introdução de equipas educativas, realçando a sua dimensão organizacional, os saberes experienciais dos professores, as lideranças emergentes e a figura do consultor externo.
O livro estuda a ligação da organização do processo de ensino aos padrões de trabalho docente, colocando-se na linha de renovação pedagógica da escola.
Analisando a racionalidade burocrática da escola tradicional, defende a necessidade de trabalho conjunto dos professores no seu desempenho docente.
A organização da escola favorece um melhor conhecimento dos alunos e o acompanhamento das aprendizagens, o trabalho colaborativo dos professores e a gestão integrada do currículo, uma organização mais clara da escola e uma gestão pedagógica mais adequada.
Porto Editora

Assunto regressa a discussão após caso de Mirandela

O Ministério Público está a investigar pelo menos 160 casos de violência escolar, segundo os dados mais recentes divulgados ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República. Os inquéritos foram abertos em 2008 e admite-se "que o número seja maior, já que alguns [processos] não constam do sistema informático" da procuradoria.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Escolas não actuam em casos de 'bullying'

As escolas não actuam devidamente perante situações de bullying e, muitas vezes, ignoram estes casos. O alerta é feito pelos sindicatos de professores que falam na falta de condições para combater o fenómeno, mas admitem que há uma tendência para minimizar a sua gravidade.
Isto quando 42% dos alunos nas escolas lidam com o bullying, como vítimas ou como agressores, revela um estudo da investigadora Sónia Seixas, e se sabe que o Ministério Público investigou no ano passado dez queixas por mês de casos de violência nas escolas.
"A tolerância tem de ser zero. Muitas vezes não há castigos, apenas repreensões para os agressores e o bullying é um fenómeno que está a alastrar. As escolas têm de tomar medidas severas, mas têm de actuar de imediato e não deixar passar", defendeu ao DN Carlos Chagas, secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep).
Também Mário Nogueira, da Fenprof, é da opinião que uma "punição severa" é importante se o caso assim o exigir, mas diz que tem de haver sempre uma actuação imediata. "Há situações pouco relevantes e nas escolas tenta- -se ver se as coisas passam e, quando dão conta, já aconteceu algo pior", afirma o sindicalista.
Carlos Chagas reafirma que há regras, mas que não são cumpridas: "Quando os agressores são maiores de 17 anos estão sujeitos à lei penal, mas se forem menores há a lei tutelar da educação. Os directores não se podem alhear dos problemas."
Há outra situação que contribui para a falta de eficácia no combate ao fenómeno. Os docentes e auxiliares não têm formação para lidar com estes casos. "A informação é inexistente. Tem de se investir na formação de professores e de pessoal não docente, pois são estes últimos que fazem, muitas vezes, a primeira observação do bullying", diz João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). E é neste ponto que se pede a intervenção da tutela. "Deve apostar na prevenção, mas este é um fenómeno que vai ser difícil de controlar a curto prazo", completa Mário Nogueira.
O dirigente diz que é preciso simplificar alguns processos: "Primeiro, o aluno tem de confiar na escola e ter a certeza de que algo vai ser feito para o proteger. Depois, os professores não aplicam castigos mais severos porque a burocracia é demasiada." Dias da Silva conclui: "A tomada de medidas contra o bullying tem sido adiada. Nas escolas espera-se que aconteça e resolve apenas a questão do momento. É como atirar o problema para debaixo do tapete."
A falta de preparação das escolas é também apontada pela psicóloga Tânia Paias, que coordena o Portal Bullying, onde se presta ajuda online. "As escolas não estão bem apetrechadas para lidar com estes casos. Estão alerta, mas não têm as ferramentas", aponta. Já a psicóloga Susana Carvalhosa defende que as escolas e o Ministério da Educação devem apostar na prevenção.