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segunda-feira, 9 de junho de 2025
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
sábado, 7 de junho de 2025
Sobre a organização do próximo ano letivo e o calendário escolar: estabilidade ou estagnação?
O fim da linha… em junho?
Em julho de 2024, através do Despacho n.º 8368/2024, o Governo decidiu fixar, de uma assentada, o calendário escolar para quatro anos letivos, até 2027/2028. À época, justificou-se a decisão com a necessidade de "estabilidade", depois de alcançado um entendimento com as estruturas sindicais dos professores para a devolução faseada do tempo de serviço. A tutela optou também por não alterar o despacho de organização do ano letivo, reafirmando essa intenção numa comunicação pública em junho de 2024 (SIC Notícias e SPGL). Agora, em 2025, com a tomada de posse de um novo governo — que é, na prática, uma continuidade — reina o silêncio. Nada foi ainda dito sobre eventuais alterações. Será este mutismo sinal de serenidade ou prenúncio de mais um ciclo de indiferença política?
Calendário fechado até 2028: visão ou cegueira política?
Num país onde tudo muda ao sabor do vento — ou das eleições — decidir, em 2024, o calendário escolar até 2028 parece um exercício de fé cega na estabilidade. Estabilidade? Ou rigidez? Ademais, congelar decisões a quatro anos de distância num sistema tão mutável é negar espaço à avaliação, ao bom senso e à realidade de quem vive a escola todos os dias. As escolas são organismos vivos, não fábricas de peças repetidas.
1.º Ciclo: mais horas, mais calor, mais cansaço
Terminar o ano letivo a 30 de junho, com 25 horas semanais de aulas, é uma tortura disfarçada de normalidade. As crianças do 1.º Ciclo chegam a essa data em frangalhos. Exaustas. Entediadas. Na esmagadora maioria das escolas, não há ar condicionado, sombra suficiente ou espaços de qualidade. Há, sim, salas abafadas, calor, desmotivação e um prolongamento de dias sem sentido pedagógico.
Crianças cansadas não aprendem. Professores esgotados mantêm-se de pé. À custa de quê?
Junho transforma-se num mês de sobrevivência. De faz-de-conta. O cansaço compromete as aprendizagens, a motivação desvanece-se, e a indisciplina aumenta. A Escola, em vez de formar, entretém. Se puder. O desgaste, esse, atinge os professores de forma brutal. Recorde-se: estamos perante uma classe de desgaste rápido — físico, emocional e mental. E o silêncio da tutela sobre isto continua a ser ensurdecedor.
Escola pública: instituição de ensino ou parque de estacionamento infantil?
Assistimos, desde o início deste século, a um desvio da função educativa da Escola. Os calendários e as cargas horárias parecem responder mais a lógicas assistencialistas do que pedagógicas. Em vez de qualificar a Escola Pública, adaptá-la verdadeiramente ao século XXI, dar-lhe meios e flexibilidade, opta-se por torná-la um repositório de crianças para que os pais possam trabalhar descansados. À custa de quê? Da saúde e bem-estar dos miúdos e dos profissionais da educação.
É tempo de inverter a lógica
Para o ano letivo 2025/2026, urgiria ter o bom senso de repensar. Reduzir a carga letiva no 1.º Ciclo para 22 horas semanais. Terminar o ano letivo a 15 de junho. Garantir, por meio de protocolos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que junho seja um mês de atividades diferenciadas, integradoras, leves e estimulantes — e não prolongamento de um calendário exaustivo. E, acima de tudo, desburocratizar a vida docente. A Escola precisa de mais tempo para pensar, refletir, construir. E menos para preencher grelhas e relatórios inúteis.
A continuidade no governo não pode ser sinónimo de imobilismo
Se nada muda, o futuro repete os erros do passado. A estabilidade só é virtude quando não se confunde com estagnação. E é isso que, até agora, parece que se anuncia: um tranquilo e burocrático desinteresse pelo que verdadeiramente importa.
Porque quem vive a Escola merece mais. Muito mais.
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 36/RRCEE23 – 12 de junho de 2025
PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS PARA
OS GR 100 E 110
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
“Prepara-te para o exame de Português” integra mais de 100 links para conteúdos educativos digitais, organizados em 3 domínios: Leitura e Escrita, Educação Literária e Gramática.
Recursos pedagógicos de Literacia Financeira
No contexto da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o domínio “Literacia Financeira e Educação para o Consumo” deve ser abordado na componente curricular “Cidadania e Desenvolvimento” em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.
Nessa perspetiva a Direção Geral da Educação – Direção de Serviços de Projetos Educativos, elaborou recursos pedagógicos que se destinam a crianças e alunos desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário.
Estudo de monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar – 2025
À semelhança do que tinha sido já realizado em 2023, as Direções-Gerais da Saúde (DGS) e da Educação (DGE) monitorizaram a implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar.
Este estudo teve como objetivo realizar uma segunda avaliação da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, reforçando o compromisso conjunto na criação e na promoção de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável.
Este Estudo 2025 já está disponível para poder ser consultado.
A edição de 2023 do Estudo, encontra-se disponível para consulta.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Contratação Inicial - Região Autónoma da Madeira
Informamos que começa hoje, dia 4 de junho de 2025 e termina na sexta-feira, dia 6 de junho de 2025, o prazo de candidatura ao Concurso de Contratação Inicial.
CONTRATAÇÃO INICIAL: candidaturas de 4 a 6 de junho
Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/
terça-feira, 3 de junho de 2025
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Candidatura
A candidatura é efetuada mediante preenchimento de um formulário eletrónico, disponibilizado pela
Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) no respetivo sítio na internet, entre o dia 3 de junho e as
18 horas de Portugal continental do dia 9 de junho de 2025.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026
Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Férias - Assistência médica no estrangeiro
Assistência médica no estrangeiro: CESD e Formulários Comunitários
O CESD e os Formulários Comunitários resultam de acordos entre os países mencionados e comprovam a sua inscrição no regime de segurança social de um desses países. Isso permite que, durante a estadia, possa invocar o direito a cuidados de saúde no país em que se encontra.
Relembramos que, desde 1 de novembro de 2021, a emissão destes documentos passou a ser da competência da Segurança Social. Podem ser solicitados presencialmente num dos serviços de atendimento da Segurança Social, nos Espaços Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta) ou online na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.
Escolas Bilingues em Inglês (PEBI)/Bilingual Schools Programme – Abertas as candidaturas 2025/2026
A candidatura a submeter deve ter a aprovação dos órgãos de gestão e administração dos estabelecimentos de educação e ensino.
Para esclarecimentos adicionais sobre o PEBI e/ou a candidatura, poderá contactar a DGE, através do email dsdc@dge.mec.pt.
A candidatura decorre até ao dia 15 de julho de 2025 sendo os respetivos resultados publicados no website da DGE até ao dia 31 de julho de 2025.
domingo, 1 de junho de 2025
CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica
O Conselho Nacional de Educação disponibilizou recentemente a publicação Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, onde são apresentados seis cenários de inovação pedagógica em contextos escolares, seis em contextos de formação inicial de docentes e seis em contextos de formação contínua.
Estes cenários resultam do trabalho desenvolvido num ciclo de seminários realizados pelo CNE, em 2024, sobre a inovação pedagógica nas escolas, onde foram envolvidos três grupos de potenciais dinamizadores e indutores de processos de inovação pedagógica: docentes de escolas com planos de inovação; docentes de instituições do ensino superior com cursos de formação inicial de professores; e responsáveis de centros de formação contínua. A participação destes intervenientes, que suscitou uma diversidade de questões e perspetivas para desenvolvimentos futuros, é uma característica muito relevante do trabalho que agora se divulga.
Na publicação são assinalados desafios presentes e futuros que se colocam às escolas, aos programas e práticas de formação inicial e de formação contínua dos docentes. Esses desafios remetem para transformações já em curso que importa ampliar e para transformações a efetuar a curto, médio ou longo prazo, todas elas consideradas necessárias para fomentar a inovação pedagógica nas escolas.
A elaboração destes 18 cenários é também fruto de uma atenção continuada que o conselho tem dedicado a este tema, especificamente no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente, e que deu já origem à Recomendação n.º 4/2023, sobre a inovação pedagógica nas escolas, e ao Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, que lhe está associado. Atualmente está a ser preparada uma nova recomendação, agora dedicada à sustentabilidade da inovação pedagógica.
Guia de Leitura para contextos de ensino de português língua não materna, ou língua de acolhimento ou língua segunda
Este guia oferece orientações práticas e fundamentadas para professores que ensinam português a públicos não nativos – seja como língua de acolhimento, língua estrangeira, língua de herança ou segunda língua. Intitulado Guia de Leitura PLA/PLE/PLNM/PLH/PLS, o documento propõe uma abordagem inovadora, integrando literatura e ensino da língua numa perspetiva cultural, linguística e pedagógica.
sábado, 31 de maio de 2025
Idade da reforma sobe e corte (quase 17%) nas pensões antecipadas também
O Instituto Nacional de Estatística (INE), com a publicação do dia de ontem, confirma que o aumento da esperança média de vida ditará que as pensões antecipadas terão um corte permanente de 16,9%, ao qual se somam outras possíveis penalizações. A idade legal da reforma chega ao valor mais alto de sempre, 66 anos e 9 meses em 2026.
No triénio 2022-2024, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,49 anos, sendo 78,73 anos para os homens e 83,96 anos para as mulheres, e representando, relativamente ao triénio anterior, um aumento de 0,36 anos (4,3 meses) para os homens e de 0,29 anos (3,5 meses) para as mulheres.
No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,17 anos na esperança de vida à nascença para o total da população, de 1,49 anos para os homens e de 0,84 anos para as mulheres. Este aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos. A contribuição das idades mais idosas foi mais significativa para as mulheres do que para os homens.
A esperança de vida aos 65 anos, no período 2022-2024, foi estimada em 20,02 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,30 anos e as mulheres 21,35 anos, o que corresponde a um aumento de 0,30 anos para os homens e de 0,24 anos para as mulheres relativamente a 2021-2023. Nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 11,5 meses para os homens e 8,5 meses para as mulheres.
Salário médio sobe, mas metade dos trabalhadores ganham menos de 980€ líquidos
Em Portugal, o salário médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem atingiu os 1.142€ em 2024, indicam os dados de um recente INFOSTAT publicado no EDUSTAT.
Este foi o valor mais elevado dos últimos 13 anos e representa uma variação de 7% face a 2023 (1.067€), a maior variação anual da última década. Desde 2011, o rendimento médio líquido real cresceu 13,1%, traduzindo-se num acréscimo de 132€, ou seja, cerca de 10€ por ano.
Apesar desta evolução, a distribuição salarial permanece desigual. Em 2024, metade dos trabalhadores portugueses recebeu menos de 980€ líquidos mensais, espelhando o peso significativo dos salários próximos do salário mínimo nacional - mais de 20% dos trabalhadores recebia o salário mínimo.
No que toca ao género, as disparidades salariais mantêm-se: em 2024, o salário médio líquido dos homens foi de 1.249€, enquanto o das mulheres se ficou pelos 1.043€, uma diferença de 206€ (19,7%). No salário mediano, a diferença foi de 11,1%, também mais benéfica para os homens.
Relativamente às remunerações de diferentes faixas etárias, os trabalhadores mais jovens continuam a ser os mais mal pagos. Em 2024, os jovens dos 16-24 anos auferiram um salário médio líquido de 840€, e os dos 25-34 anos de1.085€, ambos abaixo do salário médio nacional (1.142€). Contudo, foram estes grupos etários que registaram os maiores aumentos salariais desde 2011: 23,1% para os 16-24 anos e 16,4% para os 25-34 anos.
No contexto europeu, Portugal continua abaixo da média: em 2023, o salário médio anual foi de 22.933€, apenas 61% do valor europeu (37.863€), colocando o país no 18.º lugar entre os 27 membros da UE.
EDUSTAT
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Supervisão das baixas médicas
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que a ADSE presta este serviço a todos os trabalhadores do Regime Convergente (trabalhadores que descontam para a CGA), independentemente de serem beneficiários, ou não, da ADSE.
Para mais esclarecimentos, recomenda-se a consulta:
FAQ - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, XIII - Faltas por Doença, disponível no site da DGAEP.
Artigos 23.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que regulam o regime das faltas por doença e as Juntas Médicas.
Anulação e falta de comparência a uma Junta Médica da ADSE
Quando o trabalhador falta à junta médica, deve apresentar declaração de internamento, declaração médica/relatório médico, no prazo de 5 dias úteis após a data da junta médica, a atestar o motivo de ausência à referida junta.
As justificações devem ser remetidas à ADSE através do Atendimento Online, ou para o seguinte endereço eletrónico: juntas.med@adse.pt
Exceção é feita para o trabalhador que se submete a junta médica independentemente da ocorrência de faltas por doença, ao abrigo do artigo 26.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho. Nesta situação, o trabalhador deve apresentar documento justificativo do motivo de ausência à junta médica, perante o serviço de que depende, no prazo de dois dias úteis, a contar da data da não comparência.
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 35/RRCEE22 – 6 de junho de 2025
PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS PARA
OS GR 100 E 110
Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos
Retificação da Portaria nº 171/2025/1 - Desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade
Publicação da Lista do procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar 2025
Informam-se os pré-candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de
pré-candidatura aos Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, que se encontra publicada a
lista relativa ao procedimento da pré-candidatura, nos termos do n.º 1, do art.º 10º da Portaria n.º 185-
A/2025/1, de 14 de abril.
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Materiais pedagógicos do programa LED - Learning, Experience, Discovery - Universidade dos Valores
Anteriormente acessíveis apenas por subscrição, os mais de 140 recursos foram concebidos para apoiar o desenvolvimento de competências sócio emocionais, pessoais e sociais, fundamentais para a formação integral dos alunos. Estão organizados em seis módulos temáticos e encontram-se alinhados com os princípios da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC).
Podem ser integrados de forma autónoma pelas escolas na Componente de Cidadania e Desenvolvimento, no Plano Anual de Atividades ou em outros projetos educativos locais. Representam, por isso, um contributo para os coordenadores da ENEC e para todos os profissionais que procuram abordagens pedagógicas diferenciadas, flexíveis e centradas nos valores humanos essenciais, como a dignidade, a justiça e a responsabilidade social.
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Não há LICENÇA SABÁTICA para o Ano Escolar 2025/2026
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A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2025/2026, previstas no n.º 1 do artigo 108.º
do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na sua redação atual, mantém, nos termos do despacho de
Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, de 20 de
maio de 2025, o modelo adotado no ano escolar 2024/2025, não havendo fixação de contingente.
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