Os funcionários públicos vão perder o direito à remuneração integral durante os primeiros três dias de baixa. A partir do quarto dia e até ao final do mês terão uma redução de 10% na remuneração, estabelece a proposta do Governo que ontem foi enviada aos sindicatos.
terça-feira, 9 de outubro de 2012
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Função Pública fica sem subsídio de férias e subsídio de Natal será pago em duodécimos
O Governo vai suprimir o subsídio de férias da Função Pública e devolver o subsídio de Natal em duodécimos a partir do próximo ano e durante o período de execução do programa de ajustamento, ou seja, pelo menos até 2015. Isto significa que a partir do próximo ano os funcionários do Estado vão receber apenas 12 salários por ano.
Na proposta do Executivo que chegou hoje aos sindicatos lê-se que "o subsídio de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes ao 14º mês" serão pagos "mensalmente, por duodécimos". Ou seja, o subsídio de Natal será distribuído todos os meses em cima da remuneração que foi reduzida entre 3,5 e 10%.
O mesmo documento refere que "é suspenso o pagamento do subsídio de férias" na Função Pública para uma remuneração base mensal superior a 1.100 euros brutos. Para as remunerações entre 600 e 1.100 euros o corte será progressivo.
Reforma na Função Pública passa para os 65 anos já a partir do próximo ano
O Governo propôs aos sindicatos que a idade da reforma na Função Pública passe para os 65 anos já a partir do próximo ano, eliminando o regime de transição estabelecido antes, disseram hoje dirigentes sindicais.
O documento enviado hoje aos sindicatos, para discussão na quarta-feira, significa a "normalização" da reforma entre setores público e privado, passando a ser feita aos 65 anos de idade e 40 de serviço.
domingo, 7 de outubro de 2012
Uma desigualdade a corrigir
(Blogue ad duo)
Basta fazer um ajustamento como fizeram com o Ensino Superior!
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
“Valorizemos os Professores”
5 de outubro - Dia Mundial do Professor
"Exige-se muito – inclusive, demasiado – ao professor quando se alimenta a expectativa de que ele venha a suprir as lacunas de outras instituições que são, também, responsáveis pela educação e formação dos jovens.
E tal exigência é desmesurada quando, afinal, o mundo exterior invade cada vez mais a escola, principalmente por intermédio dos novos meios de informação e de comunicação.
Com ou sem razão, o professor tem o sentimento de estar isolado, não só por desempenhar uma atividade individual, mas por causa das expectativas suscitadas pelo ensino e por causa das críticas – quase sempre, injustas – de que é alvo. Acima de tudo, ele deseja que seja respeitada sua dignidade"
Jacques Delors
in Educação: Um tesouro a descobrir
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Nota informativa da DGAE - Contratação para Grupo de recrutamento 350 – Espanhol
Para o exercício da profissão docente é exigida uma habilitação profissional adquirida nos termos do Decreto-lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro. No entanto, durante a fase de contratação de escola (nos termos do n.º 10 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho), na ausência de docentes profissionalizados, podem ser recrutados candidatos possuidores de habilitação própria.
Face à necessidade de preencher horários do grupo de recrutamento 350 – Espanhol não ocupados por falta de candidatos com habilitação profissional ou própria, os diretores e as comissões administrativas provisórias de escolas e agrupamentos de escolas, deverão ter em consideração os seguintes critérios para a seleção de candidatos:
Candidatos que possuam uma licenciatura com a componente de Espanhol, constituída por 6 disciplinas semestrais e/ou um mínimo de 36 ECTS de língua espanhola;
Ou
Candidatos profissionalizados ou detentores de habilitação própria que possuam formação adicional constituída por 6 disciplinas semestrais e/ou um mínimo de 36 ECTS de língua espanhola, obtidas no âmbito de curso de nível superior.
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Concursos - Reserva de Recrutamento RR04
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 04
Contratação
Docentes de Carreira
Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 04, até às 23h59 de quinta-feira, dia 11
"Enorme aumento de impostos"
Além do IRS, o Executivo de Passos Coelho vai subir o impostos sobre o capital, sobre o tabaco, sobre o património e sobre as transacções financeiras.
Os funcionários públicos vão receber um dos subsídios em 2013 e os pensionistas terão direito a 1,1 subsídios.
Cinco escalões e sobretaxa no IRS
Os escalões vão ser reduzidos dos actuais oito para cinco. Além disso será cobrada uma sobretaxa de IRS de 4%. No final, a taxa média efectiva do IRS vai subir mais de três pontos percentuais 13%. Este aumento será feito em dois pontos percentuais por via das mexidas nos escalões e em mais de um ponto percentual por via da sobretaxa. Os cortes serão aplicados mensalmente e não de uma só vez como no ano passado, em que a opção foi a de retirar parte do subsídio de Natal. Na prática, as famílias de fazer mais retenções na fonte logo em Janeiro e terão menos rendimento disponível ao final do mês.
Vítor Gaspar garantiu que "dos funcionários públicos e pensionistas que sofreram cortes em 2012 (...) a esmagadora maioria ficará melhor em 2013". Porém, o ministro avançou que essa melhoria "não é generalizada" devido à acentuada progressividade do IRS, já que quem tem rendimentos maiores "serão chamados a contribuir mais".
Escolas TEIP e Contratos de Autonomia
Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, no Diário da República de hoje, o despacho normativo que estabelece as normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária de terceira geração, bem como as regras de elaboração dos contratos-programa ou de autonomia.terça-feira, 2 de outubro de 2012
Dia Mundial do Professor
"O Dia Mundial do Professor celebra-se anualmente no dia 5 de Outubro. O Dia Mundial do Professor homenageia todos os que contribuem para o ensino e educação da sociedade.
Este dia presta homenagem a todos aqueles que escolherem o ensino como forma de vida e que dedicam o seu dia-a-dia a ensinar, crianças, jovens e adultos.
A data foi criada pela UNESCO em 1994 com o objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores têm na sociedade e na instrução da população."
Promoção da Língua Portuguesa
"Gostaria de partilhar o endereço do blogue nascido recentemente e inteiramente dedicado à promoção da língua portuguesa. No http://portuguesemforma.blogspot.pt, para além de ferramentas úteis (como dicionários, enciclopédias e glossários), disponibilizo ainda a análise de situações problemáticas ou geradoras de dúvidas nos utentes da nossa língua (rubrica “Na ponta da língua”). Desafio mais recente: record ou recorde?"
António Pereira
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Destacamentos para Timor-Leste
Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 01/10/2012, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04/10/2012
"Se queremos preservar a qualidade de ensino nas escolas, é indispensável preocuparmo-nos seriamente e imediatamente com a saúde dos professores"
Os professores portugueses têm um nível de stress superior à população norte-americana, considerada uma das sociedades mais stressantes, conclui um estudo sobre o esgotamento físico e mental dos docentes portugueses.
Óbvio!
Os salários dos funcionários públicos caíram 6,7% no segundo trimestre deste ano, enquanto as remunerações no sector privado recuaram 1%. Os dados, que foram divulgados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que a austeridade afectou mais os trabalhadores do Estado.
De acordo com os dados publicados pelo INE, "no segundo trimestre de 2012, as remunerações pagas registaram uma diminuição de 2,3% (variação de -0,8% no ano acabado no primeiro trimestre de 2012)". "Esta evolução reflectiu sobretudo a diminuição das despesas com remunerações do sector das administrações públicas (taxa de variação de -6,7%) e do sector das sociedades não financeiras (taxa de variação de -1%)", acrescenta o instituto estatístico.
Esta comparação mostra que o ritmo de quebra dos salários no sector público foi 6,7 vezes mais intenso do que a contracção de salários nas empresas.
sábado, 29 de setembro de 2012
Divulgando - "Semeadores de Afetos"
No dia 19/Outubro, pelas 21h30, irei lançar o meu livro "Semeadores de Afetos", no Centro de Estudos Camilianos (Ceide/Famalicão).
Este livro relata as minhas vivências reais com os meus meninos especiais e suas famílias. Tem como objetivo mor a Dignificação destas crianças. É um livro para TODOS e dedicado a Todos! Porque, afinal, estas crianças são mesmo Especiais!
Será uma Honra para mim, tê-los como convidados!
Sorrisos Especiais!
Manuela C. Pereira
Neste ano lectivo foram colocados cerca de menos cinco mil professores do que no ano passado.
«O ministro da Educação, Nuno Crato, adiantou ontem que, neste ano lectivo, foram colocados cerca de menos cinco mil professores do que no ano passado, desmentindo os "números fantasiosos" que têm sido anunciados.
"Estamos ainda em fase de colocação, mas houve efectivamente menos professores colocados do que no ano passado, cerca de cinco mil, em relação ao ano passado, embora não seja um número definitivo", afirmou o ministro.
Nuno Crato, que falava aos jornalistas à margem da inauguração de uma escola no concelho de Cascais, assegurou que o "número de professores colocados ou candidatos que não tiveram colocação" é "extraordinariamente menor do que os números fantasiosos que, durante semanas andaram a ser propagados".
Contudo, sublinhou que os que estão a ser colocados são os "estritamente necessários ao funcionamento das escolas" e que os atrasos nas colocações são para se resolver "o mais depressa possível".»
Económico
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Magazine Educação nº 12
O regresso às aulas representa, este ano, grandes mudanças nas escolas. Saiba o que vai mudar nesta edição n.º 12 do seu Magazine de Educação.
Neste número, conheça ainda o Novo Estatuto do Aluno, uma forma eficaz para ter mais sucesso e uma vida mais feliz e o que fazer para participar nas Olimpíadas da Criatividade.
Boa leitura!
Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
Publicada, pelos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, a portaria que aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.
Publicado hoje pelo Ministério das Finanças o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Contratação - Reserva de Recrutamento RR03
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 03
Contratação
Docentes de Carreira
(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 28, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04 de outubro)
Nota Informativa da DGAE - Contratação de Escola e Reserva de Recrutamento
Contratação de Escola/Reserva de Recrutamento
A aceitação da colocação obtida em resultado do procedimento de Contratação de Escola, previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, efetua-se, nos termos do n.º 3 do artigo 40.º daquele normativo.
De acordo com o n.º 3 do artigo 36.º, os candidatos à contratação de escola, quando colocados, são retirados da reserva de recrutamento, pelo que, para estes docentes, prevalece a colocação na Contratação de Escola.
27 de setembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Mário Agostinho Alves Pereira
Entrevista do Ministro da Educação ao JN
Correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e ADD
Publicado hoje em Diário da República o Despacho nº 12635/2012 que determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e as menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Timor-Leste - Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência
Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).
"No âmbito do Protocolo de Cooperação entre Portugal e a República Democrática de Timor-Leste, torna-se público a abertura, para o presente ano letivo, nos termos do artigo 68.º do ECD, de procedimento destinado à mobilidade de 23 docentes de carreira, com qualificação profissional para a lecionação nos grupos de recrutamento 100 ou 110, para o exercício de funções em Timor-Leste, no Projeto Escolas de Referência."
O prazo para formalização da candidatura através do formulário eletrónico indicado decorrerá de
1 a 4 de outubro.
Cursos vocacionais no Ensino Básico - Experiência Piloto 2012/2013
Publicada no Diário da República de 26/09/2012, pelo Ministério da Educação e Ciência a Portaria nº 292-A/2012 que cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.
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