Já estão disponíveis na plataforma estudoautonomo.dge.mec.pt mais 3 cadernos digitais para download gratuito e que podem ajudar no estudo autónomo para os exames nacionais.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Concursos especiais de acesso ao Ensino Superior
Despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026 em instituições de ensino superior públicas.
Despacho com a Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2025-2026.
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Contratação Inicial - Madeira
O prazo de reclamação dos dados constantes na lista provisória decorre de 12 a 18 de junho de 2025 (5 dias úteis).
A reclamação é apresentada em formulário eletrónico, através de modelo disponível na página eletrónica da DRAE e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: gpd.regular@madeira.gov.pt.
Concursos MADEIRA - Inscrição no Concurso de Mobilidade Interna
.png)
A inscrição faz-se mediante o preenchimento do formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM, que segue em anexo.
Os candidatos opositores ao concurso de mobilidade interna, sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino e instituições de educação especial da rede pública da RAM, devem fazer prova dos elementos que comprovem:
a) A situação jurídica à data do concurso;
b) Os elementos necessários à graduação, nomeadamente a habilitação e a classificação profissional, tempo de serviço docente prestado (antes e após a profissionalização) e a data de conclusão da habilitação, conforme modelo de declaração constante do Mapa III.
Para além dos documentos mencionados anteriormente, os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira da rede pública, remetem a inscrição (formulário C) à Direção Regional de Administração Escolar, em formato PDF, exclusivamente por correio eletrónico e apenas para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, acompanhada dos seguintes documentos:
a) Fotocópia do documento de identificação indicado na candidatura;
b) Fotocópia(s) da(s) certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações declaradas, da(s) qual(ais) deverá(ão) constar, obrigatoriamente, a indicação da conclusão do respetivo curso e a classificação obtida;
c) Fotocópia(s) da(s) certidão(ões) comprovativa(s) do tempo de serviço efetivamente prestado, antes e após a profissionalização, no caso de os candidatos já terem exercido funções docentes;
d) Declaração da escola comprovando a titularidade da profissionalização.
terça-feira, 10 de junho de 2025
Exames do ensino secundário - Acesso ao ensino superior em 2025
As candidaturas estendem-se, este ano, entre 21 de Julho e 4 de Agosto. A 24 de Agosto, os estudantes saberão em que curso foram colocados. Até ao final de Setembro ainda há mais duas fases de ingresso para colocar quem quiser encontrar um lugar no ensino superior.
Junho
São realizadas as provas finais do 9.º ano a 20 e a 25 de Junho. Primeiro, é realizada a prova de Matemática e depois a de Português, Português Língua Segunda e Português Língua Não Materna.
Arranca também a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário, realizados por estudantes do 11.º e 12.º anos. Os alunos realizam provas entre 17 e 30 de Junho.
Julho
A 15 de Julho são afixadas as pautas da 1.ª fase das provas finais do ensino básico e dos exames do secundário. Quem reprovar ou quiser melhorar as classificações das provas do 9.º ano tem uma 2.ª fase de 18 a 22 e Julho.
No caso do secundário, quem precisar de repetir as provas, por exemplo para melhorar as notas finais, pode fazê-lo de 18 a 24 de Julho. A 21 de Julho, arrancam as candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
Agosto
A 4 de Agosto termina a 1.ª fase de candidaturas ao concurso nacional de acesso, sendo os resultados conhecidos no dia 24 desse mês. A 5 de Agosto são divulgadas as notas da 2.ª fase dos exames nacionais.
No dia 25 arrancam as inscrições nas universidades e institutos politécnicos, que se prolongam até dia 28.
Setembro
Ainda há mais duas oportunidades de ingressar no ensino superior público. A 2.ª fase do concurso nacional de acesso decorre entre 25 de Agosto e 3 de Setembro, sendo os seus resultados conhecidos no dia 14 deste mês. Os estudantes podem concorrer à 3.ª fase entre 23 e 25 de Setembro. Os resultados desta fase são conhecidos a 1 de Outubro.
Ensaio de Carlos Calixto - Lusitanismo e «Hexa Império» Português
Viva o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!
Carlos Calixto
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026
Informam-se todos os interessados de que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em
“Situação Profissional > Concurso Nacional 2025/2026 > Verbetes CI – CE - CIRR > Notificação da
Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de
maio, na sua redação atual, conjugado com o n.º 5 e 6, do capítulo IX, Parte III, Aviso n.º 7654-A/2025/2,
de 21 de março.
Relatório Megatendências 2050 - O mundo em mudança - Impactos em Portugal
No dia 4 de junho foi lançado o relatório Megatendências 2050 - O mundo em mudança - Impactos em Portugal, fruto do trabalho desenvolvido pela Equipa de Prospetiva da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN) ao longo dos últimos dois anos.
As megatendências são processos de transformação de longa duração, com um âmbito alargado e um impacto profundo, observáveis no presente e que continuarão a exercer a sua influência durante décadas. Podem ser de natureza social, económica, ambiental, política, tecnológica ou combinar várias destas vertentes. São fatores poderosos que moldam o futuro e podem ser usadas para o pensar de forma sistémica. As megatendências são, por isso, pano de fundo para a tomada de decisões estratégicas.
As megatendências "Um mundo
mais digital" e "Agravamento das alterações
climáticas" são apontadas como exercendo forte
influência sobre as restantes. Por outro lado, a
megatendência “Diversificação e mudança dos
modelos económicos” é aquela que é influenciada
por um maior número de outras megatendências.
Em face disto, é sublinhada a importância da
agilidade enquanto capacidade determinante para
Portugal lidar com acontecimentos inesperados e
mudanças rápidas, maximizando oportunidades e
mitigando riscos. Conclui-se com uma discussão
sobre a importância do reforço da cidadania
na resposta às múltiplas crises no horizonte.
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
Mais conteúdos em...
sábado, 7 de junho de 2025
Sobre a organização do próximo ano letivo e o calendário escolar: estabilidade ou estagnação?
O fim da linha… em junho?
Em julho de 2024, através do Despacho n.º 8368/2024, o Governo decidiu fixar, de uma assentada, o calendário escolar para quatro anos letivos, até 2027/2028. À época, justificou-se a decisão com a necessidade de "estabilidade", depois de alcançado um entendimento com as estruturas sindicais dos professores para a devolução faseada do tempo de serviço. A tutela optou também por não alterar o despacho de organização do ano letivo, reafirmando essa intenção numa comunicação pública em junho de 2024 (SIC Notícias e SPGL). Agora, em 2025, com a tomada de posse de um novo governo — que é, na prática, uma continuidade — reina o silêncio. Nada foi ainda dito sobre eventuais alterações. Será este mutismo sinal de serenidade ou prenúncio de mais um ciclo de indiferença política?
Calendário fechado até 2028: visão ou cegueira política?
Num país onde tudo muda ao sabor do vento — ou das eleições — decidir, em 2024, o calendário escolar até 2028 parece um exercício de fé cega na estabilidade. Estabilidade? Ou rigidez? Ademais, congelar decisões a quatro anos de distância num sistema tão mutável é negar espaço à avaliação, ao bom senso e à realidade de quem vive a escola todos os dias. As escolas são organismos vivos, não fábricas de peças repetidas.
1.º Ciclo: mais horas, mais calor, mais cansaço
Terminar o ano letivo a 30 de junho, com 25 horas semanais de aulas, é uma tortura disfarçada de normalidade. As crianças do 1.º Ciclo chegam a essa data em frangalhos. Exaustas. Entediadas. Na esmagadora maioria das escolas, não há ar condicionado, sombra suficiente ou espaços de qualidade. Há, sim, salas abafadas, calor, desmotivação e um prolongamento de dias sem sentido pedagógico.
Crianças cansadas não aprendem. Professores esgotados mantêm-se de pé. À custa de quê?
Junho transforma-se num mês de sobrevivência. De faz-de-conta. O cansaço compromete as aprendizagens, a motivação desvanece-se, e a indisciplina aumenta. A Escola, em vez de formar, entretém. Se puder. O desgaste, esse, atinge os professores de forma brutal. Recorde-se: estamos perante uma classe de desgaste rápido — físico, emocional e mental. E o silêncio da tutela sobre isto continua a ser ensurdecedor.
Escola pública: instituição de ensino ou parque de estacionamento infantil?
Assistimos, desde o início deste século, a um desvio da função educativa da Escola. Os calendários e as cargas horárias parecem responder mais a lógicas assistencialistas do que pedagógicas. Em vez de qualificar a Escola Pública, adaptá-la verdadeiramente ao século XXI, dar-lhe meios e flexibilidade, opta-se por torná-la um repositório de crianças para que os pais possam trabalhar descansados. À custa de quê? Da saúde e bem-estar dos miúdos e dos profissionais da educação.
É tempo de inverter a lógica
Para o ano letivo 2025/2026, urgiria ter o bom senso de repensar. Reduzir a carga letiva no 1.º Ciclo para 22 horas semanais. Terminar o ano letivo a 15 de junho. Garantir, por meio de protocolos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que junho seja um mês de atividades diferenciadas, integradoras, leves e estimulantes — e não prolongamento de um calendário exaustivo. E, acima de tudo, desburocratizar a vida docente. A Escola precisa de mais tempo para pensar, refletir, construir. E menos para preencher grelhas e relatórios inúteis.
A continuidade no governo não pode ser sinónimo de imobilismo
Se nada muda, o futuro repete os erros do passado. A estabilidade só é virtude quando não se confunde com estagnação. E é isso que, até agora, parece que se anuncia: um tranquilo e burocrático desinteresse pelo que verdadeiramente importa.
Porque quem vive a Escola merece mais. Muito mais.
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 36/RRCEE23 – 12 de junho de 2025
PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS PARA
OS GR 100 E 110
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
“Prepara-te para o exame de Português” integra mais de 100 links para conteúdos educativos digitais, organizados em 3 domínios: Leitura e Escrita, Educação Literária e Gramática.
Recursos pedagógicos de Literacia Financeira
No contexto da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o domínio “Literacia Financeira e Educação para o Consumo” deve ser abordado na componente curricular “Cidadania e Desenvolvimento” em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.
Nessa perspetiva a Direção Geral da Educação – Direção de Serviços de Projetos Educativos, elaborou recursos pedagógicos que se destinam a crianças e alunos desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário.
Estudo de monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar – 2025
À semelhança do que tinha sido já realizado em 2023, as Direções-Gerais da Saúde (DGS) e da Educação (DGE) monitorizaram a implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar.
Este estudo teve como objetivo realizar uma segunda avaliação da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, reforçando o compromisso conjunto na criação e na promoção de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável.
Este Estudo 2025 já está disponível para poder ser consultado.
A edição de 2023 do Estudo, encontra-se disponível para consulta.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Contratação Inicial - Região Autónoma da Madeira
Informamos que começa hoje, dia 4 de junho de 2025 e termina na sexta-feira, dia 6 de junho de 2025, o prazo de candidatura ao Concurso de Contratação Inicial.
CONTRATAÇÃO INICIAL: candidaturas de 4 a 6 de junho
Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/
terça-feira, 3 de junho de 2025
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Candidatura
A candidatura é efetuada mediante preenchimento de um formulário eletrónico, disponibilizado pela
Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) no respetivo sítio na internet, entre o dia 3 de junho e as
18 horas de Portugal continental do dia 9 de junho de 2025.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026
Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Férias - Assistência médica no estrangeiro
Assistência médica no estrangeiro: CESD e Formulários Comunitários
O CESD e os Formulários Comunitários resultam de acordos entre os países mencionados e comprovam a sua inscrição no regime de segurança social de um desses países. Isso permite que, durante a estadia, possa invocar o direito a cuidados de saúde no país em que se encontra.
Relembramos que, desde 1 de novembro de 2021, a emissão destes documentos passou a ser da competência da Segurança Social. Podem ser solicitados presencialmente num dos serviços de atendimento da Segurança Social, nos Espaços Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta) ou online na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.
Escolas Bilingues em Inglês (PEBI)/Bilingual Schools Programme – Abertas as candidaturas 2025/2026
A candidatura a submeter deve ter a aprovação dos órgãos de gestão e administração dos estabelecimentos de educação e ensino.
Para esclarecimentos adicionais sobre o PEBI e/ou a candidatura, poderá contactar a DGE, através do email dsdc@dge.mec.pt.
A candidatura decorre até ao dia 15 de julho de 2025 sendo os respetivos resultados publicados no website da DGE até ao dia 31 de julho de 2025.
domingo, 1 de junho de 2025
CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica
O Conselho Nacional de Educação disponibilizou recentemente a publicação Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, onde são apresentados seis cenários de inovação pedagógica em contextos escolares, seis em contextos de formação inicial de docentes e seis em contextos de formação contínua.
Estes cenários resultam do trabalho desenvolvido num ciclo de seminários realizados pelo CNE, em 2024, sobre a inovação pedagógica nas escolas, onde foram envolvidos três grupos de potenciais dinamizadores e indutores de processos de inovação pedagógica: docentes de escolas com planos de inovação; docentes de instituições do ensino superior com cursos de formação inicial de professores; e responsáveis de centros de formação contínua. A participação destes intervenientes, que suscitou uma diversidade de questões e perspetivas para desenvolvimentos futuros, é uma característica muito relevante do trabalho que agora se divulga.
Na publicação são assinalados desafios presentes e futuros que se colocam às escolas, aos programas e práticas de formação inicial e de formação contínua dos docentes. Esses desafios remetem para transformações já em curso que importa ampliar e para transformações a efetuar a curto, médio ou longo prazo, todas elas consideradas necessárias para fomentar a inovação pedagógica nas escolas.
A elaboração destes 18 cenários é também fruto de uma atenção continuada que o conselho tem dedicado a este tema, especificamente no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente, e que deu já origem à Recomendação n.º 4/2023, sobre a inovação pedagógica nas escolas, e ao Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, que lhe está associado. Atualmente está a ser preparada uma nova recomendação, agora dedicada à sustentabilidade da inovação pedagógica.
Guia de Leitura para contextos de ensino de português língua não materna, ou língua de acolhimento ou língua segunda
Este guia oferece orientações práticas e fundamentadas para professores que ensinam português a públicos não nativos – seja como língua de acolhimento, língua estrangeira, língua de herança ou segunda língua. Intitulado Guia de Leitura PLA/PLE/PLNM/PLH/PLS, o documento propõe uma abordagem inovadora, integrando literatura e ensino da língua numa perspetiva cultural, linguística e pedagógica.
sábado, 31 de maio de 2025
Idade da reforma sobe e corte (quase 17%) nas pensões antecipadas também
O Instituto Nacional de Estatística (INE), com a publicação do dia de ontem, confirma que o aumento da esperança média de vida ditará que as pensões antecipadas terão um corte permanente de 16,9%, ao qual se somam outras possíveis penalizações. A idade legal da reforma chega ao valor mais alto de sempre, 66 anos e 9 meses em 2026.
No triénio 2022-2024, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,49 anos, sendo 78,73 anos para os homens e 83,96 anos para as mulheres, e representando, relativamente ao triénio anterior, um aumento de 0,36 anos (4,3 meses) para os homens e de 0,29 anos (3,5 meses) para as mulheres.
No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,17 anos na esperança de vida à nascença para o total da população, de 1,49 anos para os homens e de 0,84 anos para as mulheres. Este aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos. A contribuição das idades mais idosas foi mais significativa para as mulheres do que para os homens.
A esperança de vida aos 65 anos, no período 2022-2024, foi estimada em 20,02 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,30 anos e as mulheres 21,35 anos, o que corresponde a um aumento de 0,30 anos para os homens e de 0,24 anos para as mulheres relativamente a 2021-2023. Nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 11,5 meses para os homens e 8,5 meses para as mulheres.
Salário médio sobe, mas metade dos trabalhadores ganham menos de 980€ líquidos
Em Portugal, o salário médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem atingiu os 1.142€ em 2024, indicam os dados de um recente INFOSTAT publicado no EDUSTAT.
Este foi o valor mais elevado dos últimos 13 anos e representa uma variação de 7% face a 2023 (1.067€), a maior variação anual da última década. Desde 2011, o rendimento médio líquido real cresceu 13,1%, traduzindo-se num acréscimo de 132€, ou seja, cerca de 10€ por ano.
Apesar desta evolução, a distribuição salarial permanece desigual. Em 2024, metade dos trabalhadores portugueses recebeu menos de 980€ líquidos mensais, espelhando o peso significativo dos salários próximos do salário mínimo nacional - mais de 20% dos trabalhadores recebia o salário mínimo.
No que toca ao género, as disparidades salariais mantêm-se: em 2024, o salário médio líquido dos homens foi de 1.249€, enquanto o das mulheres se ficou pelos 1.043€, uma diferença de 206€ (19,7%). No salário mediano, a diferença foi de 11,1%, também mais benéfica para os homens.
Relativamente às remunerações de diferentes faixas etárias, os trabalhadores mais jovens continuam a ser os mais mal pagos. Em 2024, os jovens dos 16-24 anos auferiram um salário médio líquido de 840€, e os dos 25-34 anos de1.085€, ambos abaixo do salário médio nacional (1.142€). Contudo, foram estes grupos etários que registaram os maiores aumentos salariais desde 2011: 23,1% para os 16-24 anos e 16,4% para os 25-34 anos.
No contexto europeu, Portugal continua abaixo da média: em 2023, o salário médio anual foi de 22.933€, apenas 61% do valor europeu (37.863€), colocando o país no 18.º lugar entre os 27 membros da UE.
EDUSTAT
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Supervisão das baixas médicas
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que a ADSE presta este serviço a todos os trabalhadores do Regime Convergente (trabalhadores que descontam para a CGA), independentemente de serem beneficiários, ou não, da ADSE.
Para mais esclarecimentos, recomenda-se a consulta:
FAQ - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, XIII - Faltas por Doença, disponível no site da DGAEP.
Artigos 23.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que regulam o regime das faltas por doença e as Juntas Médicas.
Anulação e falta de comparência a uma Junta Médica da ADSE
Quando o trabalhador falta à junta médica, deve apresentar declaração de internamento, declaração médica/relatório médico, no prazo de 5 dias úteis após a data da junta médica, a atestar o motivo de ausência à referida junta.
As justificações devem ser remetidas à ADSE através do Atendimento Online, ou para o seguinte endereço eletrónico: juntas.med@adse.pt
Exceção é feita para o trabalhador que se submete a junta médica independentemente da ocorrência de faltas por doença, ao abrigo do artigo 26.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho. Nesta situação, o trabalhador deve apresentar documento justificativo do motivo de ausência à junta médica, perante o serviço de que depende, no prazo de dois dias úteis, a contar da data da não comparência.
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 35/RRCEE22 – 6 de junho de 2025
PEDIDOS DE HORÁRIOS APENAS DISPONÍVEIS PARA
OS GR 100 E 110
Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos
Retificação da Portaria nº 171/2025/1 - Desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade
Subscrever:
Mensagens (Atom)