Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11
Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11
Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11
Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar.
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11
Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
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