Serviços mínimos aplicam-se apenas aos pré-avisos de greve do Stop

Ao contrário do que estava a ser divulgado, durante a manhã de hoje, por diversos órgãos de comunicação social, em consequência da informação da ANDAEP sobre os serviços mínimos, o Ministério da Educação esclareceu que os serviços mínimos, de acordo com os procedimentos legais nestas situações,  apenas se aplicam aos pré-avisos de greve convocada pelo Stop.  

Ministério da Educação esclarece: serviços mínimos são apenas para a greve convocada pelo Stop

Esclarecimento da tutela aos diretores dá conta de que os serviços mínimos “têm de ser cumpridos em todos os estabelecimentos” independentemente do número de pré-avisos de greve.

O Ministério da Educação (ME) esclareceu esta quarta-feira, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que os serviços mínimos nas escolas se aplicam apenas aos pré-avisos de greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). A partir desta quarta-feira, as escolas têm de assegurar os serviços mínimos de docentes e não docentes.

"A Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares esclarece que os serviços mínimos foram pedidos face à imprevisibilidade e duração da greve do Stop. Os serviços mínimos foram decretados em função do pré-aviso de greve do Stop (para os dias 1, 2, 3 e 4 de Fevereiro de 2023).