quinta-feira, 30 de abril de 2026

Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027

Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027

A AGSE informa que foram publicadas as Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027.

Esta fase que permite aos candidatos reclamarem dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais, retificar os dados introduzidos na candidatura, e/ou anexar informação em falta, decorrerá até dia 7 de maio de 2026, inclusive.


Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027 Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) 





Governo avalia alargar proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo

O ministério da Educação vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemóveis no 1.º e 2.º ciclos, revelou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, em declarações aos jornalistas, e só depois irá decidir se vai alargar essa proibição, atualmente em vigor e de caráter obrigatório apenas até ao 6º ano.

A ideia é perceber se se deve alargar essa proibição aos alunos mais velhos, mas, segundo o calendário da tutela, só "depois das aulas acabarem" é que haverá novidades sobre como será o próximo ano letivo, acrescentou Alexandre Homem Cristo no final de mais uma ronda negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Expresso

Alteração ao regime jurídico dos concursos da Região Autónoma da Madeira

Publicado o Decreto Legislativo da Região Autónoma da Madeira que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.


O presente diploma procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 9/2018/M, de 29 de junho, 9/2021/M, de 14 de maio, e 16/2023/M, de 10 de abril.

Versão Consolidada do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho

terça-feira, 28 de abril de 2026

Balcão Digital EduQA

O Balcão Digital é o canal oficial de contacto do EduQA, I.P.
Aqui pode consultar respostas às perguntas mais frequentes ou submeter pedidos e esclarecimentos através do formulário disponível.

Pode utilizar o Balcão Digital ou enviar email para eduqa@eduqa.pt.

Usar a IA a nosso favor: da cautela à integração pedagógica

"Vamos desmistificar a IA na Educação?"

 

"A IA na sala de aula: a perspetiva do aluno e do professor"

Revisão do ECD - Proposta de articulado sobre recrutamento e colocação de docentes

No seguimento da reunião negocial hoje realizada sobre o Estatuto da Carreira Docente, em particular quanto aos procedimentos concursais de recrutamento e colocação de docentes, o MECI  remeteu às organizações sindicais de docentes o articulado revisto, na sequência da apresentação efetuada e dos contributos entretanto obtidos.

Com vista à preparação de nova versão, o MECI solicitou aos sindicatos o envio de contributos sobre esta proposta de articulado até ao final da presente semana.


Este documento apresenta uma proposta legislativa para a revisão do recrutamento e colocação de docentes em Portugal continental, estruturada de forma a modernizar o acesso à carreira através de dois mecanismos fundamentais. O primeiro é o procedimento concursal interno e externo (PCIE), de periodicidade anual, que visa o preenchimento de vagas permanentes e a promoção da mobilidade de professores já vinculados. Paralelamente, estabelece-se um procedimento concursal em contínuo (PCeC), que funciona durante todo o ano letivo para suprir necessidades temporárias de forma ágil e digital. O texto define ainda critérios de graduação profissional e prioridades de ordenação, privilegiando candidatos com formação científica e pedagógica completa para garantir a qualidade do sistema educativo.

Recuperação do tempo de serviço na Região Autónoma a Madeira

Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes


O presente diploma procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

Alterações ao Despacho sobre a oferta formativa e redes de ofertas profissionalizantes

Publicado o  Despacho n.º 5546/2026 que procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.

segunda-feira, 27 de abril de 2026

53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Açores - Listas ordenadas de graduação

LISTAS ORDENADAS DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2026/2027

 Concurso Pessoal Docente 2026/2027 - Açores

Reunião negocial de 27 de abril - "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão"

A reunião de  negociação entre os sindicatos e o MECI sobre o novo modelo de concursos de professores, focou-se na transição para um sistema de recrutamento anual e contínuo.  

Nesta nova reunião negocial sobre "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão", governo e sindicatos focaram-se apenas em "dois artigos que serão a base do novo modelo de concursos".

Ministério quer manter um concurso nacional anual e criar um concurso contínuo, baseado numa base única de docentes sempre atualizada, substituindo os vários mecanismos atuais.

A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, alerta para a necessidade de garantir justiça nas colocações, lembrando que muitos professores ficam longe de casa enquanto vagas posteriores são atribuídas a colegas com menor graduação.

O sindicato defende um levantamento rigoroso de vagas e que, antes do início do ano letivo, o concurso contínuo seja aberto a todos, permitindo aos docentes de quadro escolher a vaga onde querem ficar. Em setembro, o sistema passaria a funcionar em contínuo para responder a necessidades temporárias.

Sem o articulado completo, o SIPE considera difícil emitir uma posição, mas vê como positiva a intenção de acelerar colocações e evitar alunos sem aulas.

A próxima reunião está marcada para 11 de maio.

Autenticação de dois fatores na Segurança Social obrigatório a partir de 12 de maio

A partir de 12 de maio, o acesso ao portal passa a ter dupla verificação obrigatória para quem entra com NISS e palavra-passe. 

A ativação da 2FA será obrigatória para os acessos não efetuados através de Chave Móvel Digital - um método certificado pelo Estado português. que lhe permite aceder a vários portais públicos ou privados e que, por si mesmo, já garante a segurança e proteção dos seus dados.
 
O processo é simples e rápido:

- Aceda ao Portal da Segurança Social e autentique-se com o seu NISS e palavra-chave
- Siga as instruções para ativar a 2FA
- Confirme os seus contactos atuais (e-mail e telemóvel). 

domingo, 26 de abril de 2026

Sindicatos e Governo reúnem-se para continuar negociações do ECD

Organizações sindicais de docentes e Ministério da Educação voltam a sentar-se, nesta segunda-feira, à mesa das negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o foco são as regras de acesso à profissão e mecanismos de recrutamento e concursos.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) espera concluir a discussão até junho, para que as novas regras possam ser implementadas na contratação e concursos de docentes no ano letivo de 2027/2028.

sábado, 25 de abril de 2026

Referencial da ANPRI “Inteligência Artificial na Escola Portuguesa: Guia para uma Integração Ética, Equitativa e Pedagógica”

A ANPRI disponibiliza o referencial “Inteligência Artificial na Escola Portuguesa: Guia para uma Integração Ética, Equitativa e Pedagógica”, um documento que pretende apoiar os docentes portugueses na integração segura, ética e pedagógica das tecnologias de IA nas suas aulas.

O referencial disponibiliza ações estratégicas e orientações sobre segurança digital, com o objetivo de ajudar as escolas na transição para práticas educativas alinhadas com os desafios da atualidade.

Desenvolvido a pensar nas necessidades reais dos professores, o referencial distingue claramente o que significa “ensinar com IA” — utilizar ferramentas que melhoram a aprendizagem — e “ensinar sobre IA”, promovendo literacia digital e compreensão do funcionamento destas tecnologias.

O referencial está já disponível para consulta pelos docentes e pode ser integrado em planos de aula, grupos de trabalho, formação de professores, clubes e projetos de inovação pedagógica. Pretende ainda apoiar direções, coordenadores e equipas digitais na criação de políticas de uso responsável da IA.

Com esta iniciativa, reforçamos a necessidade de preparar as escolas portuguesas para um futuro, no qual a Inteligência Artificial estará cada vez mais presente, para garantir que alunos e professores utilizam estas ferramentas de forma crítica, segura e criativa.

No Roteiro Interativo do referencial “Inteligência Artificial na Escola Portuguesa: Guia para uma Integração Ética, Equitativa e Pedagógica” pode:
  • Autoavaliar as suas competências em IA;
  • Gerar uma política de IA para a sua escola;
  • Quiz: Teste os seus Conhecimentos RGPD;
  • Analisar Ferramentas de IA;
  • Aceder a exemplos de prompts.

sexta-feira, 24 de abril de 2026

25 de Abril Sempre!

Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026

Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário. 

Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026.

Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, videoaulas, glossários, entre outros, e que estão disponíveis na plataforma Estudo Autónomo.

Pedido de aposentação voluntária na CGA

A iniciativa do pedido de aposentação voluntária é do subscritor, que informa o serviço da sua intenção em se aposentar.

Para iniciar o seu pedido de aposentação voluntária deve, previamente, assegurar-se que está registado na CGA Direta, onde poderá acompanhar a evolução do seu pedido e intervir nos passos da sua responsabilidade, garantindo uma comunicação segura e célere com a CGA.

Depois de preencher o pedido de aposentação, o serviço envia-o ao subscritor para que o complete, valide e submeta à CGA.

Para solicitar uma contagem de tempo ou a aposentação a CGA disponibiliza uma plataforma de pedidos e é necessário o registo no serviço autenticado da CGA Direta.

Para os subscritores no ativo o pedido é iniciado pelo serviço de que dependem.

O circuito prevê a intervenção direta do subscritor para:
  1. confirmar a intenção de aposentar-se;
  2. visualizar a informação de natureza administrativa (tempo de serviço e remunerações);
  3. preencher dados e opções de natureza pessoal;
  4. validar no final o conteúdo do pedido e dar o seu acordo à sua submissão.

Regime geral de Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações

Os trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social e pelo sistema de proteção social do funcionalismo público em matéria de pensões, gerido pela Caixa Geral de Aposentações, podem, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 361/98, de 18 de novembro que aprovou o regime da pensão unificada, beneficiar da totalização dos períodos contributivos registados em ambos os regimes, para efeito de atribuição de uma única pensão.

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 2.ª Validação

De acordo com o aviso de abertura e neste terceiro momento, as entidades responsáveis (Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas não Agrupadas) procedem a nova validação caso tenha havido por parte do candidato o aperfeiçoamento dos dados da candidatura, por um período de dois dias úteis.

Encontra-se disponível até às 23h59 de 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

A reforma estrutural do sistema de ensino e investigação apresentada pelo MECI no Parlamento

A apresentação do Ministro da Educação Ciência e Inovação, no dia 21 de abril, na Assembleia da República, detalha uma reforma estrutural profunda no sistema de ensino e investigação em Portugal. O plano foca-se na modernização administrativa, propondo a criação de novas entidades como a AGSE e a AI2 para centralizar a gestão e a inovação. Procura-se eliminar a fragmentação tecnológica através de um repositório de dados unificado que garanta informação fiável e automática para escolas e famílias. A estratégia abrange ainda a revisão das carreiras docentes, maior autonomia escolar e uma atualização curricular que integra a inteligência artificial e a literacia financeira. Em suma, o projeto político do governo visa transformar o conhecimento em valor social e económico, promovendo um sistema mais ágil, transparente e territorialmente equitativo.

Estudo da OCDE - Professores portugueses são os que têm mais conhecimentos pedagógicos

O Teacher Knowledge Survey (TKS), inserido no estudo TALIS 2024 da OECD, constitui a primeira avaliação internacional sobre o conhecimento pedagógico geral dos professores. Os dados revelam que este domínio teórico e prático é um dos indicadores mais fiáveis do sucesso escolar dos alunos, apresentando uma correlação direta com os resultados do PISA. Professores com maior preparação pedagógica demonstram maior capacidade de adaptação às necessidades dos estudantes, dedicando mais tempo ao ensino efetivo e menos à gestão da disciplina. Além dos benefícios para a aprendizagem, este conhecimento especializado atua como um fator protetor da saúde mental docente, reduzindo significativamente o stresse e o esgotamento profissional. O relatório conclui que o ensino deve ser reconhecido e valorizado como uma profissão intelectual de base científica, exigindo um investimento contínuo na formação pedagógica para elevar a qualidade de todo o sistema educativo.

De acordo com os resultados do Teacher Knowledge Survey (TKS) de 2024, os professores portugueses revelam estar entre os melhores, tendo obtido a pontuação média mais elevada entre os oito países participantes no estudo.

"Professores com sólido conhecimento pedagógico não se limitam a ministrar aulas — eles planeiam a aprendizagem. Eles percebem o ambiente. Adaptam-se em tempo real. Sabem quando incentivar, quando fazer uma pausa, quando desafiar e quando apoiar. São mais propensos a promover uma compreensão mais profunda, e não apenas a memorização superficial; o pensamento crítico, e não a mera obediência. Dedicam menos tempo a gerenciar o caos e mais tempo a cultivar a curiosidade. A excelência no ensino, afinal, não é um acidente. É o produto do conhecimento — aplicado com discernimento, aprimorado pela prática e sustentado por um propósito."

O que os professores sabem sobre pedagogia geral

52.ª Reserva de Recrutamento e14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 52.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

quarta-feira, 22 de abril de 2026

Início das Matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico

Começa hoje, dia 22 de abril o período das matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico. A data de fim é o dia 1 de junho.
 
Nota: A renovação de matrícula é automática na maioria dos casos, sendo necessário pedido apenas em situações específicas (ex.: mudança de escola, transição de ciclo, entre outros).

Matrículas a partir de 22 de abril


processo de matrícula é realizado exclusivamente por via eletrónica, através do Portal das Matrículas.

As matrículas para o ano letivo 2026/2027 decorrem de acordo com quatro períodos distintos, conforme disposto no Despacho n.º 4472 A/2026.

Calendário das matrículas 2026/2027

  • Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho
  • 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 29 de junho
  • 2.º ao 5.º ano do Ensino Básico | 1 de julho a 13 de julho
  • 10.º e 12.º anos do Ensino Secundário | 15 de julho a 22 de julho

cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos é essencial para assegurar a adequada organização do próximo ano letivo. Recomenda-se, por isso, que os encarregados de educação procedam à submissão dos pedidos dentro dos períodos definidos.

Toda a informação necessária para o correto preenchimento do processo de matrícula ou de renovação de matrícula encontra-se disponível no Portal das Matrículas.

Novo Modelo de Recrutamento e Colocação - Apresentação do MECI

A apresentação da proposta do MECI às organizações sindicais, na reunião do passado dia 20 de abril, revela uma documento com as ideias gerais do governo para a reforma do recrutamento e colocação de professores e educadores, visando corrigir as falhas do sistema atual que deixam milhares de alunos sem aulas. Na perspetiva do governo, a nova estratégia foca-se na estabilidade do corpo docente e na agilização da colocação de profissionais através de um modelo centralizado e contínuo. 

Estão previstos dois concursos distintos, sendo um dedicado a vagas permanentes e outro a suprir necessidades temporárias de forma automática e diária. Este sistema permite a candidatura permanente de novos docentes, garantindo uma resposta mais rápida às carências das escolas ao longo de todo o ano letivo. O objetivo final é assegurar a continuidade pedagógica e respeitar a graduação profissional dos educadores.