Organização do próximo ano letivo

"Sensivelmente, dentro de um mês, mais dia, menos dia, irá sair o despacho normativo da organização do próximo ano escolar. Estou expectante para ver o que dali sairá. Infelizmente, nos dois últimos anos, esses despachos trouxerem consequências muito nefastas e discriminatórias para o 1.º ciclo.

Comecemos pelo Desp. Normativo 7 de 2013, que trouxe o “famoso” conceito de hora do MEC, de 60 minutos para o pré-escolar e 1.º ciclo e de 50 para os restantes níveis e ciclos de ensino, ou seja, o tempo de intervalo que era letivo passou a deixar de o ser para o 1.º ciclo. Analisemos mais detalhadamente este caso. Nós, 1.º ciclo, num dia, em 5 horas letivas beneficiávamos de 30 minutos letivos de intervalo, os restantes ciclos numa hora beneficiavam de 10 minutos, ou seja em 5 horas beneficiavam de 50 minutos. A nós sonegaram os 30 minutos, aos outros mantiveram os 50 minutos. Dá para entender? A mim, não. Todos os trabalhadores têm direito a uma pausa que é contabilizada como prestação de serviço, pelos vistos os docentes do 1.º ciclo não tem esse direito. No ano seguinte, a revogar o Desp. Normativo 7, foi publicado o Desp. Normativo 6 de 2014 que manteve esta injustiça. E traz mais uma novidade, a obrigatoriedade do cumprimento de 50% do horário com turma pelos docentes do quadro com funções nos Apoios Educativos. No meu entender mais uma medida desajustada e que só prejudica o normal funcionamento do 1.º ciclo. Isto é a descaracterização total deste nível de ensino. Umas das grandes vantagens da monodocência é precisamente uma melhor gestão do tempo letivo e a interdisciplinaridade, e assim vê-se amputado destes dois fortes e imprescindíveis argumentos. Isto de um professor titular da turma ter de a abandonar para ir dar apoio a alunos doutras turmas, fez com que alguns colegas que aceitavam o fim da monodocência, passassem a mudar de opinião.

E face ao exposto o que têm feito os sindicatos? A sua luta é tão ténue no que concerne ao 1.º ciclo, que já estamos todos desacreditados. Acordem sindicatos, deixem a vossa zona de conforto e pugnem por este ciclo, não se fiquem apenas por reuniões, em que até conseguem fazer um razoável diagnóstico da situação, mas depois são frouxos e não impõem uma dinâmica reivindicativa capaz e assertiva. Dado a vossa inoperância, vemos os professores do 1:º ciclo a recorrer às redes sociais para mostrarem o seu enorme desagrado com a situação. Trata-se de um grupo profissional que se sente desamparado, não tem uma força sindical que os defenda como merecem, e tem um ministério com uma enorme apetência para os desprezar e degradar este nível de ensino. Resta-nos os blogs e os facebooks onde se verifica que a onda de descontentamento está em crescendo, e bem hajam todos aqueles que não se calam. Sentem-se injustiçados, verificando-se que de norte a sul a indignação é uma constante. Cada vez somos mais e, enquanto nos sentirmos injustiçados, não nos poderemos calar em prol da Educação e do 1.º Ciclo."

Do Facebook de Jose Carlos Campos