quarta-feira, 28 de maio de 2025

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026

A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, de 20 de maio de 2025, foi determinado que para o ano escolar 2025/2026, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.  

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