Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Tópico dos assuntos abordados na reunião
Critério para QZP carenciado:
Os que não tiveram preenchimento de horário completo durante 1 ano, até final do ano letivo:
10 QZP carenciados: 40, 45,46,54,57,58,59,60,61,62
1799 horários não preenchidos, o equivalente a 60%, no QZP 45
Repetem a medida porque consideram que o ano passado resultou
Não resolveu o problema de todos mas vincularam cerca de 1700 docentes
O MECI está a negociar com as Instituições de Ensino Superior para a profissionalização
Apoio a deslocação , com a majoração também se aplica aos docentes do concurso externo extraordinário
Prever no DL a realização anual do concurso externo extraordinário, esta alteração será implementada agora.
Alterações para o C E Extraordinário:
1- Docentes colocados este ano se tiverem numa escola se obtiver colocação no mesmo QZP não vão a mobilidade interna
2- na ordenação da MI lista única com 4 prioridades ….
Estas alterações ficaram para nova negociação
Relativamente às negociações de hoje:
O diploma vai a conselho de Ministros tal e qual como está porque não houve acordo sobre as alterações
Brevemente será disponibilizado o projeto de diploma.
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