É consensual que, na próxima década, vamos assistir a uma diminuição acentuada do número de docentes, face ao envelhecimento da classe e à ausência de respostas consistentes na sua renovação.
Duvidamos, pois, que seja possível continuar por mais tempo sem trazer ao debate a problemática da formação de professores, sem incluir neste debate e reflexão a função formativa da escola enquanto local de trabalho, espaço de intervenção e socialização, onde se sedimentam e criam os valores, as crenças e os pressupostos que validam, ou não, as práticas educativas. Porque reflectir sobre a formação de docentes, é também ter em conta o contexto em que estes desempenham a sua actividade profissional.
Nas escolas produz-se uma relação dialéctica entre a contribuição dos docentes para a eficácia dessas instituições, e a “organização” da escola enquanto determinante do desenvolvimento e do eficiente desempenho profissional dos professores que nela trabalham.
O trabalho do professor desenvolve-se, assim, em instituições que dão sentido e ajudam a organizar o seu mundo conceptual sobre educação, que possibilitam essa transferência conceptual para a prática educativa, e o enquadram dentro de um grupo profissional, cuja pertença é também referência para o seu empenhamento na multiplicidade de tarefas inerentes aos processos de ensino.
Convenhamos, pois, que uma boa parte da actividade docente se desenvolve dentro das paredes da escola, espaço em que se elaboram complexas redes de controlo, de estruturas hierárquicas de poder, que obrigam à reciprocidade de atitudes e de comportamentos, e que determinam, significativamente, as escolhas e as opções de cada docente quanto às suas práticas educativas.
Por outro lado, a organização formal da escola, constrangida pelas exigências do poder político e da sociedade civil, determina também que, em certa medida, a autonomia (entendida como um primeiro passo para a inovação) se traduza frequentemente numa “realidade virtual”, já que se considera como adquirido que o Estado e a sociedade têm o direito e o dever de saber o que se faz (e como se faz) na escola, elaborando para esse fim um indeterminado número de normativas apropriadas ao exercício desse controlo.
Dentro da escola a formação de professores desenvolve-se, então, entre duas exigências:
1 - as endógenas, que “empurram” o professor para o desenvolvimento pessoal e profissional, que o motivam para a busca de soluções inovadoras e que determinam um desempenho gratificante quando alcançado o sucesso dos seus alunos;
2 - as exógenas, que constrangem o docente ao cumprimento de rotinas, mais ou menos burocráticas, e que inibem o despertar para a formação permanente e para a inovação educativa.
Entre a inovação e a tradição, assim se processa a formação dos professores no quadro das exigências das instituições escolares. Esta estrutura organizacional pode provocar que cada professor se concentre no trabalho na sala de aula, com os seus alunos, sem promover qualquer tipo de intercâmbio experimental com os seus colegas, que reproduzem os mesmos comportamentos na sala ao lado.
Em nosso entender, este é, sobretudo, um obstáculo à formação continuada dos professores em início de carreira, que têm ainda da sua actividade profissional representações indefinidas, e até confusas, para os quais a escola surge como um mundo caótico, no qual há que encontrar, necessariamente, um sentido e uma ordem.
Não é pois de estranhar o aparecimento de sensações de insegurança e de receio, quando a presença de referenciais, como o sejam a observação e a análise do desempenho de colegas mais experientes, lhes estão vedados, impedindo-se, por essa via, a aquisição de competências básicas que permitam ao jovem professor principiar a formar em si uma imagem da actividade docente que estimule a construção progressiva da sua própria identidade profissional.
O sentimento de partilha e de pertença a um grupo, o estabelecimento de mecanismos de colaboração ou, pelo contrário, a sua inibição, são factores decisivos para incrementar, ou não, o desenvolvimento profissional dos docentes. Sobretudo quando se proporcionam ou se restringem atitudes de autonomia, de participação nas decisões, de partilha das responsabilidades (designadamente quanto à possibilidade de assumirem diferentes cargos na estrutura organizacional) e, finalmente, de gestão participada dos curricula, dos métodos e dos recursos que melhor os possam desenvolver.
Todavia é consensual que a escola é um dos espaços privilegiados para promover e desenvolver os processos de inovação, para proporcionar a melhoria do desempenho dos professores e alcançar o sucesso escolar e educativo dos alunos. Daí que, com alguma frequência, se refira a escola como um espaço fundamental para a promoção, de facto, das grandes mudanças educativas, desde que nela se criem as condições que as facilitem.
Muitas dessas condições passam pela formação permanente dos professores “dentro da escola”, numa perspectiva de ajuda e apoio à sua actividade profissional, pela adopção, implementação e avaliação de inovações educativas, pela adequação dos curricula às necessidades da escola, ao nível de formação dos professores e às características dos seus alunos, pressupondo um compromisso institucional entre o Estado, as instituições formadoras, os professores, os alunos, os responsáveis pelos organismos de decisão e os pais.
Este é, talvez, um dos maiores desafios que, na próxima década, as escolas e os professores terão que enfrentar e que não podemos mais continuar a ignorar.
Para se avaliar a qualidade de uma escola, é necessário perceber o que é que a escola adiciona aos seus alunos
São fixadas, para o ano de 2021, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões:
a) 5.º escalão: 2100 vagas;
b) 7.º escalão: 1442 vagas.
2 — Para o ano de 2021, às vagas fixadas nas alíneas a) e b) do número anterior acrescem as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões relativas aos docentes a quem seja adaptado o prazo do ciclo avaliativo.
3 — O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.
• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;• Comércio com horário do respetivo licenciamento;• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;• Espetáculos culturais até à meia-noite;• Salas de espetáculos com lotação a 50%;• Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;• Recintos desportivos com 33% da lotação;• Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.
• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);• Espetáculos culturais até às 22h30;• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);• Espetáculos culturais até às 22h30;• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
"É muito grave tal conclusão, que lança, mais uma vez, a dúvida sobre os docentes sem questionar as políticas educativas, as desigualdades sociais, as condições de formação, de estatuto e de trabalho nas escolas.
1º O estudo é do Edulog, da Fundação Belmiro de Azevedo que, como outros privados, substituem Universidades e Politécnicos na Investigação em Educação.
2º Tanto na concepção de Escola (centrada em resultados de exames, na Matemática e Português) como na metodologia (tratando os alunos e docentes como "coisas" através de procedimentos estatísticos, como agora se usa), fazem-se opções que se apresentam como naturais, apagando as pessoas, as dinâmicas, a complexidade da vida escolar e educativa.
É isto que queremos ? Tudo tem sido feito para aqui chegarmos. Tempos obscuros e perigosos. NÃO EM MEU NOME."
A atmosfera política portuguesa está mergulhada numa cultura de incongruências, oportunismos, servilismos e mentiras, para proteger responsáveis de tribos sem ética. A verdade, a liberdade e a justiça vão perdendo significado. Se seguirmos a sucessão dos episódios dos últimos dias, compreendemos o descrédito do Governo e a pequenez das tômbolas partidárias. Os cidadãos portugueses que ainda não desistiram de votar deveriam inquietar-se com os acontecimentos políticos mais recentes.
- A República está a virar republiqueta. Em Março de 2020, António Costa era contra o estado de emergência, mas Marcelo decretou-o. Agora, com os papéis invertidos, após uma troca de picardias entre ambos, que a decência dispensava, depois da festança do Sporting e do regabofe da Liga dos Campeões, o desorientado António Costa, sem anuência presidencial nem escrutínio da AR, confinou três milhões de portugueses. Será que a variante da terra dele só ataca de sexta à tarde a segunda de madrugada? A Constituição (artigos 19º e 44º) é papel molhado? Que moral lhe sobra depois de tudo isto?
- É impossível eximir Fernando Medina da responsabilidade política por um acto de enorme gravidade, responsabilidade que aumentou quando entrou num vórtice manipulatório dos factos, para reduzir uma delação hedionda a rotina burocrática. A CML atentou contra direitos humanos protegidos por tratados internacionais, contra a Constituição e contra a nossa dignidade. O responsável máximo pela CML é Fernando Medina. Não chega terminar uma auditoria nada independente com o despedimento de um cabeça-de-turco. Não chega pedir desculpa ou exonerar o porteiro, como se os dados tivessem descido a escadaria central dos paços do concelho sem ele os ver. Perante a dimensão do desastre, o Ministério de Administração Interna, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Comissão Nacional de Protecção de Dados, alertados em Março, devem também explicar porque não actuaram, sob o risco de vermos todo o Governo como um antro de incúria e indiferença.
- O anterior vai de passo síncrono com uma lei aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República, que instituiu o controlo da liberdade de expressão e a censura a posteriori, num remake inqualificável da ditadura salazarista.
