Governo começa a ouvir sindicatos sobre recrutamento de professores pelas escolas
Ainda não será o início de um processo formal de negociação, mas o Ministério da Educação quer começar a recolher opiniões
O Governo vai começar a recolher as opiniões das forças sindicais afectas à educação sobre a possibilidade de as escolas poderem recrutar professores fora do concurso nacional. O PÚBLICO sabe que o tema começará a ser discutido nos encontros que o Ministério da Educação tem marcado na próxima semana com as estruturas sindicais. E apesar de este ser ainda um processo informal, é o primeiro passo que o ministério de Brandão Rodrigues dá para tratar um tema que estava já na agenda.
No mês passado o secretário de Estado da Educação João Costa reconheceu em entrevista ao PÚBLICO ser necessária “uma reflexão profunda sobre recrutamento de docentes e carreiras”, que permita que as escolas em contextos mais difíceis possam recrutar docentes fora do concurso nacional, que é “cego” às especificidades. E garantiu que queria lançar esse debate sobre recrutamento nesta legislatura.
Esta semana o tema voltou a estar em cima da mesa com o estudo do think tank Edulog: como se garante que as escolas têm os melhores docentes? A resposta da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) passa por “maior autonomia” das escolas para escolher quem ensina, mas a Federação Nacional de Educação (Fenprof) acha que a ideia é má.
As escolas devem ter “maior autonomia” para contratar “pelo menos uma parte dos docentes” que estão ao seu serviço, entende o presidente da Andaep, Filinto Lima. “Por que temos de obedecer sempre à lista graduada nacional?”, questiona. Esta lista, da responsabilidade do Ministério da Educação, ordena os docentes segundo a sua graduação profissional, calculada com base no tempo de serviço e na classificação profissional. O sistema “muitas vezes, não deixa que os melhores professores cheguem às escolas”, acrescenta Lima.
Sempre que se questiona como garantir que as escolas contam com melhores professores “surge o mito de que isso se consegue se os directores puderem escolher os professores”, responde o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. A “dúvida imediata”, prossegue o dirigente sindical, é “quem garante que as escolas têm directores capazes e competentes para fazer essa selecção?”
O estudo “O impacto do professor nas aprendizagens dos alunos” foi conduzido por um grupo de investigadores da Nova SBE e do University College London para o think tank Edulog. O documento conclui, por exemplo, que “características dos professores disponíveis nos dados administrativos”, como a posição na carreira, a formação ou o tipo de contrato, “não estão correlacionadas de forma sistemática” com o Valor Acrescentado do Professor, a métrica desenvolvida neste estudo para medir o impacto dos docentes nos resultados dos alunos.
Com base nesta investigação, o Conselho Consultivo do Edulog fez um conjunto de recomendações, destacando-se a sugestão para que seja feita uma avaliação do “sistema de recrutamento de professores, colocação e progressão na carreira”.
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