O órgão independente consultivo do Estado para questões de educação, escolhido pela Assembleia da República, diz que para o próximo ano letivo as escolas devem identificar as "aprendizagens estruturantes que não foram adquiridas ou consolidadas pelos alunos e que se definam estratégias para obviar as situações mais graves, de preferência sem recorrer a 'mais do mesmo'", evitando o aumento das horas letivas e "estratégias pedagógicas fomentadoras da passividade dos alunos".
Além de ter "especial cuidado com os alunos que estiveram afastados da escola na sua versão digital" ou com os que "sofreram maiores dificuldades", o CNE pede "especial atenção aos alunos que irão frequentar em 2021/2022 o 3.º ano de escolaridade, ano charneira no seu percurso escolar, em particular quanto às aprendizagens inerentes à literacia da leitura, da escrita e da oralidade, já que foram fortemente afetados nos dois primeiros anos de escolaridade".
O CNE pede ainda que a educação no pós-pandemia aposte numa "cultura participativa, sem a ideia de policiamento do trabalho na escola e sem agudizar o trabalho burocrático dos professores, que deverão em vez disso ter agora mais tempo para a sua primordial e complexa tarefa educativa".
Na gestão do currículo, a proposta é que "se use a flexibilidade curricular para reforçar conhecimentos, capacidades e atitudes identificados como menos apreendidos e consolidados em anos letivos anteriores", sendo referido, em concreto, o caso do ensino secundário.
Sem excesso de memorização
O CNE recomenda ao Ministério da Educação que "estude a reorganização do ensino secundário de forma a manter o 10.º ano mais livre e transversal aos diferentes percursos de conclusão do ensino obrigatório, relegando para os 11.º e 12.º anos a escolha das vias de conclusão e acesso ao ensino superior, podendo também, nestes anos, haver flexibilidade e permeabilidade entre os diversos desenhos curriculares e recurso à modalidade de ensino híbrido (remoto e presencial)".
É, aliás, proposto que se reveja o regime de acesso ao ensino superior, sendo retomada uma proposta do CNE de 2020 que defende mudanças profundas, nomeadamente reduzindo o peso dos exames nacionais do ensino secundário na seriação dos candidatos ao superior.
A recomendação agora concluída pelo CNE pede que se evitem, no secundário, "práticas letivas e de aprendizagem baseadas, quase exclusivamente, no treino e na memorização", com o objetivo de ter boas notas nos exames nacionais e chegar ao ensino superior.
As recomendações do Conselho Nacional de Educação surgem a dias da aprovação, em Conselho de Ministros, do plano para recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia.
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