quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Dia Mundial do Professor

David Rodrigues - Público

Este ano, no dia 5 de outubro, completam-se 50 anos que foi publicada pela UNESCO e pela OIT a recomendação relativa à condição docente. Vale ainda hoje a pena reler os 146 artigos desta recomendação que, há já 50 anos, estabeleceu as bases para que a profissão de professor fosse respeitada e sobretudo apoiada pelos sistemas educativos. Muitas destas recomendações mantêm ainda em Portugal e no mundo uma pertinência resiliente mostrando que nenhum direito ou acordo é outorgado sem negociação ou deve ser considerado final ou perenemente adquirido.

Não temos hoje dúvidas pela investigação e pelo bom senso – aqui as duas perspetivas estão de acordo – que um bom professor é determinante para a qualidade dos sistemas educativos. É mesmo habitual dizer-se que “nenhum sistema educativo é melhor do que os seus professores”. E aqui começam a desfilar as condições que se consideram essenciais para que um professor possa estar à altura de ser a peça-chave da Educação ela própria considerada a peça-chave do Desenvolvimento, da Sustentabilidade e da Justiça Social. Deste desfile de condições de sucesso – estavelmente descritos da literatura de especialidade – chamaria a atenção para três deles: o conhecimento, a comunicação e o compromisso. 

Precisamos de professores com conhecimento. O conhecimento que o professor precisa de ter é muito alargado: precisa de conhecer – entre outras áreas – o que ensinar (e não só o que vem nos manuais escolares), precisa de conhecer o aluno (e sobretudo a forma como ele aprende melhor), precisa de conhecer capazmente o meio sociocultural onde está a sua escola e os seus alunos. Outra condição imprescindível é a comunicação. Um professor é uma profissional cujo sucesso está muito dependente da interação que ele estabelece com os outros. Paulo Freire ensinou-nos que “… os homens educam-se entre si, mediatizados pelo mundo”. Os professores estão mergulhados nesta dinâmica de intensas interações com os alunos, com os seus colegas, com as famílias. A capacidade de comunicar, de encontrar as formas mais eficazes que conduzam ao estabelecimento de relações respeitosas, de aprendizagem, positivas e frutuosas são uma parte imprescindível do seu trabalho. Por fim precisamos de professares que se sintam atores implicados na Educação. Profissionais motivados, que tenham e alimentem elevadas expectativas sobre a importância sua ação, sobre a imprescindibilidade da Educação e a obrigação de “não deixar nenhum aluno para trás”.

Para disporem destas condições de sucesso os professores têm que afastar algumas ameaças que pairam sobre a sua profissão. Precisamos que os professores mantenham e desenvolvam a sua autonomia como profissionais com possibilidade de gerir o currículo. Se o currículo for espartilhado e uniformizado, certamente que o professor verá o seu conhecimento muito restringido. Não seria mais que um “dador de aulas” que outras pessoas conceberam. Se o professor não tiver tempo e espaço para usar múltiplas formas de comunicação e representação do conhecimento, ele vai certamente tornar-se obsoleto e cumprir a profecia da sua irrelevância. Se o professor não dispuser de ambientes positivos, de confiança, de apoio, de segurança que lhe permitam fundamentar o seu compromisso, ele será um profissional burocrático e incapaz de ter ou transmitir esperança no resultado do seu trabalho.

Os professores têm, no meio de tantas vicissitudes, conseguido manter uma postura de grande dignidade e relevância social. São eles que, na trincheira da frente, são os elementos essenciais para a construção do conhecimento, para o estabelecimento de relações humanas justas e equilibradas, são eles que constituem a alavanca que multiplica e amplifica sonhos e saberes. E, no entanto, muito se fala das fraquezas dos professores. Quase toda a gente está disponível para dizer aos professores o que eles deveriam fazer. A essas pessoas os professores recomendam que antes de falar “caminhem nos nossos sapatos”, vão ver o quão desgastante e exigente é o nosso quotidiano.

Nos 50 anos da publicação da Recomendação sobre a Condição Docente, é mais uma vez o tempo de as nossas sociedades dizerem aos professores que eles são imprescindíveis, e o quanto temos de os valorizar e apoiar para eles prepararem o nosso futuro.

Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, saudou em 2012 o Dia Mundial dos Professores com estas palavras: “Neste dia apelamos para que os professores disponham de ambientes de apoio, de formação adequada bem como garantias sobre os seus direitos e responsabilidades. Esperamos muito dos professores e eles, em troca, têm o direito de esperar muito de nós.”

Talvez seja isto que os professores gostariam de ouvir da sociedade no seu Dia Mundial: “Esperamos muito de vocês e podem contar connosco para vos apoiarmos o melhor que pudermos e soubermos”.
Público, 05/10/2016

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Consulta Pública sobre Calendário de Adoção de Manuais Escolares


Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o calendário de adoção dos manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, alterado pelos Despachos n.ºs 15717/2014, de 30 de dezembro e 4734-A/2015, de 06 de maio.

Publicado a 3 de outubro de 2016.

SeguraNet - Iniciativa “Líderes Digitais” 2016/17

Decorre até 17 de outubro a fase da inscrição na iniciativa “Líderes digitais” que visa a promoção de comportamentos de utilização segura da Internet e dos dispositivos móveis, dinamizados por jovens na Comunidade Educativa.

O professor responsável pelos “Líderes Digitais” em cada Comunidade Educativa deve fazer a inscrição dos participantes propostos através do preenchimento de um formulário, disponível em http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/958696/lang/pt.

Mais informação pode ser consultada em http://www.seguranet.pt/pt/lideres-digitais


As inscrições decorrerão de 6 a 17 de outubro/16. Para inscrever a sua comunidade educativa deverá aceder ao formulário de inscrição na iniciativa "Líderes Digitais" - 2016/2017

Novas instalações da CGA

A Caixa Geral de Aposentações, I.P., mudou de instalações.
Encontra-se agora no Edifício Pinta, sito na Rua Dr. Eduardo Neves, 9, em Lisboa, junto à Estação de Entrecampos. 

Caso necessite de deslocar-se aos serviços da CGA, designadamente ao atendimento presencial ou à junta médica, por favor, tenha presente a nova morada.





Rua Dr. Eduardo Neves, 9
Apartado 1194
1054-001 Lisboa

Dia Mundial dos Docentes

 Dia Mundial dos Docentes
5 de outubro de 2016

Valorizar os Docentes 
Melhorar a sua condição profissional



Público



José Eduardo Lemos - Público

A Escola Pública ou tem um rumo bem definido e é capaz de prestar um serviço educativo cuja qualidade atraia os cidadãos, ou definhará como serviço público deixando de cumprir o generoso objetivo que justifica a sua existência.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Centro de Informação Europeia Jacques Delors - Oferta Formativa 2016/2017

Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) - 2016/2017
Promover o conhecimento e o debate sobre a União Europeia é a missão do CIEJD – DGAE/MNE. As atividades propostas, na sua diversidade, visam contribuir para formar e capacitar os jovens para o exercício ativo da cidadania europeia.

Consulte a Oferta Formativa do CIEJD para o ano letivo 2016/2017 e participe.


Espaço Público Europeu (EPE) - 2016/2017
O Espaço Público Europeu, conhecido por Espaço Europa, instituído pelo Gabinete do Parlamento Europeu e pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, pretende, através das suas múltiplas iniciativas pedagógicas, promover o conhecimento e o debate sobre a União Europeia.

Consulte as propostas e inscreva-se nas diferentes atividades!

Conferências e Encontros Regionais de Apresentação das Orientações Curriculares

No âmbito da parceria estabelecida entre a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Associação deProfissionais de Educação de Infância (APEI), e na sequência da homologação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE), através do Despacho n.º 9180/2016, de 19 de julho, irão realizar-se durante este ano letivo Conferências e Encontros Regionais de Apresentação das OCEPE.

Estas iniciativas têm como objetivo a apresentação e divulgação deste documento, bem como lançar o debate nos vários domínios do desenvolvimento e da implementação do currículo na educação pré-escolar.

As Conferências Regionais organizadas pela DGE, em parceria com a APEI, terão lugar nos seguintes locais e datas:

· Coimbra - Fundação Bissaya Barreto - 15 de outubro de 2016;

· Porto (local a indicar) – 29 de outubro de 2016;

· Faro (local a indicar) –19 de novembro de 2016.

Programa das Conferências Regionais com inscrição gratuita, mas obrigatória em: 

Programa Porto                                         Inscrição


Mais se informa que a APEI, com o apoio da DGE, irá ainda organizar Encontros Regionais para apresentação das OCEPE, nos seguintes locais e datas:

· Braga –12 de novembro de 2016;

· Viana do Castelo - 26 de novembro de 2016;

· Bragança – 17 de dezembro de 2016;

· Viseu - 7 de janeiro de 2017;

· Aveiro - 14 de janeiro de 2017;

· Setúbal – 21 de janeiro de 2017;

· Santarém – 28 de janeiro de 2017;

· Guarda - 11 de fevereiro de 2017;

· Évora – 11 de março de 2017;

· Castelo Branco – 18 de março de 2017.

Para informação detalhada e inscrição nos Encontros Regionais consulte a APEI em www.apei.pt .

Bom fim de semana!

Procedimentos Concursais em 2016 relativos à Suíça


Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Simplificado - 2.º, 3.º CEB e SEC – Língua Alemã


Informa-se os interessados que se encontra aberto procedimento concursal simplificado para o 2.º, 3.º CEB e SEC – Língua Alemã - Coordenação de Ensino Português na Suíça

Aviso de Abertura


Prazo para apresentação de candidaturas:
A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicitação de abertura do presente procedimento.

4ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 4ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 04


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 04 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Formação de Professores: a opinião de João Ruivo

João Ruivo

Em vários momentos temos referido a necessidade de se proceder a uma revisão do nosso sistema de formação de professores, para que o esforço aplicado na sua profissionalização tenha claras contrapartidas na melhoria dos resultados escolares dos alunos.

Nesse contexto, temos valorizado o prolongamento da formação para dentro das escolas em que os docentes trabalham, recuperando-as como centros de saber, como centros de aprendizagem em situação, como comunidades educativas em que as famílias, os jovens e os educadores assumam a sua quota parte de formação ao longo da vida.

Por tudo isso, e também porque entendida como uma continuação da formação inicial, a formação permanente deverá fundamentar-se na necessidade e exigência da alteração de atitudes, mentalidades e competências profissionais e pessoais, para um melhor desempenho da prática lectiva, tendo como horizonte a consequente melhoria da aprendizagem e desenvolvimento integral dos alunos.

Não é por acaso que se considera o primeiro ano de carreira - o ano da indução - como um primeiro ano de exercício profissional autónomo que deveria ser acompanhado pelas instituições formadoras, ou por formadores das próprias escolas em que trabalham os "novos" professores. Logo, a não existência de um sistema de "follow-up" destes formandos traduz-se num "desperdício de formação", com inerentes custos pessoais, profissionais e financeiros para os docentes envolvidos, e para a própria Administração Pública.

Deveríamos então reafirmar que a formação permanente dos professores deveria evoluir no sentido de abandonar uma visão que pretendia "ensinar" um docente que teria atingido estágios de "incompetência" e "ignorância" profissionais, para se centrar na perspectiva de encarar o professor como um elemento de um contexto escolar, pessoal e interpessoal, valorizando a sua personalidade, as suas crenças, valores e expectativas, como variáveis influenciadoras do seu crescimento pessoal e profissional. Poderíamos, então, e em consequência, considerar três tendências na organização e desenvolvimento de "programas" de formação permanente dos docentes: 1 - Formação centrada na escola. 2 - Continuidade entre a formação inicial e a formação contínua. 3 - Participação dos professores na organização, planificação, implementação e avaliação dos projectos formativos.

É nosso entender que compete aos formadores aceitar o desafio de buscar entre a divergência de campos conceptuais quais as linhas conducentes a uma formação que se deseja gratificante, consolidada, permanentemente inquiridora e positivamente reflectida na melhoria da aprendizagem dos alunos e da organização da escola.

O que não podemos admitir mais é que a escola e os educadores se esgotem em pequenas reformas dos sistemas de formação que apenas ajudam a uma erosão da sua imagem, erosão essa que possa levar décadas a recuperar

Regulamento Interno do IAVE

Publicado o despacho com o Regulamento Interno do IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Concursos escolares “NEPSO” e “Rato de Biblioteca”

A Fundação Vox Populi lança a 7.ª edição do Prémio "NEPSO - Escola Opinião 2016/2017" e a 5.ª edição do Concurso “Rato de Biblioteca”, que contam com o apoio institucional do Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, com o objetivo de continuar a divulgar e incentivar o uso dos Estudos de Opinião nas escolas portuguesas, como instrumento pedagógico para incrementar a literacia, e como forma de aumentar os conhecimentos, a capacidade de interpretação dos mesmos e a tomada de consciência e a mudança de atitude dos alunos.

Os alunos dos ensinos básico e secundário são desafiados a organizarem-se em grupos, ou grupo turma e, sob a orientação de um professor, desenvolverem um projeto de estudo de opinião, focado em aspetos de âmbito curricular ou comunitário. Pode ser levado a cabo um estudo de opinião sobre um tema que já tenha sido identificado e já esteja a ser trabalhado no âmbito de uma disciplina ou de um projeto da escola.

As candidaturas devem ser apresentadas por um professor que será responsável pelo projeto, até ao dia 7 de outubro de 2016.



Para se candidatar ao programa NEPSO, clique aqui.

Para se candidatar ao programa Rato de Biblioteca, clique aqui.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

5.ª edição do Concurso Todos Contam

Estão abertas as candidaturas para a 5.ª edição do Concurso Todos Contam. As escolas podem submeter a concurso os seus projetos de educação financeira para o ano letivo de 2016/2017 até ao dia 17 de outubro de 2016, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt

A 5.ª edição do concurso dirige-se a projetos a serem implementados no ano letivo 2016/2017, em agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e escolas profissionais que ministrem a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário.

O regulamento do Concurso Todos Contam, a ficha de projeto e o Referencial de Educação Financeira podem ser consultados em:

Portal da Direção-Geral da Educação - Educação para a Cidadania

Portal do Plano Nacional de Formação Financeira:

Portal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. www.anqep.gov.pt

DGE

NOTA INFORMATIVA - PERÍODO PROBATÓRIO 2016/2017


Dispensa do Período Probatório por parte do docente 2016/2017

Foi disponibilizado aos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), na plataforma SIGRHE, na área SITUAÇÃO PROFISSIONAL, um formulário eletrónico para recolha dos dados relativos aos docentes que ingressaram na carreira no concurso anual externo 2016/2017.

Ver Nota informativa período probatório 2016-2017.pdf


Aplicação disponível até às 18h do dia 3 de outubro de 2016

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Studo, uma aplicação que obriga a fazer os TPC.

O funcionamento é simples, a TV só desbloqueia depois das crianças responderem a algumas questões de matemática, neste momento a única disciplina abrangida. As horas e os dias a que isso acontece são os pais que escolhem.

A Studo é uma aplicação interativa, simples e intuitiva, que desafia as crianças a resolver exercícios escolares que, depois de solucionados, desbloqueiam o acesso aos seus canais favoritos.

A televisão está bloqueada até que os alunos consigam completar, com sucesso, o plano de estudo definido pelos pais. São eles que controlam e decidem os dias, as horas e o número de perguntas que querem que os filhos respondam.

O conteúdo, que nesta fase de lançamento é focado na disciplina de matemática, está alinhado com o Programa do 1º ciclo, é desenvolvido por uma equipa de professores e vai sendo disponibilizado ao longo do ano letivo.

Na primeira utilização o aluno cria a sua personagem, define o seu ano de escolaridade e o domínio da matemática que pretende explorar. As questões são, depois, selecionadas automaticamente pela Studo. Concluídos os exercícios a televisão é, então, desbloqueada.

Numa apresentação bastante apelativa, o grafismo em desenho animado e o formato ao jeito de um jogo tornam a aplicação de fácil usabilidade para as crianças. Por cada resposta correta ganham pontos, fazendo evoluir a personagem ao ritmo do desempenho de cada um. Quando a resposta está errada, a Studo fornece ajuda para melhorar a compreensão da matéria. (Portal das Escolas)

Saiba mais aqui

2ª Edição do Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens

Promovido pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Esposende, Vila Nova de Famalicão e Barcelos, juntamente com a CPCJ de Vila Verde, a 2ª edição deste evento terá lugar nos dias 6 e 7 de outubro, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.

Mais se informa que o congresso encontra-se acreditado para pessoal docente, pelo Centro de Formação da Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão (15 horas na modalidade de curso de formação).

Nova edição do concurso «7 dias, 7 dicas sobre os media»

Decorre até ao dia 17 de março de 2017 uma nova edição do concurso «7 dias, 7 dicas sobre os media», uma iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Comissão Nacional da Unesco (CNU), a Fundação PT e a Presidência do Conselho de Ministros.

Este concurso convida à produção de dicas sobre os media, em suporte digital, com o objetivo de fomentar na comunidade educativa, particularmente nos alunos, o uso crítico e criativo dos media, uma utilização mais segura da Internet e o respeito pelos direitos de autor. Este ano, além da tipologia de trabalho "7 dicas", aceitar-se-á também o formato "narrativa".

Regulamento e outras informações disponíveis na página oficial da iniciativa.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Experiência-piloto do ensino a distância no secundário

Publicada a Portaria que cria uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.

sábado, 24 de setembro de 2016

Relatório do CNE - Estado da Educação 2015

A publicação Estado da Educação 2015 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010.

À semelhança das edições anteriores, o Estado da Educação 2015 apresenta indicadores de referência do sistema educativo que permitem caracterizar a rede escolar, a população escolar e a oferta educativa e formativa, o corpo docente, a avaliação e os resultados escolares e o financiamento público da educação, dos diferentes níveis e modalidades de ensino. 

O relatório conta igualmente com a introdução, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor David Justino, e termina com três artigos de investigação.

Estado da Educação 2015

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.


Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte



Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 03




Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de setembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

"A não aceitação de uma colocação da Contratação Inicial ou de Reserva de Recrutamento, implica que, nesse ano, fica afastado da possibilidade de obtenção de qualquer colocação no âmbito do ensino público não superior."

Municipalização, a saga continua!

Governo discute com municípios transferência de competências


O Governo pretende que a transferência de competências para os municípios em áreas que vão da educação à saúde, passando pela ação social, se inicie no Orçamento do Estado para 2018

O Governo iniciou esta semana a discussão com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a transferência de competências para as autarquias, num processo que deve ser incluído no Orçamento do Estado para 2018, informou o executivo.

As reuniões com a ANMP visam a transferência de competências para os municípios nas áreas do "ambiente, ordenamento do território e mar, finanças, educação, saúde, ação social, administração interna, cultura e assuntos gerais", explicou o gabinete do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

"O Governo pretende que a transferência de competências para os municípios, nas várias áreas, se inicie no Orçamento do Estado para 2018, devendo todo o processo legislativo estar concluído até ao início do próximo ciclo autárquico", lê-se no documento enviado à Lusa.

As autarquias deverão assumir competências na área da educação, por exemplo, pela "gestão de equipamentos educativos desde o ensino básico até ao ensino secundário, assim como a gestão do pessoal não docente".

"Relativamente à área da Ação Social, não está em causa qualquer transferência de competências relativamente ao pagamento de Abono de Família ou do Complemento Solidário para Idosos", acrescenta-se na mesma nota.

Nas propostas em discussão com a ANMP "está a possibilidade de os municípios passarem a ser responsáveis pelos serviços de atendimento social", nomeadamente através de "informação, aconselhamento e encaminhamento sobre programas, respostas, serviços ou prestações sociais adequados a cada situação, bem como apoiar em situações de vulnerabilidade social, [e] prevenir situações de pobreza e de exclusão sociais".

"Pretende-se maior proximidade dos serviços e evitar a duplicação de estruturas no terreno. A relação financeira com beneficiários e contribuintes, tendo em vista a definição e atribuição de prestações sociais, mantém-se nos serviços da Segurança Social", frisou a nota do ministro Adjunto.

As autarquias poderão ainda assumir competências na "gestão de zonas balneares" e "gestão e manutenção de património imobiliário público não utilizado (devoluto) por entidades públicas", assim como na "definição de mecanismos de priorização de investimento público na área social" e na "gestão de equipamentos culturais e património não considerados de âmbito nacional".

A gestão de "estradas nacionais nos perímetros urbanos", das "áreas afetas à náutica de recreio e dos portos de pesca secundários e também das áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária" pode também passar para os municípios, de acordo com a nota do Governo.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Negociação da diploma da Valorização Profissional e da revogação do regime de requalificação

O STE reuniu no passado dia 18 de setembro com a Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, dando continuidade ao processo de negociação do diploma que revoga a requalificação

No decurso da reunião foi apresentada nova versão do diploma de Valorização Profissional, que acolheu várias das alterações e propostas apresentadas pelo STE, nomeadamente: 

a) Garantia de que durante os três meses de valorização profissional o trabalhador mantém a totalidade da remuneração e é considerado em situação de formação profissional; 

b) A mobilidade territorial só pode ocorrer mediante o seu acordo expresso; 

c) Um regime excecional para os trabalhadores em situação de requalificação e em licença extraordinária passa a poder aplicar-se aos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, em vez dos 60 anos da proposta inicial; 

d) Fica acautelada a situação dos trabalhadores que se encontram atualmente em requalificação, sendo facultado um prazo de 60 dias para que optem por: 
  •  Regresso à atividade através da integração em posto de trabalho; 
  •  Cessação do vínculo por mútuo acordo; 
  •  Adesão ao regime excecional; 
  •  Passagem à situação de licença sem remuneração. 

e) A garantia de revogação do regime de requalificação; 

Em anexo a última versão

Fórum aQeduto 9 - Números, letras ou tubos de ensaio?

Os alunos dos diferentes países que participaram no teste PISA são melhores a Matemática, a Ciências ou a Leitura? E em Portugal, as raparigas serão melhores que os rapazes nalgum domínio específico? Estas são algumas questões a debater no 9º fórum aQeduto, que será dedicado às diferenças dos resultados obtidos nos três domínios avaliados pelo PISA.

fórum aQeduto 9 | Números, letras ou tubos de ensaio?
26 de setembro

Entrada livre mediante pré-inscrição
Participe neste debate e inscreva-se AQUI

Código de Conduta do Governo

Publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série I de 2016-09-21, que  aprova o Código de Conduta do Governo.

Petição: Aplicação do princípio da igualdade aos docentes do 1.º ciclo








Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Reserva de Recrutamento 02 - Tempo de serviço retroage a 1 de setembro

A DGAE, após a aceitação realizada na aplicação pelos docentes colocados na Reserva de Recrutamento 02, enviou a todos os educadores e professores um e-mail com o seguinte texto;


"Cumpridos os requisitos de aceitação previstos na lei, informamos que, para os docentes que obtiveram uma colocação em sede de reserva de recrutamento 02, de acordo com o disposto no nº11 do art.º9 do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na sua redação em vigor, o tempo de serviço retroage a 1 de setembro de 2016, não produzindo esta contagem de tempo de serviço efeitos para fins remuneratórios."

Erros e flta de rigor - Santana Castilho

Santana Castilho - Público

Não será difícil admitir que a Educação é um instrumento ímpar, que não único, para promover o progresso social, sobretudo quando se calcula que 228 milhões de crianças continuam, em todo o mundo, sem escola e que 400 milhões a abandonarão sem qualificação primária, seja porque tiveram o azar de nascer num sítio e não noutro, seja porque nasceram mulheres em vez de homens, seja ainda porque a guerra lhes caiu em cima. Os conhecimentos, as competências que por eles se adquirem e, mais que tudo, o carácter que a escolarização formal ajuda a moldar em cada ser humano contribuem, definitivamente, para o sucesso dos indivíduos e das nações. Neste quadro, os instrumentos de avaliação educacional e de estudo comparado dos resultados da Educação, independentemente das críticas que podemos aduzir à forma como demasiadas vezes são usados para impor políticas e à tendência para tudo medir e expressar em números, constituem referências importantes para compreender o passado e programar o futuro, desde que os interpretemos com rigor. Ora interpretar com rigor começa, elementarmente, por conhecer, antes de usar parangonas que enchem os olhos, as metodologias dos processos e as unidades em que os conceitos se exprimem. 

No passado dia 15, em Bruxelas, Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, apresentou o Education at a Glance 2016, um relatório detalhado sobre os sistemas educativos de 46 países (35 membros mais 11). São 505 páginas na versão inglesa ou 543 na francesa, complexas de analisar, pela extensão, pela profusão de quadros estatísticos e pela necessidade de os relacionar e cruzar, para relativizar e contextualizar conclusões. Não obstante, no mesmo dia, na hora seguinte, a imprensa escrita e falada veio a terreiro com afirmações de peso, mas infelizmente erradas ou pouco rigorosas. O maior erro, cometido em jogral pelo Jornal de Notícias, Negócios, Sábado, Observador e SIC Notícias, pelo menos, foi dizer que o investimento público em Educação, excluído o ensino superior, aumentou 33% em Portugal entre 2008 e 2013, de acordo com o relatório em análise. Tal afirmação constitui um erro grosseiro, que o Education at a Glance 2016 não comete. Em 2008, o PIB português cifrou-se em 178.872,6 milhões de euros e o investimento público em Educação representou 4,1% desse PIB. Em 2013, o investimento público cresceu uma magra décima (4,2) em termos percentuais. Mas, nesse ano, o PIB caiu para 170.269,3 milhões de euros. Logo, o investimento público desceu entre 2008 e 2013, em vez de ter aumentado os 33% propalados. Na pressa de falar sem analisar, a imprensa não se deu conta de que os números citados pelo Education at a Glance 2016 somam investimento público e investimento privado. Uma coisa é o que o que se consagra à Educação em sede de OE, outra coisa é a soma disso com outras fontes de financiamento. Por exemplo, do universo total dos alunos que frequentam os 2.633 colégios privados, 75% são integralmente financiados pelas famílias. Por exemplo, há financiamento da Educação com origem na União Europeia. Ou seja, em termos globais, a provisão do ensino tem custos relevantes para além daqueles que o Estado suporta, como é o caso, ainda, entre outros, dos materiais e manuais escolares, transportes, alimentação, “explicações” e actividades de investigação e desenvolvimento. 

Por outro lado, não vi, em nenhum dos órgãos de imprensa que citei, notas complementares que ajudassem os leitores a interpretar os dados. É o caso da frequente utilização do PIB (Produto Interno Bruto) como indicador de referência e da correcção de dados nominais pela aplicação da PPC (Paridade do Poder de Compra). O PIB, assumido como o valor pelo qual foi transacionada no mercado a totalidade dos bens e serviços produzidos por um país num ano, carece sempre de explicações acessórias para percebermos o significado das taxas percentuais que o referem como indicador. Comparar, como o Observador comparou, os 5,1% do PIB consignados a gastos públicos com a Educação de Portugal com os 6,2% da Noruega ou os 5,6% da Dinamarca, para além de estar errado, como já referi, induz quem lê a uma conclusão grosseiramente incorrecta, que só se resolve se, do mesmo passo, se disser (agora uso dados de 2015) que o PIB português foi 179.369 milhões de euros, enquanto os da Noruega e Dinamarca foram, respectivamente, 348.332 milhões (quase o dobro do nosso) e 266.178 milhões (superior ao nosso em mais de 86 mil milhões). E, sobretudo, se se disser, ainda, que a população daqueles países é … cerca de metade da nossa.
Quanto à PPC, que permite relacionar os rendimentos com os custos de vida entre diferentes países, constato que se fazem comparações utilizando os valores nominais de uns e os valores ponderados de outros, o que, naturalmente, distorce qualquer conclusão. 

Tudo visto, será que a passividade generalizada ante tanto martelar de dados é simples consequência de um paradigma de falsa esperança, que transforma o anormal em normalidade institucional?

terça-feira, 20 de setembro de 2016

III Colóquio Internacional Ler e Ser: Os Desafios das Escolas do Século XXI

Após o enorme sucesso das edições anteriores, a AJUDARIS, IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social, em parceria com o Centro de Formação Júlio de Resende e com o apoio da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e de Bragança, a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, o Colégio Efanor, a Câmara Municipal do Porto, Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura, tem a honra de anunciar o III Colóquio Internacional Ler e Ser: Os Desafios das Escolas do Século XXI, que se realizará nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, na Biblioteca Almeida Garrett e que congregará representantes das áreas que melhor se cruzam com os princípios e os objetivos da AJUDARIS.

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Programa e Inscrições

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Relatório da OCDE "Education at a Glance 2016"

Education at a Glance é a fonte autorizada de informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Ele fornece informações-chave sobre a saída das instituições de ensino; o impacto da aprendizagem em todos os países; os recursos financeiros e humanos investidos em educação; acesso, participação e progressão na educação; e o ambiente de aprendizagem e organização das escolas.

A edição de 2016 introduz um novo indicador relativo à taxa de conclusão de estudantes do ensino superior e outro sobre os líderes escolares. Ele fornece mais dados sobre as tendências e análises sobre diversos temas, tais como: os salários dos professores; as taxas de graduação; despesas com a educação; as taxas de matrícula; adultos jovens que não estão nem empregados nem no ensino ou de formação; tamanho da turma; e ensinando horas. A publicação analisa desequilíbrio entre os sexos na educação e o perfil dos alunos que frequentam, e pós-graduação de, ensino profissional.