
Publicado hoje, no Diário da República, o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar.
Educação - Conselho Nacional de Educação
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Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à alteração da Portaria Conjunta n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa os termos de atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, prevista no artigo 17.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.
Desde o início do ano de 2016, o emprego nas administrações públicas reduziu em 2 849 postos de trabalho, indiciando uma variação de -0,4%, entre 1 de janeiro e 30 de setembro.
O Ministro da Educação disse hoje no Parlamento, durante a audição conjunta sobre o Orçamento do Estado de 2017, para a área da Educação, que a redução do número de alunos por turma "está dependente dos resultados de um estudo, que já foi encomendado, para avaliar a relação entre o número de alunos por turma e os resultados escolares, o impacto financeiro da medida e onde é que a sua aplicação poderá ser mais eficaz."
Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017
O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:
Nível de Ensino/ Ciclos
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Ano de escolaridade
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Disciplinas
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Ensino Básico
1.º Ciclo
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2.º ano
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Ensino Básico
2.º Ciclo
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6.º ano
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Ensino Secundário
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12.º ano
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O Education and Training Monitor 2016 é uma publicação anual sobre a evolução da educação e formação na UE.
Já está em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), embora só comece a ser aplicado em maio de 2018.
Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017
Este ano, o Comité Português para a UNICEF e a Direção-Geral da Educação lançaram um desafio às escolas, propondo-lhes o desenvolvimento de Projetos que incentivem comportamentos ambientalmente sustentáveis e mobilizem a comunidade escolar para a resolução de problemas a nível local. O objetivo é que os alunos identifiquem comportamentos do seu quotidiano que possam ser alterados e que contribuam sobretudo para a prevenção e/ou para a resolução de problemas ambientais. (v. Regulamento)