Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 22 de abril de 2025
Formação – Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios (PESSOAL NÃO DOCENTE)
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Autorização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário
1 - Autorizar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de setembro a dezembro de 2025 e os meses de janeiro a junho de 2026, correspondentes ao ano letivo de 2025/2026, até ao montante global máximo de € 15 000 000,00, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, para disponibilização:
a) Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior abrangidos por contratos de associação com o Estado;
b) Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;
c) Aos alunos que realizem provas de avaliação em suporte digital; e
d) De um dispositivo de conectividade, em cada sala de aula, nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.
2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes dos contratos a que se refere o número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:
a) Em 2025 - € 6 000 000,00;
b) Em 2026 - € 9 000 000,00.
3 - Estabelecer que o montante fixado no número anterior, para o ano económico de 2026, pode ser acrescido do saldo que se apurar no ano económico de 2025.
sábado, 19 de abril de 2025
Maurício Brito pergunta: Quem quer ser diretor escolar?
sexta-feira, 18 de abril de 2025
Períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames
Entra hoje em vigor - Agressão aos Professores é crime Público, uma conquista de todos os professores e educadores
Nas palavras da presidente do SIPE, Júlia Azevedo: "Foi uma grande caminhada, mas vale sempre a pena lutar."
Esta alteração legislativa é resultado direto da ação do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, que, através da sua petição, defendeu a necessidade de um tratamento mais rigoroso e digno para com os docentes.
Principais mudanças:
✔ O crime é público, não exigindo queixa da vítima
✔ As penas podem ir até 8 anos de prisão
✔ As vítimas ficam isentas de custas judiciais
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Reposicionamento 2024 – Notificação da decisão da reclamação e Recurso Hierárquico
Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de Educação Pré-Escolar
Diretores de escolas avaliados e a ganhar mais. Ministro quer "valorizar essa posição"
Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 - 2024/2025
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Campanha "Age. Fala. Muda. A tua voz contra o Bullying"
Reunião negocial - garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro
terça-feira, 15 de abril de 2025
Resultados Escolares: Sucesso e Equidade - Ensino Básico e Secundário
Tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira, dia 17 de abril
Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar
Concursos 2025/2026 - 2.ª Validação dias 15 e 16 de abril
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Matrículas 2025/2026
Prazos das matrículas para o ano letivo 2025/2026
Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
---|---|
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 22 de abril a 31 de maio |
6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 27 de junho |
2.º ao 5.º ano | 1 de julho a 11 de julho |
10.º e 12.º ano | 15 de julho a 22 de julho |
domingo, 13 de abril de 2025
Programas Eleitorais dos Partidos e Coligações - Legislativas 2025
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas com rácio de 1 psicólogo para 500 alunos
Professores podem reinscrever-se na CGA, decidem tribunais
Em resumo, as três instâncias judiciais administrativas têm-se pronunciado a favor dos professores.
Portaria que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Aperfeiçoamento da Candidatura
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Candidaturas até 11 de abril
Informa-se que foi prolongado o período de Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar até à próxima 6.ª feira, dia 11 de abril de 2025
terça-feira, 8 de abril de 2025
Cumprimento de requisitos de progressão na carreira - Circular DGAE B25012794H
Avaliar a qualidade das escolas e do sistema educativo é muito mais do que notas e exames
Assunção Flores - Público
É importante conhecer o trabalho das escolas e dos professores e valorizar o que de positivo se constrói no dia a dia do contexto escolar. Mas também é preciso avaliar o que não está bem para melhorar o que tem de ser melhorado. Quem conhece a realidade das escolas, sabe que é possível encontrar professores que não desistem dos alunos, alunos que não desistem da escola, escolas que desenvolvem projetos relevantes, e nalguns casos inovadores, que fazem a diferença na vida dos alunos e das comunidades locais (embora estes aspetos não apareçam nos rankings). Os rankings não espelham a realidade complexa das escolas e do processo de ensinar e de aprender. Para isso, é necessário analisar o que as escolas efetivamente oferecem e realizam.
segunda-feira, 7 de abril de 2025
Apresentação da Formação - Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios
domingo, 6 de abril de 2025
Opinião de Carlos Calixto - Apocalypse Tecno-cognitivo
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Ranking das escolas
Duplicaram as escolas públicas com média negativa nos exames nacionais. Falta de exigência e facilitismo é um dos motivos apontados. Utilidade da divulgação dos rankings continua a ser questionada.