Os alunos portugueses são os que passam mais tempo nas salas de aula

O tempo de permanência na escola tem de ser encurtado!

Não havia mais ninguém disponível para comentar? 

Já não se lembra do que dizia da "escola a tempo inteiro", senhor Albino?

A estratégia deste governo... e os subsídios lá para 2018!?

Entregue na Assembleia da República, hoje, a Proposta de Lei n.º 56/XII  que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016 e o Documento de Estratégia Orçamental 2012 – 2016.

Daqui

Agregação de Agrupamentos de Escolas em V. N. Famalicão

Proposta de agregação agrupamentos V.N. Famalicão

Compensação pela caducidade dos contratos

"Se o tribunal condena o Estado tem que pagar. Estado de direito é assim!"

Opinião - João Ruivo

Querem desmantelar escola pública?

(Editorial Ensino Magazine)

As mais recentes medidas da tutela que visam o regresso a uma concepção conservadora do papel da escola e da função dos docentes (aumento do número de alunos por turma, segregação por níveis de aprendizagem, entre outros) colocam na ordem do dia, e uma vez mais, a defesa da escola pública.

Não estranha, que nesta escusada conjuntura de desalento e de fortes emoções, os profissionais do ensino com mais consciência social e cultural vejam os perigos que espreitam a escola democrática, erguida sobre a estrutura de ensino elitista que o Portugal do após Abril herdara da ditadura.

Convenhamos que o então ainda sonho de pensar uma escola que promovesse a igualdade de oportunidades e atenuasse as desigualdades sociais se viria a revelar como um dos grandes mitos educativos das últimas décadas do século XX.

Porém, tal não invalida que, mesmo os mais cépticos, não reconheçam que as democracias europeias estão longe de poder inventar uma outra instituição capaz de corresponder, com tanta eficácia, às demandas sociais, quanto o faz ainda hoje a escola pública de massas.

Mesmo sabendo que fenómenos mais ou menos recentes, como o são o abandono e o insucesso escolar, a reprodução das desigualdades dentro da comunidade educativa, a incapacidade de manter currículos que valorizem para a vida, a erosão das competências profissionais dos docentes, acompanhada pela perda de estatuto remuneratório e social, são problemáticas que colocam em causa os pressupostos dessa mesma escola pública.

Hoje, a vida nas escolas é muito menos atraente para quem nelas estuda e trabalha e a desmotivação dos professores e dos educadores acentua-se com a degradação das suas condições de trabalho.

Todos sabemos, ou julgamos saber, como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova a aprendizagem efectiva dos seus aprendentes e o bem-estar e a profissionalidade dos seus formadores.

Todavia, há uma questão que introduz toda a entropia nestas instituições, e esta surge quando os governos se deitam a fazer contas sobre quanto custa garantir esses direitos. Sobretudo, quando os políticos sabem que todo o investimento em educação só produz efeitos a longo prazo.

Não queremos uma escola pública que seja de baixa qualidade. Por isso estamos com todos aqueles que afirmam ser urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia. Uma escola que seja exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública, laica e gratuita, que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os membros da comunidade escolar. Uma escola pública que reconheça que os seus alunos são também o seu primeiro compromisso, que seja lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, que se revele enquanto espaço de aprendizagem, e que se envolva no debate, para reflectir e participar no mundo de hoje.

Formar a geração de amanhã não é tarefa fácil. Mas será certamente inconclusiva se escrutinarmos a escola e o trabalho dos professores apenas segundo critérios meramente economicistas, baseados numa filosofia de desenvolvimento empresarial. A escola é muito mais que isso: é filha de um outro espaço social e de um outro tempo matricial. Logo, se o quisermos, neste assunto nada se deveria confundir, quando claramente estabelecidas as fronteiras sociais do quadro de competências e dos objectivos de missão de cada uma daquelas instituições.

Defender a escola pública, nesta conjuntura de inexplicável desvario, é muito urgente. Para tal, revela-se necessário que voltemos a exigir políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal e gratuita e se assuma, sem tibiezas, que o direito ao sucesso de todos é um direito fundador da democracia e do Estado português.

João Ruivo

Ensino Magazine

Bom fim de semana!

Concursos de docentes - Contratação

Termina hoje ás 18 horas o período de Submissão das Candidaturas ao concurso de docentes - Contratação 

Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar:

Validação da Candidatura – 30 de abril a 7 de maio de 2012 (5 dias)

Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)

Validação do Aperfeiçoamento – 11 a 14 de maio de 2012 (2 dias)

As aplicações informáticas das diferentes etapas, acima indicadas, são disponibilizadas no primeiro dia do prazo fixado, às 10:00 horas, e encerram no último dia do prazo, às 18:00 horas de Portugal Continental.

Ver Nota Informativa

Despacho orientador para a constituição de agrupamentos e agregações

Publicado ontem, em 2º suplemento ao Diário da República, II série, o Despacho, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações.

Despacho n.º 5634-F/2012. D.R. n.º 82, 2.º Suplemento,  Série II de 2012-04-26

O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir

Impossível é não Viver

Se te quiserem convencer de que é impossível, diz-lhes que impossível é ficares calado, impossível é não teres voz. Temos direito a viver. Acreditamos nessa certeza com todas as forças do nosso corpo e, mais ainda, com todas as forças da nossa vontade. Viver é um verbo enorme, longo. Acreditamos em todo o seu tamanho, não prescindimos de um único passo do seu/nosso caminho.
Sabemos bem que é inútil resmungar contra o ecrã do telejornal. O vidro não responde. Por isso, temos outros planos. Temos voz, tantas vozes; temos rosto, tantos rostos. As ruas hão-de receber-nos, serão pequenas para nós. Sabemos formar marés, correntes. Sabemos também que nunca nos foi oferecido nada. Cada conquista foi ganha milímetro a milímetro. Antes de estar à vista de toda a gente, prática e concreta, era sempre impossível, mas viver é acreditar. Temos direito à esperança. Esta vida pertence-nos.
Além disso, é magnífico estragar a festa aos poderosos. É divertido, saudável, faz bem à pele. Quando eles pensam que já nos distribuíram um lugar, que já está tudo decidido, que nos compraram com falinhas mansas e autocolantes, mostramos-lhes que sabemos gritar. Envergonhamo-los como as crianças de cinco anos envergonham os pais na fila do supermercado. Com a diferença grande de não sermos crianças de cinco anos e com a diferença imensa de eles não serem nossos pais porque os nossos pais, há quase quatro décadas atrás, tiveram de livrar-se dos pais deles. Ou, pelo menos, tentaram.
O único impossível é o que julgarmos que não somos capazes de construir. Temos mãos e um número sem fim de habilidades que podemos fazer com elas. Nenhum desses truques é deixá-las cair ao longo do corpo, guardá-las nos bolsos, estendê-las à caridade. Por isso, não vamos pedir, vamos exigir. Havemos de repetir as vezes que forem necessárias: temos direito a viver. Nunca duvidámos de que somos muito maiores do que o nosso currículo, o nosso tempo não é um contrato a prazo, não há recibos verdes capazes de contabilizar aquilo que valemos.
Vida, se nos estás a ouvir, sabe que caminhamos na tua direcção. A nossa liberdade cresce ao acreditarmos e nós crescemos com ela e tu, vida, cresces também. Se te quiserem convencer, vida, de que é impossível, diz-lhe que vamos todos em teu resgate, faremos o que for preciso e diz-lhes que impossível é negarem-te, camuflarem-te com números, diz-lhes que impossível é não teres voz.

José Luís Peixoto
Abraço (pág. 323 e 324)

Propostas do Governo para a Função Pública

As propostas do Governo apresentadas a  23-04-2012 sobre a mobilidade na Função Pública:

- Rescisões por mútuo acordo;
- Mobilidade interna;
- Mobilidade especial na administração autárquica.

Ver Proposta 

Resumo das propostas apresentadas (Documento STE)

Opinião - Santana Castilho

Os farsolas do regime

1. Comemora-se hoje o 25 de Abril. Foi há 38 anos. “O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. O povo está na miséria. O desprezo pelas ideias aumenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. O tédio invadiu as almas. A ruína económica cresce. O comércio definha. A indústria enfraquece. O salário diminui. O Estado tem que ser considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo”. Estas frases corridas pertencem a Eça de Queirós e foram citadas por Paulo Neves da Silva, em livro editado pela Casa das Letras. A quem revê nelas o país em que hoje vive, pergunto: e não fazemos nada?

2. A evolução dos indicadores é oficial: desemprego em dramático crescimento, PIB em queda alarmante e execução orçamental do primeiro trimestre do ano muito longe do equilíbrio prometido. Dizem os farsolas do regime que não há tempo para resultarem as políticas de extermínio dos funcionários públicos, classe média e reformados. Asseveram que é preciso esperar. Aceita-se, naturalmente, que a falta de recursos traga os custos para a primeira linha das análises e que a eficiência preocupe a governação. Mas no binómio “recursos mobilizados- resultados obtidos”, gastar menos, obtendo piores resultados, mesmo que melhore a eficiência, é inaceitável. Cortar despesas de modo cego, mantendo intocáveis os grandes sugadores do país, é inaceitável. Em Washington, Vítor Gaspar teve o topete de declarar que as medidas de austeridade não afectaram os mais vulneráveis. E a propósito dos subsídios confiscados, o decoro mínimo não impediu Paula Teixeira da Cruz de desmentir o primeiro-ministro, que já tinha desmentido Vítor Gaspar. Como se a confiança no Estado aguentasse todas as diatribes. “Não podemos viver acima das nossas possibilidades” é uma frase batida dos farsolas do regime. A dívida pública e a dívida privada têm que ser pagas, recordam-nos. Aos funcionários públicos espoliados e aos que nunca viveram acima das suas possibilidades, pergunto: e não fazemos nada?

3. Na quarta-feira passada ouvi Nuno Crato na TVI 24. Afirmou que não há razões pedagógicas para dizer que 30 alunos por turma seja mau. Perante o esboço de contraditório do entrevistador, perguntou-lhe quantos alunos tinham as turmas no tempo dele. Esta conversa não é de ministro. É de farsola, que não distingue pedagogia de demagogia. No meu Alentejo e no meu tempo, não raro se encontravam à porta de uma ou outra casa, em dias de sol, dejectos humanos a secar. Eram de um doente com icterícia, que os tomaria posteriormente, secos, diluídos e devidamente coados. Pela ministerial lógica justificativa, bem pode Sua Excelência anotar a receita para os futuros netos. Garanto-lhe, glosando Américo Tomás, pensador do mesmo jeito, que os que não morriam salvavam-se! A dimensão das turmas tem óbvia implicação no aproveitamento e na disciplina. William Gerald Golding, Nobel da literatura em 1983, foi, durante 3 décadas, professor. Interrogado uma vez por um jornalista sobre o método que usava para ensinar, respondeu que com 10 alunos na sala de aula qualquer método servia, mas com 30 nenhum resultava. A resposta de Golding retorna à minha mente cada vez que surge um econometrista moderno a tentar convencer-me de que o tamanho das turmas não tem a ver com o sucesso das aprendizagens. Não nos iludamos com a profusão de estudos sobre a relevância das variáveis que condicionam as aprendizagens e, particularmente, com as correlações especulativas estabelecidas entre elas. Imaginemos que os resultados obtidos num sistema de ensino onde as turmas têm, em média, 35 alunos, são melhores que os obtidos por turmas de 20, de outro sistema. Alguma vez permite essa constatação concluir que o tamanho da turma não importa? Que aconteceria aos resultados do primeiro sistema se as turmas passassem de 35 para 20 alunos, no pressuposto de que tudo o mais não se alterava? 

Poderíamos e deveríamos discutir se temos recursos financeiros para manter a actual dimensão máxima das turmas. E poderíamos concluir que não. Poderíamos e deveríamos discutir o peso e a hierarquia, em termos de resultados, das diferentes variáveis que condicionam as aprendizagens. E poderíamos concluir que, antes da dimensão das turmas, outras se impõem pelo seu impacto e relevância. Mas não afrontemos com pseudo razões pedagógicas a experiência comprovada da sala de aula, que torna evidente que a probabilidade de sucesso aumenta se cada professor tiver menos alunos com quem repartir esforços e atenção. Aos professores adormecidos pergunto: e não fazemos nada?

Santana Castilho

Jornal Público, 25/04/2012

25 de Abril

Bom feriado!

Definidas áreas territoriais da IGEC

Foram definidas, pelo Despacho n.º 5371/2012, de 19 de abril, da Inspetora-Geral da Educação, as áreas territoriais de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência:

Área territorial de inspeção do Norte, com sede no Porto;

Área territorial de inspeção do Centro, com sede em Coimbra;

Área territorial de inspeção de Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa;

Área territorial de inspeção do Alentejo e Algarve, com sede em Évora.

Despacho n.º 5371/2012, 19 abril

Directores, professores e pais questionam qualidade do ensino

Há salas de aula em escolas requalificadas pela Parque Escolar que não estão preparadas para receber turmas de 30 alunos, conforme decisão do Ministério da Educação e Ciência. O problema é ainda maior nas escolas mais antigas e que não sofreram obras de melhoramento.

Salas sem espaço para 30 alunos

Violência e indisciplina na sala de aula e na escola

Só no ano passado foram registados quase 250 casos de agressões contra professores e funcionários nas escolas.

PROCEDIMENTO CONCURSAL EPE - 2012/2013

Listas dos candidatos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e de leitor.

Lista ordenada de candidatos excluídos ao cargo de leitor4.3 MB

Lista ordenada de candidatos excluídos ao cargo de professor5.6 MB

Aviso n.º 5625-A/2012, de 18 de maio254.25 KB

Audiência dos interessados

Informa-se que o prazo de audiência dos interessados, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, é de 10 dias úteis, decorrendo entre as 00H00 de 19 de abril e as 24H00 de 7 de maio de 2012.

Mais se informa que a utilização do formulário eletrónico é obrigatória, encontrando-se disponível no Aplicativo para o Procedimento Concursal – Ensino Português no Estrangeiro a que o candidato pode aceder com as credenciais utilizadas para concorrer (número de inscrição e palavra-passe).

Informação Instituto Camões

Dia Mundial do Livro

O Dia Mundial do Livro é comemorado, desde 1996 e por decisão da UNESCO, a 23 de Abril. 

Trata-se de uma data simbólica para a literatura, já que, segundo os vários calendários, neste dia desapareceram importantes escritores como Cervantes e Shakespeare. 

A ideia da comemoração teve origem na Catalunha: a 23 de Abril, dia de São Jorge, uma rosa é oferecida a quem comprar um livro. Mais recentemente, a troca de uma rosa por um livro tornou-se uma tradição em vários países do mundo.

Dia da TERRA

O Dia da Terra foi criado pelo senador americano Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril de 1970.

Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.

Novo discurso e novos protagonistas

Bom fim de semana!

Concursos 2012/2013 - Nota Informativa da DGAE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Informam-se todos os candidatos, Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas que nas situações em que a data de conclusão da formação especializada em educação especial é anterior à data de conclusão da qualificação profissional, a data de conclusão da formação especializada, a inserir na aplicação, deve ser igual à data de conclusão da qualificação profissional.

Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas devem validar a data referida anteriormente (igual à da conclusão da qualificação profissional) como data de conclusão da formação especializada.

TIPO DE CANDIDATO TEIP E AUTONOMIA

Os candidatos a lecionar em Agrupamentos de Escola/Escola Não agrupada TEIP e Autonomia, colocado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, devem identificar-se, na aplicação informática, como candidatos do tipo “Outros”. Aquando da manifestação de preferências a estes candidatos será disponibilizada a questão da intenção de renovação da colocação.

Nota Informativa de 20/04/2012

Retificação do Decreto-Lei do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

Publicada a declaração de retificação ao Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012.

Declaração de Retificação n.º 20/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20

Processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio

O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmou que o processo de reorganização da rede escolar vai estar concluído em maio, de forma a garantir às escolas uma preparação atempada do próximo ano letivo.

Depois das reuniões recentes com as direções regionais de educação, autarquias e escolas para fazer o ponto da situação, o Secretário de Estado considerou existirem situações sobre as quais são necessários mais dados para fundamentar a decisão. Nestes casos, as direções regionais vão voltar a reunir com as escolas e as autarquias. Só assim «estaremos em condições para apresentar uma proposta de reorganização da rede escolar», acrescentou.

João Casanova de Almeida relembrou ainda que o objetivo desta reorganização é «ganhar eficiência na gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais», referindo que nenhum aluno será deslocado.

«Os alunos continuarão todos nos mesmos espaços que frequentam. A nova realidade deve contemplar diferentes níveis de escolaridade para dar mais consistência aos projetos educativos», explicou o Secretário de Estado.

Entre as exceções ao novo modelo estão as escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, escolas que prestam serviço permanente a estabelecimentos prisionais e escolas com contrato de autonomia.

Conforme explica João Casanova de Almeida, tratam-se de situações «pontuais» e que poderão «ficar de fora, a não ser que tenham vontade própria de integrar a reorganização».
Informação do MEC

Petição: Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.

A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.

Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino -aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.

A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.

Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:

1 - No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais - como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições - assim o exijam. Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.

2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.

3 - Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos. 

Assinar Petição 

Ministro Nuno Crato, ontem, na TVI24

Mais um programa para a escola!?

Publicado no D.R. o despacho que cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola»

Despacho n.º 5368/2012. D.R. n.º 78, Série II de 2012-04-19

"O Programa «O Mundo na Escola» versará, na sua fase inicial, sobre Ciência e Tecnologia de uma forma que dinamize a aproximação entre a comunidade científica e a comunidade escolar, valorizando os recursos existentes."

Informação sobre os exames

O que deve saber sobre os exames nacionais do ensino básico e secundário

Reformulação das metas curriculares

O despacho publicado no Diário da República  cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares.

Despacho n.º 5306/2012. D.R. n.º 77, Série II de 2012-04-18

Grupo de acompanhamento da avaliação de alunos?

Publicado hoje o despacho que cria, no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, o grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI.

Despacho n.º 5305/2012. D.R. n.º 77, Série II de 2012-04-18

Caderno Escolar - Reportagem TVI

Cursos científico-humanísticos do ensino secundário

Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.

Portaria n.º 105/2012. D.R. n.º 76, Série I de 2012-04-17

Açores - Lista ordenada de graduação

Divulgado hoje o PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO PARA O ANO ESCOLAR DE 2012/2013 da Região Autónoma dos Açores.

Ver listas

Concurso de docentes 2012/2013

Decorre de hoje e até ás 18 horas do dia 27 de abril de 2012 o período de candidatura ao concurso de contratação para o ano 2012/2013.

Manual de Instruções de  Candidatura

Códigos de Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas.pdf

Declaração de oposição ao concurso.pdf

Nota Informativa – Aviso de Abertura do Concurso.pdf

Aplicação para esclarecimento de dúvidas e-concurso

Aplicação de Candidatura - SIGRHE/DGAE

Validação das candidaturas:

Validação da Candidatura – 30 de abril a 7 de maio de 2012 (5 dias)

Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)

Validação do Aperfeiçoamento – 11 a 14 de maio de 2012 (2 dias)

(Ver Nota Informativa)

Provas de Aferição 2011/2012

O objeto de avaliação, a estrutura de cada prova, o tipo de itens e os materiais a utilizar podem ser consultados na Informação conjunta .

Manual do Aplicador - 1.º Ciclo - 2012

Calendário

Língua Portuguesa, dia 9 maio - quarta-feira -10.00 horas

Matemática, dia 11 maio - sexta-feira - 10.00 horas 

Leituras de fim de semana

"José Luís Peixoto escreve sobre si próprio com invulgar desassombro. Esse intimismo, rente à pele, nunca se esquece do leitor, abraçando-o, levando-o por um caminho que passa pela ternura mais pungente, pelo sorriso franco e por aquela sabedoria que se alcança com o tempo e a reflexão. Este é um livro de milagre e de lucidez. Para muitos, a confirmação. Para outros, o acesso ao mundo de um dos autores portugueses mais marcantes das últimas décadas."

Um conjunto de excelentes textos, publicados ao longo de vários anos em diversos  jornais e revistas, onde nos revemos a cada instante, desde os tempos da infância e da antiga escola primária aos tempos atuais e às conversas filosóficas e egocêntricas.
Abraço!

Já perderam a vergonha há muito!

Jornal I 14-04-2012

Bom fim de semana!

Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Publicado ao fim do dia, em suplemento ao Diário da República de 12/04/2012, o despacho (aqui divulgado) dos Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário que define um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Despacho n.º 5106-A/2012. D.R. n.º 73, 2.º Suplemento, Série II de 2012-04-12

Concurso anual de contratação para o ano escolar de 2012 -2013

Publicado no Diário da República o aviso de abertura do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

Aviso n.º 5499-A/2012. D.R. n.º 74, Suplemento, de 2012-04-13

Prazos de apresentação da candidatura

1 — O concurso aberto pelo presente aviso é aplicável a todos os grupos de recrutamento, exceto ao grupo de recrutamento 290 — Educação Moral e Religiosa Católica, de acordo com o n.º 1 do artigo 20.º

do Decreto -Lei n.º 407/89, de 16 de novembro, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 329/98, de 2 de fevereiro.

2 — Para efeito de apresentação da candidatura, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redação dada pelo Decreto- -Lei n.º 51/2009, os docentes que não possuam número de utilizador devem, previamente, proceder à sua inscrição obrigatória, destinada ao registo eletrónico.

2.1 — A inscrição obrigatória é, apenas, para os indivíduos que ainda não possuem número de utilizador. Esta aplicação eletrónica encontra -se disponível na página da Direção -Geral da Administração Escolar, até ao final do prazo da candidatura.

3 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.

4 — O prazo para apresentação da candidatura a contratação é de nove dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

5 — O prazo para manifestação de preferências para contratação, ao abrigo do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, é de 5 dias úteis, a indicar na página eletrónica da Direção -Geral da Administração Escolar.

Concurso de Blogues Kidsmart

O KidSmart é um programa que resulta de uma parceria entre a IBM e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), operacionalizado pela Direção-Geral da Educação, que tem como objetivo facilitar o desenvolvimento das crianças entre os 3 e os 6 anos. Esta empresa, no âmbito da parceria com o MEC, tem vindo a doar estações de trabalho a Jardins de Infância Portugueses. O projeto tem a sua página oficial em kidsmart

Foi agora lançado o «Concurso de Blogues Kidsmart» que pretende divulgar, através de blogues, o trabalho que os Jardins de Infância têm vindo a realizar no âmbito do Kidsmart. Os docentes interessados deverão registar-se no Concurso e apresentar os seus blogues. Os blogues premiados receberão uma máquina de filmar digital.

http://www.wix.com/erte56/blogues_kidsmart 

Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

Novo Despacho Matrículas (aguarda publicação)12-04-2012

Matriculas na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do 1º CEB

O período de matrículas para o próximo ano letivo, na Educação Pré-Escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico terá lugar entre 15 de abril e 15 de junho de 2012.

A matrícula para o 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico é realizada na plataforma informática disponibilizada pelo Ministério da Educação e Ciência (Portal das Escolas), que exige a autenticação dos dados pessoais de aluno e respetivo encarregado de educação a partir do Cartão de Cidadão.

Ver Despacho que aguarda publicação

Concursos de Docentes e Contratação

Concursos de Docentes 

Ano letivo 2012/13

De acordo com informações da DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar, os procedimentos concursais serão abertos de acordo com o seguinte calendário;

Contratação – abertura provável, a partir do dia 16 de abril;

DCE – abertura durante o mês de Maio, de acordo com as normas de despacho a publicar, brevemente, em Diário da República;

Mobilidade Interna (ex DAR e ex DACL) – abertura durante o mês de Junho;

Reserva de Recrutamento – no  início do mês de Setembro;

Contratação de Escola – no início do mês de Setembro.

Informações sobre Contratação

O procedimento concursal relativo à contratação, para o próximo ano lectivo, decorrerá de acordo com as regras do Decreto-Lei nº 20/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, nomeadamente nas situações de opções de candidatura, preferências, intervalos de horário, prioridades na ordenação, graduação profissional.

De referir que os candidatos podem repetir o mesmo código de escola com intervalos de horário diferentes em prioridades diferentes.

Para a contratação relembra-se que os candidatos podem ser opositores a dois grupos de recrutamento para os quais possuam habilitação profissional.

Reserva de Recrutamento

O procedimento para a Reserva de Recrutamento terá um algoritmo igual ao das necessidades transitórias (mantem-se as prioridades manifestadas para a contratação), e será realizado de acordo com o novo diploma de concursos, que brevemente será publicado. Este procedimento ocorrerá no início do mês de Setembro.

Contratação de Escola

Este procedimento concursal, a abrir no inicio do mês de Setembro, será realizado de acordo com as regras do novo diploma de concursos, nomeadamente com as que definem os critérios objectivos de selecção dos candidatos.

As manifestações de preferências para a contratação decorrerão logo após o encerramento da Rede (em principio até ao final do mês de Julho).

Ver documento do MEC/DGAE

Opinião - Santana Castilho

Visto vagarosamente, o lapso do ministro é uma mentira

Por ironia do destino, a 1 de Abril de 2011, o dia das mentiras, Passos Coelho classificou de “total disparate” a ideia que lhe atribuíam de cortar o subsídio de Natal. Cortou-o, pouco tempo volvido. A 13 de Outubro deste ano, reincidiu e aumentou o esbulho. Consciente da brutalidade da medida, foi pressuroso a afirmar que ela vigoraria “apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira”. Nem ele nem Vítor Gaspar, nem tão-pouco o diligente “spin doctor” Miguel Relvas, desmentiram a cascata de referências abundantes, escritas e faladas, que circunscreveram, sempre, os cortes dos subsídios de férias e Natal a 2012 e 2013. Mais: a secretária de Estado do Tesouro, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o próprio ministro das Finanças afirmaram na televisão, de forma reiterada portanto, que os cortes eram temporários e vigoravam apenas em 2012 e 2013. O descrito é factual. Prolongar agora o confisco por mais tempo não pode ser justificado, ainda que vagarosamente e com a insolência com que Vítor Gaspar tratou a Assembleia da República, com a invocação de um lapso. O vocábulo “lapso” tem uma semântica que não é dúbia: significa erro que se comete por inadvertência ou descuido. Um “lapsus linguae”, em registo psicanalítico, é explicado por uma exposição acidental de pensamentos reprimidos, a qual introduz no discurso um sentido dissonante daquele que o emissor queria transmitir. Um “lapsus memoriae” traduz uma falta de lembrança momentânea, recuperável mais tarde. Nada disto se adapta à mudança de discurso do Governo. Este “lapso” é, outrossim, a última mentira duma sucessão que valida a máxima atribuída a Frederico II, o Grande, rei da Prússia: “ A trapaça, a má-fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”.

As afirmações e a pergunta que transcrevo, retiradas aleatoriamente de um registo extenso a que qualquer cidadão tem acesso, foram feitas por Passos Coelho antes de ser primeiro-ministro:

- “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam”.

- “Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas”.

- “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar salários para sanear o sistema português”.

- “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”.

- “Como é possível manter um Governo em que um primeiro-ministro mente”?

O anterior sustenta que Passos Coelho mentiu. O triste episódio do prolongamento dos cortes patenteia que continua a mentir. Aqueles que acompanham com mais cuidado a série longa de sinais, por isso significativa, dada por este Governo, sabem que a doutrina seguida até agora foi esmagar o valor do trabalho sem tocar na imoralidade dos lucros agiotas das parcerias público-privadas e das empresas que operam em regime de monopólio. Para impor essa doutrina, Passos e Gaspar têm agido como religiosos sectários, que impõem aos outros a sua crença. A essa atitude é costume chamar-se fanatismo. Começa a ser tarde para os portugueses admitirem o que é evidente: o Governo está a falhar na resolução da crise, aproveitando-a, entretanto, para impor um programa político com que nunca teria sido eleito. A degradação da economia e das finanças é clara: o défice só baixou em 2011 pelo recurso artificioso ao fundo de pensões dos bancários; do que se conseguiu em ajustamento do orçamento de Estado, 75 por cento deveu-se ao aumento dos impostos e só 25 por cento à redução das despesas, sendo certo que se atingiu o extremo direito da curva de Laffer (impossibilidade de arrecadar mais receitas aumentando a carga fiscal); o desemprego saltou para os 15 por cento; a dívida pública subiu e aproxima-se dos 115 por cento do PIB, que desce 3,3 pontos percentuais; desapareceu o investimento público e o privado tem a especulação financeira por paradigma (o banco do Estado financia especulações bolsistas de um grupo milionário, enquanto empresas viáveis recusam encomendas do estrangeiro por não terem dinheiro para comprar matérias primas).

Enquanto o “ Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung” diz que Portugal cairá, citando Sean Egan ("quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a 10 anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável"), Vítor Gaspar (“o ano de 2015 é o ano imediatamente consecutivo a 2014”) entretém-se a competir com Américo Tomás (“hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”). Para que a Grécia não nos caia em cima, o caminho não é este.

 "Jornal Público" de 11.4.12

Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero,

"Todos os anos 60.000 mulheres são diagnosticadas e 30.000 morrem devido a cancro do cólo do útero. A existência de programas eficazes de prevenção podem prevenir a grande maioria destes casos.

Apoio a Petição STOP ao Cancro do Cólo do Útero, e chamo a atenção do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de todos os Governos Nacionais da Europa para implementarem programas de rastreio organizados contra o cancro do cólo do útero que providenciarão uma proteção mais eficaz contra o cancro do cólo do útero em todas as mulheres da Europa."

Assinar a Petição

Proposta de uma associação de docentes do ensino especial

Dois professores por sala para apoiar alunos com dificuldades

A presença simultânea de dois professores na sala em algumas aulas de turmas com alunos com mais dificuldades de aprendizagem é uma das propostas que uma associação de docentes do ensino especial vai apresentar, na quinta-feira, no Parlamento.

O método chama-se "co-ensino", é praticado nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e tem mais sucesso do que recorrer a terapeutas para apoiar estudantes do ensino básico com dificuldades de aprendizagem, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Especial.

Outra vantagem da presença de dois professores numa sala, acrescentou David Rodrigues, é a redução "drástica da indisciplina" na sala de aulas.

Na prática, a equidade traduz-se em aplicar diferentes modos de aprendizagem aos alunos com caraterísticas diferentes, de modo a que todos consigam ter o melhor aproveitamento escolar, explicou David Rodrigues à agência Lusa.

"Teoricamente, todos os alunos devem ter sucesso" e "um sistema de sucesso é o que leva todos os alunos ao seu limite de aprendizagem", defende o professor.

O acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem deve ser contínuo, tal como aos professores que trabalham com eles e, para isso, são necessários terapeutas, psicólogos e docentes especializados, considera.

Jornal I

Júri nacional de exames e regulamento das provas e exames

Publicado hoje em Diário da República o despacho normativo, do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, que  aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de março. 

Despacho normativo n.º 6/2012. D.R. n.º 71, Série II de 2012-04-10

Fim da compensação por caducidade dos contratos

Os trabalhadores contratados a termo certo vão deixar de ter direito à compensação em caso de despedimento pela entidade empregadora, que deixa de ser obrigada a comunicar atempadamente a sua intenção de despedir.

Contratados a termo certo perdem compensação

A importância dos TPC

Pais e investigadores dividem-se quanto à importância dos TPC

Em Portugal, pais, psicólogos e professores dividem-se: há os defensores dos trabalhos para casa (TPC) e há quem não veja vantagens em obrigar as crianças a fazê-los.

A ler no jornal Público

Páscoa feliz!

Bom feriado e um excelente fim de semana!

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2012/2013

Serão objeto de adoção os manuais escolares referentes ao:

• 3.º ano de escolaridade (apenas as áreas curriculares disciplinares de Língua Portuguesa e Estudo do Meio); 
• 5.º ano de escolaridade (apenas nas disciplinas de Educação Física e Educação Musical); 
• 6.º ano de escolaridade (apenas a disciplina de Língua Portuguesa); 
• 7.º ano de escolaridade, todas as disciplinas (excetuando-se as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira I ( Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II ( Inglês), Matemática e Educação Moral e Religiosa Católica); 
• 8.º ano de escolaridade (apenas a disciplina de Língua Portuguesa);
• 9.º ano de escolaridade (apenas a disciplina de Matemática);
•  12.º ano de escolaridade (apenas as disciplinas de Matemática A e Português dos cursos científico-humanísticos).

Ver Circular n.º 1/DGE/DSDC/2012 

Enquadramento Legal
Anos de escolaridade e disciplinas objeto de apreciação, seleção e adoção
Períodos e Anos de Escolaridade
Calendário de Adoção de Manuais Escolares
Critérios de apreciação de manuais escolares
Adoção online
Lista de manuais escolares disponíveis

Considerar ainda a informação do Despacho n.º 4751-A/2012,  da  prorrogação, por um ano letivo, do período de vigência dos manuais escolares das seguintes disciplinas:

•  Educação Visual e Tecnológica do 2.º ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos de escolaridade);
•  Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês) e Língua Estrangeira II (Inglês) do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade).

Mais informação aqui

Suspensas as reformas antecipadas na Segurança Social

A suspensão das reformas antes dos 65 anos (antecipadas) no regime da Segurança Social entra em vigor já amanhã e durará até ao final do programa de ajustamento, ou seja, até 2014. 

Decreto-Lei n.º 85-A/2012. D.R. n.º 69, Suplemento, Série I de 2012-04-05

Publicado em suplemento ao Diário da República de hoje o Decreto-Lei que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração.

Opinião - João Ruivo

Arranja-me um emprego…

No seio da maioria das famílias portuguesas e na generalidade das instituições escolares os jovens são educados para desenvolverem uma cultura de procura de um emprego. Raramente os filhos e os alunos são incentivados à criação do seu próprio trabalho. Esta aparentemente pequena distinção de cultura organizacional e de posicionamento perante a vida revela-nos, todavia, a grande diferença entre os que se situam num modelo social dos primórdios do século XX e os que se integram na economia de mercado globalizante da sociedade da informação e do conhecimento que caracteriza o século XXI.

Em Portugal, se as escolas e os educadores não cultivarem uma cultura de empreendedorismo, estarão a contribuir significativamente para que os nossos jovens engrossem as fileiras dos inaptos e dos que nem podem ser considerados desempregados, dado que nunca chegaram a ter qualquer actividade produtiva. Revela-se, pois, necessário perceber a grande mudança introduzida na economia pelo avanço das novas tecnologias, pelo desenvolvimento dos mercados virtuais e pela permanente deslocalização das empresas: os jovens terão que ser preparados para identificarem as oportunidades que se lhes deparem, transformando-as em actividades económicas sustentáveis. No entanto, e com poucas e recentes excepções, o estudo das oportunidades não faz parte dos currículos escolares. E essa lacuna não é só da escola. Também os currículos de aprendizagem na família, na rua e nos grupos de pares (os currículos informais e ocultos) raramente abordam este tema. Por isso, nunca é demais sublinhar que preparar os jovens para o emprego, hoje, é deseducar. É não desenvolver neles o protagonismo, a iniciativa, inibindo a sua capacidade de inserção autónoma na sociedade.

Salientemos que nada disto tem a ver com a defesa de uma sociedade ultra liberal, individualista e concorrencial que, infelizmente emerge das políticas dos nossos governantes e que traduzem uma vontade incompreensível de destruição do Estado social que serviu de base a todas as democracias ocidentais. Reclamar é uma compreensão de que o mundo é feito de mudança e que a produção de bens e serviços e a inserção profissional dos agentes económicos já nada tem a var com os modelos industriais do pós-guerra.

É então importante a introdução nos planos de estudos das nossas escolas conteúdos e actividades que capacitem os estudantes a desenvolver competências que os conduzam à livre iniciativa, com conhecimento dos meios e dos recursos que a sociedade lhes disponibiliza em apoio aos jovens que quiserem ser empreendedores.

No contexto das exigências da sociedade do conhecimento e da tendência para a globalização dos mercados, essa formação profissionalizante dos estudantes e a construção de uma cultura centrada no empreendedorismo revela-se fundamental para as instituições de ensino que, também elas, queiram ser competitivas nas apertadas teias dos sistemas educativos europeus.

Se a globalização está associada a uma aceleração do tempo e a uma progressiva integração do espaço, então importa que estejamos abertos às exigências dos processos irreversíveis que contaminam os agentes económicos. Aprender a viver com isso é preocupação que deve nortear as decisões estratégicas, das instituições de ensino, já que a questão que se lhes coloca é a de saberem identificar e aproveitar as oportunidades que emergem de uma economia internacional sem fronteiras.

A contemporaneidade exige que os futuros profissionais possuam e demonstrem competências em diversas áreas do saber e do saber fazer, muitas delas pouco tradicionais e geralmente expurgadas dos templos de ciência estática em que se transformaram as nossas escolas. Mudemos então essas escolas para que possam voltar a desempenhar um papel fundamental em todo o processo de formação destes cidadãos que se querem aptos a viverem na sociedade da informação, sabendo assumir-se como líderes audazes das próprias carreiras.

Sabemos que estes novos desafios obrigam a mudanças radicais nas rotinas organizacionais das instituições. Mas sem mudança não há futuro que valha a pena ser vivido.

João Ruivo

Ensino Magazine

Subsídio anual por aluno para o ensino particular e cooperativo

Publicada no Diário da República de hoje a portaria que fixa, com efeitos  ao dia seguinte, os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Portaria n.º 97/2012. D.R. n.º 69, Série I de 2012-04-05

Despacho n.º 6514/2009. D.R. n.º 41, Série II de 2009-02-27

Cessação de funções por aposentação

"Assim, os trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação até 31.12.2011, adquiriram o direito à remuneração das férias e correspondente subsídio de férias, sendo que neste caso este último abono não é afectado pela entrada em vigor da LOE para 2012."

ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nº 3/GGF/2012

Ver Nota Informativa Nº 3/GGF/2012

Férias não gozadas por motivo de doença

 Férias não gozadas por motivo de doença – Artigos 175º e 179ª do RCTFP

Nota informativa do Gabinete de Gestão Financeira

NOTA INFORMATIVA Nº 7 / GGF/2012

Pedidos de Licença sem vencimento

Está disponível na página eletrónica da DGAE a aplicação para requerer Licença sem vencimento

Licença sem vencimento - Docentes

Proposta de alteração às prestações sociais

Informação do Expresso

Os jornalistas que saiam de cena...

Para complicar o ensino já bastam os 'eduqueiros'. Jornalistas, saiam de cena!

Ano Letivo de 2012/2013 - Lista de Manuais Escolares Avaliados e Certificados

Ano Letivo de 2012/2013 - Lista de Manuais Escolares Avaliados e Certificados, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto

De acordo com os artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, e com o artigo 6.º da Portaria n.º 1628/2007, de 28 de dezembro, divulga-se a lista dos manuais escolares avaliados e certificados para adoção, no ano letivo de 2012/2013.

Lista de manuais escolares avaliados e certificados

Informação DGIDC

Novas regras do subsídio de desemprego

Informação Expresso

Informação sobre as Provas de Aferição para alunos com NEE

REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AFERIÇÃO POR ALUNOS COM NEE

Música de domingo à noite

Leituras - "Entre o Tabu e o Sucesso – O caso da Educação Diferenciada por género"

Apresentado ontem, 31 de março, pelas 17h.00, o livro "Entre o Tabu e o Sucesso – O caso da Educação Diferenciada por género", de Amélia Freitas, no auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

Quarenta anos após o decreto que generalizou a Coeducação no Ensino Básico e Secundário e conduziu a Educação Diferenciada por género a uma expressão residual na oferta pedagógica portuguesa, é tempo de refletir sobre as causas que levaram a essa decisão, reconhecer as representações sociais dos atores e avaliar o impacto e potencialidades destes dois tipos de organização escolar.

Barcelos - Dia Nacional do Motociclista, 1 de abril de 2012