O roubo vai continuar?

ADSE fecha 2014 com excedente de 200 milhões apesar de perda de beneficiários

Jornal Público

Apesar da redução do número de beneficiários, a ADSE (o subsistema de saúde de que beneficia a maioria dos funcionários públicos e seus familiares) chegou ao final de 2014 com um excedente inédito de 200 milhões de euros. No relatório e contas do ano passado, a instituição conclui que a salvaguarda da auto-sustentabilidade financeira da ADSE “foi alcançada e até superada” e que, apesar da redução, o universo de beneficiários “tende a manter uma dimensão significativa”.

O excedente é o resultado do aumento dos descontos dos trabalhadores e aposentados – que passou de 2,5% para 3,5% em Maio do ano passado -, da contribuição da entidade empregadora e dos reembolsos que, ao todo, ascenderam a 652 milhões de euros. Ao mesmo tempo, a despesa ficou nos 451,3 milhões de euros.

Estes números vêm confirmar os alertas recentes deixados pelo Tribunal de Contas (TdC). Numa auditoria que fez à ADSE, também designada Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Pública, o TdC conclui que, mesmo que houvesse necessidade de garantir um excedente de segurança, os trabalhadores da função pública e aposentados do Estado teriam apenas de descontar 2,25% dos seus salários ou pensões para beneficiarem do sistema, uma percentagem bastante inferior aos 3,5% exigidos actualmente. Para colmatar este problema, o tribunal recomenda que a taxa de desconto seja indexada ao nível de despesas previstas, com uma margem de 10% e propõe a introdução de limiares mínimos e máximos de contribuição em função da idade em que o beneficiário entra para o sistema.

Público, 7/09/2015