Nota Informativa - Permutas 2ª fase
A permuta entre docentes pode ser operacionalizada entre
docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
a) Docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna,
salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação;
b) Docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas
na 2ª prioridade, salientando que apenas podem permutar no grupo de recrutamento de
provimento;
c) Docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna, salientando que
apenas podem permutar no grupo de recrutamento de colocação;
d) Docentes contratados colocados em CI.
No caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada
entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos
termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja equivalente.
Os docentes colocados no concurso de Contratação Inicial só podem permutar entre si. A
permuta dos docentes contratados só é possível entre candidatos colocados no mesmo
grupo de recrutamento, em horário anual e completo.
Esta 2ª fase de permutas terá lugar entre 22 de setembro e 5 de outubro.
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