Redução do número de alunos por turma só para 2017/2018

Medidas com impacto negativo para as escolas, pais, alunos e para os docentes tomam-se de imediato e a um trimestre do final do ano letivo. Uma medida com impacto muito positivo para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, para a melhoria evidente das condições de gestão da sala de aula e dos ambientes escolares, para um maior e melhor apoio individualizado e para uma resposta mais adequada às necessidades, adia-se para daqui a um ano e meio, por razões meramente economicistas, numa lógica de redução dos custos com a educação, reveladoras da uma incapacidade de inverter as políticas até agora implementadas e que claramente demonstram uma evolução na continuidade.

Redução de alunos por turma só avança em 2017/18

Económico

As turmas do básico e do secundário vão ter menos alunos, mas só no ano lectivo de 2017/18. Um prazo que desagrada ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, que exigem sinais ainda este ano de que a medida será aplicada. O Governo está a negociar com os partidos da esquerda a redução dos alunos por turma e o tema será alvo de debate no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 7.

Houve já uma reunião esta semana no Ministério da Educação (ME) com deputados do Bloco de Esquerda, PCP e PS para discutirem o assunto que faz parte do programa de Governo e do programa eleitoral dos partidos da esquerda. Após essa reunião, os socialistas decidiram entregar hoje um projecto de resolução que recomenda que a redução de alunos por turma terá de ser feita de forma “gradual” e tendo atenção as “especificidades” de cada escola.

BE e Verdes querem acelerar a redução de alunos

Além dos Verdes, também o Bloco de Esquerda decidiu, depois da reunião no ME, avançar com uma proposta de projecto-lei para a redução de alunos por turma. Para os bloquistas, esta é uma das “medidas urgentes” a tomar e que, avisa Joana Mortágua, “não está esquecida”.

Ao Económico, a deputada do BE explica que o partido não defende que a redução de alunos por turma seja “tomada a regra e esquadro” mas, tal como Os Verdes, também o BE exige ao Governo que existam “sinais” sobre esta matéria no arranque do “próximo ano lectivo”.

No projecto de resolução, os bloquistas entendem que deve ser aplicado o número de alunos por turma que estava em vigor em 2011, durante os governos socialistas. Nessa altura, cada turma do 1º ciclo teria no máximo 26 alunos e do 2º ao secundário cada turma teria no mínimo 24 alunos e no máximo 28 alunos. Desde 2012 que Nuno Crato aumentou para 30 o número máximo de alunos por turma do 5º ao 12º ano. No 1º ciclo manteve-se o limite de 26 alunos por turma.

No entanto, Joana Mortágua, que assegura que o partido está disponível para debater o assunto, entende que a dimensão “ideal” das turmas seria a que faz parte do programa eleitoral do partido: as turmas de pré-escolar e 1º ciclo teriam, no máximo, 20 alunos e, para os restantes anos escolares, as turmas não deveriam ultrapassar 22 alunos.

Números que se aproximam da proposta dos Verdes. A bancada de Heloísa Apolónia voltou a apresentar uma proposta que prevê uma redução de alunos por turma do pré-escolar para os 18 alunos no máximo. No 1º ciclo o limite sobe para os 19 alunos, nos 2º e 3º ciclos para os 20 e no secundário para os 21 alunos.

Esta proposta d'Os Verdes que foi apresentada e chumbada pelo Parlamento durante a anterior legislatura, com os votos contra do PS, PSD e CDS. Caso a medida fosse aplicada teria um impacto de 750 milhões de euros por ano, segundo as contas do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-ministro da Educação, David Justino.

Questionado sobre o sentido de voto destas propostas, o PS diz que a posição do partido só será definida na próxima reunião do grupo parlamentar.