Publicado ontem , dia 15/09, o Despacho nº 14420 que aprova as fichas de avaliação global e as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Nota Informativa da DGRHE - Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento
Nos termos do nº14 do artigo 58º-A do Decreto-Lei nº20/2006 com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009 de 27 de Fevereiro, da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.
Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias úteis, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido-se o direito ao recurso e permitindo-se ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.
A aplicação destinada aos recursos das colocações nas Bolsas de Recrutamento ocorridas nas segunda e terceira semanas de Setembro, estará no ar do dia 20 até ao dia 24.
Na semana de 27 de Setembro a 1 de Outubro, na aplicação destinada aos recursos, será disponibilizada a possibilidade de recorrer das colocações operacionalizadas na semana anterior, e assim, sucessivamente.
A aplicação electrónica dispõe de um serviço prévio de informação destinado a prestar esclarecimentos sobre o(s) motivo(s) que fundamenta(m) o recurso, identificado como
“Consulta Prévia”. A submissão da “Consulta Prévia” suspende o prazo dos cinco dias dados pela lei para recorrer, pelo igual número de horas que decorram até ser disponibilizada a resposta dada por um jurista, na mesma aplicação electrónica, passando a partir daí a contar o prazo remanescente até ao limite dos cinco dias. Assim, o interessado deverá estar muito atento à aplicação, consultando-a com regularidade, a fim de poder fazer uma boa gestão do prazo que dispõe.
A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico, podendo ser sempre formulado caso o interessado veja nele utilidade, após o esclarecimento que lhe foi prestado.
A aplicação electrónica do Recurso Instruído é de fácil utilização, contendo instruções que ajudam à sua boa utilização. Deve ter sempre o cuidado de ler atentamente todas as informações contidas nas páginas da aplicação de recurso, designadamente os alertas registados a vermelho.
A notificação da decisão do recurso e sua fundamentação é feita exclusivamente por via electrónica, através da consulta da aplicação electrónica cuja disponibilização será oportunamente divulgada na página electrónica desta DGRHE. Não serão enviadas notificações em papel.
DGRHE, 14 de Setembro de 2010
Acção Social Escolar 2010/2011
Despacho relativo aos apoios da acção social escolar para o ano lectivo 2010/2011.
Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro
Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro
As associações de pais não poupam críticas aos aumentos fixados ontem pelo Ministério da Educação para a comparticipação na compra de manuais escolares. Insuficientes ou nada significativos são as palavras de ordem no protesto dos pais.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
"Vamos ver se é possível abrir concurso extraordinário" - Isabel Alçada
Vai ser aberto um concurso extraordinário para integrar os contratados nos quadros?
Ainda está de pé. Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado.
Não são necessários mais quadros nas escolas?
Anualmente há colocação de professores em horários completos e outros em incompletos. É nesse movimento de necessidades permanentes do sistema que encaramos a abertura do concurso.
Por que são professores necessários ao sistema?
Tem que ser feita essa avaliação. Se se vê que, ano após ano, há colocação de professores, é porque são necessários, tal como os que têm horários incompletos. Temos que ver as necessidades do sistema.
E essas é que podem determinar a abertura de concurso?
Exactamente.Notícia Público
Escolas têm que traçar as suas metas para o sucesso educativo
A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai começar hoje, em Braga, a discutir com os mil directores de escolas uma nova ideia: serem as próprias escolas a definir as suas metas de sucesso com base em três indicadores.
Há uma palavra que Isabel Alçada, ministra da Educação, repete vezes sem conta neste início de ano lectivo: metas. As novas metas de aprendizagem vão estar disponíveis na Internet a partir de amanhã. São um guião de objectivos concretos que os alunos devem atingir - "compõe e decompõe números pelo menos até ao milhão", por exemplo, para os alunos do 4.º ano do básico. Hoje, a ministra vai pedir aos directores das escolas que, com este novo instrumento e usando três indicadores - provas de aferição e exames, chumbos e abandono -, as escolas tracem metas para melhorar os seus resultados até ao fim do ano.
Notícia Público
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Tem mesmo a certeza, senhora Ministra?
Autarquias e associações de pais que já manifestaram a sua oposição ao encerramento de escolas estão a ponderar recorrer aos tribunais.
Mais de um mês depois de o Governo ter anunciado a conclusão do reordenamento da rede escolar, existem dúvidas administrativas e legais sobre o processo que poderão vir a afectar o funcionamento das escolas. No início deste ano lectivo, por exemplo, ainda não é conhecida a lista completa das escolas, agrupamentos e unidades de gestão que integram a nova rede escolar pública e que, de acordo com a lei, deveria ter sido divulgada até 30 de Junho. Além disso, a primeira providência cautelar contra o encerramento de uma escola já produziu resultados e alguns municípios estão a ponderar recorrer também aos tribunais.
Opiniões - Paulo Guinote
Custo reduzido e rapidez na certificação do sucesso parecem-me ser os traços estruturantes da nossa actual política educativa, tal como ela é definida a partir do Ministério das Finanças. E não, não é engano, penso ser consensual que para estes efeitos o Ministério da Educação conta pouco ou mesmo nada perante os imperativos do novo diktat financeiro.
O objectivo deste projecto low cost para a nossa Educação Pública é a obtenção de resultados para consumo estatístico rápido a baixos custos. As Novas Oportunidades, a deslocação de cada vez mais alunos/formandos para vias rápidas de certificação da escolaridade obrigatória (que passou para 12 anos por exigências eleitoralistas e agora se torna difícil financiar) e a nuvem ameaçadora de fim das retenções, procuram garantir a parte da rapidez.
O encerramento de centenas de escolas por ano, a criação de mega-agrupamentos, os entraves ou mesmo congelamento da progressão na carreira dos docentes e o fim de ofertas educativas com um custo por aluno acima do desejável são, entre outras., medidas destinadas a assegurar o embaratecimento do funcionamento do sistema de ensino.
Para além destas medidas, pouco resta: a introdução da Educação Sexual no currículo é pouco mais do que um factóide legislativo e mediático, quase irrelevante perante o esvaziamento da carga horária atribuída e a assepsia do discurso envolvente. O PNL e o PAM entraram na fase de cruzeiro descendente. Os Magalhães talvez apareçam, talvez não. As tão proclamadas Metas de Aprendizagem, que podiam ser algo positivo, surgem desenquadradas de todas as outras medidas que lhes poderiam dar sentido, desde logo uma redefinição dos currículos e dos programas disciplinares.
Perante esta investida, dita racionalizadora, o maior desafio é tentar que a qualidade do desempenho de todos os actores envolvidos não entre em erosão acelerada e o sistema público de ensino não se transforme numa oferta de segunda qualidade para as massas mais desfavorecidas. Nunca como agora se apostou tanto numa Educação massificada, homogeneizadora, despersonalizada, barata e rápida.
Esta é a Educação de massas no seu pior, desde a criança de 6 anos que é obrigada a sair de casa num autocarro camarário para ser deixada o dia inteiro num Centro Escolar imenso, aos professores dos mega-agrupamentos recebidos em pavilhões no início do ano lectivo, sem que os rostos se distingam e os laços humanos encontrem espaço para se estabelecer e consolidar.
O ano lectivo que agora arranca, ainda mais do que o anterior, consagra a continuidade das políticas definidas desde 2005, mas cada vez com roupagens menos onerosas, não existindo qualquer marca própria da actual equipa ministerial. Esta não é uma visão catastrofista da nossa Educação. É apenas um retrato. Sem filtros.
O objectivo deste projecto low cost para a nossa Educação Pública é a obtenção de resultados para consumo estatístico rápido a baixos custos. As Novas Oportunidades, a deslocação de cada vez mais alunos/formandos para vias rápidas de certificação da escolaridade obrigatória (que passou para 12 anos por exigências eleitoralistas e agora se torna difícil financiar) e a nuvem ameaçadora de fim das retenções, procuram garantir a parte da rapidez.
O encerramento de centenas de escolas por ano, a criação de mega-agrupamentos, os entraves ou mesmo congelamento da progressão na carreira dos docentes e o fim de ofertas educativas com um custo por aluno acima do desejável são, entre outras., medidas destinadas a assegurar o embaratecimento do funcionamento do sistema de ensino.
Para além destas medidas, pouco resta: a introdução da Educação Sexual no currículo é pouco mais do que um factóide legislativo e mediático, quase irrelevante perante o esvaziamento da carga horária atribuída e a assepsia do discurso envolvente. O PNL e o PAM entraram na fase de cruzeiro descendente. Os Magalhães talvez apareçam, talvez não. As tão proclamadas Metas de Aprendizagem, que podiam ser algo positivo, surgem desenquadradas de todas as outras medidas que lhes poderiam dar sentido, desde logo uma redefinição dos currículos e dos programas disciplinares.
Perante esta investida, dita racionalizadora, o maior desafio é tentar que a qualidade do desempenho de todos os actores envolvidos não entre em erosão acelerada e o sistema público de ensino não se transforme numa oferta de segunda qualidade para as massas mais desfavorecidas. Nunca como agora se apostou tanto numa Educação massificada, homogeneizadora, despersonalizada, barata e rápida.
Esta é a Educação de massas no seu pior, desde a criança de 6 anos que é obrigada a sair de casa num autocarro camarário para ser deixada o dia inteiro num Centro Escolar imenso, aos professores dos mega-agrupamentos recebidos em pavilhões no início do ano lectivo, sem que os rostos se distingam e os laços humanos encontrem espaço para se estabelecer e consolidar.
O ano lectivo que agora arranca, ainda mais do que o anterior, consagra a continuidade das políticas definidas desde 2005, mas cada vez com roupagens menos onerosas, não existindo qualquer marca própria da actual equipa ministerial. Esta não é uma visão catastrofista da nossa Educação. É apenas um retrato. Sem filtros.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Crise obriga pais a reduzir gastos na educação
Metade das famílias teve este ano mais dificuldade em comprar o material escolar dos filhos e muitas tiveram mesmo de mudar as crianças de escola.
Mais de 20% de todas as crianças que agora começam as aulas numa escola nova tiveram de deixar a antiga por motivos económicos. A sondagem Expresso, SIC, Rádio Renascença revela ainda que quase metade (47,3%) das famílias teve mais dificuldade na compra do material escolar das crianças do que no ano passado.
Bolsa de Recrutamento - Listas de Colocação
Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidatos - 09 Setembro 2010
Lista de colocações administrativas BR 01.pdf - 09 Setembro 2010
Lista de colocações administrativas BR 01.pdf - 09 Setembro 2010
Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento
A aplicação electrónica destinada ao Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento a ser disponibilizada no próximo dia 20 será destinada aos recursos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Bolsas de Recrutamento.
A aplicação electrónica destinada ao Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento a ser disponibilizada no próximo dia 20 será destinada aos recursos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Bolsas de Recrutamento.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Metas de Aprendizagem disponíveis a partir de dia 15
A partir de dia 15, os educadores de infância e os professores terão acesso às metas de aprendizagem de todas as áreas e disciplinas previstas no currículo, do pré-escolar ao 3.º ciclo. Toda a informação estará na Internet, na página da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular.Paralelamente, os conhecimentos que os alunos devem ter no final de cada ciclo, as chamadas "metas de aprendizagem", vão começar a ser aplicados em dez agrupamentos de escolas, no ensino pré-escolar e no 1.º ciclo, a partir de Outubro.
As metas que estarão disponíveis podem ser vistas por nível de ensino, ou seja, o que está previsto saber em cada final de ciclo; ou por disciplina. A intenção é que os professores que queiram possam começar a adoptar as metas na sua disciplina ou área.
Opiniões - João Ruivo
Ninguém ignora que a fonte do vitalismo e do crescimento do ensino superior nos países mais desenvolvidos da Europa e dos Estados Unidos se fez à custa da admissão de milhares de alunos seniores que aí procuraram uma formação que lhes permitisse sobreviver na feroz economia do mercado concorrencial, ou que aí regressaram para melhorar, ou mesmo reconverter a sua formação de base.
Para que isso acontecesse, foi necessário que essas universidades revelassem um grande grau de abertura à mudança, à incorporação do “novo” e uma clara percepção da estratégia a seguir face à evolução de uma sociedade cada vez mais erosiva e, logo, desactualizante.
A procura constante desse “novo” encontrou fundamentação no princípio de que o ensino superior é um dos recursos fundamentais e não esgotáveis para promover o bem-estar, a segurança pessoal e social dos povos e das nações, no pressuposto de que o capital intelectual tem tendência para substituir o capital financeiro e o capital físico, tornando-se, por isso, a pedra angular da prosperidade e do desenvolvimento.
As instituições de ensino superior mais prestigiadas souberam seduzir e cativar esses novos públicos que hoje as robustecem e as revigoram. Agiram bem, porque é sabido que existem milhares de cidadãos que se interrogam face ao seu futuro nesta sociedade global e de grande mobilidade de gentes e de saberes, conscientes que estão da necessidade de manterem uma aprendizagem permanente, já que a sociedade do conhecimento, dialecticamente, também gera a desactualização permanente.
Esses novos públicos são constituídos por adultos integrados na força do trabalho, que interiorizaram o princípio da aprendizagem ao longo da vida, procurando, por essa via, novos saberes que reforcem a qualidade do exercício da sua vida profissional e lhes abram novos caminhos, ou diferentes percursos, no seu processo de crescimento pessoal. Muitos outros procuraram as instituições de ensino superior numa idade ainda socialmente útil, mas em que os processos de reforma os encostaram à desocupação precoce, não compaginável com a vitalidade que ainda revelavam.
Neste desafio, foram as entidades privadas e de livre iniciativa que primeiro despertaram para a realidade, adequando a oferta à procura, enquanto que as instituições públicas se envolviam em processos de discussão endogâmica, que certamente lhes permitiu purificar, ao limite, a árvore, mas que as impediu de, em tempo útil, se lançarem na exploração do manancial oferecido pela floresta.
Claro que estes novos públicos obrigam a mudanças radicais nas rotinas organizacionais das instituições. Mudanças que abarcam sectores tão diferenciados quanto os que respeitam aos horários de funcionamento, à tutoria, à incorporação de novas tecnologias e do ensino a distância, tudo isso tendo em vista a criação de um clima organizacional de bem-estar e um atendimento pessoal e personalizado. Mudanças que envolvem, ainda, a criação de bibliotecas virtuais, ou a implementação de procedimentos de comunicação próximos do que poderíamos designar por uma “pedagogia digitalizada”.
Estes novos paradigmas educacionais encerram também a necessidade, inadiável, de exigir uma clarificação da designação das titulações das formações em vigor, assunto sobre o qual urge a busca de um consenso, pelo menos entre os países que integram a Comunidade Europeia, bem como os que se candidatam ao seu alargamento.
As alterações de que falamos exigem, finalmente, o apoio da opinião pública. Vale a pena o esforço de informação e marketing no sentido de tentar alterar as atitudes mais conservadoras quanto ao papel do ensino superior: o que se está a tentar mudar são estruturas demasiado enraizadas nas representações do cidadão médio e cujas alterações custam a compreender e a acompanhar.
Mau, muito mau mesmo, é não saber gerir os inevitáveis custos destas alterações, cultivando-se o natural imobilismo de instituições seculares que tardam em aceitar os novos desafios, a mudança e a necessidade de alterar atitudes de quem aí trabalha, tendo em vista uma plena inserção na sociedade do próximo futuro.
Péssimo, muito péssimo mesmo, é o marasmo dos governos e dos governantes que preferem deixar nas mãos (nem sempre limpas) das regras concorrenciais do mercado a sobrevivência das instituições de ensino superior, em vez de desenharem com essas mesmas instituições os novos percursos e o sentido da mudança desejada.
João Ruivo
João Ruivo
Dificuldades no arranque e ainda mais dúvidas do que antes
Oiça o comentário de Adalmiro da Fonseca, presidente da associação nacional de diretores de agrupamentos e escolas públicas sobre o início do ano escolar.
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E aqui o comentário de Paulo Guinote sobre o início do ano escolar.
Magalhães na gaveta!?
Lançado em 2007 como grande bandeira do primeiro governo de Sócrates, o computador portátil Magalhães parece estar cada vez mais encostado a um canto nos lares portugueses.
"A minha filha Rita usa pouco o Magalhães e quando o faz é para jogar. Nunca levou o computador para as aulas", disse ao CM Isabel Reis, de 47 anos, secretária e mãe de uma aluna do 4º ano, em Lisboa. O registo é semelhante ao de todos os pais ouvidos pelo CM. "O meu filho Igor, de 10 anos, praticamente não o usa, prefere outro que temos em casa. Só o levou uma vez para a escola, não foi estimulado a usar mais. Gastei 50 euros para nada", conta Susana Duarte, de 31 anos, monitora num colégio privado em Lisboa.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Concurso: Ensino Português no Estrangeiro
Informam-se os candidatos ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro que, nos termos no ponto XII do aviso de abertura e na sequência da publicação do Despacho n.º 13289/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18 que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro e fixa os horários a preencher, devem manifestar as suas preferências entre 2 e 8 de Setembro, devendo para o efeito aceder à aplicação informática disponibilizada para o efeito.
Despacho: Calendarização e organização da avaliação docente
No dia 1 de Setembro o Senhor Secretário de Estado e Adjunto da Educação remeteu aos sindicatos de educadores e professores a versão do despacho das fichas de avaliação que será enviado para publicação em Diário da República, cuja leitura atenta recomendamos.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola
Após as colocações efectuadas nas Necessidades Transitórias, iniciam-se a 1 de Setembro os procedimentos com vista à colocação de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 (Contratação de Escola).
A primeira Bolsa de Recrutamento terá lugar no dia 9 de Setembro, com horários anuais, completos e incompletos. Os horários temporários apenas serão contemplados a partir da 4ª bolsa.
A primeira Bolsa de Recrutamento terá lugar no dia 9 de Setembro, com horários anuais, completos e incompletos. Os horários temporários apenas serão contemplados a partir da 4ª bolsa.
Atenção à Denuncia dos Contratos
"O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2010/2011. Assim, os candidatos apenas poderão denunciar, sem qualquer penalização, se essa denúncia tiver lugar durante o período experimental, ou seja, no primeiro contrato celebrado no presente ano lectivo. Caso denunciem o contrato fora do período experimental, ficarão impedidos de celebrar, no presente ano lectivo, novo contrato ao abrigo de qualquer modalidade."
Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidatos
Manual de Instruções da Aplicação Informática Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidato.pdf
Nota Informativa - Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.pdf - 01 Setembro 2010
Alteração ao Estatuto do Aluno
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
Novo Ano Lectivo
EDUPROFS deseja a todos os docentes as maiores felicidades para o novo ano lectivo!
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Contratados aumentam
Desde 2006/07, cerca de 15 mil deixaram quadros, mais de mil desde Abril deste ano.
Mesmo com cerca de 33 mil candidatos a ficar de fora dos concursos nacionais de contratação, o número de professores colocados por esta via - que este ano chegou aos 17 276 - tem subido todos os anos, sendo quase três vezes superior aos 6384 integrados a prazo em Agosto de 2008. Um aumento directamente ligado às aposentações de quadros, que não têm sido compensadas por novas vagas.
Desde 2006/07, os quadros do Ministério da Educação já perderam para a reforma - muitas vezes antecipada - 15 210 docentes, dos quais 1051 abandonaram a profissão entre Abril e Agosto deste ano. No mesmo período, não chegaram a 300 os precários que passaram a ter vínculo permanente.
Desde 2006/07, os quadros do Ministério da Educação já perderam para a reforma - muitas vezes antecipada - 15 210 docentes, dos quais 1051 abandonaram a profissão entre Abril e Agosto deste ano. No mesmo período, não chegaram a 300 os precários que passaram a ter vínculo permanente.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Concursos 2010/2011 - As contas
Chegou ontem ao fim o conturbado concurso para contratações a prazo. Dos mais de 50 mil candidatos, 19 mil foram colocados.
Quase 40 mil candidatos (39 245) - entre os mais de 50 mil que procuraram colocação nos concursos nacionais de contratação de professores - ficaram sem lugar nas escolas este ano lectivo, restando-lhes esperar pelas vagas intercalares dos estabelecimentos.
Foi entre os professores do 3.º ciclo e secundário - ciclos que representam também a maioria dos docentes - que mais candidatos ficaram sem colocação: 16 738, de acordo com os cálculos do DN. No pré-escolar ficaram de fora 4584, no 1.º ciclo 11 279 e no 2.º ciclo 6345 candidatos.
Por grupos disciplinares, o Português do 3.º ciclo e secundário (300) foi o mais difícil : 4046 candidatos não colocados. Já o Espanhol, em franca expansão, só não deu lugar a 12 concorrentes, com a Informática (25 de fora) a revelar-se também uma boa opção.
Por grupos disciplinares, o Português do 3.º ciclo e secundário (300) foi o mais difícil : 4046 candidatos não colocados. Já o Espanhol, em franca expansão, só não deu lugar a 12 concorrentes, com a Informática (25 de fora) a revelar-se também uma boa opção.
Concursos 2010/2011 - Publicação de Listas Definitivas
Listas Definitivas - 30 de Agosto
Lista de Desistências
Lista de Renovação
Lista de Retirados
Listas Definitivas de Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)
Listas Definitivas de Destacamento por Condições Especificas (DCE)
Listas Definitivas de Necessidades Transitórias - Contratação
Verbete e Recurso
Recurso Hierárquico
Verbete do candidato 2010
Notas Informativas
Nota Informativa - Recursos Hierárquicos.pdf
Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias.pdf
Lista de Desistências
Lista de Renovação
Lista de Retirados
Listas Definitivas de Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)
Listas Definitivas de Destacamento por Condições Especificas (DCE)
Listas Definitivas de Necessidades Transitórias - Contratação
Verbete e Recurso
Recurso Hierárquico
Verbete do candidato 2010
Notas Informativas
Nota Informativa - Recursos Hierárquicos.pdf
Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades transitórias.pdf
Informação
Os candidatos colocados nas necessidades transitórias, devem apresentar-se no dia 1 de Setembro no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Sempre que a apresentação não possa ser presencial por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo, designadamente atestado médico, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Os candidatos colocados nas necessidades transitórias, devem apresentar-se no dia 1 de Setembro no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Sempre que a apresentação não possa ser presencial por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo, designadamente atestado médico, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
Os docentes dos quadros (QA/QE/QZP) integrados na bolsa de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de Setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções, nos termos do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro.
O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, como não aceitação da colocação, determinando a anulação da colocação obtida, a exoneração automática do lugar em que o docente esteja provido e a impossibilidade de, no respectivo ano escolar, o docente ser colocado em exercício de funções docentes em agrupamento de escolas ou escola não agrupada pública, mediante concurso regulado pelo referido Decreto-Lei.
O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, como não aceitação da colocação, determinando a anulação da colocação obtida, a exoneração automática do lugar em que o docente esteja provido e a impossibilidade de, no respectivo ano escolar, o docente ser colocado em exercício de funções docentes em agrupamento de escolas ou escola não agrupada pública, mediante concurso regulado pelo referido Decreto-Lei.
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