Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação afirmou que o concurso está "em preparação" e será anunciado "em breve".
terça-feira, 19 de abril de 2011
Os países com melhor educação são aqueles que apostam nos professores
Segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo, a receita do sucesso nos países com melhores resultados nos testes internacionais, como o Pisa, está na seleção e formação de professores e nas respetivas regalias e prestígio social. O mesmo jornal apresenta uma entrevista com Lee Sing Kong, que dirige o instituto de formação de professores de Singapura, e um artigo sobre como é gerida a educação nos países com melhores resultados. (Reportagem e Entrevista)
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Opinião - J. A. Pinto de Matos
Para a educação, na visão do Sr. Secretário de Estado, especialista nesta área (coincidência, certamente!), o que é prioritário (e único, ao que se constata) é a avaliação do desempenho. Especifique-se para que não restem dúvidas: avaliação do desempenho dos professores. Não fosse algum ingénuo pensar que se pudesse estar a falar de projectos ou formação na avaliação dos alunos. Isso, como tudo o resto na educação, não é “prioritário” para o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Tendo dado por concluído o edifício legislativo da avaliação do desempenho, a decorrer normalmente, nas palavras da Sra. Ministra da Educação (até a oposição se intrometer), que pretende o Ministério senão uma justificação ou validação “científica” para as decisões já tomadas?
A obsessão sobre a avaliação do desempenho dos professores é te tal monta que turva o entendimento dos nossos governantes. A avaliação do desempenho dos professores não pode transformar-se no alfa e no ómega da Educação. É importante que os docentes e a sociedade em geral não sejam arrastados por intensas e intoxicantes acções de marketing para apenas este tema, promovidas ou com anuência táctica dos governantes, descurando o debate e a promoção da educação propriamente dita, em que todos devem participar.
Não questionando a possibilidade de o Ministério incentivar e definir áreas de investigação que considere prioritárias, não parece aceitável (muito menos para um “investigador”) excluir à partida projectos com mérito ou qualidade inquestionável noutras áreas educativas, onde a investigação sistemática deve ser mantida, para acompanhar, compreender e responder à contínua evolução social e tecnológica.
Menospreza-se assim, numa penada, o trabalho dos professores com os alunos. Sendo esse o essencial da sua função, nada seria mais natural que os projectos de investigação a desenvolverem (ou, pelo menos, alguns) pudessem incidir sobre os (outros) diferentes saberes a ela inerentes e à sua prática pedagógica. Mas essas matérias não revestem a mesma fulcralidade no desenvolvimento profissional dos docentes e na qualidade do ensino público, segundo o esclarecido Ministério da Educação.
Texto Completo de J. A. Pinto de Matos - no Correio do Minho
18 mil professores reformados desde 2007
O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.
Notícia Público
Ensino do Português no Estrangeiro - concursos para Europa, África do Sul, Suazilândia, Namíbia e Zimbabué
As condições do concurso foram publicadas no Aviso n.º 9138-A/2011, de 15 de Abril. No sítio do Instituto Camões encontra-se uma página de apoio ao procedimento concursal.
Incompetência!
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Concursos 2011/2012 - Contratação
O Ministério da Educação (ME) vai lançar na próxima semana o concurso para professores contratados destinado a suprir as "necessidades transitórias" das escolas e agrupamentos.
O procedimento tem como finalidade preencher as carências provisórias das escolas para o próximo ano lectivo e costuma ser prática habitual, apesar de este ano professores e sindicatos terem receado o pior, após esta opção não ter sido expressamente determinada pelo Ministério das Finanças.
Os 34361 contratados (dados do ME) vão poder candidatar-se a um lugar nas escolas, mas só em finais de Agosto é que se conhecerá quantos professores vão ter os seus contratos renovados. É apenas no fim deste ano lectivo, quando as escolas já tiverem definido o número de alunos e das turmas que haverá condições para identificar as necessidades para 2011-12.
Texto completo Jornal I
Opinião - Marta Rebelo
Este texto revela com toda a honestidade e frontalidade o que penso sobre o estado e o futuro do meu partido e seus protagonistas.
É duro, agressivo, detonador.
Já não aguento a neutralidade por encomenda ou por receio.
Marta Rebelo
A antiga deputada socialista e coordenadora do Blogue de Esquerda da SÁBADO, Marta Rebelo, analisa o PS actual no pós-congresso de Matosinhos.
É duro, agressivo, detonador.
Já não aguento a neutralidade por encomenda ou por receio.
Marta Rebelo
A antiga deputada socialista e coordenadora do Blogue de Esquerda da SÁBADO, Marta Rebelo, analisa o PS actual no pós-congresso de Matosinhos.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Opinião - Santana Castilho
O Querido Líder
1. O laudatório congresso do PS definiu a identidade actual do partido: é uma confraria que não renegao Querido Líder (expressão feliz de um congressista, de inspiração norte-coreana, para designarSócrates), mesmo que ele conclua a destruição do país, que iniciou há seis anos. Invoco a carta abertaque nesta coluna dirigi a Sócrates, em 6 de Junho de 2005, quando a maioria o venerava e eu previ oque nos esperava, para não me surpreender o que lhe ouvi no congresso e nas massivas e insuportáveisintervenções públicas dos últimos dias. Sócrates é um simples manipulador de responsabilidades e umvulgar trasfego de culpas.A autocrítica não se vislumbra nele. A impunidade que caracteriza a suaactividade política tornou-o cada vez mais arrogante e contumaz na prática de erros. O que nosconduziu ao desastre em que estamos mergulhados foram as políticas desastrosas dos dois governosque chefiou. Foi isso que o deixou sem saída. Para não perder a face, manipulador como é, escondeu-seatrás do PEC IV, que urdiu e negociou com os de fora, traindo os de dentro, sabendo, medindo edesejando as consequências. Os velhos socialistas, do tempo de Soares, desprezavam a tecnocracia e privilegiavam a política. Emnome da política, meteram o socialismo na gaveta, numa atitude do mais louvável bom senso. Perdeu osocialismo, mas ganhou o país. Os novos socialistas, do tempo de Sócrates,descobriram natecnocracia inferior o instrumento mágico para lhes dar uma imagem de modernidade, que o vazio dasua preparação e a vacuidade das suas ideias jamais poderiam gerar. Deram-lhe estatuto de política epromoveram activamente interesses particulares, em detrimento do interesse público. Que parvos quenós fomos!
2. Que parvos que nós poderemos continuar a ser! As sondagens, valendo o que nem sempre valem,surpreendem-me. Mais de 30 por cento para a mentira e para a luxúria socialista?A austeridade será um colete-de-forças para a maioria dos portugueses e para o próximo Governo. Delaficarão excluídas (e a rir-se de nós) as clientelas já servidas do regabofe socialista. Sendo inevitável, nãosão inevitáveis algumas soluções para lhe responder. Os senhores que já chegaram a Lisboa não sãouma irmandade altruísta, que nos vem salvar. São banqueiros e bancários, que vêm fazer negócio. Vêmcontratar um empréstimo no quadro de duas organizações a que pertencemos e para cujo sustentotambém contribuímos, é bom lembrar. É confrangedor ver economistas e cronistas, mais papistas que oPapa, a darem como consumados mais cortes de salários, corte do subsídio de férias e de Natal, cortes de pensões, numa palavra, corte da goela dos que nada podem. Não se importam de virar a atençãopara os gargalos anafados? O que está em causa é desenhar um plano de pagamento de 80 mil milhõesde resgate. O emagrecimento do Estado, que os socialistas incharam, e a renegociação das condiçõesleoninas das múltiplas parcerias público-privadas, que esbulharão a Nação durante os próximos 40 anos,são boas hipóteses a considerar.É neste quadro que a próxima campanha eleitoral é muito importante. O país precisa de renascer.Compreendo que a economia e as finanças dominem o debate político. Mas é imperioso que nosenvolvamos na discussão sobre o que queremos fazer com a Justiça, com a Saúde e com a Educação.
Considero essencial promover consensos sobre os grandes problemas de organização da Nação e doEstado. A minha visão sobre essa organização assenta na aceitação de que a democracia supõe aexistência de serviços públicos fundadores da sua própria essência. E destes, dois não me suscitamqualquer dúvida: a Saúde e a Educação. Assim pensando, não me furtarei à discussão, útil e necessária,sobre os respectivos modelos de financiamento. Mas combaterei com a arma que tenho, a palavra, osque visarem destruir a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde. Ao Estado o que deve ser estrategicamente do Estado. Ao privado tudo o mais em que o Estado nãodeve interferir, a não ser para regular, defendendo a qualidade, impondo a ética e preservando ocidadão e o património colectivo da ganância do lucro desmedido. Choca-me que a mesma doençamereça tratamento diferente, consoante o dinheiro que o doente possua. Choca-me que idênticasinteligências e iguais qualidades de trabalho e aplicação ao estudo conduzam a resultados diferentes,em função de condições económicas diferentes.
3. Cavaco Silva pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a decisão maioritária daAssembleia da República, que suspendeu a avaliação do desempenho dos professores. Como referi nomeu último artigo, o diploma parlamentar podia suscitar a questão da inconstitucionalidade. Por isso,não surpreende a decisão presidencial. Mas a incoerência do presidente, para não lhe chamarparcialidade (Cavaco Silva apoiou sempre Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues nas políticas persecutórias dos professores) não pode passar em claro. Com efeito, com maior razão formal do que aque ora usou, Cavaco Silva não deveria ter deixado passar sem fiscalização os normativos que salvaramas trapalhadas dos exames do 12º ano, no primeiro Governo de Sócrates, deveria ter enviado ao TC o diploma da gestão das escolas, que cilindrou a Lei de Bases do Sistema Educativo, e deveria ter perguntado aos meritíssimos juízes o que é que eles pensam dos cortes salariais dos funcionários públicos. Ou da anormal normalização da retroactividade das leis.
A bem da República. E da Nação.
Considero essencial promover consensos sobre os grandes problemas de organização da Nação e doEstado. A minha visão sobre essa organização assenta na aceitação de que a democracia supõe aexistência de serviços públicos fundadores da sua própria essência. E destes, dois não me suscitamqualquer dúvida: a Saúde e a Educação. Assim pensando, não me furtarei à discussão, útil e necessária,sobre os respectivos modelos de financiamento. Mas combaterei com a arma que tenho, a palavra, osque visarem destruir a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde. Ao Estado o que deve ser estrategicamente do Estado. Ao privado tudo o mais em que o Estado nãodeve interferir, a não ser para regular, defendendo a qualidade, impondo a ética e preservando ocidadão e o património colectivo da ganância do lucro desmedido. Choca-me que a mesma doençamereça tratamento diferente, consoante o dinheiro que o doente possua. Choca-me que idênticasinteligências e iguais qualidades de trabalho e aplicação ao estudo conduzam a resultados diferentes,em função de condições económicas diferentes.
3. Cavaco Silva pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a decisão maioritária daAssembleia da República, que suspendeu a avaliação do desempenho dos professores. Como referi nomeu último artigo, o diploma parlamentar podia suscitar a questão da inconstitucionalidade. Por isso,não surpreende a decisão presidencial. Mas a incoerência do presidente, para não lhe chamarparcialidade (Cavaco Silva apoiou sempre Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues nas políticas persecutórias dos professores) não pode passar em claro. Com efeito, com maior razão formal do que aque ora usou, Cavaco Silva não deveria ter deixado passar sem fiscalização os normativos que salvaramas trapalhadas dos exames do 12º ano, no primeiro Governo de Sócrates, deveria ter enviado ao TC o diploma da gestão das escolas, que cilindrou a Lei de Bases do Sistema Educativo, e deveria ter perguntado aos meritíssimos juízes o que é que eles pensam dos cortes salariais dos funcionários públicos. Ou da anormal normalização da retroactividade das leis.
A bem da República. E da Nação.
Santana Castilho - Jornal Público
Licenças sem Vencimento
Os pedidos devem ser efectuados através de uma aplicação disponibilizada ontem no sítio da DGRHE.
Para quem quiser mais informação deve consultar a
Para quem quiser mais informação deve consultar a
Matrículas para o 1º Ano do 1º CEB e para a Educação Pré-Escolar
A partir do dia 15 de Abril e até ao dia 15 de Junho, decorre o período para os pedidos de matrícula com vista à frequência da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico no ano lectivo de 2011/2012. Este ano, pela primeira vez, vai estar disponível no Portal das Escolas o serviço Matrícula Electrónica, que permitirá aos encarregados de educação efectuarem o pedido de matrícula dos alunos no 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico em estabelecimentos públicos de ensino, com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
Em alternativa à Matrícula Electrónica, os encarregados de educação podem efectuar o pedido de matrícula de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, como tem acontecido até aqui.
Legislação:
Despacho n.º 6258/2011, publicado no Diário da República, II série, de 11 de Abril
Despacho n.º 13170/2009, publicado no Diário da República, II série, de 4 de Junho
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Opiniões - Ramiro Marques
A introdução do Inglês nas Atividades de Enriquecimento Curricular foi apresentado pelo primeiro governo socialista de José Sócrates como um grande sinal de modernidade.
Foi mais um erro.
O Inglês deve ser integrado na matriz curricular do 1º CEB como acontece na Holanda e em outros países da União Europeia.
Porquê?
Integrado nas AEC, o Inglês será sempre visto como uma coisa menor, lecionado em más condições e sem que alunos e pais lhe deem a devida importância.
A aprendizagem do inglês desde os 7 anos de idade tem uma importância económica vital para Portugal.
O nosso país só pode sair do buraco em que os governos socialistas o meteram com investimento estrangeiro. Os países do Leste, Polónia, Eslovénia, República Checa e Hungria, têm uma grande vantagem comparativa sobre Portugal: as crianças e os jovens aprendem Inglês a sério desde muito cedo. Uma população letrada e a falar bem inglês é uma condição essencial para atrair investimento estrangeiro.
Aprender a falar e a escrever bem em Inglês e uma taxa de IRC baixa - a Irlanda mantém a taxa de IRC nos 12% - são dois fatores essenciais ao crescimento económico do País.
Portugal só pode sair do buraco com investimento estrangeiro. O passo mais imediato a dar é vender algumas das nossas maiores empresas públicas: Águas de Portugal, Ana, Tap, Edp, linhas ferroviárias de Cascais e Sintra, possivelmente o Metro de Lisboa. O segundo passo é colocar todas as crianças a estudar Inglês a sério: uma hora por dia, cinco dias por semana, a partir dos 7 anos de idade.
Ramiro Marques
Um socialista inteligente!
"A crise da nossa dívida não foi provocada pela tal crise internacional. Os mercados não obrigaram Portugal a pedir dinheiro emprestado. Foi o governo Sócrates que transformou uma dívida pública de 92 mil milhões (2005) numa dívida de 160 mil milhões (2010). Ou seja, a nossa crise é o resultado de um "endividamento irresponsável" levado a cabo por este governo, levado a cabo por políticas assentes no betão para os amigos construtores. Ora, perante esta conclusão, Rómulo Machado afirmou que o PS precisava de uma nova liderança, porque "o primeiro-ministro que conduziu o país à bancarrota não tem condições para nos fazer sair dela". O coro de assobios que recebeu é o melhor elogio que um português pode receber neste momento."
Os Deputados que vamos eleger em 5 de Junho
Mapa com o número dos Deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais na eleição dos Deputados à Assembleia da República de 5 de Junho.
Opinião
Excelente explicação de Manuel Maria Carrilho na TVI, sobre o "filme" e a "estória" criada por José Sócrates. Milagre das rosas, milagre dos milhões, mentiras, repetições, vitimização, enfim: hipnotiza-se o país...
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Legislação publicada hoje
(Alterações Curriculares no Ensino Secundário)
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Deixa de existir a disciplina do 12.º ano Área de Projecto
A partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Pretende-se que os alunos usem os métodos de trabalho de projecto em todas as disciplinas e não apenas nesta.
Por outro lado, a eliminação desta disciplina irá reduzir o número de horas de aulas, o que permite aos alunos focarem os seus esforços na preparação para os exames nacionais.
Alunos poderão fazer exame nacional de Filosofia
Os alunos que tenham entrado para o 10.º ano a partir do ano lectivo 2010/2011 podem, no final do 11.º ano, optar por fazer exame de Filosofia (disciplina do 10.º e 11.º, comum a todos os cursos) em vez do exame de uma das disciplinas bienais específicas (disciplinas do 10.º e 11.º que variam de curso para curso).
Procura-se, assim, realçar a importância das disciplinas comuns, sem aumentar o número de exames necessários para terminar o secundário (quatro).
É criada uma nova disciplina do 10.º ano
A partir do próximo ano lectivo, os alunos do 10.º ano terão uma aula semanal de 45 minutos de Formação Cívica. Esta nova disciplina pretende reforçar a sua formação nas áreas da cidadania, saúde e sexualidade.
Resumo em linguagem clara
Deixa de existir a disciplina do 12.º ano Área de Projecto
A partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Pretende-se que os alunos usem os métodos de trabalho de projecto em todas as disciplinas e não apenas nesta.
Por outro lado, a eliminação desta disciplina irá reduzir o número de horas de aulas, o que permite aos alunos focarem os seus esforços na preparação para os exames nacionais.
Alunos poderão fazer exame nacional de Filosofia
Os alunos que tenham entrado para o 10.º ano a partir do ano lectivo 2010/2011 podem, no final do 11.º ano, optar por fazer exame de Filosofia (disciplina do 10.º e 11.º, comum a todos os cursos) em vez do exame de uma das disciplinas bienais específicas (disciplinas do 10.º e 11.º que variam de curso para curso).
Procura-se, assim, realçar a importância das disciplinas comuns, sem aumentar o número de exames necessários para terminar o secundário (quatro).
É criada uma nova disciplina do 10.º ano
A partir do próximo ano lectivo, os alunos do 10.º ano terão uma aula semanal de 45 minutos de Formação Cívica. Esta nova disciplina pretende reforçar a sua formação nas áreas da cidadania, saúde e sexualidade.
Resumo em linguagem clara
(Ensino Particular e Cooperativo)
Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Suspensão da ADD enviada para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República, que aprovou a “Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho”.
Presidência da República
Presidência da República
Opinião - João Ruivo
Os professores portugueses não vivem momentos facilitadores do desabrochar da ilusão, da fantasia criadora e da utopia que leva à vontade de fazer e de vencer.
O clima percepcionado na maioria das escolas é de desilusão, de desencanto, de anomia profissional.
Os mais jovens interrogam-se sobre as escolhas que fizeram no momento em que decidiram vir a ser professores. Os que acumularam mais experiência no desenrolar do seu percurso profissional questionam-se sobre o sentido da dádiva desinteressada com que se envolveram numa carreira que, pela sua nobreza e relevância social, deveria ter sido indiscutivelmente gratificante.
As políticas de reconstrução do tecido curricular, organizacional e de vida activa dos docentes e das escolas correram mal. Correram mal a todos e pelos piores motivos. Correram mal aos governantes, por precipitação, autismo e muita soberba. Correram mal aos professores pelo desrespeito com que foram mimados, pelo desgaste da sua imagem social, e pela total desestruturação do seu mundo conceptual sobre a escola e sobre o seu futuro.
Há muito que os especialistas tentam compreender estes estádios de carreira, ou ciclos de vida dos professores.
Porque são previsíveis e, logo, facilmente controláveis, em termos de expectativas e de procedimentos, a literatura aconselha a manter os docentes em um dos três estádios clássicos do seu percurso profissional:
1-O estádio da sobrevivência, ou da fantasia, que geralmente coincide com o início da carreira, e que se singulariza pela necessidade de afirmação do professor, no contacto que mantém com os seus alunos, com os colegas e com comunidade educativa;
2-O estádio da mestria, em que o professor foca o seu esforço no desempenho profissional, na preocupação de ser um "bom" professor, dominando competências inerentes a essa intencionalidade, pelo que procura respostas adequadas para determinadas situações que o acto de ensinar lhe coloca: o número de alunos por turma, a ausência de regras bem definidas de acção, a falta de materiais e condições para o exercício do seu trabalho na classe, a falta de tempo para a consecução dos objectivos, ou para a abordagem dos conteúdos; e
3-O estádio da estabilidade, em que o docente tenta individualizar o ensino, preocupando-se quer com os seus alunos, quer com as suas necessidades e anseios, sejam elas tanto de ordem curricular, como de natureza social e, até, familiar.
A instabilidade incontrolável surge quando a entropia prolongada e persistente os retira de um destes três estádios e os conduz ao abismo que se adivinha no desenhar dos períodos de desencanto.
Infelizmente, vivemos em Portugal um desses momentos raros e que presumimos indesejáveis para todos os intervenientes: professores, pais e governantes. Momento em que se rompeu com um período em que os professores se encontravam em ciclos da carreira de desinteressada dádiva ao sistema, à escola e aos alunos, e que os tinham levado a optimizar o seu investimento pessoal.
O ataque à sua profissionalidade surgiu uma vez e outra, até que esta inesperada e evitável curva do desencanto os atingiu fatalmente.
O acumular de situações provocadas por esta já longa e insuportável conjuntura, por todos conhecida, o retomar insistente de promessas incumpridas de verdadeira descentralização do sistema educativo português, e a negação de se atribuir mais poder de decisão aos professores e às escolas, também contribuíram para que a desilusão e o desencanto se enquistassem no sistema, transformando as sinergias naturais em processos de entropia irrefreáveis.
O trabalho do professor é socialmente incontornável. Não depende apenas das políticas e dos políticos. É uma exigência social, reconhecida e validada, que implica com a construção do futuro e com o bem-estar da novas e das mais seniores gerações.
A escola é um bem não negociável. Não pode ser objecto de argumentos de facção, de olhares recriminatórios e de invectivas de tirania psicológica. Não pode, porque o que se faz à escola tem um efeito multiplicador e de imprevisível bumerangue. O desrespeito desleal pela escola marca e vitima os acusadores. A cicatriz social que daí resulta leva tempo a sarar.
O mal-estar que se instalou por demasiado tempo tem custos que ainda estão por calcular. E pagamos todos. Mesmo aqueles que, como nós, continuam a pensar que para com os professores temos uma dívida impagável que releva os momentos menos felizes do exercício da profissão. Porque lhes devemos uma boa parte do que somos e do que ainda queremos vir a ser.
Matrículas para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
As matrículas para o 1.º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico começam no dia 15 de Abril. Segundo o Ministério da Educação, estará disponível a partir dessa data no Portal das Escolas, a plataforma informática que permitirá que as matrículas se façam por via electrónica .
As matrículas decorrerão entre 15 de Abril e 15 de Junho.Para efectuar a matrícula no Portal das Escolas é preciso que a autenticação se faça através do Cartão do Cidadão. Todavia, continuará a ser possível efectuar a matrícula presencialmente, com o recurso a qualquer documento de identificação civil válido, incluindo o Bilhete de Identidade.
Exames no Básico e Secundário
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.
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Os professores seleccionados pelo Ministério da Educação (ME) para corrigir os exames do ensino secundário vão ser obrigados a manter-se nesta função durante quatro anos, não sendo para isso necessário que subscrevam um acordo de colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), o organismo do ME responsável pelas provas, conforme se encontrava estipulado num despacho de Dezembro.
Notícia Público
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