Aviso de Abertura - Concursos de docentes na Região Autónoma da Madeira

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira. 

Aviso n.º 212/2021

Abertos os concursos externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades permanentes e temporárias, estruturadas em horários completos, de acordo com o disposto no artigo 24.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2010/M, de 18 de agosto, 20/2012/M, de 29 de agosto e 7/2018/M, de 17 de abril. 

Prazos de inscrição e de candidatura aos concursos externo e contratação inicial e mobilidade interna

Os concursos abertos pelo presente aviso são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino; 

As candidaturas ao concurso externo, de contratação inicial e de mobilidade interna são precedidas de uma inscrição obrigatória, nas seguintes datas: 

Concurso externo e de contratação inicial: 18 a 21 de maio de 2021; 

Mobilidade interna: 24 a 26 de maio de 2021;

Prazos de Concurso

A candidatura ao concurso externo e de contratação inicial efetuar-se-á no período de 7 a 9 de junho de 2021, inclusive; 

A candidatura à mobilidade interna decorrerá de 14 a 16 de junho de 2021, inclusive; 

A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 23 a 25 de junho de 2021, inclusive.

Documentação e Legislação 

Aviso de abertura

Formulário A

Formulário B

Formulário C

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M, de 14 de maio

Calendário (estimativa)

Aviso de abertura - JORAM, II Série, n.º 84, de 17/05

Ofício Circular n.º 13/2021

Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 11, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.

Toda a informação na página da Direção Regional de Administração Escolar da Madeira

Consulta pública - Calendários das atividades escolares para 2021/2022

Foi publicada uma consulta pública no Portal ConsultaLex sobre os Calendários das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino e de provas e exames dos ensinos básico e secundário (ano letivo 2021/2022)

Título: Calendários das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino e de provas e exames dos ensinos básico e secundário (ano letivo 2021/2022)

Termina a: 2021-05-31

Para participar, inicie sessão no portal ConsultaLEX e consulte a consulta em curso.

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Publicada a Lei que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Lei n.º 27/2021

Campanha "Fast Heroes 112"

A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga uma iniciativa no âmbito da Educação para a Saúde - projeto “Fast Heroes 112”, à qual nos associamos dada a importância da temática, dirigida a alunos/as do 1.º CEB.

Em parceria com a Organização Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), o projeto Fast Heroes lançou uma Grande Missão e pretende alcançar um milhão de crianças, entre os 5 e os 9 anos, nas escolas de todo o mundo com o objetivo de ajudar a aumentar a consciencialização sobre os sintomas do AVC.

Em Portugal, este projeto está a ser desenvolvido pela empresa Hill+Knowlton Strategies (www.hkstrategies.com ) e os conteúdos estão validados pela Organização Mundial do AVC e pela Sociedade Portuguesa do AVC.

O AVC é a principal razão pela qual as crianças perdem os avós, tanto por morte, como por deficiência. Estima-se que um em cada quatro adultos venha a ter um derrame durante a sua vida, podendo ser perdidas milhões de células cerebrais por cada minuto que passa. A boa notícia é que a assistência e o tratamento médico urgente podem fazer uma enorme diferença.

A campanha Fast Heroes surge para educar e capacitar as crianças para ajudar a salvar os seus avós, familiares ou outras pessoas próximas. O programa educacional premiado tem como tema os super-heróis e tem como objetivo promover competências relacionais e a capacidade de ajudar o próximo, de uma forma lúdica e divertida. Ao mesmo tempo, fornece-lhes habilidades práticas para salvar vidas. O objetivo passa por aproveitar o entusiasmo das crianças pela aprendizagem e partilha com os outros, dando início a um movimento global que ajude a espalhar o conhecimento junto das famílias, especialmente dos avós, contribuindo assim, para salvar vidas.

Os módulos de aprendizagem giram em torno de quatro personagens: um grupo de três super-heróis reformados e o seu neto Timmy. Estes super-heróis têm como foco ensinar às crianças os três principais sinais de acidente vascular cerebral, os “3Fs”: desvio de um lado da FACE, um braço com falta de FORÇA e não conseguir FALAR (nem articular duas palavras). Além disto, o objetivo passa ainda por alertar para a importância de ligar de imediato para o 112, transmitir a informação essencial de forma correta e chamar uma ambulância. Para ajudar, a iniciativa conta, por exemplo, com um filme de animação, que mostra a forma como o Timmy se comporta como um FAST Hero, ao ligar para o 112 quando o seu avô Francisco sofre um derrame.

A sua escola pode envolver-se em diferentes níveis, conforme o que se adequar mais, desde a implementação do programa nas salas de aula até ao simples envio de informações aos pais e responsáveis de forma a incentivar a participação em casa.

Registar uma Escola

Podem aceder a conteúdos GRATUITOS e participar na tentativa de bater um recorde do GUINNESS WORLD RECORDS ™. Esta iniciativa representa uma ótima oportunidade para que se possa envolver em algo especial e com uma causa importante.

Clique aqui para saber mais

Situação de calamidade continua até ao final do dia 30 de maio

Legislação Covid-19

Publicada no Diário da República n.º 94/2021, 4º Suplemento, Série I de 2021-05-14 a resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade até às 23:59 h do dia 30 de maio de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021

Resposta do ME ao pedido de informação solicitado pelo Parlamento em 29/07/2020

Na sequência da entrega na Assembleia da República, pelo sindicato STOP, da Petição "Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas", em 16/07/2020, foram enviados pedidos de informação a diversas entidades, entre as quais o Ministério da Educação, que apenas há poucos dias respondeu ao Parlamento.

Na resposta, proveniente do Gabinete do Senhor Ministro da Educação, ao pedido de informação sobre a Petição, o Ministro da Educação ignora dois dos principais assuntos colocados, um regime de aposentação específico para os Educadores e Professores (rejuvenescimento da classe docente) e a valorização e dignificação da carreira do pessoal docente e não docente. 

Resposta ao Pedido de Informação - Ministro da Educação

Consultar as respostas disponíveis na página da Petição

Alteração ao regime jurídico dos concursos na R.A. da Madeira

Publicado hoje, no Diário da Republica, o Decreto Regional com a segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M

Períodos de apreciação, seleção e adoção de Manuais Escolares para 2021/202

Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorrem entre os dias 17 de maio e 14 de junho de 2021.

O período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada decorre entre os dias 1 e 29 de junho de 2021.

Saiba mais em http://www.dge.mec.pt/adocao-de-manuais-escolares

Resoluções publicada em dois dias consecutivos no DR

As mesmas Resoluções do Conselho de Ministros publicadas em dois dias consecutivos no Diário da República, mas com a mesma data!?!?

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021

....

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021

Região Autónoma dos Açores - Listas Ordenadas do Concurso Pessoal Docente 2021/2022

LISTA DE COLOCAÇÕES DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2021/2022

Os candidatos colocados devem proceder à aceitação da colocação obtida entre 17 e 21 de maio de 2021, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo, para o efeito, utilizados os elementos de acesso à sua candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe).

Em 1 de setembro de 2021, os candidatos colocados que aceitaram a colocação devem proceder à apresentação ao serviço, na unidade orgânica onde obtiveram colocação, salvo se impossibilitados, por motivo considerado atendível, nos termos regulamentarmente fixados.

São consequências da não aceitação da colocação ou da não apresentação ao serviço, nos termos regulamentarmente estabelecidos, a anulação da colocação, o impedimento de o candidato prestar serviço docente em qualquer estabelecimento de educação e ensino da rede pública da R.A. Açores, nos anos escolares 2021/2022 e 2022/2023, com a decorrente impossibilidade de se candidatar aos procedimentos concursais abertos para esses períodos, assim como a cessação do seu vínculo atual, no caso de candidato titular de lugar de quadro do sistema educativo público da R.A. Açores.

CONSULTAR LISTAS ORDENADAS

Concurso Externo de Provimento

Lista de colocações a 21 de maio

Reserva de recrutamento n.º 29

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 29

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 29

RR 30 – 21 de maio de 2021

Resoluções aprovadas em Conselho de Ministros

Publicadas no Diário da República duas resoluções aprovadas em Conselho de Ministros;

• Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021

• Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2020/2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021

Para ler ou ouvir em podcast - Proteger e integrar – a escola e a comunidade

Proteger e integrar – a escola e a comunidade
Por: Drª Clara Paredes de Castro

Muito se fala da necessidade de uma escola integrada na comunidade, da envolvência de todos os agentes, da integração de vários personagens na promoção da educação, mas onde se estabelece a linha entre a integração e a invasão? Como protegemos a escola de ser um instrumento nas mãos de atores que vêm nela um veículo de intervenção, uma porta aberta para um negócio, um campo fácil de atuação?

Sempre que se fala de uma atividade a realizar num local… vamos abordar as escolas, de um novo produto… porque não experimentar nas escolas? De uma ação de sensibilização, porque não começar nas escolas! Nada de errado na assunção que as escolas devem ser locais de fertilização de ideias, de concretização de projetos, de abertura à comunidade… mas as linhas devem ser traçadas, sob pena de se esconder invasão, numa capa de envolvência.

São muitas as forças que puxam e repelem em vários sentidos e fica por vezes difícil à escola perceber como reagir a este jogo e já sabemos por onde rebenta a corda…. Esta linha que separa os casos de sucesso de trabalho colaborativo, entre agentes da sociedade e a comunidade escolar e a liberdade das escolas de não quererem ser terrenos de intervenção ou de comercialização, é muito ténue.

É importante que haja uma imposição de barreiras ao facilitismo com que a escola é muitas vezes vista do lado de fora e que a própria escola possa sentir que está incluída numa sociedade que lhe permite liberdade de ação, que não a restringe, que não a manuseia.

E esta deve ser a ideia a passar não só aos corpos diretivos, mas também aos alunos, aos professores, colaboradores… a liberdade de expressão, de pensamento tem de ter terreno fértil na escola… é aqui que ela germina. O campo da educação sempre foi o campo da criatividade, do movimento, da ação e assim deve permanecer. Sem atropelos, nem amarras.

Isto a propósito da autonomia das escolas e das competências atribuídas às autarquias que lhes permite, por um lado, essa maior intervenção/proximidade na resolução de problemas e implementação de soluções, mas por outro lado, uma forte tentação de aglutinação e incursão, numa área que tem de viver da independência e autonomia.

Num ano marcado por eleições autárquicas este pensamento deve estar bem presente em todos os agentes que estão dos dois lados da linha, para que não se consinta aproveitamentos, mas que manifestamente se promovam ações sinergéticas em prol da educação e em última análise da comunidade local. Há tão bons exemplos por esse país fora, tanta gente a fazer bem esta inclusão, tanta comunidade a trabalhar em rede, a suportar, a segurar, a impulsionar… mas infelizmente há também os maus exemplos, as dependências, as invasões, os bastidores. É sobre estes que temos de colocar o nosso olhar, como pais, como professores, como cidadãos… estando atentos, curiosos, instigando, questionando, sempre com o intuito de dar à escola o terreno que ela precisa, o espaço que ela reclama, o campo que a faz crescer… como uma ilha, cheia de pontes e ligações, cheia de canais e caminhos, mas plena dos seus direitos.

Clara Paredes Castro

Procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens

Publicado o Despacho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.

Despacho n.º 4794-B/2021

Validação das candidaturas de docentes do ensino artístico especializado

Aplicação disponível de 12 a 21 de maio (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. 

SIGRHE

Opiniões do dia

 A escola nunca mais será a mesma

Os dados sugerem a possível existência de um ceticismo docente, sobretudo marcado pela desvalorização da escola e da sua profissão ao nível da sociedade, não tendo a pandemia trazido para a ribalta nem as escolas, nem os professores.

José Augusto Pacheco - Público

Apregoam-se valores, praticam-se conveniências

Esta saga mostra que, 47 anos depois, na mente capta de muitos dirigentes públicos, persistem os três grandes princípios da administração pública de outrora: não te rales mas não te entales, a iniciativa vem sempre de cima e nunca ninguém foi castigado por não fazer nada.

Santana Castilho - Público

Os alunos de hoje precisam de uma Escola que lhes permita ver mais além

A Escola-Telescópio

Paulo Guinote

Uma Escola que procura ver longe é, por definição, aquela que não se deixa aprisionar pelas modas do
momento e não desenvolve políticas a pensar em objectivos instrumentais de curto prazo.

Confesso que senti uma inesperada atracção pela utilização do conceito de “escola-radar” (não tanto pelo seu significado mas pelo potencial da ideia) e procurei outro tipo de metáforas ou analogias que pudessem aplicar-se à escola de um modo mais próximo do meu pensamento acerca da sua função na sociedade.

O primeiro conceito que me ocorreu foi o da “escola-telescópio”, da Escola que vê ao longe e vai para além das suas circunstâncias e contexto. Da Escola (e por extensão, da Educação) que procura preparar os alunos (mesmo) para o futuro e não usa esse argumento como mero pretexto para colocar em prática medidas desenhadas de acordo com interesses particulares transitórios.

Uma Escola que procura ver longe é, por definição, aquela que não se deixa aprisionar pelas modas do momento e não desenvolve políticas a pensar em objectivos instrumentais de curto prazo. É uma Escola que implica que a governança da Educação não tente confundir-nos ao apresentar políticas feitas à medida deste ou aquele grupo de pressão como se fosse algo “estruturante”. Não pode ser uma governança que apresente como indiscutíveis e inadiáveis decisões que não passam da recauchutagem do que já foi aplicado sem grande sucesso, para satisfação de quem não conseguiu, à primeira ou segunda vez, demonstrar a bondade de conceitos ultrapassados.

Uma escolaridade obrigatória de doze anos não pode nortear-se por princípios vagos e generalistas, que mais não fazem do que dar uma formação adequada à criação de uma massa laboral com baixas qualificações, precária e facilmente manipulável. A falácia do “trabalhador do futuro” ser aquele que está pronto para mudar rapidamente de ocupação, ser flexível nos seus objectivos e se adaptar a novas circunstâncias é apenas o ideal de quem quer mão-de-obra indiferenciada, com baixa capacidade de resistência à desregulação dos horários e à lógica dos baixos salários.

Toda a retórica actual em torno do “espírito crítico” e “empoderamento” dos indivíduos esbarra com uma lógica de currículos definidos pelo menor denominador comum, repletos de banalidades, com conteúdos desarticulados e incapazes de, através da transmissão de conhecimentos sólidos e vastos sobre um conjunto de matérias essenciais, mesmo que alegadamente fora de moda, garantir que as novas gerações de cidadãos estão equipadas para distinguir factos de crenças, de entender que a Ciência é uma narrativa em renovação e não uma Fé cheia de dogmas.

Como Copérnico e Galileu usaram o telescópio para verem mais longe e assim perceberem que a Terra não é o centro do Universo, os alunos de hoje precisam de uma Escola que lhes permita ver mais além e entenderem que o que agora lhes é servido como se fosse um “paradigma” indesmentível, não passa de poeira que esconde mais do que revela o mundo que os espera.

EDUCARE

Na opinião de Paulo Prudêncio o debate sobre a escola descolou da realidade

O debate sobre a escola descolou da realidade

Paulo Prudêncio

A natureza da escola é a elevação das aprendizagens. Mas à cultura permanente da finalidade, da exigência e da regra, associa-se o afecto, a amizade e o drama. Por isso, a moderação na tomada de decisões é um património inalienável. Até na inovação organizacional. Inovar com consistência implica um sólido conhecimento do que existe e a concretização exige sensatez. Ou seja, equilíbrio e conhecimento são vocábulos decisivos mais ainda quando a Europa assume um modelo social único pautado por valores como a liberdade, a democracia e a igualdade de oportunidades.

Só que o debate sobre a escola desequilibrou-se e descolou da realidade. Emergiu um mar de radicalidades (da natureza das coisas) que ignorou a existência de salas de aula. Por exemplo, é insensato e desproporcional querer ainda mais dias lectivos para recuperar aprendizagens. Não há dados para o exigir com rigor. E se já éramos um dos países da OCDE com mais dias lectivos, não tarda e seremos o espaço em que alunos e professores mais desesperam por férias com o desconfinamento possível. As desigualdades existiam e foram destapadas pela pandemia. Há muito que se sabe que o elevador social se desenha num universo em que a escola é apenas uma pequena galáxia; e com uma irrefutabilidade: o aumento da escolaridade é directamente proporcional à redução da pobreza.

E convenhamos: muito se realizou para garantir aprendizagens durante a pandemia. Os governantes é que oscilaram nos extremos. Rapidamente passaram do marciano sucesso da escola do século XXI no primeiro confinamento para o falhanço nos seguintes (palavras recentes do ministro do sector). É um marketing político descolado da realidade. Não é saudável. Importa recuperar a pedagogia e o equilíbrio. A arte de ensinar e aprender parte sempre daí. Para além de tudo, existe um elenco prioritário por resolver.

Por exemplo, impressiona a discussão sobre a produtividade dos professores. Como se sabe, um professor lecciona menos aulas à medida que a idade avança. É justo. Pois o debate institucional esgota-se, e por incrível que pareça, na designação dessas horas de redução omitindo o essencial que é o que se relaciona com as salas de aula: turmas numerosas, inclusão para todos (alunos, professores e outros profissionais), carga burocrática associada ao exercício, princípios pedagógicos dos horários escolares (onde nem a grave supressão do tempo de intervalos é matéria discutível) e atrasos civilizacionais e pedagógicos como quadros de mérito a partir dos 10 anos de idade (ou antes disso) e obrigatoriedade da publicitação antecipada do calendário de testes nas diversas disciplinas que é, para além de tudo, uma nefasta mensagem de “só se estudar para os testes”.

Ainda neste domínio, é inaceitável que se teime em manter esta avaliação de professores. Assim, não se reequilibra uma contradição dilacerante da atmosfera escolar. O que existe é demasiado insensato, injusto e antipedagógico. Aliás, a própria ministra Maria de Lurdes Rodrigues (a face do processo) recusou-se a ser avaliada neste modelo uns anos depois (Expresso, 16/12/2016). Argumentou com “um processo burocrático que nega a essência da avaliação”. Tinha razão. É evidente a farsa burocrática aplicada com cotas e vagas e com um elenco interminável de arbitrariedades e injustiças.

Os estudos e opiniões responsabilizam o modelo de gestão das escolas que contraria uma exigência da modernidade e da sociedade em rede: o achatamento (downsizing) das organizações com a redução dos patamares de decisão. Defende-se o regresso dos conselhos directivos legitimados por um caderno eleitoral alargado. Era óbvio que chegaríamos aqui. Os conselhos gerais, como cedo se intuiu, são ilusórios para a ideia de representatividade ou sequer para a fiscalização elementar. Mas não foi apenas aí que a realidade se desequilibrou. O modelo em vigor foi desenhado para uma escola não agrupada e aplicou-se a agrupamentos que incluem uma, duas ou três dezenas de escolas. É imperativo recuperar um conselho pedagógico em cada escola do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário (já foi um exemplo de conselho operativo e democrático) e um específico para o 1.º ciclo e o pré-escolar. O que existe, um impensado conselho pedagógico para cada agrupamento, é irrelevante, distante, não mobilizador e inútil na consolidação organizacional democrática.

E a inacção governativa não se pode escudar na municipalização que aí vem. Não é equilibrado deixar estas mudanças a 308 mini-ministérios da Educação num país com esta dimensão e que já é uma babilónia na organização territorial. Bem se sabe que temos o bom exemplo dos Açores que nunca aplicou esta avaliação dos professores e muito menos o modelo autocrático de gestão das escolas. Mas o que já se conhece em muitos municípios é preocupante.

Acima de tudo, estas políticas desequilibradas resultaram na inequívoca falta estrutural de professores. É grave. Percebe-se que a inércia se instala porque as escolas abrem sempre em Setembro. Com horários e constituição de turmas todas abrem. Não há memória do contrário. Até nos sítios menos favorecidos do planeta. É como um sol que nasce para todos e só brilha para uns quantos. O marketing político excessivo até se torna caricato ao celebrar o acontecimento (ou a comemorar resultados em testes internacionais). É que, e como já se provou, a inacção, e a insistência num debate descolado da realidade, dissolve no ar a mais sólida das certezas.

Público

Mês Europeu da diversidade

Mês Europeu da diversidade - Maio 2021

"Há muito que a Comissão Europeia está empenhada na promoção da diversidade e da inclusão e na luta contra a discriminação, através de legislação. As iniciativas europeias têm ajudado a conseguir igualdade e têm permitido que milhões de pessoas realizem todo o seu potencial. No entanto, todos nós - instituições públicas, empresas privadas, organizações sem fins lucrativos, municípios, etc. - temos de trabalhar em conjunto para criar ambientes equitativos e inclusivos, especialmente neste momento, durante a pandemia de COVID-19, quando a diversidade e a inclusão estão em risco."

Ferramentas de Publicitação

Correspondência entre os exames nacionais e as provas de ingresso ao ensino superior

 Publicada, no passado dia 7, a deliberação que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.

Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Mobilidade de pessoal não docente

Divulgada pela DGAE uma nota informativa sobre mobilidade de pessoal não docente.

Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), que se encontram na alçada do ME e pretendam recrutar trabalhadores com origem noutros órgãos ou serviços, com recurso à mobilidade prevista nos artigos 92.º a 100.º da LTFP, tendo presente a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pelas Portarias n. os 245-A/2020, de 16 de outubro e 75-A/2021, de 20 de março, antes de formalizarem o pedido na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito no SIGRHE, devem solicitar à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) a autorização para a respetiva publicitação.

Nota informativa Mobilidade de pessoal não docente

Recentremo-nos naquilo que interessa. A aprendizagem.

Recentrar o ensino e a aprendizagem

O papel do professor

Os últimos meses foram pródigos na identificação de problemas e na apresentação de inúmeras soluções, para fazer face às aprendizagens que os alunos portugueses terão perdido ao longo do ano letivo.

Pede-se aos diretores que façam o levantamento das aprendizagens por realizar, aos professores que façam o pino e que ensinem em dois meses o que os alunos não aprenderam durante um ano, e criam-se relatórios, planos, estratégias nacionais. Mas raramente se tem em conta o centro do problema - a aprendizagem - e que este problema só pode ser resolvido por quem está no terreno - os professores.

A comunidade científica, os organismos estatais e os influenciadores da área da educação teimam em querer apresentar soluções milagrosas, agora com recurso à tecnologia digital e lá aparece uma multiplicidade de ferramentas e respetivas propostas de trabalho que nunca poderão ser bem sucedidas porque os alunos não se identificam com "esse fazer".

O mundo dos nossos alunos é o mundo do imediatismo, jamais conseguiremos que eles sigam pontinhos numa imagem que abrem textos e powerpoints extensos que não irão ler. Este é o risco da tecnologia pela tecnologia. Subjugar o conteúdo à ferramenta, que, aliás, rapidamente ficará obsoleta. Sejamos francos, os alunos aprendem, se consultarem ou lerem estas propostas?

Os professores têm de recentrar a sua ação para que os alunos dominem quatro competências essenciais:

Ler: textos diversificados e em múltiplos formatos, apresentados pelo professor ou encontrados pelos alunos na sequência de uma proposta de trabalho;

Interpretar: isto é, fazer inferências sobre o que se leu, pelo que as propostas de atividade devem ser desafiantes (por exemplo, através da metodologia do trabalho de projeto, em que os alunos são confrontados com problemas para os quais têm que encontrar respostas);

Escrever: diversificando tipologias de texto para chegar à escrita mais extensiva, como por exemplo mapas mentais, tweets, nuvens de palavras, identificação de palavras chave, ...;

Comunicar: favorecer uma comunicação adequada ao tempo em que vivemos e em que o som, a imagem e a palavra não vivem isolados. É nesta fase que os alunos poderão criar as tais propostas que vemos circular na Web criadas pelos professores, quando esse é o papel dos alunos.

Para que estas competências contribuam para o sucesso educativo dos alunos é importante que os professores:

- Promovam práticas de metacognição, que levem os alunos a refletir sobre o seu percurso de aprendizagem - as dificuldades encontradas, a forma de as superar e as aprendizagens realizadas.

- Favoreçam a aprendizagem social, pois, ao promoverem o trabalho colaborativo entre os alunos, tal como defende Vygotsky (Zona de Desenvolvimento Proximal), este tipo de trabalho permite-lhes compreender, reconhecer erros, encontrar respostas, aceitar pontos de vista, discutir ideias, comunicar.

- Apontem caminhos para que os alunos possam transferir o conhecimento adquirido para novos contextos, condição essencial para que se criem verdadeiras aprendizagens. Só assim, de acordo com a teoria da aprendizagem, os alunos alcançam maturidade intelectual.

Uma nota final. A emergência das metodologias ativas tem como foco o trabalho do aluno, isto é, que seja ele a construir a sua própria aprendizagem. O professor não implementa uma metodologia ativa quando cria um recurso que apenas passa pela leitura ou consulta do aluno, por muito digital que seja este recurso. O foco continua a estar no professor e não no aluno.

Recentremo-nos naquilo que interessa. A aprendizagem.

Biblio Tubers

Despachos que confirmam a demissão do anterior e a nomeação de nova Subdiretora-Geral da DGAE

Publicado o Despacho da Secretária de Estado da Educação que determina, a pedido do próprio, a cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, com efeitos a 31 de março. 

Despacho n.º 4708/2021 163012658

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

"... cessa funções, a requerimento do interessado, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, para o qual foi designado através do Despacho n.º 1545/2021, de 9 de fevereiro."

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Publicado, no mesmo dia de hoje, o Despacho com a designação, em regime de substituição, da licenciada Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar

Despacho n.º 4709/2021 163012659

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Múltiplos olhares sobre a aprendizagem socioemocional em contexto escolar

No próximo dia 14 de maio de 2021, entre as 17:30 e as 19:00, vai decorrer online (Microsoft Teams), a mesa redonda intitulada Múltiplos olhares sobre a aprendizagem socioemocional em contexto escolar, organizada pelo ISMAI (especificamente pela equipa do Programa Bem-estar Emocional e pelo Mestrado em Psicologia Escolar e da Educação) em colaboração com a Associação de Ludotecas do Porto (cf. cartaz em anexo).

Hoje é consensualmente aceite que, quando se pretende facilitar o sucesso das crianças e dos jovens no percurso escolar (e ao longo da sua vida) importa promover competências socioemocionais, para além de competências mais académicas e cognitivas. Neste sentido, teremos oportunidade de conhecer nesta mesa redonda o trabalho que está a ser desenvolvido neste âmbito em Portugal, mas também no Brasil, refletindo sobre os desafios e projetando o futuro da aprendizagem socioemocional em contexto escolar.

A participação é gratuita (com direito a certificado de participação) e a inscrição é realizada através do e-mail: probemestar@ismai.pt

Reserva de Recrutamento n.º 28

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 28

Listas – Reserva de recrutamento n.º 28

RR 29 – 14 de maio de 2021