sexta-feira, 25 de outubro de 2024
Parlamento chumba propostas de proibição dos telemóveis nas escolas
Foi também rejeitado um projeto de lei do PAN que propunha a possibilidade de as escolas criarem "zonas livres de equipamentos tecnológicos" e a criação de um "plano de boa convivência na comunidade educativa" que inclua a "utilização saudável" desses equipamentos.
Além dos projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN, foram ainda votados outros quatro projetos de resolução, três dos quais aprovados: do CDS-PP, que recomenda o reforço da reflexão e ação sobre o tema, do Livre, por melhores condições para brincar, e do PAN, que recomenda a regulamentação do uso de telemóveis nas escolas.
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 09
Listas – Reserva de recrutamento n.º 09
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 10 – 31 de outubro de 2024
Municipalização: Mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades
O governante reuniu-se hoje, no Porto, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para dar continuidade ao processo de reflexão e avaliação da transferência de competências para os municípios em matéria de educação, iniciado no verão e que visa possíveis alterações e melhorias.
Num primeiro balanço, o governante explicou aos jornalistas que este estudo, a ser elaborado por académicos, vai avaliar a forma como as competências na área da educação estão a ser exercidas e quais os recursos que lhe estão associados.
O pessoal não docente, adiantou Fernando Alexandre, é um dos temas que o Governo tem como prioritário, dada a importância destes trabalhadores para o processo educativo.
Sem adiantar se haverá ou não um reforço de pessoal não docente nas escolas, o ministro explicou que, neste momento, o enquadramento destes trabalhadores apresenta algumas dificuldades uma vez que “estão nas escolas, mas são da responsabilidade das autarquias”.
A ler no Diário do Minho / Lusa
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Estudo sobre as Provas realizadas em suporte digital
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Procedimento de atribuição de serviço docente a docentes aposentados 2.ª Validação
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de outubro e as 18:00 horas de 24 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025.
2.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas +
2.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Operacionalização das medidas do Plano +Aulas +Sucesso (Artigos 4º, 6º e 14º)
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Nota Informativa - Medicina do Trabalho
Em face do que antecede, os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas
não Agrupadas (ENA) devem ocorrer na conformidade desta Nota Informativa.
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo Extraordinário 2024-2025
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Manual SIADAP atualizado
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro Revista pelo Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
A reclamação, prevista no n.º 1 do capítulo IX, parte III, do Aviso de Abertura, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, entre as 10:00 horas do dia 22 de e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (horas de Portugal continental).
Regras de atualização das pensões
O valor das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela CGA é atualizado anualmente, a partir do ano seguinte ao da sua atribuição, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de cada ano.
O presente decreto-lei entra em vigor no dia 1 de novembro de 2024 e é aplicável a todas as pessoas que passaram à situação de reformado ou pensionista no ano de 2024.
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
Os candidatos poderão aperfeiçoar as candidaturas, independentemente de as mesmas se encontrarem válidas ou inválidas.
1ª reunião de negociação - Revisão do ECD
Na primeira reunião negocial com as organizações sindicais, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, foram apresentadas pelo MECI as motivações, os princípios, a metodologia (Envio prévio de proposta do MECI) e a calendarização das próximas reuniões, que terão caráter mensal.
Como afirmou o senhor Ministro da Educação "o Estatuto da Carreira Docente é uma manta de retalhos" que não precisa de remendos mas de efetivas soluções que promovam a valorização, o respeito, a autoridade e a atratividade, sirva ainda para resolver definitivamente o grave problema das injustas e inaceitáveis ultrapassagens na carreira e clarificar definitivamente a componente letiva e a componente não letiva. Talvez um novo ECD, ou uma nova estrutura para a carreira docente, mas livre dos efeitos retroativos negativos como aconteceu num passado ainda bem vivo na nossa memória coletiva.
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 08
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 09 – 25 de outubro de 2024
Só 12 890 docentes progridem na carreira com recuperação do tempo de serviço
Sobe para 12 890 número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado.
Os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço chegam em outubro a mais 6 966 professores, que se somam aos 5 924 docentes que já progrediram na carreira em setembro, num total de 12 890.
Há ainda 5 621 processos lançados pelos estabelecimentos de ensino a aguardar validação por parte dos professores. 1 153 docentes validaram a informação, que aguarda agora confirmação da escola.
No caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro.
Desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.
A complexidade e a morosidade deste processo resultam da inexistência, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de uma base atualizada com os dados biográficos dos docentes. Nesse sentido, o Governo lançou um novo modelo de interação com as escolas, através de uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas.
A nova plataforma centra a recolha dos dados dos softwares que cada escola utiliza, de forma a acabar com a necessidade de se introduzirem sistematicamente os mesmos dados em várias plataformas. Assim, no novo modelo, compete às escolas e aos docentes a atualização dos dados, que serão depois centralizados nos serviços do MECI.
A recolha é feita caso a caso, envolvendo o docente na verificação dos seus próprios dados, de forma a garantir o rigor necessário para que ninguém deixe de receber o valor que lhe é devido.
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Organização do ano escolar na Europa – 2024/2025
Habilitações para a Docência e profissionalização em serviço - Grupo de Trabalho
É criado um grupo de trabalho com o objetivo de submeter ao membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação um plano de formação flexível, eficiente e eficaz, suscetível de proporcionar o acesso à frequência de mestrados em ensino aos docentes detentores de habilitação própria para a docência em estabelecimentos de educação e ensino não superior, num período não superior a seis anos letivos.
Recomendação ao Governo sobre atribuição de prioridade na matrícula
«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros
Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Estatísticas da Educação 2023/2024 – dados preliminares
Negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
As organizações sindicais representativas dos Educadores e Professores foram convocadas para uma reunião, a realizar no próximo dia 21 de outubro, às 10:00H, no Centro de Caparide, Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, S. Domingos de Rana, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Discussão do Protocolo Negocial, nomeadamente os temas a discutir na negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
- Calendarização das reuniões negociais de revisão do Estatuto de Carreira Docente.
Dado o estado em que se encontra a Carreira Docente e a importância dos assuntos em negociação, desejamos sinceramente que esta equipa ministerial e este governo, ao contrário dos anteriores, desde a desditosa Maria de Lurdes Rodrigues, sejam sérios nas suas propostas, respeitem a classe e as organizações representativas dos docentes e não se restrinjam a cumprir os preceitos legais da obrigatoriedade de negociação com os sindicatos.
terça-feira, 15 de outubro de 2024
Atualização das FAQ Período Probatório 2024/2025
1º Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do MECI
Webinar da DGEstE sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
(Decreto-Lei nº 51/2024 que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.)
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto).
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