Entre
outras medidas a implementar, destacamos as seguintes:
Medidas
a implementar ou reforçar de imediato:
Oferta
de Percursos curriculares alternativos e Programas Integrados de Educação e
Formação (PIEF) adaptados ao perfil e especificidade dos alunos;
Oferta
de um Sistema Modular no Ensino Básico Geral e no Ensino Secundário Geral, para
maiores de 16 anos;
Ofertas
educativas alternativas com utilização de recursos próprios ou cedidos por
agrupamentos de escolas próximas, nomeadamente no ensino recorrente e de
adultos, cursos profissionais e ensino articulado;
Possibilidade
de desdobramento das turmas do ensino profissional na vertente de formação
específica/técnica, tendo em conta os recursos disponíveis em cada escola;
Possibilidade
de os docentes de Educação Visual e Tecnológica lecionarem disciplinas no 3º
ciclo de escolaridade;
Possibilidade
de docentes das TIC realizarem manutenção do Plano Tecnológico da Educação
(PTE) nas escolas através da redução da sua componente letiva;
Possibilidade
de recurso a docentes de determinados grupos de recrutamento para desenvolver
atividades de expressão artística.
Medidas
que as escolas irão programar de acordo com a afetação de recursos que
considerarem adequadas:
Extensão
do calendário escolar para os alunos do 4.º ano de escolaridade com maiores
dificuldades, e possibilidade de realização de uma segunda prova final.
Reforço
do apoio ao estudo no 1.º e 2.ºciclos do ensino básico que permita um maior
acompanhamento aos alunos (previstos 200 minutos em cada ano de escolaridade do
2.º ciclo);
Possibilidade
de criação de grupos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes, no
ensino básico, que promovam a igualdade de oportunidades através de uma atenção
mais dirigida aos alunos;
Possibilidade
de oferta da iniciação à língua inglesa no 1.º ciclo, com ênfase na sua
expressão oral;
Criação
de ofertas complementares pela escola, no âmbito da sua autonomia, nas áreas de
cidadania, artísticas, culturais e científicas;
Desenvolvimento
do "Desporto Escolar" no 1.º ciclo, com recurso a docentes de
educação física do mesmo agrupamento ou pertencentes a agrupamentos próximos;
Integração
de docentes de Inglês, Educação Física e Expressões nas Atividades de
Enriquecimento Curricular, nos casos em que as escolas são a entidade
promotora;
Possibilidade
de permuta das áreas curriculares de Português e Matemática no 1.º ciclo, por
vontade expressa dos docentes;
Reforço
do apoio à gestão das agregações;
Gestão,
apoio e desenvolvimento de atividades nas Bibliotecas Escolares;
Integração
das Equipas multidisciplinares nas escolas, nos termos definidos no Estatuto do
Aluno e Ética Escolar.
Medidas
a realizar no âmbito da autonomia das escolas, atendendo aos recursos
disponíveis:
Possibilitar
a Coadjuvação de docentes de Português e Matemática e na área das Expressões no
1º ciclo, e nas disciplinas estruturantes em qualquer nível de ensino.
Criar
um programa de tutoria de modo a ajudar os alunos a superar as dificuldades de
aprendizagem, a integração no espaço escolar e na sala de aula;
Realizar
atividades de compensação ou de apoio pedagógico acrescido para a melhoria da
aprendizagem ou reposição de horas letivas perdidas por razões não imputadas ao
aluno (doença, desporto federado etc.);
Oferecer
o aprofundamento da língua portuguesa através de atividades que facilitem a
integração dos alunos oriundos de países estrangeiros e dos nacionais com
dificuldades na leitura, compreensão e interpretação de textos;
Proporcionar
estudo orientado para apoiar o aluno no desenvolvimento de métodos de trabalho,
de estudo, de pesquisa, análise, tratamento e interpretação da informação
recolhida e de organização do tempo escolar e de estudo;
Realizar
orientação escolar para os alunos do 8.º e 9.º ano de escolaridade, com vista à
melhor identificação da área de estudos a seguir no ensino secundário;
Estamos
certos de que as medidas agora apresentadas contarão com o apoio de toda a
comunidade educativa. Diretores, técnicos, alunos, pais e, principalmente,
professores são fundamentais para que a qualificação real dos portugueses seja
cada vez maior e suporte o desenvolvimento do país. Todos os professores são necessários
para o sucesso escolar.
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