Uma pseudo-poupança imediata que ficará muito cara no futuro

Governo quer separar educação especial de dificuldades

O Governo quer retirar dos apoios da educação especial todos os alunos que não apresentem deficiências permanentes, mas garantido que a escola continua a apoiar todos os alunos com dificuldades de aprendizagem.

A proposta integra as conclusões do grupo de trabalho que, ao longo dos últimos meses, teve a cargo um estudo para a revisão da legislação relativa à educação especial e que apontam para a necessidade de alguma revisão da legislação, sobretudo ao nível da integração num único diploma dos diversos normativos dispersos, que deve, acima de tudo, clarificar conceitos, em particular no que diz respeito à separação entre necessidades educativas especiais permanentes ou temporárias ou, dito de outra forma, entre o que realmente se enquadra na educação especial e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.

DN

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Ao retirar da Educação Especial alunos com dislexia, hiperatividade, défice de atenção, ou outras que não devem serem identificadas como dificuldades de aprendizagem, essas crianças ficarão sem apoio educativo e sem apoio especializado para que o estado possa efetuar mais uma pequena poupança a curto prazo, mas que ficará muito cara a longo prazo, uma vez que os apoios educativos não darão resposta suficiente na grande maioria dos casos e porque são cada vez mais reduzidos os lugares para docentes de verdadeiro e eficiente apoio educativo.

Por outro lado, a Educação Especial, como afirma Paulo Guinote,  "tornou-se cada vez mais um corredor estreito, cheio de categorizações derivadas da CIF que espartilham por completo o modo de encarar os alunos com necessidade evidente de um acompanhamento não indiferenciado" pelo que, e de acordo com a Recomendação do Conselho Nacional de Educação, devem ser acauteladas "medidas educativas temporárias que permitam responder às necessidades educativas especiais de caráter transitório, comprovadamente impeditivas do desenvolvimento de aprendizagens e medidas de resposta a situações de alunos/as com dificuldades de aprendizagem específicas que, comprovadamente, impeçam a sua qualidade e desenvolvimento."

Relatório do grupo de trabalho sobre educação especial

MEC