Recomendação e Parecer do Conselho Nacional de Educação

Recomendação

A Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação Especial, aprovada na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta no site do Conselho Nacional de Educação, assim como o Relatório Técnico que a acompanha.

Recomendação sobre “Políticas Públicas de Educação Especial”

Relatório Técnico sobre "Políticas Públicas de Educação Especial"

Parecer

O Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas, aprovado na 118ª Sessão Plenária, encontra-se disponível para consulta.

Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas

CNE