Comunicado dos Professores/as e Educadoras do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

Continuamos a dar a aula mais importante das nossas vidas!

"Infelizmente no ano em se comemora a revolução de abril de 1974 que consagrou o direito à liberdade de expressão há comportamentos que parecem nascidos no tempo da ditadura. Apesar de conquistada em 1974, a liberdade deve ser salvaguardada todos os dias. É isso que enquanto educadores fazemos!"

Comunicado dos Professores/as e Educadoras do  Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

O desinvestimento na Educação agravou-se e continua a descer

Neste estudo com o título “NO ÚLTIMO ANO PORTUGAL CRIOU PRINCIPALMENTE EMPREGO PARA TRABALHADORES COM O ENSINO BÁSICO, PORTANTO DE BAIXAS QUALIFICAÇÕES E BAIXOS SALÁRIOS, E DESTRUIU EMPREGO DE TRABALHADORES COM O ENSINO SUPERIOR. O GOVERNO DESINVESTE NA EDUCAÇÃO APESAR DA SITUAÇÃO GRAVE DESTA E DO ATRASO CRESCENTE DO PAÍS” utilizando dados do INE, do Eurostat e da DGAEP, mostro que no último ano (2ºT-2022/2ºT-2023) verificou-se um crescimento elevado de emprego para trabalhadores com o ensino básico, portanto de baixas qualificações e baixos salários (+171300), enquanto o emprego de trabalhadores com o ensino superior diminuiu significativamente (-128000) Mostro também que em Portugal verifica-se um claro desinvestimento na Educação, pois a despesa com educação por habitante no nosso país tem diminuído em percentagem quando comparado com a despesa por habitante na U.E. e na Zona Euro (em 2014, 67,7% da despesa por habitante na U.E. e, em 2021, apenas 60,9% da média da U.E.) . Também mostro, utilizando os dados referentes a remunerações base médias mensais brutas divulgadas pela DGAEP que, em 2 anos (2022 e 2023), verificou-se uma quebra significativa no poder de compra das remunerações líquidas dos professores (as dos professores do ensino básico e secundário sofreu uma redução de -13%) o que está a causar uma forte desmotivação e revolta, agravando ainda mais a crise da Educação e do país. 

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 05

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 5.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 05

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05

RR 06 – 06 de outubro de 2023

Bloqueados na Carreira

Milhares de professores aguardam há nove meses pela progressão na carreira. Muitos deles obtiveram Muito Bom e Excelente na avaliação do desempenho docente, como todos os que progrediram sem quotas, bem como todos os outros avaliados com Bom, cumprem os requisitos, mas esperam desde janeiro deste ano pela publicação do despacho das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões relativas a todo o ano de 2022. A denúncia é feita pelos sindicatos de docentes e pelos professores e educadores que continuamente  são desrespeitados pela tutela. 

Questionado o Ministério da Educação sobre esta situação, não há  resposta ou justificação! O ME anda mais preocupado em perseguir quem, apesar de todas as injustiças e faltas de respeito, ousa ser professor ou educador e continua e continuará "A Dar A Aula Mais Importante Das Nossas Vidas”

A Organização do tempo escolar na Europa – 2023/2024

Tal como aconteceu em anos anteriores, a Eurydice volta a publicar informação detalhada sobre a organização do calendário para o ano escolar que acaba de começar.

Neste relatório é possível perceber que existem semelhanças e diferenças entre os países europeus que participam no Programa Erasmus+, no que diz respeito a períodos de interrupção letiva, tanto na sua frequência com na sua duração. Este relatório apresenta informação sobre o início e o fim do ano letivo 2023-2024, bem como a sua duração, fazendo um retrato do que acontece nos níveis de ensino básico e secundário, dos 37 países que integram a Rede Eurydice (sendo que são 27 Estados-Membros, contando também com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein, Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e Turquia).

Este ano, pela primeira vez, a Rede Eurydice divulga o calendário em formato de dados abertos, fornecendo todas as datas dos calendários escolares a nível de cada país, fazendo a distinção, se aplicável, entre região ou zona. Aceda ao ficheiro excel que contém a informação organizada por país.

A Organização do tempo escolar na Europa – 2023/2024

PSD "está a estudar forma de recuperar tempo de serviço"

Os sindicatos de professores saíram esta quarta-feira satisfeitos de uma reunião com o presidente do PSD, considerando que o partido está “a estudar uma forma de recuperar o tempo de serviço” congelado de forma faseada.

Na reunião, as estruturas reafirmaram que “os professores não vão abrir mão dos seis anos, seis meses e 23 dias” de tempo de serviço e que só quando esta questão for resolvida poderá haver paz nas escolas”.

Sindicatos de professores consideram que PSD "está a estudar forma de recuperar tempo de serviço"

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

Publicada hoje a Portaria que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante de acidente de trabalho ou doença profissional no âmbito da Administração Pública com as pensões de aposentação, de invalidez e de velhice, e da pensão por morte com pensão de sobrevivência, conforme previsto no n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação atual.

Portaria n.º 290/2023

Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal

O Atlas dos Alunos com Origem Imigrante tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os alunos com origem na imigração, conhecendo o seu perfil sociodemográfico e a sua localização no território nacional. Analisa-se em que medida existem (des)continuidades entre as condições sociais destes alunos e as dos seus pares autóctones e, tratando-se de um grupo bastante heterogéneo, explora-se de que modo estas condições variam conforme a origem nacional, o tipo de ascendência nacional e o estatuto geracional dos alunos com origem imigrante.

OS ALUNOS COM ORIGEM IMIGRANTE INSCRITOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO EM PORTUGAL CONTINENTAL AUMENTARAM.

Passaram de 14% do total de alunos em 2012/2013 para 17% em 2019/2020, com um aumento, tanto absoluto (+3.336 alunos) como relativo (+3,03 p.p.). Os autóctones registaram uma redução de 169.400 alunos, passando de 84% para 81%. Os filhos de emigrantes regressados mantiveram uma presença residual, correspondente a valores entre 1% e 2%, tendo diminuído cerca de 2.900 alunos ao longo do período analisado. 

Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal

Na semana de luta pela profissão docente e no Dia Mundial do Professor

Os Professores e Educadores de que precisamos, para a Educação que queremos.

Lançamento do projeto "Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional"

Neste ano letivo celebraremos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 74. Cientes desta efeméride, o #EstudoEmcasa Apoia criou o projeto “Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional” para ser desenvolvido em parceria com agrupamentos de escolas e escolas parceiras. Hoje, 25 de setembro, estamos a 7 meses do dia 25 de abril. Hoje, é o dia escolhido para vos apresentar este projeto e lançar o convite à vossa participação .

Comemorar 50 anos de democracia, meio século, é uma grande responsabilidade. Há que passar o testemunho, há que partilhar memórias!

Queremos, com este projeto, conhecer, promover e divulgar as ações mais representativas das escolas do nosso país, no âmbito das celebrações dos 50 anos da revolução do 25 de Abril. Para melhor explicar o que pretendemos, partilhamos este vídeo (professores) solicitando ao Conselho Pedagógico e aos coordenadores de departamento a sua divulgação por toda a comunidade educativa.

Aos alunos destinamos, também, este pequeno vídeo (alunos) , solicitando que todos os diretores de turma e professores titulares, o exibam em sala de aula, desafiando os alunos à participação nesta iniciativa.

Por fim, solicitamos o preenchimento deste breve questionário até ao dia 25 de outubro de 2023.

Na página do #EstudoEmCasa Apoia encontra-se já publicada, informação sobre este projeto, incluindo os vídeos acima partilhados.

Contamos convosco! Esperamos pelos vossos contributos, pela vossa partilha.

Para qualquer questão adicional contacte-nos através do email estudoemcasa@apoia.dge.mec.pt

Com estas políticas é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar a carreira docente

Ainda sobre a falta de professores

No início dos últimos anos letivos, um assunto tem ocupado as manchetes dos jornais e a abertura dos noticiários de estações de rádio e canais de televisão: a falta de professores. Também neste espaço, tem sido matéria de reflexão. Apesar de o seu efeito se fazer sentir de forma desigual no país, com graves efeitos na equidade e igualdade de oportunidades que a Escola Pública deve prover, no momento em que estamos, é difícil não regressar a este tema.A falta de professores anunciava-se há muitos anos, muito mais de dez. Várias organizações ligadas à Educação foram alertando para o que o futuro traria, se nada fosse feito, mas nada ou muito pouco foi feito. Pode até dizer-se que, em muitos aspetos, a situação se agravou. Os professores tiveram a sua carreira “congelada” por muitos anos, a profissão foi sendo desvalorizada socialmente e as condições de vida, principalmente nas grandes cidades, tornaram-se difíceis, se não impossíveis, de serem comportadas por quem inicia o exercício desta profissão.

Enquanto isto, e apesar de tudo isto, os professores portugueses foram fazendo crescer e melhorar a escola pública, contribuindo decisivamente para que a formação dos nossos alunos fosse atingindo um nível, de tal forma elevado, que os guindou para os lugares cimeiros dos estudos internacionais e os tornou motivo de admiração por essa Europa fora. Portugal passou a exportar mão-de-obra altamente especializada, com elevado nível de competências e com a qualidade da sua formação reconhecida.

Entretanto, surge a pandemia e os professores portugueses enfrentaram o desafio de dar resposta a um confinamento inédito, com ensino a distância, apesar da escassez de formação e recursos para tal. Também após a pandemia, lhes foi colocado o repto de recuperar as aprendizagens dos alunos, perdidas nesses anos.

A todos os desafios, os professores portugueses deram resposta à altura. Apesar disso, nada melhorou quanto ao reconhecimento social, às condições de trabalho e à carreira docente. Mesmo o “descongelamento” da carreira provocou muitas situações de injustiça.

A profissão docente é, atualmente, pouco apelativa, com bloqueios que dificultam uma progressão na carreira que seja estimulante. Está “armadilhada” com quotas e vagas que impedem o acesso ao topo da carreira a uma grande parte dos docentes.

Ao contrário do que se quer transmitir, esta carreira não valoriza o desempenho, antes penaliza muitos docentes de elevado mérito que desmoralizam com o retorno negativo que lhes é dado pelo esforço que dedicam à profissão e aos seus alunos.

Não será muito difícil encontrar professores com mais de 30 anos de carreira, a aproximar-se da idade de aposentação, situados, ainda, a meio da carreira docente, com um vencimento líquido pouco acima de 300€ superior ao que se vence no início da carreira. Isto significa que os muitos professores nestas circunstâncias tiveram uma valorização de cerca de 10€ por cada ano de carreira.

Estes docentes têm uma perspetiva de progressão na carreira muito reduzida e sentem ter trabalhado uma vida inteira para acabar com uma reforma bem abaixo do que esperavam quando começaram a trabalhar. Esta realidade não seria motivadora para nenhuma carreira e explica muita da insatisfação e sentido de injustiça que motiva os professores portugueses para as diferentes formas de luta que têm vindo a assumir.

Com este enquadramento da profissão, é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar esta carreira. Não nos podemos esquecer que todos os potenciais futuros professores já passaram pelo sistema educativo. Sabem bem o que é exigido a um professor, a exposição e o desgaste a que a docência obriga, as condições e o volume de trabalho com que lidam e o que recebem em troca.

Para reverter o caminho para a erosão da profissão, urge tomar medidas: rever e valorizar a carreira e o estatuto remuneratório, desbloquear a progressão na carreira, alterar o sistema de avaliação de desempenho docente e os seus efeitos na carreira e melhorar as condições de trabalho dos professores e das escolas.

Urgente seria retomar conversações para a recuperação do tempo de serviço, pela qual se trava uma das mais intensas lutas laborais de que há memória no nosso país.

Jorge Saleiro - Diário do Minho

Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos

Há cada vez mais escolas a proibir o uso de telemóveis, mas...

Há cada vez mais escolas a proibir o uso de telemóveis, para evitar que os alunos passem os intervalos a olhar para um ecrã

Sem telemóveis, os recreios ganharam vida

Alguma coisa tem de ser feita, mas, mais do que a proibição, talvez uma regulamentação em que alunos, pais e docentes acordem regras de uso em conjunto.

“A proibição cria um ambiente muito artificial nas escolas, que nada tem a ver com a realidade lá fora. Basta ver o que os adultos e os próprios professores fazem quando estão no intervalo.” O especialista salienta que nas escolas a regulação do uso do telemóvel tem de ser acompanhada de uma modernização dos espaços escolares para os tornar mais atrativos. Até porque “há pátios de prisões mais interessantes e com mais atividades do que muitos recreios”.

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel – clique para descarregar

Calendário 2024 em Excel com feriados

Período Probatório 2023/2024

Encontra-se publicada a Nota Informativa - Período Probatório 2023/2024.

Nota Informativa

Para o presente ano escolar aplica-se o Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto. 

Ficam dispensados da realização do Período Probatório em 2023/2024, os docentes que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:

 a) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar 2022/2023. Este tempo deve ter sido prestado no exercício de funções docentes no mesmo grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira, entre o dia 1 de setembro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2022; 

b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD, entre o ano escolar 2007/2008 e o ano escolar 2022/2023.

 EFEITOS REMUNERATÓRIOS 

10. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2023. 

11. Aos docentes em nomeação provisória, não dispensados da realização do período probatório, aplicar-se-ão as regras previstas no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, com efeitos a 1 de setembro de 2023.

Pedido de Contagem de Tempo (CGA01)

A partir do dia 21 de Setembro, a plataforma de pedidos passa a incluir o pedido de Contagem de Tempo (CGA01). É expetativa da CGA que a disponibilização deste formulário naquela plataforma contribua para:

1 - Facilitar a tarefa do Serviço;

2 - Envolver o subscritor;

3 - Diminuir o tempo de instrução do processo.

Para poderem pedir a contagem de tempo de serviço, à semelhança do que já ocorre na aposentação, os subscritores devem estar registados na CGA Directa.

A CGA disponibiliza mais informação sobre esta matéria e um manual de apoio em CGA Directa / Formulários / Plataforma de pedidos.

Práticas Online Seguras e Saudáveis

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, divulga o folheto de sensibilização "Práticas Online Seguras e Saudáveis", que visa alertar crianças e jovens para o uso seguro e saudável dos dispositivos móveis, em particular, dos computadores portáteis distribuídos pelo Programa Escola Digital. Estes dispositivos constituem um instrumento valioso para a aprendizagem, mas é imprescindível adotar práticas que promovam uma utilização saudável e produtiva dos mesmos.

A versão de impressão do folheto (PDF) está disponível para download e pode ser descarregada e divulgada junto dos alunos e das famílias, tanto no formato digital como no formato papel. Aconselha-se, ainda, os pais, os encarregados de educação e as famílias a: 

- Definir limites de tempo de utilização e determinar horários específicos para o uso de portáteis e de outros dispositivos, como depois da escola ou durante o tempo de estudo. Evitar o seu uso antes de dormir, de forma a promover um bom descanso; 

- Promover a Educação para a Cidadania Digital: sensibilizar as crianças e os jovens para os comportamentos de risco online, como o ciberbullying, a partilha inadequada de informações pessoais e a interação com estranhos;

- Equilibrar o tempo despendido online com atividades offline, como o desporto, a leitura, as brincadeiras ao ar livre e interações sociais em presença; 

- Incentivar o uso do portátil para fins educacionais, como pesquisa, projetos escolares e aprendizagem online; 

- Realçar a importância de uma postura adequada ao usar os dispositivos e incentivar pausas regulares para evitar problemas físicos; 

- Alertar sobre a partilha responsável de informações e imagens online, tendo sempre presente a importância do respeito à privacidade; 

- Ser um modelo positivo de comportamento online, demonstrando uso responsável e respeitador da tecnologia; 

- Manter um diálogo com o educando para que se sinta à vontade para relatar qualquer problema ou desconforto online;

- Encorajar a utilização do portátil numa área comum da casa, onde se possa monitorizar o que está a acontecer mais facilmente; 

- Incentivar para que o tempo gasto online seja de qualidade, com atividades educacionais e construtivas; 

- Usar os serviços de apoio, como a Linha Internet Segura. 

Vamos criar um ambiente seguro e saudável, equilibrando o benefício da tecnologia com a responsabilidade digital! 

Para esclarecimentos adicionais, poderá ser utilizado o seguinte endereço de e-mail: seguranet@dge.mec.pt

Se ignorarmos os outros desafios que os docentes enfrentam não resolveremos os problemas da profissão

O toque de Midas na falta de professores: e se lhes pagássemos mais?

Faltam professores: quase 40% dos docentes vão reformar-se até 2030, e a substituição geracional tem-se revelado um desafio.

...

A evidência empírica é claríssima a demonstrar que os professores são o elemento mais importante das escolas para melhorar os resultados dos alunos, sobretudo os de contextos socioeconómicos desfavorecidos.

.. 

Apesar de não serem uma solução mágica para todos os males, os incentivos financeiros serão uma resposta importante e necessária, pelo menos a médio e curto prazo. Contudo, na história do rei Midas, o seu desejo revelou-se desastroso quando, ao aperceber-se de que até a comida em que tocava se transformava em ouro, passou fome. De igual forma, se ignorarmos os outros desafios que os professores enfrentam, não é apenas com um toque de Midas que resolvemos os problemas desta profissão e, assim, o futuro do nosso país.

Iniciativa Educação 

4.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 04

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 04

RR 05 – 29 de setembro de 2023

Negociação Sindical - 2 de outubro

As organizações sindicais de docentes foram convocados para uma reunião negocial, com o ME, a realizar no próximo dia 2 de outubro, nas instalações do Ministério da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise ao 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟳𝟵/𝟮𝟬𝟭𝟰, 𝗱𝗲 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 𝗻𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹, 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗱𝗼𝗰𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́-𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗲 𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗼𝘀 𝗯𝗮́𝘀nego𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗰𝘂𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼.

Portugueses continuam ao lado dos educadores e professores!

Na semana que marca o regresso às aulas, os portugueses mostram um cartão vermelho ao Governo na avaliação da resposta do Executivo à contestação dos professores. A sondagem mostra que 62% dos inquiridos consideram que a resposta governativa ficou aquém do que seria expectável.

Mais de metade acredita que Governo não fez o suficiente para responder aos professores

62% consideram que a resposta do governo ficou aquém do que seria expectável e 45% concordam com as greves de docentes.

As promessas de resolução para problemas absurdos que os próprios vão inventando

Ministério assegura que vai entregar proposta para resolver situação. Os professores que vincularam com 50 ou mais anos também terão de trabalhar mais horas do que os seus colegas.

O Ministério da Educação (ME) garantiu, em respostas ao PÚBLICO que apresentará “em breve às organizações sindicais uma proposta de resolução” para as situações com que estão a ser confrontados muitos dos professores que entraram no quadro este ano, nomeadamente a obrigação de realizarem o chamado período probatório, uma espécie de estágio em que ficam bloqueados no 1.º escalão da carreira, apesar de já terem um longo percurso a dar aulas.

Professores que entraram no quadro vão ganhar menos do que quando estavam a contrato

Portugal respira morte e não o sabe

O CIRCO SAIU à RUA

Portugal respira morte e não o sabe. Uma morte anunciada por uma esperança de vida muito curta, num processo de morte lenta de um corpo enfermo ligado à máquina. Assim vai a Educação neste país – um doente em estado terminal, no meio de uma sala onde todos evitam olhar preferindo que, no momento em que a morte chegue, possam continuar a fingir que ainda está vivo. Aceitámos todos em sepultar a Educação em lugar longínquo, desde que o caixão possa continuar diariamente aberto para que todos ali possam deixar os seus filhos e recolhê-los ao final do dia.

O que espreita do futuro não é nada bom, mas o homem, cada vez mais pequeno, entretido com futilidades, recusa-se a ver.

Se, pela frincha de uma “porta entreaberta”, pouco se vê, atravessá-la será impossível.

12 minutos, foi o tempo que demorou o espetáculo decadente que, no dia 30 de julho, vossa excelência, o Presidente da República, gastou a tentar explicar aos portugueses que não estava a compactuar com o governo num embuste, tentando mostrar a diferença entre uma porta fechada e uma pequena frincha de esperança.

Marcelo vetara o diploma e, horas depois, o governo apresentava uma alteração de cosmética, que mais parecia já estar confecionada antes do veto numa combinação entre Belém e São Bento.

Seria um Win-Win para chefe de estado e chefe de governo, amigos de longa data, que, supostamente, encontrariam uma solução para a pedra nos seus sapatos, chamada «professores». Um ato de teatro que, na verdade, mais parecia ensaiado.

O presidente, que queria dar um sinal de vida, marcou uma posição de força obrigando o executivo a rever a lei, mostrando publicamente estar do lado dos professores. O governo redigiu letra morta afirmando não ter encerrado as negociações, encerrando definitivamente o assunto ao empurrar sine die a sua solução para a frente, para um futuro sem prazo definido que deverá acontecer «nunca».

Costa tirou da cartola uma cenoura para Marcelo apresentar aos docentes, ciente de que é assim que se enganam os burros que carregam carroças pesadas estrada fora atrás desse vegetal pendurado por um fio à sua frente, sem nunca o conseguirem alcançar. Como jumentos acéfalos, foi como os dois artistas de circo trataram a classe docente exibindo um número teatral preparado para os calar.

Ambos lavaram as mãos, como Pilatos, crucificaram os professores na praça pública e foram a banhos.

Também nenhum desses iluminados foi capaz de dizer que esta é a única profissão sujeita a quotas para que se possa subir de escalão.

O chefe do executivo faltou à verdade quando afirmou que foi devolvido aos professores o mesmo tempo de serviço congelado que à restante função pública. Aos magistrados, forças de segurança, entre outros grupos profissionais, foi devolvido 70% do tempo de serviço, enquanto aos professores lhes restituíram apenas 30%. Os professores, colocados do lado oposto da maioria da função pública, foram relegados para o estatuto do parente pobre do funcionalismo público, consolidando uma ideologia que tem desvalorizado a Educação e arruinado o futuro do país. Mas, o mais repugnante, são os jornalistas, comentadores e classe política, que são incapazes de confrontar o governo com estas mentiras, preferindo dar eco a este discurso falso para uma população ignorante e pouco esclarecida, que continua a considerar privilegiados os profissionais que exercem uma profissão que, de tão pouco atrativa, já ninguém quer exercer.

Guardei todas essas palavras na memória na certeza de que não demoraria muito para as poder confrontar. E assim foi. Há poucos dias, o ministro da Educação disse “Sobre a recuperação integral do tempo de serviço, não temos nova proposta para apresentar”, deixando inequívoco que o governo mentiu aos professores e que a tal porta entreaberta anunciada pelo presidente, nunca deixou de estar fechada.

É triste que o futuro dos professores e de milhões de jovens de um país estejam na mão de ilusionistas e malabaristas, profissionais de marketing e da arte de enganar.

Carlos Santos

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

Perfil do Docente 2021/2022 

Principais resultados - Destaque (Flyer)

Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes dos seguintes grupos de recrutamento: Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).

Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais

Com vários países a voltarem atrás na digitalização das aulas, em Portugal docentes e estudantes defendem manuais digitais apenas como complemento à aprendizagem. A favor do progresso, mas "contra o retrocesso intelectual" provocado pelo uso excessivo de tecnologia.

...

"O uso excessivo de dispositivos digitais pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo, assim como nas habilidades de comunicação das crianças" e há um prejuízo "na concentração da atenção, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada" e não podem ser tomadas decisões vinculativas, "enquanto escolas, alunos e professores não estiverem devidamente equipados para a utilização de manuais digitais".

Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais

A ler no DN

"Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel"

A gozar com o Ministro da Educação

😝

Docentes que vincularam este ano, após vários anos de contrato, têm de cumprir o período probatório

Professores veteranos com período experimental

Um docente em período probatório aufere um salário-base ilíquido de 1589 euros.

Há professores contratados e com menos anos de profissão a ganhar mais que docentes com 20 ou mais anos de carreira e que só vincularam este ano. A denúncia é do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que garante que esta situação é ilegal e que se for necessário avançará para a Justiça.

A ler no Correio da Manhã

2ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024

Lista de colocação dos candidatos admitidos à 2ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2023/2024,  publicada às 00h00 de domingo, dia 17 de setembro.

2.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso

Consulta por n.º de BI/CC

Listas de Candidatos ao Ensino Superior

Nota Sobre a Divulgação dos Resultados

Classificações dos Últimos Colocados em Excel (PDF)

Vagas Sobrantes da 2.ª Fase

Docentes do particular e cooperativo podem ser beneficiários da ADSE

Na página oficial da ADSE está  explicitamente plasmado que podem ser beneficiários titulares, entre outros, “o pessoal docente do ensino particular e cooperativo, desde que para o efeito seja celebrado um acordo entre a entidade empregadora e a ADSE, I.P.”. Podemos informar que este acordo é bastante simples de realizar – é apenas uma formalidade.

• Pessoal docente do ensino particular e cooperativo, desde que para o efeito seja celebrado um acordo entre a entidade empregadora e a ADSE, I.P.

Beneficiários ADSE

Será assim que se agiliza a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos?

Encontra-se disponível a toda a comunidade educativa a página eletrónica Recupera, que reúne, num só espaço virtual, recursos (com variados formatos, temas e domínios), projetos, práticas de escolas e informação relativa a formação, entre outros, por forma a apoiar os docentes na sua prática letiva e valorização profissional, bem como os alunos no desenvolvimento da sua autonomia. Em atualização constante, esta iniciativa visa agilizar a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos.

https://recupera.dge.mec.pt/

Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste – Procedimento Concursal 2024

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).

Aviso de Abertura

Anexo I

Anexo II

Despacho de constituição do júri

Questões frequentes

Nota informativa

Minuta consentimento notificações

Minuta consentimento dados pessoais

Minuta declaração aceitação

1. Apresentação de candidatura 

1.1. Podem ser opositores ao presente procedimento concursal os candidatos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 200, 220, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 400, 420, 430, 510, 520, 550, 600, 610 e 620, com vista à constituição de uma bolsa de reserva identificada no Anexo I deste aviso.

1.2. O/A(s) interessado/a(s) devem manifestar a sua intenção de candidatura, exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrónico, disponível na página da DGAE, http://www.dgae.medu.pt, organizado de forma a recolher os elementos legais de identificação e da situação profissional. 

1.3. O prazo para formalização da candidatura decorre das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023 até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental). 

1.4. O prazo para aperfeiçoamento da candidatura decorre das 10:00h do dia 12 de outubro de 2023 até às 18:00 do dia 16 de outubro de 2023 (hora de Portugal Continental). Para efeitos de aperfeiçoamento o/a(s) candidato/a(s) serão notificado/a(s) para o seu endereço de correio eletrónico registado no SIGRHE. 

Reserva de recrutamento n.º 03

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03

RR 04 – 22 de setembro de 2023

Finalmente uma medida acertada: Reutilização de manuais no 1º Ciclo vai terminar

Reutilização de manuais do 1.º ciclo vai acabar

A reutilização dos manuais escolares no 1º Ciclo do Ensino Básico ciclo vai terminar já no ano letivo de 2024/2025, uma vez que, segundo o Ministro da Educação, as taxas de reutilização são “baixíssimas”.

"Avaliámos as taxas de reutilização desses manuais e vimos que não valia a pena, que esses anos tinham taxas de reutilização baixíssimas. Portanto, no próximo ano letivo, já não será preciso entregar estes manuais."

10 motivos para acabar com o Período Probatório

SIPE lança abaixo assinado e pede reunião urgente com o ministro

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores, considera que o Governo está a cometer graves injustiças relativamente aos docentes que vincularam este ano, pois muitos deles são obrigados a cumprir o chamado “período probatório”.

Para o Sindicato, a exigência do período probatório por parte do Governo prende-se, essencialmente, com medidas de carácter económico e numa altura em que há falta de professores é inadmissível travar a progressão dos professores vinculados durante um ano.

Após comunicação ao Ministério da Educação destas injustiças, o SIPE lança abaixo assinado e pede reunião urgente com o Ministro da Educação.

Não Podemos Parar.
@Todos Unidos Conseguimos

Assinar aqui

Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais

Publicada Portaria que procede à terceira alteração da Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho

Portaria n.º 281-B/2023

Esta Portaria procede a ajustamentos nas regras de apoio financeiro, a reposição dos valores dos subsídios a atribuir às entidades proprietárias das escolas profissionais e a atualização dos critérios de alteração do valor do subsídio em função da diminuição do número mínimo de alunos estabelecido.

Despacho n.º 9417-A/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Despacho n.º 9417-B/2023

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

A opinião de Santana Castilho no começo de um novo ano escolar

Novo ano, erros velhos

No começo de um novo ano escolar, pareceu-me que podia fazer sentido falar de coisas que, sendo essenciais, vão passando ao lado do debate político. Com efeito, a vertente forte da contestação dos professores tem-se cingido à recuperação do tempo de serviço e a outros temas relacionados com a carreira.

A Educação é um serviço público e o direito de todos à Educação é um dos pilares fundamentais do Estado de direito. Mas o Estado tem falhado na regulação da Educação, particularmente no que à sua qualidade respeita e na proteção daqueles que têm mais vulnerabilidades socioeconómicas.

Tenho escrito repetidas vezes que educar é uma arte, que não uma ciência. Métodos e doutrinas pedagógicas não são cientificamente demonstráveis como correctos ou incorrectos, em termos absolutos. O que resultou num determinado contexto, com determinados alunos, professores ou escolas, pode não resultar em contexto diferente. É por isso que está errada a actual imposição de uma “pedagogia de Estado”, que tem vindo a transformar professores em agentes funcionalizados de ensino, quando eles devem ser autores, sublinho autores, de ensino. O voto confere legitimidade democrática. Mas não confere autoridade pedagógica.

O Currículo Nacional não pode continuar a ser esquartejado. Obrigatoriamente deve conter conhecimentos estruturantes (Língua Materna, uma ou várias Línguas Estrangeiras, Literatura, Filosofia, História, Geografia, Matemática, Ciências Naturais, Música, Artes e Educação Física e Desporto). A estas áreas acrescerão disciplinas “qualificantes”, consoante a diversidade dos diferentes cursos.

Os responsáveis têm promovido a “inovação” a uma espécie de Deus ex machina. Ora o que interessa não é se a intervenção é tradicional ou inovadora, mas sim se resulta ou não. Vivemos num autêntico vórtice de “inovações” não testadas, impostas centralmente a quem sobre elas devia decidir, isto é, o professor. Só que os clássicos teoremas matemáticos tanto se ensinam usando os modernos quadros digitais interactivos, como usando o velho quadro negro e um pau de giz.

Em contraste com os erros enunciados, imagine que reduzíamos o número de alunos por turma, digamos que a um máximo de 20. É minha convicção que melhorava substancialmente a aprendizagem e a disciplina. Do mesmo passo, se diminuíssemos a carga horária global dos alunos, libertando tempo para o estudo acompanhado por professores e para o desporto organizado, melhorávamos a sua saúde, protegíamos as actividades socializantes próprias da infância e da adolescência, que agora não têm, e defendíamos os que não podem pagar explicações, promovendo o verdadeiro sucesso escolar. Por outro lado, se o actual Estatuto do Aluno, indutor de facilitismo e de direitos sem deveres, fosse substituído por outro, assente na promoção de princípios éticos e morais, que consagrasse o aprender como o primeiro dever do aluno, reforçaríamos vigorosamente o processo de construção de cidadãos íntegros e devolveríamos a autoridade aos professores e às escolas.

Se libertássemos os professores da alienação burocrática em que vivem e extinguíssemos o kafkiano modelo de avaliação, desadequado e pejado de grosseiros erros técnicos, o corpo docente rejuvenescia. Se reformássemos radicalmente os concursos de recrutamento e colocação de docentes, com uma intervenção corajosa e tecnicamente possível, mas nunca até hoje assumida, pôr-se-ia fim à decantada instabilidade profissional e familiar de quem ensina, com incomensuráveis benefícios para os alunos.

Se as escolas passassem a ser governadas por um novo modelo de gestão, verdadeiramente democrático, e jamais fosse possível atribuir-lhes uma só nova tarefa sem o reforço dos recursos humanos e materiais necessários, a produtividade aumentava e removeríamos a politização perniciosa, o centralismo asfixiante e a conflitualidade desagregadora.

Por fim, tal como não se pode outorgar aos professores responsabilidades sem lhes conferir autoridade, tão-pouco se pode dispensar os pais do dever de educar os filhos. A vida dura dos pais e os seus absorventes deveres laborais não os podem alhear do valor mais alto a que devem responder: educar os filhos. O Estado tem de responsabilizar os pais pelos comportamentos dos filhos, sempre que estes geram a indisciplina e prejudicam a paz nas escolas.

Santana Castilho

Salários reais dos Professores caíram 1% em Portugal, mas subiram 6% na OCDE

Relatório da OCDE, que analisa evolução real dos salários entre 2015 e 2022, mostra vencimentos reais dos professores em Portugal em contraciclo com os dos docentes no grupo de países desenvolvidos.

Os aumentos da função pública nos últimos anos não foram suficientes para evitar a perda de poder de compra entre os professores que trabalham nas escolas da rede do Estado. De acordo com o relatório Education at a Glance 2023, que é apresentado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, os salários reais dos docentes portugueses caíram 1%, entre 2015 e 2022. No mesmo período, os vencimentos dos colegas dos restantes países subiram, em média, 6%.

Professores: salários reais caíram 1% em Portugal, mas subiram 6% na OCDE

A formação profissional será fundamental para responder à procura crescente de trabalhadores qualificados e para se adaptar a um mercado de trabalho em mutação

Impulsionar o acesso à formação profissional será fundamental para garantir que mais jovens possam atender à crescente demanda por trabalhadores qualificados e se adaptar e se beneficiar das profundas mudanças impulsionadas pelas transformações verde e digital.

O OCDE Education at a Glance 2023 diz que 44% de todos os estudantes do ensino secundário superior estão matriculados no ensino e formação profissional (EFP) em toda a OCDE. Apesar desta elevada quota, os programas profissionais continuam a ser vistos como um último recurso em demasiados países.

A formação profissional pode ajudar a colmatar o fosso entre a escolaridade e o emprego e melhorar os resultados de aprendizagem, fornecendo as melhores competências adquiridas no trabalho, refere o relatório. O reforço da participação da indústria no EFP deve ser uma prioridade. Menos de metade de todos os estudantes de EFP do ensino secundário superior estão inscritos em programas que incluem elementos de aprendizagem baseada no trabalho.

Assegurar percursos mais fortes entre o EFP e outros níveis de ensino ajudaria. Em média, nos países da OCDE, um quarto dos estudantes de EFP está matriculado em programas do ensino secundário superior sem acesso directo ao ensino superior. Os programas profissionais devem fornecer as qualificações necessárias para continuar a estudar a nível superior. É igualmente necessário conceber programas mais terciários que se baseiem nas competências que os licenciados profissionais possuem.

Uma orientação profissional melhor e mais precoce é fundamental. Os jovens precisam de ter acesso a uma orientação profissional eficaz para os incentivar a explorar mais oportunidades de emprego desde tenra idade. Os estudantes devem também poder visitar locais de trabalho e interagir com uma série de trabalhadores antes de terem de tomar quaisquer decisões finais.

"O Education at a Glance deste ano identifica oportunidades para fortalecer o papel dos sistemas educacionais na capacitação dos jovens para o sucesso e na garantia da igualdade de oportunidades baseada no mérito. O número de jovens adultos com qualificações secundárias superiores em toda a OCDE está melhorando, passando de 82% dos jovens de 25 a 34 anos em 2015 para 86% em 2022", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. "No entanto, os jovens de meios socioeconómicos mais baixos continuam a ficar para trás. Os países precisam se concentrar em fechar as lacunas educacionais e fornecer mais apoio aos estudantes e escolas desfavorecidos para dar a mais jovens a oportunidade de uma carreira produtiva, remuneração e perspectivas."

Professores bem qualificados e motivados são essenciais para sistemas educacionais fortes, de acordo com o relatório, mas muitos países ainda priorizam turmas menores em vez de aumentar a qualidade dos professores e tornar as carreiras docentes mais atraentes, especialmente considerando que muitos países da OCDE estão enfrentando escassez de professores. Os salários médios no nível primário são 13% inferiores aos de outros trabalhadores com ensino superior. Para os professores do ensino secundário, a diferença ainda é de 5%.

Em toda a OCDE, os salários estatutários médios dos professores primários e secundários cresceram menos de 1% ao ano em termos reais desde 2015. Em quase metade dos países da OCDE, onde há dados disponíveis, os salários legais reais caíram. No Luxemburgo, por exemplo, os salários reais dos professores do ensino secundário caíram 11% desde 2015 e na Hungria a queda foi de 7% no mesmo período. A situação provavelmente piorará em muitos países quando se leva em conta a inflação dos últimos 12 meses, diz o relatório.

Os países devem aumentar as oportunidades de progressão na carreira, reduzir a carga de trabalho administrativo dos professores, melhorar a imagem pública dos professores e aumentar os salários, a fim de atrair pessoal docente de elevada qualidade.

Education at a Glance fornece estatísticas nacionais comparáveis que medem o estado da educação em todo o mundo. O relatório analisa os sistemas educacionais dos 38 países membros da OCDE, bem como da Argentina, Brasil, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita e África do Sul.

Mais informações sobre o Education at a Glance, incluindo notas por país e dados-chave, estão disponíveis em: http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/.

Apresentação sobre o Ensino Profissional em Portugal 

Apresentação do relatório Education at a Glance 2023