Correspondência da acreditação e das áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014 e a legislação anterior

Publicado o Despacho que estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.

DESPACHO N.º 5418/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2015, SÉRIE II DE 2015-05-22

Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Grupo 120 - Documentos comprovativos da realização dos complementos de formação

Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120. 

DESPACHO N.º 5251-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-20

Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC)

Publicado o Despacho que estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros.

DESPACHO N.º 5291/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE II DE 2015-05-21

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Exames de Matemática 4º e 6º ano

Matemática-42
4.º Ano / 1.ª Fase

Prova Caderno 1, Caderno 2  - Critérios de classificação

Matemática-62
6.º Ano / 1.ª Fase

Prova Caderno 1, Caderno 2 - Critérios de classificação

Calendário de exames e provas realizadas

A opinião de Santana Castilho no Público

Exames: a falsa independência do Iave e a deriva intelectual de Crato

Santana Castilho - Público

Limpo de ruídos, o presidente do conselho científico do Iave disse em Coimbra, no passado dia 16, que o Ministério da Educação e Ciência condiciona o Iave, preordenando o resultado dos exames. E da teoria passou à prática, dando exemplos, bem claros, de como se faz. Não retomo esses exemplos porque podem ser lidos na edição do PÚBLICO de 17 de Maio.

O que se passou é particularmente grave e a suspeita está aí a enlamear os exames que acabaram de começar. Não conheço os termos da “encomenda” senão por discurso indirecto. Mas conheço o que é público sobre a lastimável actuação do Iave.

O Iave, na proclamação falha de sentido de Nuno Crato, seria uma instituição independente da tutela do próprio ministério, a quem incumbe a avaliação externa do sistema de ensino. Ou seja, o ministro pensou que agarrando exactamente na mesma tralha que constituía o GAVE (o art.º 27.º do diploma constitutivo fixa como critério de selecção do pessoal do Iave o desempenho de funções no anterior GAVE), bastava rebaptizá-la para que nós a engolíssemos como independente. Com membros do conselho directivo designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dele próprio (art.º 9.º do DL n.º 102/2013). Com um conselho geral outra vez designado sob proposta dele (art.º 13.º). Pago pelo Orçamento do Estado. Sendo isto um embuste, é intolerável a desfaçatez que o refina, à vista de todos.

A história do Iave é um sucedâneo de erros inaceitáveis, sistematicamente denunciados, sem consequências, por associações profissionais e científicas. Recordo, por paradigmático, o exame de Português do 12.º ano, de 2013, onde as respostas referentes à análise e interpretação de um poema de Ricardo Reis ou cabiam num kafkiano conjunto de 15 páginas de “critérios específicos de classificação”, que prescreviam e previam tudo, partindo do princípio que os professores classificadores eram mentecaptos, ou o aluno seria simples vítima, sumariamente imolada na pira da justiça infalível do Iave. Como se os inquisidores, autores daquela aberração, fossem proprietários do superior espírito de Pessoa e tivessem a incumbência divina de impedir a mediação profana dos professores, remetendo-os para o papel de meros autómatos classificativos. E recordo como o Iave, com a justificação de uma certificação desnecessária e subserviente, quase única no mundo, forçou recentemente professores a faltarem em massa às aulas para trabalharem gratuitamente para a Cambridge English Language Assesment, uma organização estrangeira que promove a preponderância de uma língua de negócios, num processo dúbio, actualmente sob investigação da brigada anticorrupção da Polícia Judiciária.

Organizar o currículo à volta dos resultados dos exames instrumentalizou o conhecimento, padronizou as práticas pedagógicas e, conjuntamente com a introdução do “dual”, serviu na perfeição o objectivo primeiro deste Governo: mercantilizar e elitizar o ensino. A fé que alguns loucos têm na objectividade está para a Escola como os martelos do Estado Islâmico estiveram para as relíquias do museu de Mosul. Ao instituírem um sistema de controlo em cascata, subserviente ao poder esotérico do panóptico Iave, em que cada instância compete com quem devia cooperar, produziram uma ideologia que se exprime numa orgia de grelhas, relatórios e rankings e desconhece simplesmente que tal política destrói a relação natural e a mediação pedagógica entre aprender e ensinar. A cabeça de Nuno Crato está capturada pela aritmética política de um ministério de índices, estatísticas e classificações, que jorram do Iave. A inteligência do ministro não percebe Portugal e a sua cultura, é avessa às humanidades, está calibrada para a produção de metas grotescas, em número e em qualidade, e gerou uma Escola examocrática, onde não há tempo para reflectir sobre o que se ensina e cimentar o que se aprende, tensa, insustentável, alienada e ditatorial, que desvirtuou os valores da aprendizagem, numa palavra, infeliz.

Os exames têm uma função importante para relativizar e validar classificações em finais de ciclos de estudo. Mas introduzidos precocemente, para crianças sem maturidade psicológica adequada, podem ser um instrumento de exclusão social. Em matéria de exames o nosso sistema de ensino reprova. Porque o objectivo da Escola é cada vez menos ensinar e cada vez mais examinar, numa paranóia que leva os pais a recorrerem, em crescendo, a centros de estudo e explicações para crianças com dez anos, onde se repetem simulações de exames nacionais ao longo do ano. Tudo isto numa Europa a que pertencemos, mas onde só encontramos par na Bélgica e na Turquia.

Público, 20/05/2015

IGEC: Relatório de atividades e autoavaliação 2014

Relatório de atividades e de autoavaliação do ano 2014 da Inspeção-Geral de Educação e Ciência 

Relatório de Atividades e Autoavaliação 2014 (maio de 2015)

Conferências organizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura

A realizar amanhã, dia 20 de maio

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho da Indisciplina em Meio Escolar, vai realizar, no próximo dia 20 de maio, das 09h30 às 13h00, no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, uma Conferência sobre Indisciplina em Meio Escolar.

Com esta iniciativa, que representa o culminar do trabalho que tem sido levado a cabo pelo Grupo de Trabalho, que procedeu já à audição de um vasto conjunto de entidades e efetuou visitas a escolas, nos distritos de Lisboa e do Porto, pretende-se conhecer o trabalho que está a ser desenvolvido neste âmbito, nomeadamente no que se refere a boas práticas, e contribuir para encontrar estratégias de prevenção e superação.

Conferência sobre Indisciplina em Meio Escolar - Auditório do Novo Edifício (09h30-13h00)

Consulte a documentação da Conferência


A realizar no dia 27 de maio

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho da Educação Especial, vai realizar, no próximo dia 27 de maio, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, uma Conferência Parlamentar sobre Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).

Pretende-se, com esta iniciativa, refletir sobre as medidas de enquadramento das diferentes necessidades de Educação Especial, nomeadamente no que diz respeito à garantia da disponibilização dos recursos materiais e humanos adequados.

Conferência sobre Centros de Recursos para a Inclusão - Sala do Senado (09h30-13h00).
As inscrições podem ser efetuadas até ao dia 25 de maio aqui.

Consulte a documentação da Conferência

Exames Nacionais - 1º e 2º CEB

1.º Ciclo do Ensino Básico 

PLNM-43

Prova Caderno 1, Caderno 2 -   Critérios de classificação

PLNM-44

Prova Caderno 1, Caderno 2 -  Critérios de classificação

Português-41

Prova Caderno 1, Caderno 2 -  Critérios de classificação

2.º Ciclo do Ensino Básico

PLNM-63

Prova Caderno 1, Caderno 2 -  Critérios de classificação

PLNM-64

Prova Caderno 1, Caderno 2 -  Critérios de classificação

Português-61

Prova  -  Critérios de classificação

Não é isso que nós andámos a dizer há muito (imenso) tempo?

“Professores têm sido sobrecarregados para além do razoável”, diz elemento do Ministério da Educação

RRenascença

João Paulo Leal, do IAVE, defende que os docentes tenham menos aulas para dar e assim consigam mais disponibilidade.

O presidente do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), João Paulo Leal, defendeu, em Coimbra, a necessidade de os professores terem mais disponibilidade para as tarefas directamente relacionadas com o ensino.

"Nos últimos anos, os professores têm sido sobrecarregados para além do razoável" com muitas tarefas e "devíamos fazer com que tivessem mais disponibilidade", sustentou João Paulo Leal, que falava numa conferência/debate sobre exames nacionais, promovida no âmbito de um estudo sobre exames nacionais em Portugal e em 12 outros países, que a Universidade de Coimbra (UC) está a desenvolver.

Com "menos carga horária e menos funções burocráticas", os docentes teriam mais disponibilidade para o acompanhamento dos alunos e isso traduzir-se-ia num "grande ganho a prazo", acredita o presidente do Conselho Científico do IAVE.

Além disso, seria igualmente necessário investir na educação pré-escolar e, sobretudo, no primeiro ciclo, pois "é aí que se constroem os alicerces" da aprendizagem, afirmou João Paulo Leal, considerando que, simultaneamente, deveria ser dada "muita importância à formação de professores" e aos meios a afectar, de modo a permitir que este nível de escolaridade dispusesse dos docentes necessários e dos melhores professores.

"Um dos maiores investimentos deveria ser feito no primeiro ciclo" e esse seria "um dos investimentos mais rentáveis", sintetizou.

Do mesmo modo, e num raciocínio de algum modo paralelo, também deveriam ser escolhidos "os melhores professores para dar aulas no primeiro ano na Universidade", advogou.

Questionado pelos jornalistas, à margem da sessão, João Paulo Leal disse julgar que "as escolas, no geral, estão preparadas, para fazerem, este ano, os exames nos 4º e 6º anos de escolaridade, "mas só elas o poderão dizer" e, além disso, não dispõe de "dados e lhe permitam dizer se realmente estão ou não preparadas", ressalvou.

"O apoio dos pais aos alunos é fundamental para o seu sucesso [escolar]", alertou, por outro lado o presidente do Conselho Científico IAVE, sublinhando que "as melhorias introduzidas no ensino [em Portugal] a partir de 1974" só revelaram resultados (positivos) na primeira década deste século, isto é, uma geração depois da sua aplicação, cujos reflexos também resultaram, em grande medida, da formação escolar dada aos pais, às famílias dos alunos mais recentes.

"Qualquer medida de educação só tem resultados, não ao fim de três, cinco ou dez anos, mas de ao fim de uma geração (20/25 anos)", sustentou.

Mas João Paulo Leal acredita que "se se investisse no primeiro ciclo, talvez se obtivessem resultados visíveis logo ao fim de cinco/seis anos".
(Negrito nosso)

Atividade Sindical

FACE À INSUPORTÁVEL SITUAÇÃO QUE VIVEM OS PROFESSORES E

PORQUE O FUTURO EXIGE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES REUNIU E DECIDIU DAR EXPRESSÃO PÚBLICA AO PROTESTO E À EXIGÊNCIA

A Plataforma Sindical dos Professores (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) reforçada com a participação de mais uma organização (SINDEP) promove uma

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - SEXTA, 15 DE MAIO – 16 HORAS

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu ontem, quarta-feira, para fazer um ponto de situação sobre o estado da Educação, aprofundando, naturalmente, a reflexão sobre os problemas que são mais sentidos pelos professores e educadores que representam.

A par de um enorme desgaste físico e psicológico que se abate sobre os docentes, que resulta, essencialmente, do aumento efetivo do seu horário de trabalho, da multiplicidade de tarefas que lhes são atribuídas, algumas das quais verdadeiramente estranhas ao que são as funções atribuíveis aos docentes, e a degradação das suas condições de trabalho nas escolas, outros são os aspetos a que os professores dão enorme atenção e contribuem para o descontentamento que grassa no seio destes profissionais.

De entre os motivos que mais elevam os níveis de insatisfação profissional, destaca-se um profundo desacordo em relação à municipalização da Educação que, em muitos concelhos, tanto dos que estão envolvidos no processo, como em outros, tem mobilizado muito os docentes para as iniciativas que têm sido promovidas. Também os problemas do desemprego, da precariedade e da instabilidade provocada com a aplicação, desde este ano, da “requalificação”, os sucessivos abusos cometidos com a imposição da PACC ou do PET, os atrasos no pagamento de salários com grande expressão no âmbito do EAE, a desvalorização sucessiva dos salários, o congelamento das carreiras ou o agravamento constante dos requisitos para a aposentação, colocam os professores à beira de um ataque de nervos, convocando-os para expressarem publicamente a sua indignação.

As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores reuniram-se, debateram estas questões, apreciaram propostas de ação que foram apresentadas, consultaram, durante o dia de hoje, as respetivas direções e voltam a estar juntas amanhã (sexta, dia 15 de maio) para, em Conferência de Imprensa, divulgarem o que será proposto aos professores e educadores no sentido de ser dada a devida expressão à indignação que atinge toda a classe docente.

As organizações sindicais

PRÉ-AVISO DE GREVE

Das zero horas do dia 23 de maio de 2015 às 24h00 do dia 30 de junho de 2015

A Plataforma Sindical decidiu estender o prazo da convocatória da Greve Nacional de Professores que está a decorrer desde o dia 7 de abril a todo o serviço atribuído aos docentes, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge, de 23 de maio a 30 de junho. 

 Pré-Aviso de Greve

Notícias do dia

Acordo ortográfico passa a ser obrigatório em Portugal

As novas regras do acordo ortográfico começam a ser obrigatórias a partir de hoje.

Governo não fecha escolas em ano eleitoral

Em ano de eleições legislativas, o Ministério da Educação não vai fechar escolas do 1º ciclo em Setembro. Nos últimos 13 anos, esta é a segunda vez que a tutela decide manter a funcionar escolas com poucos alunos. Só em 2013, ano de eleições autárquicas, Nuno Crato decidiu não encerrar as antigas escolas primárias (1º ciclo) com menos de 21 alunos.

4867 Escolas do 1º Ciclo encerradas entre os anos 2002/2003 e 2013/2014

Reforma nos 66,4 anos em 2020

A idade legal de reforma em Portugal vai atingir 66,4 anos em 2020. De acordo com as projecções da Comissão Europeia, entre os 28 Estados-membros este será o sexto valor mais elevado no caso dos homens e o quinto maior entre as mulheres. Por cá, a idade de reforma já aumentou para 66 anos e assim se mantém em 2015.

Económico

Congresso de Educação 2015

Que crianças estamos hoje a educar: adultos responsáveis ou zombies digitais? 

Rumos, desafios e incertezas na infância

Porto, 23 de maio  - Lisboa, 30 de maio

As crianças que hoje chegam às escolas têm uma apetência natural para a tecnologia que muitos de nós, adultos, demoramos a alcançar.

Mas até que ponto não estaremos a desaproveitar esta vantagem e a permitir a formação dos chamados zombies digitais?

É o debate sobre o desafio de educar uma criança nos dias de hoje que propomos no nosso Congresso de Educação 2015.

Inscrições e informação aqui ou clicando na imagem

Mobilidade por doença - 1ª Fase de 13 de maio a 2 de junho

1. Nos termos do Despacho n.º 4773/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2015, é aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a ter início no dia 13 de maio, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2015/2016.

2. Podem requerer mobilidade por doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro, publicado no Diário daRepública, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem.

Nota Informativa - Mobilidade por Doença 2015 (MPD).pdf

Legislação;

Despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio

Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro

Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio

Relatório Médico – Mobilidade Por Doença

PET: Da ameaça à promessa de pagamento de contrapartida financeira

O Ministério da Educação e Ciência enviou um ofício aos diretores das escolas, assinado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE, no qual procuram criar pressão sobre os professores com ameaças, esquecendo-se que a sua não participação neste processo se faz no âmbito da greve que foi convocada por sete organizações sindicais de professores.

Ofício enviado às Escolas/Agrupamentos

Evidentemente!

"Turmas do 1.º ciclo deveriam ser mais pequenas"

TVI 24

Turmas podem ter até 26 alunos, algo que não agrada aos diretores de escola que pedem ao ministério de Crato ajudantes

“As turmas do 1.º ciclo deveriam ser mais pequenas, para permitir um ensino mais personalizado. Se as turmas tivessem menos alunos isso iria reduzir as situações de insucesso e indisciplina nos anos seguintes”, disse à Lusa Filinto Lima, vice-presidente Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Açores: Oferta de Emprego - Contratação

Oferta de Emprego para Contratação a Termo

O prazo de candidatura ao concurso de oferta de emprego para contratação de pessoal docente a termo resolutivo decorre de 11 a 15 de maio de 2015.

Aviso de abertura da oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

"Faz-se público, em conformidade com o meu despacho de 5 de maio de 2015, que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público-Açores, fixado de 11 a 15 de maio, o período de candidatura ao procedimento concursal/oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo..."

Concursos Região Autónoma dos Açores

Adoção de Manuais Escolares para o ano letivo 2015/2016

A apreciação, seleção e adoção de manuais escolares a ocorrer em 2015, com efeitos no ano letivo de 2015/2016, irá iniciar-se no próximo dia 18 de maio de 2015.

1. Períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2015, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016:

18 de maio a 12 de junho de 2015 – manuais escolares dos Ensinos Básico e Secundário, com exceção dos manuais da disciplina de Inglês do 3.º ano de escolaridade

22 de junho a 17 de julho de 2015 – manuais escolares da disciplina de Inglês do 3.º ano de escolaridade

2. Novas adoções em 2015, com efeitos a partir do ano letivo 2015/2016:

Nível e ciclo de ensino	Anos de escolaridade	Disciplinas
Ensino Básico 1.º ciclo	1.º,2.º,3.º e 4.º anos	Educação Moral e Religiosa Católicas
	3.º ano	Inglês
Ensino Básico 2.º ciclo	5.º e 6.º anos	Educação Moral e Religiosa Católicas
Ensino Básico 3.º ciclo	7.º e 8.º anos	Educação Moral e Religiosa Católicas
	9.º ano	Todas as disciplinas, com exceção de Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português
Ensino Secundário	10.º ano	Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos
	11.º ano	Educação Moral e Religiosa Católicas
	12.º ano	Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia, Física, Geologia, Matemática A, Português e Química

Circular n.º 1571/DGE/DSDC-DMDDE/2015, de 8 de maio

Mais informação DGE

Norma Exames 02 /JNE/ 2015

Divulgada a Norma 02/JNE/2015

Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Norma Exames02_2015

Conselhos Municipais de Educação e Carta Educativa

Publicado o Decreto-Lei que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa. 

DECRETO-LEI N.º 72/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2015, SÉRIE I DE 2015-05-11

Presidência do Conselho de Ministros

Matrículas, distribuição dos alunos, constituição de turmas e funcionamento das escolas

Publicado ontem, em suplemento do Diário da República, pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, o Despacho que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

DESPACHO NORMATIVO N.º 7-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-07

Regras para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.

Publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ministério da Educação e Ciência, o Despacho que Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.

Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjuntoA -179/89 -XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, ascendente ou descendente a cargo nas mesmas condições, e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem

O procedimento da mobilidade por doença será aberto pela DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de 15 dias úteis após anúncio a publicar na página eletrónica desta Direção -Geral.

DESPACHO N.º 4773/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08

Divulgação dos resultados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - 2014/2015 - Componente Específica

Pode ser consultada a lista dos candidatos aprovados nas provas da componente específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.

A lista de candidatos aprovados pode ser consultada aqui.

Os resultados individuais de cada candidato podem ser consultados na plataforma SIGHRE.

Consulta da prova.

O pedido de consulta da prova deve ser efetuado de acordo com o definido no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro.

O valor a pagar pelo pedido é o que consta do Despacho n.º 14052-A/2014, de 19 de novembro.

O pedido só produzirá efeito se:

efetuado unicamente através do e-mail pacc.consulta@iave.pt;

for acompanhado do formulário (EXCEL), que pode ser descarregado aqui, devidamente preenchido;

tiver sido enviado de acordo com o prazo previsto na lei. 

Após a boa receção do pedido no endereço de e-mail acima indicado, será enviada para o endereço de e-mail que consta da inscrição do candidato a Referência Multibanco para efetivação do pagamento. O pagamento terá de ser efetuado até ao final do dia seguinte ao do envio da referida Referência Multibanco. Não será emitida nova referência, caso o pagamento não seja efetuado. 

Considera-se válido o pedido de consulta após confirmação do pagamento devido, contando a partir dessa data o prazo para o envio da reprodução da prova, de acordo com o artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro. 

Pedido de reapreciação da prova

Os pedidos de reapreciação devem ser redigidos e submetidos, na plataforma SIGRHE da DGAE, nos cinco dias úteis seguintes ao da receção da reprodução da prova.

Ver Comunicado do MEC

• Comunicado de imprensa do IAVE [pdf]
  
• Tabela de resultados [pdf]

Provas e Exames: Informação para alunos e encarregados de educação

No sentido de melhorar as condições de realização das provas de avaliação sumativa externa (provas finais de ciclo e exames finais nacionais, adiante designados provas), sugere‐se aos alunos e encarregados de educação a leitura desta informação e a consulta dos documentos disponíveis na página do IAVE.

Calendário de Provas e Exames

A greve ao “Preliminary English Test (PET)”

Greve dos professores deixou 6.000 alunos sem exame de inglês

Teste da Universidade de Cambridge abrangia cerca de 111 mil alunos do ensino público e privado. 

A greve de de quarta-feira dos professores de inglês e dos que fazem vigilância aos exames de Cambridge deixou cerca de 6.000 alunos sem fazer a prova escrita.

Correio da Manhã

De acordo com a Plataforma Sindical de Professores, foram muitos os professores que, em todo o país, fizeram greve ao serviço de vigilância à prova escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”, juntando, dessa forma, o seu protesto ao dos colegas de Inglês que, em número crescente, têm vindo a aderir à greve às provas orais que se prolongarão até dia 22 de maio.

Devido à adesão dos professores à greve, em muitas escolas a prova não se realizou ou apenas se realizou parcialmente. É ainda de salientar o facto de a prova se ter realizado em escolas que tiveram uma elevada participação dos professores na greve. Só que, fatores estranhos ao que seria o processo normal de aplicação da prova, influenciaram a sua realização, por exemplo: o facto de a DGEsT/MEC ter informado as direções das escolas, a pedido do Presidente do IAVE, da possibilidade de as vigilâncias serem asseguradas por apenas um professor; a convocação, à última da hora, de dezenas de professores que nem sequer tinham participado nas reuniões preparatórias desta prova; a deslocação de escola de professores dentro dos agrupamentos.

Escolas e lideranças

As lideranças nas organizações escolares – Uma prática essencial

José Matias Alves

(Universidade Católica Portuguesa)

Nesta breve nota, enuncia-se sumariamente o conceito de escola, uma breve visão sobre o que faz mover as pessoas, o conceito de liderança e os seus diversos tipos. Uma matiz de análise das práticas de liderança e centralidade de deste constructo para o desenvolvimento das organizações educativas.

Notícias sobre o teste de Cambridge

Cambridge: Teste de inglês analisado pela PJ

Receitas dos certificados de testes de Cambridge permitiram pagar despesas

Alunos não serão penalizados se não fizerem teste de Inglês obrigatório

FENPROF ENTREGA DOSSIÊ NA PJ COM DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO CAMBRIDGE

O país aguarda a substância do pensamento do PS para a Educação

PS sem ideias para a Educação

Santana Castilho - Público

A natureza intrínseca de um partido político supõe a existência de uma massa crítica capaz de uma acentuada descredibilização dos partidos políticos, faz sentido que eles procurem envolver cidadãos não filiados na construção dessas ideias. pública de propostas encomendadas, sob forma de estudos em regime de outsourcing, antes da sua discussão e aceitação por parte das estruturas partidárias, contribui fortemente para a criação da ideia de estarmos perante forças políticas sem ideologia e sem pensamento próprio. Assim, o PS errou com o tratamento que deu ao estudo Uma Década para Portugal. Voltou a errar quando, surpreendentemente, se juntou ao PSD e CDS na promoção de uma mais que lamentável iniciativa para condicionar a comunicação social em matéria de cobertura da próxima campanha eleitoral. E continua a errar quando, sobre outras áreas vitais para o futuro, a cinco meses de eleições legislativas, tarda em transmitir convicções e apresentar alternativas às políticas seguidas pelo actual Governo. É o caso, evidente, da Educação. Vejamos exemplos, que fundamentam o que afirmo.
produzir ideias para resolver os problemas da sociedade. No quadro actual, caracterizado por

No início de Março, António Costa apresentou 55 propostas, a que ele próprio chamou "o primeiro capítulo do programa de governo". A Educação não mereceu atenção, muito menos epígrafe própria. Foi aludida a propósito da “cooperação transfronteiriça”, para se propor duas irrelevâncias que, por mal redigidas, nem permitiram perceber o que pretendiam: “… acesso integrado das populações …”, sem dizer a quê, e “… programas de estudos conjuntos, duplos graus …”, fosse lá alguém saber o que quereria dizer tal enigma. E voltou a ser referida quando o documento abordou o tema da descentralização e reforço das competências das autarquias locais. Depois de enunciadas várias iniciativas, estabelecia-se aí:

“Seguindo estes princípios, e no quadro de um amplo processo de auscultação das autarquias e avaliação das experiências-piloto em curso, passarão a ser exercidas pelos municípios competências nos seguintes domínios: Educação, ao nível da gestão dos equipamentos, acção social escolar, transportes escolares, pessoal não docente e articulação com agrupamentos de escolas de todo o ensino básico e secundário, garantindo a igualdade de oportunidades entre diferentes territórios.”

Em contexto altamente turbulento, provocado pela denominada "municipalização da Educação", é isto que o PS tem para nos dizer? Se vai “auscultar” e “avaliar” as experiências em curso, como ousa afirmar, desde logo, que “passarão” a ser exercidas competências, deixando implícito que a auscultação e avaliação não passam de falácias artificiosas? Reparou o PS que já estão instituídas coisas que diz ir instituir?

Na mesma linha de desconhecimento e insensibilidade surge a incursão nos problemas da Educação por parte dos economistas a quem António Costa pediu Uma Década para Portugal:

— Propõem “parcerias com o tecido empresarial de cada região no desenho de percursos de ensino virados para o mercado de trabalho, contemplando o desenho de currículos claramente virados para a empregabilidade”. Dizer isto, sem mais clarificação, é imprudente. Está o PS a defender, como única, a perspectiva utilitarista e imediatista da actual coligação? É o PS conivente com o denominado "ensino vocacional" para crianças de 11 anos? Rejeita o PS, definitivamente, uma filosofia personalista para o ensino obrigatório?

— Falam de incentivos à fixação de professores em zonas menos atractivas, “penalizando os que se apresentem a sucessivos concursos”. O que é isso de penalizar quem concorre a múltiplos concursos? Castigar quem, depois de décadas com a casa às costas, tenta aproximar-se da residência e dar estabilidade à família? Incentivos à fixação em zonas menos atractivas, quando em ponto algum do país fica por preencher um só horário, por falta de professores? Só neste último concurso apresentaram-se 26.573 candidatos para 1954 vagas. O que falta são postos de trabalho. Teríamos apreciado, antes, se os senhores economistas nos dissessem se o PS, finalmente, se propõe dar aos quadros a dimensão adequada às necessidades. Se cumprirá a directiva comunitária, por ora hipocritamente iludida com a norma-travão, no que toca aos contratados. Se tem programa para reparar a selva legislativa em que se vive em matéria de concursos, em que o próprio PS tem larga responsabilidade. Se mantém ou revoga o anacronismo das actuais metas de aprendizagem e se mantém ou altera a doentia inflação de exames, designadamente o do quarto ano da escolaridade obrigatória.

Relevada a irrelevância, o país aguarda a substância do pensamento do PS para a Educação. Se tiver algum. Se ela existir. Antes da próxima década, o PS tem de gerir os próximos cinco meses.

Público, de 6/05/2015

(Negrito nosso)

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Publicado o Despacho que  estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.

DESPACHO N.º 4595/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Mobilidade Estatutária 2015/2016 - Inscrição de novas Entidade Proponentes

Alteração de Prazos - Consulte a Nota Informativa

A DGAE informa que a aplicação informática será reaberta de acordo com os novos prazos;

Novos registos: Nova disponibilização das 10.00h de 5 de Maio até às 18.00h de 7 de Maio;

Formulação do pedido pela entidade: Nova disponibilização das 10.00h de 8 de Maio até às 18.00h de 13 de Maio;

Aceitação do pedido pelo candidato: Funcionamento contínuo até às 18.00 de dia 14 de Maio;

Validação do pedido pela escola: Funcionamento contínuo até às 18.00 de dia 15 de Maio.

Aplicações e manuais disponíveis nas respetivas áreas. 

Outras Entidades - Mobilidade 

Docentes - Condições de Trabalho - Mobilidade 

Escolas - Condições de Trabalho - Mobilidade

Organização do próximo ano letivo

"Sensivelmente, dentro de um mês, mais dia, menos dia, irá sair o despacho normativo da organização do próximo ano escolar. Estou expectante para ver o que dali sairá. Infelizmente, nos dois últimos anos, esses despachos trouxerem consequências muito nefastas e discriminatórias para o 1.º ciclo.

Comecemos pelo Desp. Normativo 7 de 2013, que trouxe o “famoso” conceito de hora do MEC, de 60 minutos para o pré-escolar e 1.º ciclo e de 50 para os restantes níveis e ciclos de ensino, ou seja, o tempo de intervalo que era letivo passou a deixar de o ser para o 1.º ciclo. Analisemos mais detalhadamente este caso. Nós, 1.º ciclo, num dia, em 5 horas letivas beneficiávamos de 30 minutos letivos de intervalo, os restantes ciclos numa hora beneficiavam de 10 minutos, ou seja em 5 horas beneficiavam de 50 minutos. A nós sonegaram os 30 minutos, aos outros mantiveram os 50 minutos. Dá para entender? A mim, não. Todos os trabalhadores têm direito a uma pausa que é contabilizada como prestação de serviço, pelos vistos os docentes do 1.º ciclo não tem esse direito. No ano seguinte, a revogar o Desp. Normativo 7, foi publicado o Desp. Normativo 6 de 2014 que manteve esta injustiça. E traz mais uma novidade, a obrigatoriedade do cumprimento de 50% do horário com turma pelos docentes do quadro com funções nos Apoios Educativos. No meu entender mais uma medida desajustada e que só prejudica o normal funcionamento do 1.º ciclo. Isto é a descaracterização total deste nível de ensino. Umas das grandes vantagens da monodocência é precisamente uma melhor gestão do tempo letivo e a interdisciplinaridade, e assim vê-se amputado destes dois fortes e imprescindíveis argumentos. Isto de um professor titular da turma ter de a abandonar para ir dar apoio a alunos doutras turmas, fez com que alguns colegas que aceitavam o fim da monodocência, passassem a mudar de opinião.

E face ao exposto o que têm feito os sindicatos? A sua luta é tão ténue no que concerne ao 1.º ciclo, que já estamos todos desacreditados. Acordem sindicatos, deixem a vossa zona de conforto e pugnem por este ciclo, não se fiquem apenas por reuniões, em que até conseguem fazer um razoável diagnóstico da situação, mas depois são frouxos e não impõem uma dinâmica reivindicativa capaz e assertiva. Dado a vossa inoperância, vemos os professores do 1:º ciclo a recorrer às redes sociais para mostrarem o seu enorme desagrado com a situação. Trata-se de um grupo profissional que se sente desamparado, não tem uma força sindical que os defenda como merecem, e tem um ministério com uma enorme apetência para os desprezar e degradar este nível de ensino. Resta-nos os blogs e os facebooks onde se verifica que a onda de descontentamento está em crescendo, e bem hajam todos aqueles que não se calam. Sentem-se injustiçados, verificando-se que de norte a sul a indignação é uma constante. Cada vez somos mais e, enquanto nos sentirmos injustiçados, não nos poderemos calar em prol da Educação e do 1.º Ciclo."

Do Facebook de Jose Carlos Campos