Sem dedicatória mas com destinatários bem conhecidos, com todo o respeito!

"Os responsáveis das políticas educativas mudam, mas a escola e os seus professores permanecem na história"

Isto não vai durar para sempre!

Não sei quantos o sabem, por isso me atrevo a relembrá-lo, que Tomás Morus no seu livro que intitulou de "Utopia", e que viu a luz do dia pelo já ido e longínquo ano de 1516, nos revela uma extraordinária personagem, de seu nome Rafael Hitlodeu, nascido e criado em Portugal, mas que cedo abandonou família, fortuna e a própria pátria para percorrer as sete partidas do mundo.

E é este português que, num casual encontro com Tomás Morus, em Antuérpia, nos inícios do século XVI, lhe revela factos e relatos de usos e costumes de povos desconhecidos do antropocentrismo europeu de seiscentos.

Factos e relatos que levaram Tomás Morus a dedicar a segunda parte da sua obra à descrição pormenorizada de uma ilha imaginária, a que deu o nome de Utopia (a tal "parte nenhuma"), ilha essa em que a organização social e a relação do Homem com o Homem eram de tal modo tão perfeitas, de tal modo tão "ideais", que deveriam ser prosseguidas por todos os governos que quisessem estar ao serviço dos seus povos.

Deixem-me hoje então falar sobre a utopia, esse "sonho que comanda a vida", essa utopia que é a escola que ainda não temos, mas que desejamos a todo o custo, apesar dos inqualificáveis ataques ao ensino público, aliados ao notório desprezo pela actividade docente, a que a nossa tutela recorrentemente se socorre para nos denegrir.

Por isso, hoje, o que deveria ser a realidade renovadora da escola portuguesa, se constitui como uma mera utopia para as jovens gerações de professores, que são obrigados ao desemprego, ou seja, à estagnação dos seus pressupostos, hábitos e procedimentos formativos. Que desperdício num país que, em vez de produzir riqueza, apenas sabe produzir ricos!

Sabíamos e estávamos preparados para a globalização e para as suas consequências mais visíveis, tais como as que obrigariam os docentes a mudar de saberes; a mudar de modos de actuação; a mudar de áreas disciplinares; a mudar de ciclos de ensino; a mudar de posturas quanto aos modos de eles próprios aprenderem; a mudar, em consequência, aspectos da sua profissionalidade. O que não imaginávamos é que tudo isso poderia ser sacrificado, em escassos meses, no altar dos "mercados", à luz de pseudo teorias das economias de escala, em que os que produzem são vítimas dos que usufruem da produção.

Hoje, infelizmente, temos que reconhecer que quanto à actividade dos docentes, a expectativa da incerteza é maior do que o conjunto de certezas discursivamente assumidas pelos rasgos neoliberais dos nossos governantes. Mas que, inversamente, é a crença na mudança que poderá vir a dar de novo sentido às incertezas que acompanham os processos de sobrevivência profissional. Incertezas que acompanham esse conceito, ainda fluido, da aprendizagem permanente, da reconstrução e da reestruturação dos saberes. E, sobretudo, a forte crença de que os responsáveis das políticas educativas mudam, mas a escola e os seus professores permanecem na história como sendo uma das pedras basilares da construção dos estados democráticos.

Se reconhecermos que a educação é, simultaneamente, um projecto de cultura, de humanização, e de solidariedade, temos que manter essa atitude positiva de grande abertura aos novos horizontes, às novas solicitações, às novas oportunidades que o futuro ainda nos virá oferecer, logo que passe este "tsunami" ultra conservador e aniquilador da escola que a nossa constituição define como sendo "de todos e para todos".

É por isso que hoje. mais que nunca, para os professores a utopia deve ser uma das formas de dar sentido à realidade do que fazem, clarificando a dimensão social e ética das suas práticas.

Ao longo dos tempos o professor aprendeu a manter expectativas ajustadas às suas possibilidades. Apesar dos êxitos e dos fracassos se alternarem na sua actividade, ele sabe como manter as expectativas positivas e o entusiasmo. Aprendeu a manter a força das ilusões, apesar dos fracassos circunstanciais. Quando foi preciso soube ser céptico, mas sem ser dogmático, soube ser moderado, mas sem ser fraco e, sobretudo, nunca recusar a luta pela mudança.

Alterar as causas geradoras desta deplorável conjuntura é um desafio, mas também faz parte da utopia que nos alimenta e nos motiva a estar presentes sempre que uma voz nos desafia: na escola, em casa ou na rua.

Prosseguir os caminhos da utopia, é dar um chuto, valente e certeiro, na solidão profissional que acompanha o desenrolar dos dias de muitos professores e educadores que hoje se sentem desiludidos e inúteis.

Agarrar utopia, é romper com a certeza das incertezas, na certeza da busca da incerteza maior, que é aquela que sempre acompanha o renascer do novo e a construção da infinita mudança.

Abraçar a utopia, é aprender a dar, rasgando do dicionário as páginas que nos explicam como se lida com a dúvida que acompanha a falta de reconhecimento, o egoísmo e a injustiça social.

Sejamos utópicos, apenas por acreditar em que acreditamos. Apenas porque abrimos as portas, de par em par, ao impossível e ao inimaginável.

João Ruivo (negrito nosso)

Ensino Magazine 

O que vai acontecer a Portugal e aos portugueses a partir de Janeiro!

Bom fim de semana!

Não vão ser executadas porque se retiram!

Maioria quer dar 20 milhões do básico e secundário ao Superior

A proposta que o PSD e CDS apresentaram esta manhã prevê o reforço de verbas no valor de 43 milhões para o Ensino Superior. Metade dessas verbas vão ser transferidas da dotação do ensino básico e secundário, e a outra metade vem directamente dos cofres do ministério das Finanças, apurou o Económico.

O Michael Seufert, deputado do CDS, explicou hoje, em conferência de imprensa na Assembleia da República, que estas verbas que vão ser retiradas ao básico e secundário não deveriam ser executadas.

Questionada sobre porque é que a maioria não optou pela alteração da Lei, no sentido de não aumentar 5% dos encargos com a CGA, Nilza de Sena, deputada do PSD, lembrou que o "aumento da CGA é uma medida transversal a toda a Administração Pública e que a intenção da proposta foi de diminuir o impacto no superior".

Económico

Continuam os enganos no orçamento da AR!?

Orçamento da Assembleia da República para 2013

Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012. D.R. n.º 222, Série I de 2012-11-16

A quem se destinam estes subsídios? 

01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal -  518.959,00 €

01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)  - 1.017.270,00 €

(Despesas Correntes - Pág. 2)

Precisamos é de mais polícias!

Concursos - Reserva de Recrutamento RR10

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 10

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR10 

Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 14, até às 23h59 de terça-feira, dia 20

Opinião - José Matias Alves

Da escola, lugar único

A escola é hoje um lugar fragilizado pelo excesso de mandatos onde as promessas educativas têm muita dificuldade em cumprir-se. As promessas de realização pessoal, de integração ativa na sociedade, de preparação para uma vida profissional, de mobilidade social ascendente estão muito mais ameaçadas pelo signo do incumprimento.

E, no entanto, a escola é esse lugar da esperança residual. Lugar de afetos e angústias, lugar de solidões, convivialidades e cumplicidades. Lugar paradoxal de sofrimento, resignação e alegrias. Das pequenas alegrias que nos fazem acreditar que, apesar de tudo (isto é, do peso das normas, da anquilose das estruturas, das derivas políticas e económicas), há utopias que se vão podendo realizar, há o azul que se (re)descobre por detrás dos horizontes sombrios. E há práticas de promoção de sucesso que nos fazem acreditar na possibilidade de outro futuro.

A escola é quase o único lugar social do acolhimento sereno e cuidado, do conhecimento que emancipa e liberta, da relação que nos faz reconhecer na nossa humanidade compassiva.

Nesta turbulência que tudo varre, na precariedade institucional das suas finalidades e funções, na incerteza e na ambiguidade que tudo assola, a escola continua a ser um porto de abrigo e um cais de esperança para muitos milhares de portugueses.

Por isso, deverá merecer um olhar cuidado por parte de todos os poderes. Porque sem ela a vida social seria impossível e a guerra de todos contra todos seria uma trágica realidade. E esta imprescindibilidade da escola significa também a imprescindibilidade dos professores. Há uma dívida da gratidão e de reconhecimento que vai sendo tempo de começar a pagar. Há uma política de apoio que terá de ser incrementada sob pena de se desenhar o desastre. E há um sentimento de urgência que seria bom tornar eficaz e real.

José Matias Alves
Correio da Educação 
(negrito nosso)

Nova Proposta para o Concurso de Vinculação Extraordinária

Concurso Externo Extraordinário (Vinculação Extraordinária) 

CVE - 3ª ronda. 12.11.2012

Proposta da reunião da Mesa Negocial

O vídeo de que os alemães não gostaram.

Nova funcionalidade na aplicação dos concursos

Manual de Instruções para Candidatos 

Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola

Nova Versão, 5 de novembro de 2012

Foi  introduzida  na aplicação dos concursos, no menu Gestão de Colocações/Contratos, a possibilidade de denúncia do contrato. (Pág. 26 3 27 do manual)

"O período experimental é de 15 dias para as/os colocações/contratos cuja duração seja inferior a seis meses e de 30 dias para os restantes. O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2012/2013.

No caso de denunciar fora do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, em qualquer agrupamento de escolas / escola não agrupada da rede pública.

No caso de denunciar dentro do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, no agrupamento de escolas / escola não agrupada onde efetuou a denúncia.

Ao denunciar um contrato com um Agrupamento de Escolas/ Escola Não Agrupada fica impedido de fazer nova aceitação nesse Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada, no corrente ano letivo."

A Vinculação Extraordinária no parlamento

Bom fim de semana!

Reorganização das freguesias

Em cumprimento do disposto no artigo 14.º, n.º 3, da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou à AR, em 5 de Novembro de 2012, os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental

Propostas por concelho clicando aqui ou na imagem

Opinião - Santana Castilho

Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!

Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. 

Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. 

Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. 

Porque Gaspar convocou os portugueses a pronunciarem-se sobre a relação entre os impostos que pagam e os serviços que querem e Passos chamou estrangeiros para refundar o Estado, colhi do ministério que melhor acompanho dois ilustrativos exemplos. Antes de lhe dizermos o que queremos, talvez lhes devamos dizer o que pensamos sobre os anacronismos que promovem e nós pagamos. 

Lembram-se do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central)? Como o emblema na lapela dos ministros, queria guiar. E queria começar pelo processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios, por forma a torná-los menos dispendiosos e mais simples e flexíveis. Lá estava invocada tal filosofia no preâmbulo do DL 125/2011, que “refundou” os anteriores ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dando lugar ao actual Ministério da Educação e Ciência.Vejam então, enunciando as suas diversas componentes “flexíveis”, como ficou simples a simples Direcção-Geral da Educação , simplesmente com

- cinco (!!) direcções de serviços:

Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames, 

Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular, 

Direcção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, 

Direcção de Serviços de Projectos Educativos e 

Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral; - um gabinete, um apenas: Gabinete de Segurança Escolar; 

.

- e “escassas” oito divisões: DEPEB, DES, DEA, DMDDE, DDE, DGOP, DRH e DSIIT, respectivamente,

Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, 

Divisão do Ensino Secundário, 

Divisão de Educação Artística, 

Divisão de Material Didáctico, Documentação e Edições, 

Divisão de Desporto Escolar, 

Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, 

Divisão de Recursos Humanos e 

Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas.

Aprenderam? Para reduzir várias direcções-gerais, juntam-se as divisões delas todas numa só direcção-geral e “refundem-se” os directores-gerais sobrantes em “especialistas” de gabinetes ministeriais. Isso mesmo. 

O segundo exemplo radica nos especialistas e especialistas de especialistas que recheiam os gabinetes do ministro Crato e seus quatro secretários de Estado, que, em boa lógica burocrática, serão, julgo, os especialistas dos especialistas dos especialistas. Quantifiquemos, como eles gostam, e expressemos a “accountability”, como eles dizem, respectiva: 

cinco chefes de gabinete,

mais 14 adjuntos,

mais 12 especialistas,

mais nove secretárias pessoais (só o ministro tem três!!!),

mais 26 “administrativos”,

mais 12 “auxiliares” 

e mais 13 motoristas (só o ministro tem quatro!!!!). Tudo somado, estamos a falar de 218 mil, 446 euros e 51 cêntimos por mês ou, se preferirem, dois milhões, 621 mil, 358 euros e 12 cêntimos por ano.

E, cereja em cima do bolo, os especialistas e os especialistas dos especialistas não chegam. Para superespecialistas, isto é, para pagar estudos e pareceres encomendados fora do ministério, a privados amigos, Nuno Crato teve, em 2012, 16 milhões, 277 mil, 778 euros. Sim: um milhão, 356 mil, 481 euros e 50 cêntimos por mês. 

E vai ter, em 2013, 12 milhões, 863 mil, 945 euros, isto é, um milhão, 71 mil, 995 euros e 42 cêntimos por mês. Para estudos e pareceres que os especialistas e os especialistas dos especialistas, mais a parafernália administrativa do mais mastodôntico ministério da República apenas teriam que ir buscar à gaveta. Porque está tudo estudado e “parecido”. 

Cruze-se isto com a razia dos despedimentos, a proletarização da classe docente e o retrocesso dos conceitos educativos e, generosamente, há uma palavra que serve: obsceno!

Santana Castilho

Publico, 7/11/2012

Guiões de Educação Género e Cidadania

No quadro da educação para a cidadania e com o objetivo de apoiar as escolas e os docentes, foram publicados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), quatro Guiões de Educação Género e Cidadania. Estes materiais foram validados pela Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, que verificou da sua adequação às orientações curriculares da educação pré-escolar e ao currículo do ensino básico.

Os Guiões destinam-se aos, 1º ciclo , 2º ciclo e 3º ciclo  do ensino básico e à educação pré-escolar e a sua finalidade é a integração da dimensão de género no sistema educativo, ao nível das práticas educativas, bem como das dinâmicas organizacionais escolares, com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.

Estes Guiões constituem instrumentos de apoio para docentes, e outros grupos profissionais de educação, de todas as áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e de todos os tipos e/ou modalidades de ensino.

DGE

Colóquio Internacional «Amor de Perdição: Olhares Cruzados»

No âmbito das comemorações do 150.º aniversário da publicação de Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através da Casa de Camilo, organiza o Colóquio Internacional  «Amor de Perdição: Olhares Cruzados», que decorrerá na Casa de Camilo, em São Miguel de Seide - Vila Nova de Famalicão nos dias 16, 17 e 18 de novembro.

Na programação deste evento incluem-se, para além de diversas intervenções de especialistas sobre Camilo, uma exposição bibliográfica, documental e iconográfica, um roteiro camiliano famalicense e a exibição de Amor de Perdição, de Georges Pallu (1921), de António Lopes Ribeiro (1943) e de Manoel de Oliveira (1979).

De salientar que foi requerida a acreditação deste Colóquio Internacional ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores.

A consulta do Programa, assim como o Cartaz, pode ser feita aqui.
DGE

A anulação de concursos nas escolas TEIP

A confusão está instalada!

A Vinculação Extraordinária passou a Concurso Externo Extraordinário

O MEC apresentou aos sindicatos uma nova versão da proposta para a vinculação extraordinária de docentes.

Concurso Externo Extraordinário

Concursos - Reserva de Recrutamento RR09

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 09

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR09 

(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 07, até às 23h59 de terça-feira, dia 13)

Discussão Pública do Referencial de Educação Financeira

PROPOSTA DE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA 

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 30 DE NOVEMBRO

Esta proposta de Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e Secundário e a Educação e Formação de Adultos (REF) foi divulgada pela Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) nas iniciativas realizadas no passado dia 31 de outubro – Dia da Formação Financeira, no Pátio da Galé, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poupança, organizadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira, um projeto a que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se associou desde o início.

O REF estará em discussão pública durante todo o mês de novembro. No fim deste período proceder-se-á à sua aprovação final após a análise dos contributos que venham a ser apresentados. Apelamos, por isso, a uma forte participação de todos nesta consulta pública, nomeadamente dos educadores e professores, estruturas de gestão pedagógica dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas e de todos os interessados nas questões da educação e formação de alunos.

Endereço para contributos:Referencial Educação Financeira - proposta discussão pública

Professores sem escola - Grande Reportagem SIC

Informação da DGPGF sobre o Subsídio de Natal de 2012

NOTA INFORMATIVA Nº 1 / DGPGF / 2012

Subsídio de Natal de 2012

Bom fim de semana!

Contra o fim da aposentação na monodocência

Revogação da legislação sobre a aposentação na monodocência

"A Proposta de Orçamento do Estado para 2103 prevê a revogação da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto, e do artigo 5º, bem como dos Anexos I a VIII, do Decreto-Lei nº 229/2005, de 29 de dezembro, únicos dispositivos legais que faziam alguma justiça aos docentes em monodocência em termos de aposentação.

O SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico porta-voz das legítimas aspirações de quem o compõe, os seus associados, maioritariamente Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância, enviou aos Grupos Parlamentares um documento solicitando que tal intenção do Governo não seja aprovada e que a justiça outrora reconhecida e alcançada não resvale para a injustiça.

Os docentes em monodocência reivindicam uma aposentação antecipada pelo facto de não terem redução da componente letiva ao longo da carreira, como acontece com os docentes dos outros níveis de ensino, e por a “pretensa dispensa” da componente letiva consignada no ECD não servir por razões já amplamente conhecidas e divulgadas. Em caso de negação do Governo e/ou dos diferentes Grupos Parlamentares a esta reivindicação,  estes docentes pretendem o horário de trabalho e a redução da componente letiva aplicada aos outros docentes do ensino não superior."

Lá estarão os "voluntários" cheios de vontade em avaliar os seus pares!?

O Ministério da Educação e Ciência (MEC), liderado por Nuno Crato, não vai pagar aos professores avaliadores 100 euros por cada colega avaliado, como tinha proposto aos sindicatos em Julho. O despacho normativo 24/2012, publicado sexta-feira, estipula que a observação de aulas seja paga "em regime de trabalho extraordinário", o que permitirá ao Governo uma poupança considerável.

Crato tira 100 € por avaliação

Bom feriado e divirtam-se!

Apoio financeiro para o Pré-Escolar

Publicado despacho dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social que fixa, para o ano letivo de 2011-2012 (?), o apoio financeiro, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, com a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. 

Despacho n.º 14175/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31

Regime do Ensino Português no Estrangeiro

Publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros o decreto que procede à segunda alteração e republica o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro.

Decreto-Lei n.º 234/2012. D.R. n.º 210, Série I de 2012-10-30

"A propina vai ser introduzida para o ano lectivo de 2013/2014 embora seja paga na altura da inscrição (Fevereiro ou Março de 2013)", disse José Cesário à Lusa explicando que a portaria que prevê a cobrança da referida propina ainda "está a ser acertada" com o Ministério das Finanças.

Propina para ensino de português no estrangeiro avança em 2013

Calendário de exames para 2012/2013 e alteração ao Calendário Escolar

Enviados aos sindicatos de docentes para consulta oral, nos termos do direito à participação previsto na Lei nº. 23/98, as propostas de diplomas “Calendário de Exames 2012-2013” e a “Alteração do despacho nº 8771-A/2012, de 2 de julho” (calendário escolar 2012-2013).

A consulta oral dos diplomas acontecerá  no inicio da reunião já agendada, no âmbito da calendarização das reuniões negociais sobre o concurso de vinculação extraordinária, para o dia 5 de novembro.

Calendário de Exames 2012-2013

Alteração do despacho nº 8771-A/2012, de 2 de julho

Concursos - Reserva de Recrutamento RR08

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 08

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR08 

 (Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 31, até às 23h59 de quarta-feira, dia 7 de Novembro)

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste

Despacho de constituição do júri 

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes (Timor-Leste).pdf

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).

Guião da entrevista

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes (Timor-Leste).pdf

Adiamento da produção de efeitos de alterações ao Estatuto de Bolseiro

Publicado pelo Ministério da Educação e Ciência o decreto-lei que procede ao diferimento da produção de efeitos do novo regime de dedicação exclusiva, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto que promoveu a primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.

 Decreto-Lei n.º 233/2012. D.R. n.º 209, Série I de 2012-10-29

Artigo 2º

"As alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, ao artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, e, bem assim, a sua extensão aos contratos de bolsa atualmente em curso, prevista no artigo 4.º do mesmo decreto -lei, produzem efeitos a partir do início do ano letivo de 2013 -2014."

Bom fim de semana!

O novo Regime de Avaliação do Desempenho de volta às notícias

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro

Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Estudo (desatualizado) do Tribunal de Contas

O custo médio por aluno nas escolas públicas em 2009/2010 era de 4415 euros e nos colégios com contratos de associação de 4522 euros. Os cálculos foram efectuados pelo Tribunal de Contas e os valores divulgados ontem , mas a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula.

Apuramento do Custo Médio por Aluno - Tribunal de Contas

Durante uma audição no parlamento, em fevereiro de 2011, a Ministra da Educação à data, Isabel Alçada, justificou a redução de financiamento dos colégios com contratos de associação de 114 mil euros por turma para 85 mil com a contenção da despesa nas escolas públicas. Segundo Isabel Alçada, o custo por aluno nas escolas pública era, em 2010/2011, de 3735 euros, prevendo-se uma redução para 3330 euros em 2011/2012.

Como se comprova com dados mais atualizados e pelas estimativas do governo feitas no Orçamento de Estado para 2013, o custo médio por aluno nas escolas públicas, com os cortes sistemáticos e cada vez mais elevados na educação, baixou e continuará a baixar de forma muito significativa.

O ensino privado é mais caro que a escola pública.

Cada aluno custa ao Estado 50 mil euros

Correio da Manhã

Novo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nos termos da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração da Prof.ª Doutora Isabel Maria Santos Silva Leite, do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e a nomeação do Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o mesmo cargo.

João Henrique de Carvalho Dias Grancho, mestre em Administração e Planificação da Educação, desempenhava as funções de Director Regional de Educação do Norte desde 2 de Setembro de 2011.

Tem produzido e publicado comunicações e pareceres no âmbito da organização do sistema educativo, organização curricular, auto-regulação da profissão docente, gestão e administração das escolas e convivência escolar.

Além de diversas funções na administração educativa, foi docente no ensino básico, Telescola e Educação Especial e na Universidade Portucalense, em regime de colaboração, no Curso de Especialização em Administração Escolar e Presidente da ANP - Associação Nacional de Professores.

Burnout: quando o trabalho se transforma em doença

Professores mais expostos

Não são só os alunos que sofrem de burnout. Os professores também:. “O burnout dos professores é uma das causas do burnout nos alunos”, frisa João Marôco. 

O fenómeno tem sido investigado nos docentes, que “estão cada vez mais expostos a factores de stress”, refere o autor deste estudo e professor universitário.

Renato Albuquerque ainda gosta da profissão mas este professor de 53 anos confessa já não investir o que devia por não se sentir recompensado. Diz sentir “uma grande instabilidade” devido a todas as medidas que vão sendo tomadas pelo Ministério da Educação. “As salas estão cada vez mais cheias de alunos, e depois pedem para explicar [a matéria] várias vezes. À terceira, já perdi a paciência”, revela o professor do ensino secundário.

De acordo com Rui Gomes, professor na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, este é um sinal de burnout. “A mudança no estatuto da carreira docente contribuiu para o aparecimento do burnout nos professores”, afirma. Estes deixam de olhar para os alunos como pessoas, tratando-os como objectos, clarifica. Outra das características do burnout é o absentismo: “o professor deixa de dar aulas”, aponta João Marôco.

Foi o que aconteceu com Maria Abranches. Devido à indisciplina de um dos alunos, esta professora do 1.º ciclo ficou um mês em casa de baixa a tomar anti-depressivos. “A indisciplina continua a ser um dos maiores precursores de burnout nos professores”, refere Rui Gomes.

Ler Artigo no Público

Relatórios Nacionais - Provas de Aferição 2012

Foram divulgados pelo GAVE os Relatórios Nacionais das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e de Matemática do 1.º ciclo do ensino básico.

Os relatórios podem ser consultados aqui.

Língua Portuguesa - 1.º ciclo 

 Matemática - 1.º ciclo

Estatísticas da Educação - Regiões em Números 2010/2011

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulga as publicações "Regiões em Números 2010/2011", onde apresenta um conjunto de dados e indicadores (alunos, docentes, funcionários, estabelecimentos de ensino), divididos por NUTS e concelhos.

Regiões em Números - Volume I - Norte

Regiões em Números - Volume II - Centro

Regiões em Números - Volume III - Lisboa

Regiões em Números - Volume IV - Alentejo

Regiões em Números - Volume V - Algarve

Reserva de Recrutamento RR07

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 07

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR07

(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quinta-feira, dia 25, até às 23h59 de quarta-feira, dia 31/10)

Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico

Destinado aos docentes da educação pré-escolar e do ensino básico, o Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico visa enquadrar a Educação Rodoviária no âmbito da Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola.

Trata-se de um documento orientador que, no quadro da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, consagrada no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, visa contribuir para:

- o “reforço do caráter transversal da educação para a cidadania, estabelecendo conteúdos e orientações programáticas” (alínea m) do Artigo 3.º);

- a oferta de “componentes curriculares complementares com carga horária flexível” (Artigo 12.º);

- o desenvolvimento de “projetos e atividades que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos, designadamente (…) educação rodoviária (…)” (Artigo 15.º).

Para além da dimensão transversal que caracteriza a Educação para a Cidadania em todos os níveis de educação e ensino, esta constitui, no 1.º ciclo do ensino básico, uma área não disciplinar de oferta obrigatória, podendo organizar-se, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como componente curricular complementar, de acordo com os critérios de cada escola.

O Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-escolar e o Ensino Básico encontra-se disponível no site da DGE:

Programa Escola Voluntária

Publicada hoje no Diário da República, pelos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, a portaria que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas. 

O Programa Escola Voluntária é um instrumento de atuação no âmbito do voluntariado que visa promover os valores de cidadania e da solidariedade em meio escolar.

Portaria n.º 333/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22

Implosões e desilusões

O Longo Inverno Da Educação – 1

Paulo Guinote - A Educação do meu Umbigo

Nota Informativa sobre os Índices de Vencimento dos Contratados

A DGAE comunica através de Nota Informativa que o índice remuneratório dos docentes contratados é determinado pela qualificação profissional que estes possuam para o grupo de recrutamento para os quais foram contratados ou pelas habilitações académicas de que sejam detentores.

Esta tabela é aplicável aos contratos a celebrar para o ano escolar 2012/2013.

Vinculação Extraordinária de Docentes Contratados

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar convocou os sindicatos para reuniões a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, no dia 26 de outubro, para análise e negociação da Proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária.

Negociações para a Vinculação Extraordinária de docentes contratados

O Ministério da Educação e Ciência enviou ontem às organizações sindicais a primeira proposta relativa à vinculação extraordinária de professores contratados

São requisitos de admissão ao concurso ter completado pelo menos 3600 dias de serviço efetivo em funções docentes e ter lecionado num dos 3 últimos anos letivos nos estabelecimentos de ensino públicos na dependência do MEC. Além disso, só serão admitidos professores que tenham obtido avaliação de desempenho não inferior a "Bom" ou "Satisfaz".

Os docentes que obtiverem vinculação ficam dispensados da prova de acesso à carreira. As vagas a colocar a concurso serão definidas em função das necessidades do sistema.

As vagas serão criadas num quadro nacional para que não existam ultrapassagens dos candidatos que vierem a obter vinculação sobre os docentes que já integram a carreira, permitindo que os candidatos que obtenham vinculação se apresentem no concurso nacional de 2013 com esse estatuto. De acordo com a nota enviada às redações, o MEC garante que a abertura de vagas no âmbito da vinculação extraordinária não compromete a abertura de outros lugares de quadro no âmbito daquele concurso nacional.

O processo relativo à vinculação extraordinária deverá estar concluído antes da candidatura ao concurso nacional de 2013. A primeira reunião de negociação sindical realiza-se na próxima sexta-feira, 26 de outubro.

DN

Bom fim de semana!

Opinião - João Ruivo

As Tic na primeira infância

O debate sobre o modo como as tecnologias da informação e da comunicação (Tic) podem influenciar, o modo de pensar, de trabalhar e de aprender, chegou às salas dos jardins-de-infância. Por isso, conviria realçar a publicação de uma interessante obra, dedicada aos educadores, e que pretende motivá-los para a utilização dos meios tecnológicos nas suas práticas educacionais, no parecer de que o contacto precoce das crianças com as Tic constitui uma das condições fundamentais para o sucesso na sociedade do conhecimento.

Referimo-nos à edição bilingue (português e inglês) da obra "As Tic na Primeira Infância: Manual para Formadores", elaborada por um conjunto de investigadores de ambos os países, que resultou do desenvolvimento do projecto "Kinderet - Tecnology Education in Early Childhood Context", e que, em Portugal, foi implementado a partir da Escola Superior de Educação de Beja, por uma equipa liderada por Vito Carioca.

O livro apresenta-se-nos numa edição extremamente cuidada, de leitura acessível e cativante, e convence-nos já que se a aquisição de competências ao nível tecnológico se revela como uma das mais pertinentes peças na educação das crianças, porque estas se preparam para viver numa era do domínio multimédia, a boa aquisição dessas competências depende, em parte, da preparação dos seus educadores quanto à aplicação pedagógica das mesmas.

Segundo os autores, tal como todas as crianças têm o direito a saber ler e escrever, todas elas têm o direito de se tornarem competentes na utilização das Tic, sendo que, para tal, necessitam de as ver utilizadas num contexto com significado e com propósito real. Assim sendo, sublinham, pela voz dos mais autorizados investigadores, a utilização da Tic pode valorizar as oportunidades educativas para as crianças mais pequenas. Elas podem aplicar-se para estimular brincadeiras exploratórias, para promover a discussão, a criatividade, a resolução de problemas, a tomada de riscos e o pensamento flexível. No entanto, para que isto aconteça, os profissionais devem ter formação adequada e a adaptada ao trabalho neste nível etário.

Nesta idade, e com a ajuda dos seus educadores, as crianças em contacto com as Tic aprendem a distinguir o que é realista e o que é impossível no mundo real, mas possível no mundo virtual. As crianças centram a sua atenção em diversos fenómenos e no controlo e domínio das funções dos programas. Exploram tópicos novos, são criativas na pesquisa da informação na Internet, colocam questões e exprimem as suas reflexões e sentimentos. E, ao mesmo tempo, desenvolvem uma atitude crítica e capacidade de avaliação, tanto comparando a funcionalidade dos programas que utilizam, como o interesse e aplicabilidade dos conteúdos a que, através deles, acedem.

Por todas estas razões este grupo de investigadores conclui que em todos os países europeus se deve fazer um esforço para que todas as crianças alcancem a literacia tecnológica. Para isso é necessário que existam estratégias dos governos no sentido a que se assista a uma renovação curricular que apoie a implementação das Tic nos ambientes de aprendizagem inicial. Segundo eles, todos os grupos de crianças do ensino pré-primário devem ter acesso a computadores e a uma grande diversidade de software, nomeadamente programas educativos, informativos, mas também jogos e acesso à Internet.

Assim, os jardins-de-infância devem proporcionar às crianças as experiências iniciais mais importantes para que possam compreender e, mais tarde, utilizar a tecnologia de forma adequada. As tecnologias permitem resolver problemas e criar soluções para muitas questões, mas também geram novas necessidades. Como a de ler esta obra de referência para a formação continuada dos educadores portugueses.

João Ruivo

Ensino Magazine