A Matrícula Eletrónica é um serviço do Ministério da Educação e Ciência que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e no ensino básico em estabelecimentos de ensino públicos.
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/ a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação.
O registo de matrículas na educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico decorre de 15 de Abril a 15 de Junho.
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