Legislação Covid-19 |
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Regulamentado o Estado de Emergência até ao dia16 de março
Práticas de classificação através de rubricas
Para uma Iniciação às Práticas de Classificação Através de Rubricas
Capacitação Digital de Docentes
Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital
Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital
Questionário de autorreflexão desenvolvido pelo Joint Research Centre da Comissão Europeia, que se baseia no Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEdu)
Ferramenta gratuita concebida para ajudar as escolas a incorporar as tecnologias digitais no ensino, na aprendizagem e na avaliação
Sumário Executivo, Enquadramento e Definição da Estratégia
Apresentação do Plano de Ação para a Transição Digital
Apresentação pública realizada a 5 de março de 2020
Ligação para o site do Ministério da Economia e Transição Digital
Consultar Escola na RAE - Rede Alargada da Educação
sábado, 27 de fevereiro de 2021
DGS promete testes regulares ao pessoal docente e não docente e aos alunos do secundário
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/02/2021
Sem prejuízo de planos sectoriais específicos, na atual situação epidemiológica, para efeito do disposto no número anterior, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares nos seguintes contextos (Anexo 2):
a. Nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente;
b. Nos estabelecimentos de ensino do ensino secundário, aos alunos, pessoal docente e não docente;
c. Nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral.
Região Autónoma da Madeira - Número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões fixado em 100%
Despacho Conjunto n.º 19/2021, de 26 de fevereiro
Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 3.º da Portaria n.º 185/2018, de 5 de junho, determina-se o seguinte:
1 - O número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, é fixado em 100%.
2 - A progressão dos docentes abrangidos pelo presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Governo apresentará o plano de desconfinamento gradual no dia 11 de março
Parecer do Conselho das Escolas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na área da Educação
Plano de Recuperação e Resiliência - Contributos das Escolas
Creches, Educação Pré-Escolar e Primeiro Ciclo abrirão ainda em março. Será?
Regresso às escolas ainda sem data
Reserva de recrutamento n.º 19
Nota informativa
RR 20 – 05 de março de 2021
Primeiro webinar do Projeto Maia
Para quem não pôde assistir, aqui fica o link do primeiro webinar do projeto MAIA realizado ontem com a participação de vários oradores, entre eles o Professor Domingos Fernandes, expondo ideias e práticas para melhorar as Aprendizagens, o Ensino e a Avaliação
Implementação da «Pensão na Hora»
Decreto-Lei n.º 16-A/2021
Autorização e renovação da declaração do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021158368125
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2021158368126
Autorização da renovação do estado de emergênciaquinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Marcelo aponta o caminho ao governo: Não há condições para abrir o país antes da Páscoa
Marcelo deu um passo à frente de Costa, avisou que decidir não é "estar preocupado em seguir opiniões", é fugir "de mensagens confusas ou contraditórias" e lançou "um desafio" ao Governo: manter o confinamento até à Páscoa. Abrir antes, mesmo as escolas, só "seria possível com a dupla garantia de mais testes e rastreios". Assim, o desafio é outro: "o Estado que vá mais longe nos apoios" e não arrisque um regresso às semanas "em que fomos os piores do mundo"
Alguns Diretores têm recusado aceitar o direito de apoio excecional à família de professores e educadores
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Presidente da República submete à AR o Projeto de Decreto para renovação do Estado de Emergência
Consultas Públicas
Novos motivos de pedidos de substituições de docentes para apoio à família
A DGAE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte informação;
"Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Informamos de que na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, passámos a disponibilizar na aplicação SIGRHE os seguintes motivos de pedido de substituição de docentes/técnicos especializados:
– Substituição por apoio à família monoparental na circunstância de ter pelo menos um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade (alínea c) do n.º 2 do art.º 3.º, conjugado com a alínea a) do n.º 4 do art.º 3 do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22/2);
– Substituição por apoio à família monoparental e o filho ou outro dependente que esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, seja beneficiário da majoração do abono para família monoparental (alínea a) do n.º 4 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22/2)
O pedido de horários para a reserva de recrutamento n.º 19, será por isso prolongado até às 12 horas de dia 24 de fevereiro de 2021.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes"
Prazo para o reconhecimento da profissionalização em serviço alargado
Prioridades de formação contínua dos docentes
Despacho n.º 2053/2021 - Diário da República n.º 38/2021, Série II de 2021-02-24
Sondagem: Maioria dos portugueses quer escolas fechadas mais duas semanas
Sondagem
82% querem escolas fechadas mais duas semanas
Professores à beira de um ataque de nervos?
Bom senso, precisa-se!!
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Consulta Pública - Portaria que define os modelos de diplomas e certificados em formato eletrónico
Inscrições abertas para o Ensino Português no Estrangeiro 2021/2022
Webinar “Programação e Robótica. Possibilidades e Limitações em E@D?”
Sobre a obrigatoriedade legal de uso de imagem em contexto de aulas à distância
Com os melhores cumprimentos
CNPD
Regressos precipitados ou a negação das evidências?
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Apoio a trabalhadores em teletrabalho ao abrigo do Decreto-Lei nº 14-B/2021
A quem se aplica?
Quando entram em vigor as novas regras?
Qual o valor a receber?
E os descontos para a Segurança Social?
Como solicitar o apoio excecional à família?
As faltas durante este período são justificadas?
Durante quanto tempo é pago o apoio?
Os dias em que falte são descontados nos 30 dias de assistência a filho?
Tenho ainda direito a beneficiar de outros apoios?
- isolamento profilático;
- subsídio de doença, parentalidade ou desemprego;
- subsídios de assistência a filho e a neto;
- apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador;
- medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff Simplificado);
- apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.