sexta-feira, 29 de abril de 2022

Horários da RR 32 e seguintes podem ser todos completos e anuais!!!

Ora aí está um verdadeiro milagre da transformação dos horários e mais uma sucessão de ultrapassagens!! 

De acordo com a Nota Informativa, os horários que saíram hoje na RR 32 podem ser todos anuais e completos.

1.2. Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 32 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.
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2.2.4. Os horários completos temporários e incompletos anuais não ocupados em Reserva de Recrutamento e cujos concursos de contratação de escola ficaram desertos ou cuja lista de ordenação se esgotou podem ser pedidos novamente em Reserva de Recrutamento, convertidos em horários anuais e completos se a necessidade persistir.
  
Alguém pensou na legalidade e na justiça das consequências desta decisão para todos os que foram colocados até à RR 31? 

Por que razão não tomaram esta medida desde o inicio do ano letivo? 

Uma sugestão:

Todos os colegas que ficaram colocados até à RR 31, em horários incompletos e temporários,  devem escrever / perguntar no E72 se, a partir de agora, os seus contratos também passam a anuais e completos???? 

A falta de Professores será um problema dramático para o país.


A falta de Professores será um problema dramático para o país

Por: Professor Rui Pereira - DOC SIPE

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Só há uma forma de ultrapassar este problema: dignificar e valorizar a função de professor, particularmente no ensino básico e secundário.

Um professor no topo da carreira, e são muito poucos que lá chegam, ganha praticamente o mesmo, senão menos do que um juiz que inicia a carreira. Recentemente o governo decidiu aumentar os juízes e procuradores. Enquanto isso os professores continuam atolados em processos burocráticos e infindáveis de avaliação do desempenho e progressão da carreira.

Há outro âmbito que é urgente repensar a estratégia nacional neste domínio e que passa pela formação inicial dos Professores.

As médias das entradas nas faculdades dos cursos via ensino são as mais baixas, o que faz com que apenas os alunos com menos capacidades, quando não existe vocação, acabem por procurar esses mesmos cursos.
Ou seja, numa linguagem direta, só vão para os cursos via ensino, ou seja, para abraçar a carreia de Professor, os alunos com médias mais baixas. E o futuro do ensino em Portugal, nos níveis básico, estará entregue a curto prazo a estes alunos.

Só uma grande valorização e reconhecimento da profissão poderá levar a que os melhores alunos escolham ser Professores!

É, pois, muito urgente repensar tudo isto. Desde a formação inicial dos Professores, à valorização da função e da carreira do Professor, sob pena de as desigualdades serem cada vez maiores entre o litoral e o interior, entre as escolas das cidades e da periferia, entre as escolas públicas e privadas.

E esta estratégia é ainda mais urgente e necessária quando a educação é fundamental para o progresso e evolução civilizacional das populações.

Portugal não pode ficar para trás!
Rui Pereira

Reserva de Recrutamento n.º 32

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

 Listas – Reserva de recrutamento n.º 32

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

RR33 – 06 de maio de 2022

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Os professores que nunca morrem

Os professores que nunca morrem - Narrativas sobre o meu melhor professor

José Matias Alves 

"Ser frágil, relacional, inquieto, perplexo; ser na pluridimensionalidade e imprevisibilidade dos acontecimentos; ser livre no peso dos constrangimentos, nos paradoxos da ação; ser confrontado com a alteridade do outro, com a indiferença e as ameaças (ex)implícitas; ser público na aparente privacidade da sala de aula; ser mestre e discípulo; ser compassivo e exigente; ensinar com a razão e a emoção; ser numa ordem balcânica e centrífuga, no silêncio que esmaga e no ruído que grita; ser na escuta e na comunicação; ser eu porque há o outro (os outros): ser professor. Ser numa multiplicidade de interações que exigem uma atividade constante, uma atenção diferenciada, um cumprimento (e uma construção) das regras, ora impostas ora negociadas. Ser numa simultaneidade de ações que convergem e divergem; agir sabendo o imprevisto, às vezes o confronto e o tédio; escutar os não-ditos, acender o desejo de partilhar a dúvida e a angústia existencial numa ordem que torna muito difícil esta postura; viver os dilemas de um ofício (quase) impossível. Ser numa ordem desautorizante, calculista e hipócrita que se constrói da mediatização, da aparência e do simulacro. Deambular de texto em texto, de reforma em reforma, que não tocam o essencial. Sofrer em silêncio. Às vezes acreditar. Às vezes partilhar. Ser professor em risco permanente de o não ser. Porque o outro foge, o outro evade-se do espaço e do tempo escolar. Daqui decorre que a primeira e essencial reivindicação tenha de ser a das condições de trabalho e o modo (solidário) de trabalhar nas escolas. Por aqui passa a saída-saúde. Por aqui passa a salvação do professor."

Adoção de manuais escolares para o ano letivo 2022/2023

Adoção de manuais escolares em 2022, com efeitos no ano letivo de 2022/2023 - Ensino Básico e Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário


A presente circular estabelece as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), para o ano letivo de 2022/2023. 

Ensinos Básico e Secundário - Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2022/2023

Períodos de apreciação, seleção e adoção:

Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, decorrem entre os dias:

9 de maio a 6 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

19 de maio a 16 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

 Períodos de registo on-line da apreciação, seleção e adoção:

O período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada, decorre entre os dias:

24 de maio a 21 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

2 de junho a 30 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

DGS atualizou a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta quinta-feira a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara, considerando que a sua utilização se mantém como uma "importante medida" para conter as infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022


Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras.

Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 28/04/2022.

Uma amnistia geral

Será que este perdão coletivo vai resolver o problema da falta de professores?

Olhe que não, olhe que não!!


A tentativa de salvar o ano no fim do ano

Estas medidas são simples, são o mínimo dos mínimos para tentar salvar o ano de alguns alunos. Mas basta olhar para o calendário: chegam tarde.

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Equipa do Ministério da Educação reuniu-se com organizações sindicais

O Ministro da Educação, João Costa, e o Secretário de Estado da Educação, António Leite, reuniram-se hoje com as organizações sindicais representantes dos professores.

Esta reunião conjunta teve como objetivos principais a apresentação da equipa ministerial às estruturas sindicais, a exposição das prioridades previstas no Programa do Governo, o estabelecimento de um calendário de negociações conducentes a soluções de curto e médio prazo para fazer face às necessidades de formação e substituição de professores.

Neste sentido, foram já anunciadas as seguintes medidas a ser implementadas neste terceiro período:
  • Levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes;
  • Autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.
Para o próximo ano letivo, foi apresentada pelo Governo a intenção de implementar medidas conducentes aos seguintes aspetos:
  • Alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens;
  • Regulamentação da Mobilidade por Doença;
  • Revisão das habilitações para a docência.
Será ainda desenvolvido trabalho com vista a:
  • Rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada;
  • Rever os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira;
Foi ainda apresentado um calendário de reuniões de negociação sindical, que terá início após a aprovação do Orçamento de Estado.

Ainda há milagres?

Joana Petiz 
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Fala-se em digitalização e em como esta se revelou urgente e trouxe tanta e tão rápida transformação em tempos de pandemia, mas nas escolas o que há? No seu programa de governo, António Costa, já previa em 2019 que até 2023 todos os alunos do básico e secundário das escolas públicas (nem vale a pena entrar pela discriminação habitual...) teriam um computador. A covid trouxe necessidades que aceleraram contratos e promessas de entrega para abril de 2020. Resultados? A fechar abril de 2022, gastou-se mais de 260 milhões de euros em três anos de contratos com fornecedores, mas ainda há muitos computadores e hotspots por entregar.

E aqueles a quem chegaram as máquinas e a rede, com que frequência as usam? Nas aulas de TIC, uma hora e meia por semana.

A idade média dos professores - sublinhe-se, média - está já acima dos 52 anos. Os que ensinam em Portugal são dos mais velhos e dos mais mal pagos da OCDE - os salários tiveram, de facto, uma redução de 6% nos últimos 15 anos. Acabámos de lhes pedir que se safassem sozinhos com quase 30 miúdos do outro lado do ecrã (os que os tinham), que os controlassem e ensinassem como pudessem, que se reinventassem e à profissão. Agora convocamo-los de volta às escolas para fazer o que sempre fizeram, com as ferramentas de sempre, desprovidos da autoridade que lhes foi sendo retirada década após década e sem que um olhar atento diagnostique problemas e aplique remédios que tragam saúde a um sistema educativo há muito fora de prazo.
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Ainda haver crianças que aprendam e se interessem por alguma coisa é um verdadeiro milagre. Um milagre que uns poucos professores ainda conseguem fazer.

Santana Castilho Por Abril


1. O 25 de Abril foi um rasgo de liberdade, que muitos ainda vivem. Mas nunca, como agora, a liberdade, o valor maior de Abril, se viu tão ameaçada. As verdades de Abril foram esboroando-se sob a falácia social das políticas dos últimos anos: primeiro a educação, depois a saúde e agora a paz. Tanta confusão entre verdade e mentira, tanto autoritarismo, tamanho o desprezo pelas liberdades individuais e pelos princípios constitucionais, tão grande o desfasamento entre quem governa e quem é governado, foram rasgando Abril e fizeram crescer a prole dos que desistiram da liberdade a troco de ilusórias seguranças, incapazes de ouvir os outros, definitivamente condicionados por novos dogmas.

Crescem as hordas que soltam ódio e ira. Proliferam as mentiras e as intrigas, que servem a paz por palavras e a guerra maldita pelos actos. A inquisição nova incinera quem questiona e exprime pensamento crítico. A comunicação social “embeleza” a notícia e transforma-a em sentença social. O discordar da retórica monopolista virou opróbrio e a crença histérica substituiu a dúvida em que assenta a ciência. É aqui que estamos, numa sociedade temente, definindo com mentiras novos critérios de verdade. Não me peçam para ser cego.

2. Num recente debate na RTP, Maria de Lurdes Rodrigues (MLR), a primeira e mais sinistra responsável política pelo estado do sistema de ensino, foi à cartucheira que lhe ocupa a alma e disparou esta rajada venenosa: “Não sei como chegámos aqui, assim. Não sei e não quero saber”. Porque nenhum dos intervenientes reagiu com frontalidade ao topete bolçado, atiro-lhe, agora, à cara sem vergonha, o que lhe deveria ter sido dito na altura:
- MLR foi a obreira de uma engenharia social que tornou a docência num inferno e dilacerou a vida dos professores. Liquidando a gestão democrática das escolas, concebendo uma marcha fúnebre a que chamou estatuto de carreira e um miserável modelo de avaliação de desempenho, MLR foi a coveira da classe.
- MLR promoveu a indisciplina nas escolas, com um estatuto do aluno kafkiano em matéria de ação disciplinar e provas de recuperação, artimanha para fabricar sucesso escolar.
- MLR foi a arquitecta do programa da Parque Escolar, que a própria apodou de “uma festa”. E que festa: contratos feitos por ajuste directo, sem concurso público, invariavelmente com os mesmos; uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) concluiu que o custo médio estimado de cada obra derrapou mais de 547%, de 2,82 para 15,45 milhões; outra auditoria, esta do Tribunal de Contas, detectou um valor superior a 500 milhões de despesas ilegalmente autorizadas.
- MLR desenhou o programa Novas Oportunidades, que o insuspeito ex- ministro das finanças do PS, Medina Carreira, classificaria como uma "trafulhice" e uma "aldrabice."
- Embora a decisão tenha sido posteriormente revogada pela Relação, MLR foi condenada a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.
Talvez MLR venha a entender um dia que, não estando na lei, há coisas que estão na moral da República.

3. Uma Educação de qualidade requer professores suficientes, qualificados e valorizados. Do seu falso excesso, que muitos invocaram (entre eles, Passos Coelho, em 2011, e António Costa, em 2016), passámos ao grave problema da sua falta, corolário das políticas dos governos dos últimos 15 anos, que ignoraram os alertas dos próprios órgãos oficiais de aconselhamento e monitorização (CNE e DGEEC).
Líricos teóricos, descolados da realidade, começaram a aventar medidas que têm dois denominadores comuns: ou pioram ainda mais as más condições de trabalho já existentes, ou diminuem os requisitos mínimos da profissionalidade docente. Porque sei bem do que falo, afirmo que a única intervenção inteligente para acudir no imediato ao problema passa por voltar a recrutar para a profissão os milhares de professores jovens qualificados que a abandonaram. Oferecendo-lhes agora as condições de trabalho que, por não existirem, os levaram a ir embora. E passa por meter na cabeça dos pequenos políticos que, para se ser professor, não chega a posse de conhecimentos científicos. São igualmente necessárias qualidades éticas e competências pedagógico-didáticas, somadas à arte de estabelecer relações humanas com os alunos.
In "Público" de 27.4.22

terça-feira, 26 de abril de 2022

Custa compreender como há tantos professores

O que há é professores a mais

Rui Correia

No meio de tanto derrame verbal e institucional contra a profissão, como pode alguém pretender escolher esta como a sua vida? O que custa a entender é como é que ainda há tantos professores. No meio de tanto vilipêndio e de tanta falta de respeito, aquilo que há, é professores a mais.

Ninguém realmente suspeita da dívida pública que este país tem aos seus professores. Ninguém fora do sistema sequer suspeita do grau de entrega que tantos professores consignam à sua profissão. Aquilo que faz com que os portugueses elejam os professores como uma das mais confiáveis profissões juntamente com bombeiros e médicos é que, com meia dúzia de excepções, as escolas funcionam bem. E funcionam bem por causa dos professores. Apenas por causa dos professores. Por causa daquilo que os professores fazem sem terem de o fazer, entenda-se. Por causa de darem mais meio litro ao litro que têm de dar.

A ler na SIC Notícias

SIPE apresenta 12 propostas para a valorização da profissão docente

SIPE apresenta medidas que permitam ultrapassar a falta de professores a curto e a médio prazo.

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores enviou ao Ministério da Educação uma lista com 12 propostas que quer ver discutidas na reunião de quarta-feira para responder ao problema da falta de professores.

segunda-feira, 25 de abril de 2022

25 de abril

"Hoje vivemos na sequência de uma revolução conseguida sem sangue, que nos abriu caminhos de liberdade. Para que os possamos percorrer é indispensável o respeito absoluto das liberdades públicas e dos direitos cívicos, que vamos vendo infelizmente postos em causa."

Francisco Sá Carneiro

Para que possamos percorrer os caminhos do progresso e de uma verdadeira democracia, contra os extremismos, é indispensável o respeito absoluto das liberdades públicas e dos direitos cívicos, que vamos vendo infelizmente postos em causa de forma sistemática e abusiva. 

domingo, 24 de abril de 2022

A ler no Correntes

Sucedem-se as análises sobre a tragédia anunciada da falta de professores e discutem-se os remedeios. Mas debata-se o estrutural para que se aprenda com os erros. Aliás, se o essencial não mudar, e se a OCDE concluiu que "os professores portugueses são, na Europa, os mais desgastados, os que mais preenchem burocracia inútil e que são vítimas de uma organização de trabalho que os adoece", rapidamente os novos professores entrarão em exaustão e se arrependerão da escolha profissional.
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É, portanto, crucial que se cuide dos que existem, também para que quem testa a possibilidade não se confronte com um clima de desconfiança, insanidade e arbitrariedade, e entre não só em regime de fuga como desaconselhe o exercício.

Da falta estrutural de professores: avisos, culpas e soluções

Concurso para Diretores e Subdiretores das Escolas Portuguesas de Moçambique e Timor-Leste

Procedimentos concursais – Diretor EPE

Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).


Procedimentos concursais – Subdiretor EPE

Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

sábado, 23 de abril de 2022

23 de abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

Porque ler, ler é a nossa liberdade, é o nosso momento de liberdade! 

Síndrome de burnout: uma doença potenciada pelo trabalho

Síndrome de Burnout

Nos últimos 2 anos muito se tem falado da Síndrome de Burnout. Mas sabe o que é esta Síndrome? Saberá identificar os sinais e sintomas desta condição?

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Apuramento de Vagas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Está disponível, na página da DGAE, a aplicação para as Escolas realizarem o apuramento de vagas para o Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança


Aplicação disponível para as escolas de 22 de abril a 3 de maio de 2022 

Reserva de recrutamento n.º 31

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 31

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 26 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 27 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 31

RR32 – 29 de abril de 2022

Uso de máscara deixa de ser obrigatório esta sexta-feira

Publicados ontem, em suplemento ao Diário da República, os diplomas que estabelecem as medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia e que hoje entram em vigor. 

Decreto-Lei n.º 30-E/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

O presente decreto-lei procede à trigésima sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Presidente da República promulga redução da obrigação de máscaras

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Para grandes males, grandes remédios - José Eduardo Lemos

Para ler ou ouvir em Podcast  DOC SIPE

"...
Todavia, se quisermos que no próximo ano letivo não faltem professores, é preciso agir já recorrendo, sobretudo, aos professores que se encontram no sistema. Que ninguém se iluda: não há solução que não passe por sobrecarregar com mais trabalho os que se encontram atualmente no ativo. O que é necessário é pagar-lhes justamente por esse trabalho acrescido.

Ainda que temporariamente, enquanto não surgirem soluções definitivas e a título de exemplo, ajudaria à resolução do problema uma maior exigência na constituição de turmas; a supressão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, diluindo-se as aprendizagens pelas restantes disciplinas; a supressão das duas horas semanais que se acrescentaram em 2016 para o exercício do cargo de Diretor de Turma e a reposição do número de alunos por turma que vigorava em 2016. Medidas impopulares, sem dúvida, mas necessárias para que nenhum aluno fique sem professor no próximo ano letivo.

E, não sendo suficientes estas medidas, poder-se-ia ainda rever em alta os rácios para desdobramento das turmas em todas as ofertas educativas e, em último caso, não se deveria hesitar em atribuir trabalho extraordinário aos professores, independentemente da redução horária de que usufruam, abrindo os “cordões à bolsa”.

Com estas medidas era possível mitigar o problema de forma a nenhum aluno ficasse sem professor já no próximo ano letivo. Poder-se-ia perguntar, então, porque é que não constam do programa do Governo? Porque é que os especialistas e spin doctors não as veem, nem delas falam? Simplesmente porque, para além da impopularidade, o Governo seria confrontado - e é aqui que a “porca torce o rabo” – com o facto de algumas delas tornarem evidente a falta de planeamento e os erros das políticas educativas implementadas nos últimos anos.
 
Portanto, se o Governo tiver verdadeiro interesse em resolver o problema de dezenas de milhar de jovens que se encontram hoje sem professor, terá de, não apenas implementar medidas que, a prazo, criem melhores condições para o exercício da profissão e atraiam os jovens e aqueles que abandonaram o sistema, mas, simultaneamente, tomar outras de efeito imediato, impopulares e contrárias às políticas mais recentes."
Diretor da Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Máscaras deixam de ser obrigatórias nas escolas

O Conselho de Ministros aprovou hoje a declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 5 de maio de 2022, e introduziu alterações no que respeita às medidas de prevenção e combate à pandemia da doença Covid-19.

Atendendo à evolução positiva no que respeita à situação epidemiológica em Portugal, o Governo decidiu rever algumas das medidas restritivas ainda em vigor, nomeadamente:

- limita-se a obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caraterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE);

- revoga-se o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental;

- deixa de se fixar as regras relativas à realização de testes de diagnósticos de SARS-CoV-2, passando a prever-se que a realização dos mesmos pode ser determinada pela DGS;

- deixa de ser exigido o Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial, teste negativo nos termos definidos pela DGS e INSA ou certificado de dose de reforço de vacinação, para acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, sendo encarregue a DGS da determinação das normas e orientações específicas para a proteção das populações de maior vulnerabilidade.

Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2022

Ex-ministro das Finanças foi nomeado vice-reitor da única universidade para a qual aprovou o financiamento

A Reitora do ISCTE, que foi avaliada com ‘Inadequado’ como professora do Instituto Universitário de Lisboa, no período 2014-16, mas reeleita em 2022,  viu aprovado  pelo Ministro das Finanças, um projeto apresentado em 2019. É de salientar que o então ministro chumbou todas as outras propostas apresentadas. O ex-ministro das Finanças João Leão foi agora nomeado vice-reitor da única instituição de ensino superior para a qual aprovou o financiamento, dois dias depois de deixar o Governo.

E querem que acreditemos que é tudo uma coincidência e que a escolha de João Leão para vice-reitor “nada tem a ver” com financiamento do ISCTE. Dá para acreditar?

ISCTE foi a única instituição de Ensino Superior a receber apoio das Finanças nos últimos cinco anos

Ex-ministro das Finanças foi nomeado vice-reitor da única universidade para a qual aprovou o financiamento. 

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Transferências para os Municípios no âmbito dos contratos de execução e dos contratos interadministrativos de delegação de competências

Em cumprimento do determinado no n.º 5 do artigo 70.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento do Estado para 2017, conjugado com a alínea p), n.º 2, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio, este Instituto procedeu à transferência para os Municípios através da rubrica 040501, do capítulo 03, na orgânica dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário Território Nacional, no âmbito dos contratos de execução e dos contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados, respetivamente, ao abrigo do artigo 12.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho e do artigo 120.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ambos com a redação dada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e do artigo 2.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro.






Que futuro para a Educaçao?

É Ou Não É? - O Grande Debate - O Futuro da Escola em Debate

Parte 1 e parte 2. Disponível no RTP Play, para quem não viu ou para quem quiser rever. 


Todos sabemos que esta senhora é uma das principais responsáveis pelo estado a que isto chegou e pela destruição da Carreira Docente. Todos se lembram das frases célebres desta senhora e dos seus acólitos, aqui fica mais uma para memória futura; "Não sei como chegámos aqui assim. Não sei e não quero saber"

terça-feira, 19 de abril de 2022

Concursos na Região Autónoma da Madeira

Foi publicado hoje, dia 19 de abril de 2022, o Aviso n.º 334/2022, referente ao Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.

PRAZOS DE INSCRIÇÃO E DE CANDIDATURA

1 - Os concursos abertos pelo Aviso de abertura n.º 334/2022 são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino.

2 - A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória (para os docentes que à data do concurso não lecionam na RAM):

Concurso Interno e afetação: 19 a 22 de abril

Mobilidade Interna (quadros de escola): 30 de maio a 1 de junho

Concurso Externo e contratação inicial: 29 de abril a 2 de maio

3 - Prazos de candidatura:

- Concurso interno efetuar-se-á no período de 9 a 12 de maio de 2022, inclusive.

- Concurso externo e de contratação inicial decorre no período de 1 a 3 de junho de 2022, inclusive.

- Mobilidade interna decorre de 13 a 15 de junho de 2022, inclusive.

- Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 27 a 30 de junho de 2022, inclusive.











Candidaturas por via eletrónica através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/

Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023.

Porto Editora disponibiliza gratuitamente recursos e licenças virtuais para os alunos Ucranianos

A Porto Editora disponibiliza, a título gratuito, livros escolares para os alunos ucranianos, entre os quais os manuais de Português Língua Não Materna (de diferentes níveis), gramáticas, dicionários, livros para o pré-escolar e de apoio escolar. Paralelamente, atribuí licenças virtuais gratuitas para acesso aos recursos de Português Língua Não Materna da Escola Virtual. Faça chegar o pedido da sua escola à Porto Editora através de: depmarketing@portoeditora.pt

Validação do Aperfeiçoamento – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

Esta validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento efetuado pelo candidato dos dados da candidatura ou a apresentação de algum documento em falta

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 de abril e as 18:00 horas de 21 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023

domingo, 17 de abril de 2022

Matrículas para o ano letivo 2022/2023

De 19 de abril a 16 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, referente ao Ano Letivo 2022/2023.

renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.

Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.

Portal das Matrículas

Nota:
Para que o processo decorra sem qualquer problema, deverá limpar o cache do seu browser e proceder à atualização da página (carregando nas teclas CTRL+F5).
(A título de exemplo, no Google Chrome, deverá ir a “definições”, selecionar “privacidade e segurança” e executar “limpar dados de navegação”).

Legislação em vigor:

Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril

sábado, 16 de abril de 2022

Despesa na Educação aumenta apenas na transição digital e à boleia dos fundos comunitários

Apesar de todas as dificuldades relativas à precariedade e condições de trabalho, à contínua e perigosa  desvalorização da carreira docente (concursos, avaliação docente e quotas de progressão, contagem integral do tempo de serviço, horários de trabalho, rejuvenescimento da classe, entre outros) e das políticas erradas das últimas décadas, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentada esta semana pelo Governo, prevê uma dotação de quase 7,7 mil milhões de euros para o setor da Educação, um valor muito próximo, embora inferior, àquele que estava orçamentado na proposta de Orçamento do Estado apresentada e chumbada em outubro do ano passado. 

Também não deixa de ser bastante significativo que, no momento em que há necessidade absoluta de contratação ou vinculação de mais docentes, na despesa com pessoal se verifique até uma ligeira redução e se continue a colocar o destaque no plano de recuperação das aprendizagens, quando há milhares de alunos que podem ficar sem aulas em várias disciplinas nos próximos anos letivos.

OE2022: as verbas para Educação sobem, à boleia do PRR

quinta-feira, 14 de abril de 2022

Reserva de Recrutamento n.º 30

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 30

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 30

RR31 – 22 de abril de 2022

Relatório sobre a implementação dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário (PDPSC)

Foi divulgado e já se encontra disponível o relatório final do primeiro ano de implementação dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário (PDPSC), intitulado A ação estratégica das escolas portuguesas no desenvolvimento pessoal, social e comunitário dos alunos durante a pandemia de COVID-19.

A ação estratégica das escolas portuguesas no desenvolvimento pessoal, social e comunitário dos alunos durante a pandemia de COVID-19

quarta-feira, 13 de abril de 2022

Orçamento do Estado para 2022


A Proposta de Lei n.º4/XV/1 - Aprova o Orçamento do Estado para 2022 foi entregue hoje pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, ato que marca o início do processo orçamental no Parlamento.


Apresentação do Orçamento do Estado para 2022

Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 13 de abril e as 18:00 horas de 18 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


O aperfeiçoamento das candidaturas decorrerá por um período de três dias úteis, do dia 13 às 18:00 horas do dia 18de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

Santana Castilho desafia João Costa para um debate público


1. O programa do Governo não me desiludiu, porque nunca me iludiu. Para o desafio enorme de medidas concretas para resolver o desastre anunciado da falta de professores, ficaram propostas vagas. Aos pais ausentes, porque trabalham demais, o Governo oferece creche gratuita. À falta de léxico para expressar o pouco conhecimento que vai passando, o Governo opõe a vida virtual da escola digital.

Não sei a que futuro o Governo vai conduzir os jovens. Mas sei que alunos com deficiências profundas, incapazes de responder a requisitos mínimos de socialização, que mal sabem ler e escrever, continuarão “integrados” em aulas regulares do ensino secundário, onde são obrigados a “estudar” Eça e Pessoa, “aprender” línguas e Matemática, para cumprimento dos ditames de pedagogias fanáticas, até que os seus arautos morram um dia, apaixonados por elas, tal como o vaidoso Narciso, da mitologia grega, morreu apaixonado pela sua própria imagem.

2. Respondendo a Cotrim Figueiredo, que acusou o Governo de falta de um programa reformista para o país, António Costa saiu-se com esta: “sabe qual é a grande reforma? É que tínhamos uma taxa de abandono escolar acima dos 13%, e agora é de 5,6%.”

Ou António Costa desconhece aquilo de que falou, o que é mau, ou, conhecendo, mascarou sem pudor a realidade, o que é pior. Concedendo que seja a primeira a hipótese aplicável, sempre lhe direi que a taxa que citou é uma falácia. O número que usou foi calculado tendo por referência os jovens entre os 18 e os 24 anos, que não concluíram o ensino obrigatório e foram procurar trabalho junto do IEFP. Todos os outros, que serão em muito maior número, ficaram convenientemente fora dos cálculos. Isto mesmo reconheceu uma auditoria do Tribunal de Contas (Junho de 2020), particularmente crítica em relação às metodologias utilizadas para determinar o abandono escolar, onde se lê que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir este fenómeno”.

3. Fazer, como o Governo decidiu, os alunos regressar à escola, depois de estarem já em férias, com o ano escolar arrumado, para se sujeitarem a exames (Português e Matemática do 9.º ano), que não contam para a nota nem terão qualquer impacto na sua vida académica, é pedagogia insana e indecente. Porque nenhum resultado aproveitável daí sairá. Porque é uma perfídia ocupar milhares de horas de trabalho de professores numa actividade totalmente improdutiva.

4. O Ministério da Educação enviou ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) uma proposta de alteração da formação inicial dos professores. Do mesmo passo, a qualidade dessa formação foi posta em causa por referências feitas na imprensa a um estudo encomendado pelo Edulog.

De há muito que a falta generalizada de exigência e rigor vem desacreditando a formação inicial dos professores. Mas sublinhá-la agora serve para justificar a já anunciada intenção de permitir a entrada a quem nada possui, precarizando e desvalorizando, ainda mais, a carreira docente. Nada disto é coincidência, isento ou inocente.

5. À entrada para uma recente reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa disse que as escolas devem ser laboratórios de democracia e oficinas de paz. Falava certamente de outras, que não das que governa. Essas são cada vez mais organizações pouco democráticas (quando não totalitárias), laboratórios sim, mas de experiências pedagógicas sem sentido, viveiros de integração hipócrita, fábricas de falsos sucessos e altares da mais estúpida e castradora burocracia. As escolas portuguesas são hoje, com raras ilhas de excepção, mundos de venenosos interesses miudinhos e subservientes, onde a vontade colectiva é secundarizada por visões unipessoais.

Se João Costa se achar ferido por este rude sumário do que há seis anos vem fazendo ao sistema de ensino, traga a alcateia de lobitos que o bajulam e marque dia e hora para um debate público esclarecedor, para que o desafio. Não seria propriamente uma oficina de paz. Mas seria um belo lance de democracia, para que lhe falta coragem. Basta de teatro de sombras, que transforma o vulgar em extraordinário e a escola pública num enorme infantário para adultos.
(Negrito e destaques nossos)