Equipa do Ministério da Educação reuniu-se com organizações sindicais

O Ministro da Educação, João Costa, e o Secretário de Estado da Educação, António Leite, reuniram-se hoje com as organizações sindicais representantes dos professores.

Esta reunião conjunta teve como objetivos principais a apresentação da equipa ministerial às estruturas sindicais, a exposição das prioridades previstas no Programa do Governo, o estabelecimento de um calendário de negociações conducentes a soluções de curto e médio prazo para fazer face às necessidades de formação e substituição de professores.

Neste sentido, foram já anunciadas as seguintes medidas a ser implementadas neste terceiro período:

• Levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes;

• Autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.

Para o próximo ano letivo, foi apresentada pelo Governo a intenção de implementar medidas conducentes aos seguintes aspetos:

• Alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens;
• Regulamentação da Mobilidade por Doença;
• Revisão das habilitações para a docência.

Será ainda desenvolvido trabalho com vista a:

• Rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada;
• Rever os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira;

Foi ainda apresentado um calendário de reuniões de negociação sindical, que terá início após a aprovação do Orçamento de Estado.

Equipa do Ministério da Educação reuniu-se com organizações sindicais