Instituições e Participação Democrática é um dos domínios que integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
O Referencial publicado constitui uma base de trabalho essencial para abordar o domínio das Instituições e Participação Democrática, devendo ser adaptado ao Projeto Educativo da escola e à Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola.
O documento funciona como um instrumento de apoio para docentes e agentes educativos, estruturando temas, subtemas, objetivos, descritores de desempenho, bem como, um conjunto de recursos que guiam na aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências, em alinhamento com os princípios do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Propõe-se a abordagem, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, dos seguintes temas:
Democracia, Estados Democráticos, Instituições da Democracia.
Participação política de Portugal no Mundo: União Europeia, Instituições Internacionais.
Formas de participação democrática: Cidadania Portuguesa, Europeia, Global.
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