quarta-feira, 30 de março de 2022
Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados para o ano letivo 2022/2023
Candidaturas para acreditação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 4 de abril a 2 de maio de 2022, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.
Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.
Reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Publicada a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 132/2022
terça-feira, 29 de março de 2022
Programa de Estabilidade 2022-2026
As previsões macroeconómicas do Programa de Estabilidade 2022-2026, documento que o Governo deverá entregar à Comissão Europeia até final de abril, não são efetivamente previsões, defende o Conselho das Finanças Públicas (CFP), por estas não tomarem em conta medidas além das já em vigor e das previstas no Orçamento do Estado de 2022 e no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Despesa prevista em Educação continuará a cair
segunda-feira, 28 de março de 2022
Manifestação de preferências para a norma-travão
Os candidatos opositores à 1.ª prioridade, que não tenham manifestado a preferência pela totalidade dos dez QZP e não consigam colocação num dos QZP da sua preferência, não obterão lugar em quadro QZP. Se, em função da sua opção na manifestação dessas preferências, se vier a verificar que há candidatos que não ocupam vaga e, por conseguinte, não ingressam nos quadros do Ministério da Educação, em 2022/2023, em resultado da limitação legal do número de contratos sucessivos, não poderão celebrar qualquer contrato com o Ministério da Educação.
Processo n.º 1539/18.7BELSB, 02-07-2020 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/e6f8fec2161690108025 859a005a0ff0?OpenDocument&Highlight=0,1539%2F18.7BELSB
Concursos 2022/2023 - Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Novo Secretário de Estado da Educação
Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor, desde novembro de 1983. Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., desde janeiro de 2020, e Coordenador Executivo do eixo 2 (Qualificação e requalificação) do INCoDe.2030.
Desempenhou, entre outras, as seguintes funções: Dirigente nacional da Fenprof e da CGTP (1992 a 2000); Diretor de dois Centros de Formação de Professores e de Escolas (1993 a 2000 e 2002 a 2005); Vice-presidente do Instituto Irene Lisboa (1997 a 2000); Assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educativa (2000 a 2002); Diretor Regional Adjunto de Educação do Norte (2005 a 2009); Diretor Regional de Educação do Norte (2009 a 2011); Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (2016 a 2020).
Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIV Governo Constitucional (Governo de António Guterres), tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela; Vice-Presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respetivo Centro de Formação Norte; Dirigente da Federação Nacional dos Professores e do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido diretor do respetivo Centro de Formação durante oito anos; exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, na qual desempenhou funções de docência e de orientação educativa; é autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais, publicados em órgãos de comunicação ligados à educação.
domingo, 27 de março de 2022
QUANTOS ALUNOS ESTARÃO SEM AULAS DAQUI A 1 ANO?
As reformas massivas de professores e a falta de novas entradas nos mestrados que dão acesso à carreira docente deixarão dentro de um ano 110 mil alunos sem aulas.
A não ser que se deixem cair as exigências actuais de contratação de professores através do concurso nacional daqui a um ano teremos 110 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina.
sexta-feira, 25 de março de 2022
Aviso de Abertura do Concurso 2022/2023
O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil
após a publicação do presente aviso.
28 de março a 5 de abril
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Declara aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Vagas QZP do Concurso Externo e do Ensino Artístico da Música e Dança
Na perspetiva do governo...
Foi publicada esta quinta-feira, 24 de março, a portaria com as vagas para o concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022/2023, que inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.
Este ano o concurso é aberto para 3259 vagas de quadro de zona pedagógica, um aumento de 34,5% no número de vagas em relação ao ano passado. O total de vagas a concurso corresponde a 2730 vagas da norma-travão acrescidas de 529 vagas nos quadros de zonas pedagógica e grupos de recrutamento mais deficitários.
O concurso externo tem em vista o preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica, bem como o preenchimento de necessidades temporárias através de mobilidade interna, de contratação inicial e das consequentes reservas de recrutamento.
De igual modo, foi fixada uma dotação de 28 vagas para o ensino artístico especializado da música e da dança.
O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do respetivo aviso em Diário da República, que ocorrerá durante o dia de hoje.
Vagas no concurso externo 2022/2023 aumentam 35%
Inscrições para provas finais e exames
Prazo – 1.ª fase - 25 de março a 04 de abril de 2022
Reserva de Recrutamento n.º 27
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 27
RR28 – 01 de abril de 2022
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência para o ano letivo de 2021-2022
Publicado o Despacho Normativo do Secretário de Estado Adjunto e da Educação que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
1 - É aprovado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2021/2022, que constitui o anexo ao presente despacho normativo e que deste faz parte integrante.
2 - O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário é aplicável aos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como às escolas portuguesas no estrangeiro e aos estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional que ministram currículo e programas portugueses.
3 - As referências constantes do anexo aos órgãos de direção, administração e gestão dos estabelecimentos do ensino público, bem como às estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, consideram-se dirigidas aos órgãos e estruturas com competência equivalente dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Inscrições nas provas finais, nos exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola.
Prazo – 1.ª fase - 25 de março a 04 de abril de 2022
quinta-feira, 24 de março de 2022
Concursos 2022/2023 - Vagas QZP do Concurso Externo e do Ensino Artístico da Música e Dança
Portaria n.º 125-A/2022
Artigo 1.º
Fixação de vagas para o concurso externo
O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2022/2023, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, é o constante do anexo i à presente portaria e da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Fixação de vagas para o concurso externo do ensino artístico especializado da Música e da Dança
1 - O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público do ensino artístico especializado da Música e da Dança, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2022/2023, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo ii à presente portaria e da qual faz parte integrante.
2 - As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da Música e da Dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.
Artigo 3.º
Extinção de vagas
Todas as vagas referidas no artigo 1.º consideram-se extintas quando vagarem.
Investimento para reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com cursos profissionais
Publicado o Despacho que estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está prevista a melhoria da capacidade técnica e pedagógica dos espaços educativos e formativos, contribuindo decisivamente para a modernização do ensino e da formação profissional através do aumento da qualidade e da diversidade da oferta formativa, dando prioridade a cursos direcionados para a formação prática especializada em áreas de grande intensidade tecnológica e da nova economia, aumentando as competências e qualificações dos alunos no final da escolaridade obrigatória e contribuindo para a inovação e resiliência da economia portuguesa.
Considerando os referidos objetivos, pretende-se com o Investimento RE-C06-i01 do PRR reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com oferta de cursos profissionais, através da instalação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no montante total de 480 milhões de euros, a executar até 2025.
Para a concretização desta medida, torna-se necessário estabelecer um modelo de governança interserviços que, de forma coordenada e considerando as competências específicas de cada um desses serviços, concretize os objetivos acima enunciados e assegure o cumprimento das metas e compromissos expressos no PRR e no respetivo Acordo Operacional, nas suas dimensões financeira, física e operacional.
Despacho n.º 3470-B/2022
Medidas excecionais e temporárias relativas a provas e exames para o ano letivo 2021/2022
Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Decreto-Lei que estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 27-B/2022
O presente decreto-lei aplica-se aos ensinos básico e secundário, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior.
O disposto no presente decreto-lei aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, ao ensino a distância, regulado pela Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro, e aos ensinos individual e doméstico, regulados pelo Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto.
Sindicato espera que novo Ministro da Educação desbloqueie o diálogo
“O SIPE dá conta da sua total disponibilidade para dialogar com a tutela de forma construtiva, para assim poder contribuir ativamente para a resolução dos problemas relacionados com a Educação”, afirma a estrutura liderada por Júlia Azevedo em comunicado.
“Estamos expectantes com esta notícia e com a possibilidade de uma relação profícua, baseada numa maior abertura ao diálogo com os professores”, antecipa Júlia Azevedo. “Da nossa parte, o novo ministro da Educação poderá contar com total colaboração e disponibilidade para, em conjunto com a tutela, debatermos e encontrarmos soluções que permitam resolver questões que impactem não só no dia a dia dos professores, mas também na dinâmica da Escola Pública, com vista a um sistema de ensino equilibrado e com futuro, que se posicione efetivamente como um pilar da nossa sociedade”, afirma a presidente do SIPE.
Na próxima legislatura, o SIPE espera pôr termo a mais de dois anos de silêncio e retomar as negociações com o Ministério da Educação relativas à avaliação e progressão na carreira docente, à aposentação, aos concursos, às ultrapassagens na carreira entre docentes com o mesmo tempo de serviço, e à reversão da componente letiva.
quarta-feira, 23 de março de 2022
Presidente da República irritado, mas aceita composição do XXIII Governo Constitucional
O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado do XXIII Governo Constitucional, a seguinte proposta de nomeação dos Ministros do novo Governo:
Primeiro-Ministro
ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA
Ministra da Presidência
MARIANA GUIMARÃES VIEIRA DA SILVA
Ministro dos Negócios Estrangeiros
JOÃO TITTERINGTON GOMES CRAVINHO
Ministra da Defesa Nacional
MARIA HELENA CHAVES CARREIRAS
Ministro da Administração Interna
JOSÉ LUÍS PEREIRA CARNEIRO
Ministra da Justiça
CATARINA TERESA ROLA SARMENTO E CASTRO
Ministro das Finanças
FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
ANA CATARINA VEIGA DOS SANTOS MENDONÇA MENDES
Ministro da Economia e do Mar
ANTÓNIO JOSÉ DA COSTA SILVA
Ministro da Cultura
PEDRO ADÃO E SILVA CARDOSO PEREIRA
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ELVIRA MARIA CORREIA FORTUNATO
Ministro da Educação
JOÃO MIGUEL MARQUES DA COSTA
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
ANA MANUEL JERÓNIMO LOPES CORREIA MENDES GODINHO
Ministra da Saúde
MARTA ALEXANDRA FARTURA BRAGA TEMIDO DE ALMEIDA SIMÕES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
JOSÉ DUARTE PITEIRA RICA SILVESTRE CORDEIRO
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
PEDRO NUNO DE OLIVEIRA SANTOS
Ministra da Coesão Territorial
ANA MARIA PEREIRA ABRUNHOSA TRIGUEIROS DE ARAGÃO
Ministra da Agricultura e da Alimentação
MARIA DO CÉU DE OLIVEIRA ANTUNES
O Presidente da República deu o seu assentimento à proposta, que será oportunamente complementada com os Secretários de Estado.
A nomeação e posse do XXIII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana, em data a confirmar depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da Assembleia da República.
Isto vai começar mal?
Recrutamento de professores é a prioridade no Ministério da Educação
Novo Governo vai tentar mitigar a falta de professores nas escalas alterando as regras de recrutamento. Recuperar aprendizagens continua a ser o mote para os alunos.
A ser concretizada, será uma das reformas de marca do novo Governo PS: mudar o intricado mundo dos concursos de colocação de professores, de modo a proporcionar “estabilidade no acesso à carreira docente”.
João Costa é o novo Ministro da Educação do XXIII Governo Constitucional
Neste governo haverá apenas um Secretário de Estado da Educação.
Revisão da Educação Inclusiva em Portugal
A OCDE acaba de lançar o estudo avaliativo sobre a implementação do regime jurídico da educação inclusiva, com vista à sua melhoria contínua. Recorde-se o regime jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), cujo artigo 33.º prevê o acompanhamento, monitorização e avaliação da sua implementação. Deste modo, o relatório produzido pela OCDE analisa a promoção da educação inclusiva em Portugal com base nas políticas e práticas nas áreas de governação, recursos, capacitação, intervenções a nível escolar e monitorização e avaliação.
Esta Revisão da Educação Inclusiva em Portugal foi conduzida como parte do projeto Força pela Diversidade da OCDE. Com base no quadro do projeto, analisa como promover a educação inclusiva em Portugal por meio de políticas e práticas dedicadas nas seguintes áreas: governança, resourcing, capacitação, intervenções em nível escolar e monitoramento e avaliação. A análise apresentada refere-se à situação enfrentada pelo sistema educacional português em 2021, quando a equipe de revisão realizou uma série de reuniões com stakeholders e visitou escolas no continente de Portugal. Os dados estatísticos mais recentes do relatório refletem a situação durante o ano letivo de 2019/2020, embora alguns dados sejam de anos letivos anteriores.
Revisão da Educação Inclusiva em Portugal
SIPE organiza seminário com o intuito de discutir e encontrar soluções para resolver a falta de professores
A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, esclarece que "a falta de professores é um problema real, para o qual já tínhamos alertado a tutela há muito tempo, e cujas consequências se agravaram nos últimos meses, com alunos a ficarem, literalmente, sem professores a meio do ano letivo". Acusa o Ministério da Educação de não ter" apresentado qualquer plano ou proposta para resolver este problema". Uma das propostas "terá obrigatoriamente de passar pela valorização da profissão, com a criação de condições que sejam apelativas e permitam captar novos professores e rejuvenescer a classe".
Júlia Azevedo espera que o documento a enviar para o Ministério da Educação e para o CNE "seja a base para um plano que permita reconhecer a educação como um dos pilares estruturantes da nossa sociedade, no qual os professores assumem um papel preponderante". Acrescenta que, para além do problema de falta de professores," há outros problemas que carecem de resposta" e para os quais o sindicato também está disponível para dar o seu contributo.
A iniciativa contará com a presença de Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Rui Trindade, presidente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, Jorge Carvalho, secretário regional de educação, ciência e tecnologia da Madeira, Alexandre Ventura, professor da Universidade de Aveiro e de João Grancho, diretor do agrupamento de escolas Campo Aberto, da Póvoa de Varzim.
O seminário decorre em formato misto (online e presencial) e terá lugar no Hotel do Parque-Bom Jesus, no sábado pelas 15 horas. As inscrições podem ser feitas online.
terça-feira, 22 de março de 2022
Programa Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
É definido neste edital o regulamento de candidatura ao Programa UAARE. A candidatura realizar-se-á através da submissão do formulário disponível em https://uaare.dge.min-educ.pt/candidaturas-2022-2023.
Esta candidatura destina-se a estabelecimentos de ensino da rede pública do Continente do Ministério da Educação.
Mudança para a Hora de Verão
Como habitualmente, o horário de inverno de 2021 termina no último domingo de março de 2022. Ou seja, para Portugal Continental e para a Região Autónoma da Madeira, a hora legal será adiantada 60 minutos à 1 hora de tempo legal (1 hora UTC) do dia 27 de Março. Na prática, à uma da manhã de dia 27 de março os relógios devem avanças para as duas da manhã.
sexta-feira, 18 de março de 2022
Literacia em Saúde Psicológica e Bem-Estar no contexto da resposta das escolas portuguesas à crise provocada pela guerra na Ucrânia
A Direção-Geral da Educação divulgou o trabalho da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), designadamente, um conjunto de recursos de promoção da literacia sobre Saúde Psicológica e bem-estar dirigidos à população, assim como recursos de apoio à prática profissional e oferta de formação profissional contínua de psicólogos num trabalho que se prevê conjunto com as estruturas educativas e que permita apoiar na resposta a mais esta crise.
Aceda ao espaço criado pela OPP no seu site oficial, Psicologia: Construir a Paz, onde é disponibilizado um conjunto diverso de informação, documentação, contributos e ações neste âmbito, dos quais se destacam os recursos já disponíveis para a promoção da literacia em saúde psicológica dirigidos:
- à população geral:
- aos psicólogos:
Aceda ao portal agregador de recursos da OPP dirigidos a diferentes públicos, incluindo a população geral, crianças, jovens e adultos para a promoção da literacia em saúde psicológica e bem-estar.
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