sexta-feira, 9 de maio de 2014
Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2014/2015
1. Prazos de apreciação, seleção e adoção:
Ensino Básico e Ensino Secundário – 19 de maio a 13 de junho de 2014
2. Novas adoções:
7.º ano Apenas na disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação;
8.º ano – Todas as disciplinas (excetuam-se as disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Visual, Língua Estrangeira I - Alemão, Espanhol e Francês, Língua Estrangeira II - Inglês, Matemática e Português);
11.º ano - Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (excetuam-se as disciplinas de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português).
Ver
Circular n.º 1836/DGE/DSDC/2014
Há nas escolas menos autonomia e mais burocracia!
José Eduardo Lemos
A “autonomia das escolas” é um post-it colado na agenda educativa e umsoundbite no discurso político sobre educação.
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Calendário Escolar e Organização do Ano Letivo 2014/2015
Na sequência das reuniões realizadas hoje para auscultação sobre o Calendário Escolar 2014-2015 e a Organização do Ano Letivo 2014-2015, e conforme acordado com as organizações sindicais,o MEC enviou dois documentos que versam sobre tais matérias, solicitando que, caso sobre os mesmos se pretendam pronunciar, o façam até as 19 horas de amanhã, dia 9 de maio de 2014.
Diz o governo...
O Governo apresentou hoje um guião com orientações para a reforma do Estado.
Sobre Educação ver páginas 56 a 63 e 94 a 95.
Sobre Educação, ver páginas 97 a 102 do pdf
Alteração ao Código do Trabalho
Publicado hoje a a Lei da Assembleia da República que procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08
A sexta alteração ao Código do Trabalho entra em vigor no dia 1 de Junho e as mudanças incidem sobretudo no regime de despedimento por extinção de posto de trabalho.
A sexta alteração ao Código do Trabalho entra em vigor no dia 1 de Junho e as mudanças incidem sobretudo no regime de despedimento por extinção de posto de trabalho.
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário
Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro que determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015.
Opinião de Santana Castilho - A higiene necessária para lidar com a “saída limpa”
Santana Castilho - Público
As 10 estratégias de manipulação, segundo Chomsky, são presença profusa na acção do Governo. O processo de saída do programa de assistência financeira e o discurso de Passos Coelho, que o anunciou, ilustram-no.
“Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto-circuito na análise racional e pôr fim ao sentido crítico dos indivíduos”, diz Chomsky. Passos tentou-o quando aproveitou a comunicação ao país para vender esperança que não cola e dramatizar com o medo que a fome e o desemprego espalharam. Mas porque a sua palavra está totalmente desacreditada, não o conseguiu. Quando disse “hoje, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu que sairemos do Programa de Assistência sem recorrer a qualquer programa cautelar”, todos sabemos que manipulou a verdade. O Governo não decidiu. Decidiram a Alemanha e a Finlândia e, por elas, a Europa. Quando disse “temos reservas financeiras para um ano, que nos protegem de qualquer perturbação externa”, omitiu que essa almofada financeira, de 10 mil milhões de euros, custa 850 milhões de juros por ano, retirados à educação, à saúde e à protecção dos mais fracos.
O discurso de Passos Coelho foi patética propaganda ferida de credibilidade mínima pelas mentiras da véspera, que o Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 evidenciou. Nada do que ele ou o Governo digam merece crédito. Garantiram que a carga fiscal não aumentaria. Mas subiram o IVA e a TSU. Compararam pateticamente a saída da Troika, a 17 de Maio, ao 25 de Abril e a 1640. Até inauguraram relógios em contagem decrescente. E agora, afinal, todos sabemos o que eles sabiam desde o princípio: que a tutela da Comissão Europeia e do FMI vai manter-se até 2037 e 2021, respectivamente.
“Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para o seu controlo e escravidão” é estratagema para manter os cidadãos na ignorância, insiste Chomsky. Há 3 anos que Passos assim procede, querendo fazer-nos acreditar que o sonho de modernizar o país foi um erro, que devíamos ter continuado pobres e sem ambições, numa palavra, que fomos irresponsáveis e vivemos acima das nossas possibilidades. Mas diz-nos uma outra análise, mais fina, que a verdadeira história é diversa. Que o modelo de união monetária (sem união política verdadeira, sem união fiscal e sem união bancária) intensificou as desigualdades entre as economias europeias, com o norte a apossar-se das empresas produtivas dos países periféricos. É este desequilíbrio que acentuou o défice comercial dos países do sul e gerou excedentes nos do norte, particularmente na Alemanha. Com este pano de fundo, surgem os irresponsáveis alternativos aos cidadãos “irresponsáveis” do sul: os bancos alemães e todos os bancos que se financiaram junto dos bancos alemães. Com efeito, a grande quantidade de dinheiro drenada para os bancos alemães pela assimetria descrita (700 mil milhões de euros) foi usada para especular, financiando dívida de bancos irlandeses, bolha imobiliária espanhola e mil e um negócios de outros bancos, que se aprovisionaram junto dos bancos alemães. Foi este sôfrego desatino (de bancos que não de cidadãos comuns) que encheu a banca alemã de activos tóxicos. E não resisto a abrir um parêntesis para recordar que Jonathan Alpert, conhecido como o terapeuta de Wall Street, citado pelo Expresso de 17/9/11, disse, referindo-se aos que gerem o modelo económico que nos domina, que “eram gente impulsiva, narcisista, que mede o sucesso pela quantidade de dinheiro, que adora o risco e tem dificuldade em gerir o equilíbrio dos vários elementos da vida (família, trabalho e lazer), cuja maioria (60%), consome drogas, álcool e gasta milhares de dólares em prostitutas".
Quando a crise rebentou, Merkel protegeu os seus banqueiros e todos os banqueiros estrangeiros. Os bancos, irresponsáveis pela forma imprudente com que emprestaram sem rei nem roque, não faliram. Mas os países resgatados (e logo os cidadãos respectivos) ficaram com as suas dívidas. Os nacionais de cada país pagaram aos bancos alemães. E os coelhos deste mundo, reverentes a Merkel, agradeceram-lhe a “ajuda” e acusaram os seus povos de terem vivido acima das suas possibilidades. Mais ainda. Foi a mesma Alemanha que impediu o Banco Central Europeu de fazer o que devia e com isso criou nova e escandalosa vantagem para si mesma: enquanto os juros da divida pública dos outros foram subindo, os seus foram descendo.
No próximo dia 25 de Maio, a Europa vai a votos e com ela as suas políticas de austeridade. Diga o Governo o que disser, é altura de proceder à higiene mínima necessária para lidar com a nossa “saída limpa”. Uma “saída limpa” suja por três anos de voragem, que imolaram os jovens, desempregaram os pais, perseguiram os avós, reduziram o PIB, aumentaram a pobreza e colocaram o país dependente de decisões de fora, com uma dívida pública que cresceu em vez de diminuir.
Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2013/2014
Apesar de não se terem verificado colocações através dos recursos apresentados em tribunais da Madeira e dos Açores, ao Concurso Externo Extraordinário 2013/2014, a DGAE divulgou as listas referentes à Execução de sentenças proferidas pelos Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e do Funchal nos processos n.°s 22/13.1BEPDL, 23/13.0 BEPDL e 32/13.9BEFUNLista de Desistências - Execução de Sentença - ano escolar de 2013/2014
Listas definitivas de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário - Execução de Sentença - ano escolar de 2013/2014
Listas definitivas de colocação e não colocação do Concurso Externo Extraordinário - Execução de Sentença - ano escolar de 2013/2014
terça-feira, 6 de maio de 2014
Esclarecimentos e informações sobre o Projeto Key for Schools
Na sequência de notícias recentemente publicadas sobre o Projeto Key for Schools, o Conselho Diretivo do IAVE apresenta um conjunto de esclarecimentos e informações através de um comunicado divulgado na página eletrónica do Instituto.
Esclarecimentos e informações sobre o projeto Key for Schools
"Parece que são só vantagens...
"Parece que são só vantagens...
Se lerem o comunicado proveniente do IAVE relativo a esclarecimentos e informações sobre o projeto Key for Schools poderão concluir que estamos perante uma iniciativa repleta de vantagens. Tantas vantagens que é necessário um comunicado... Aquilo que aconteceu em termos de "voluntariado" docente, na mudança em questões de organização nas escolas, os problemas que causou em algumas famílias e até mesmo os milhões de euros que este "negócio" educativo envolveu são apenas pormenores."
Ricardo Montes - ProfsLusos
Inglês obrigatório no 1.º ciclo em 2015
O ministro da Educação anunciou esta terça-feira a intenção de introduzir o Inglês no currículo obrigatório do 1.º ciclo do ensino básico a partir de 2015/2016.
O anúncio foi feito esta tarde na comissão parlamentar de Educação, tendo para isso sido constituído um grupo de trabalho que irá estudar as alterações necessárias aos programas de Inglês em vigor e ainda a formação que será exigida.
O Inglês como disciplina obrigatória deverá ser lecionado a partir do 3.º ano, tal como foi proposto pelo Conselho Nacional de Educação num parecer divulgado no início do ano.
O ministro da Educação lembrou que a disciplina de Inglês foi até ao ano passado oferecida no 1.º ciclo com carácter obrigatório (medida tomada pelo Governo de José Sócrates) mas que a sua frequência foi sempre facultativa, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular. E que a qualidade destas atividades variava muito de escola para escola.
Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico.
Nota Informativa da DGPGF - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Pessoal Docente
No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelas Escolas sobre o processamento e pagamento das compensações e outros direitos dos docentes no âmbito do Programa de Rescisões por Mutuo Acordo, a DGPGF divulgou aNota Informativa nº 8 / DGPGF / 2014.
I – Compensações no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo- Pessoal Docente:
...
2. Para os docentes sem componente letiva e desde que tenham os acordos de cessação do contrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assinados até 30 de abril de 2014 inclusive, cessam a relação jurídica nessa data, devendo os estabelecimentos de ensino proceder ao processamento da respetiva compensação, com pagamento obrigatório em 23 de maio de 2014.
3. Para os docentes com componente letiva, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13.º da mencionada Portaria n.º 332-A/213, o acordo de cessação apenas produzirá efeitos a partir do dia 01/09/2014.
...
6. O valor da compensação a atribuir aos docentes no âmbito deste Programa, não está sujeito à redução remuneratória, uma vez que o mesmo já é calculado com base nas remunerações após as reduções remuneratórias em vigor.
...
II – Efeitos da Cessação do Contrato (art.º 180º do RCTFP)
... na data da cessação do contrato, o nº 1 do art.º 180º do RCTFP, determina que seja pago ao trabalhador a remuneração correspondente a um período de férias proporcional ao tempo de serviço prestado até à data da cessação, bem como o respetivo subsídio...
...
III Regras de Tributação da Compensação
1. O tratamento fiscal do valor ilíquido da compensação de cada trabalhador é da responsabilidade dos serviços processadores, que deverão ter em atenção o fator de majoração utilizado no cálculo da compensação (consultar área reservada aos Estabelecimentos de Ensino no sítio desta Direção-Geral).
2. A taxa de retenção na fonte em sede de IRS é determinada pelo montante sujeito a tributação (e não pelo valor total da compensação), nos termos do nº 1 do artigo 99º do Código do IRS.
3. Sobre o valor sujeito a tributação incide, após as deduções devidas, a retenção na fonte em sede de sobretaxa de IRS, nos termos dos nºs 5 a 8 do artigo 187º do código de IRS.
4. Não há lugar a desconto para o regime de proteção social ou ADSE.
5. Ainda relativamente aos procedimentos a seguir em sede de tributação da compensação, sugere-se a consulta da informação constante nas FAQs (perguntas frequentes) da página da DGESTE, http://www.dgeste.mec.pt/rmadocentes/faqs.pdf
Organização do Ano Letivo e Calendário Escolar para 2014/2015
O Ministério da Educação e Ciência, através do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, convocou os sindicatos de docentes para reuniões de auscultação, a realizar quinta-feira, dia 8 de maio, com a duração prevista de 1 hora e com a seguinte ordem de trabalhos:- Auscultação sobre o Calendário Escolar para 2014/2015
- Auscultação sobre a Organização do Ano Letivo 2014/2015
Ver Parecer n.º 02/2014 do Conselho de Escolas sobre a Organização do Ano Letivo (OAL)
Provedor de Justiça pede urgência na resolução dos problemas na Educação Especial
O Provedor de Justiça apelou à Segurança Social e ao Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares que adotem, com a «máxima urgência», as «medidas necessárias» para assegurar a correta atribuição do subsídio de educação especial, depois de receber 1.026 queixas.
segunda-feira, 5 de maio de 2014
I Seminário Nacional de Educação e Desenvolvimento Humano
O I Seminário Nacional de Educação e Desenvolvimento Humano, integrado na programação da Quinzena da Educação 2014, pretende debater e analisar várias áreas do desenvolvimento humano, sendo este ano dedicado ao tema da Literacia Emergente.
Pretende-se:
• Proporcionar um momento de reflexão sobre a literacia emergente e a sua relação com a aprendizagem da leitura e da escrita;
• Enquadrar esta relação com as metas de aprendizagem;
• Apresentar uma proposta estruturada de promoção das competências de literacia emergente no jardim-de-infância.
Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão
Quinta-feira, 8 de maio | 16 horas
domingo, 4 de maio de 2014
Notícias sobre a PACC estão de volta
O Ministério da Educação e Ciência(MEC) pode simplificar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) para a docência, de forma a que esta ainda se reflita nos concursos de contratação e de ingresso nos quadros que serão lançados até final deste mês.
DN
As providências cautelares interpostas pelos sindicatos cumpriram a sua missão, uma vez que impediram a realização da PACC este ano. Se houver recalendarização da prova, FENPROF, ASPL, SEPLEU, SPLIU, SIPE e SIPPEB já declararam que avançarão com novos pré-avisos de greve para as datas que forem apontadas.Manuais de Educação Moral e Religiosa Católicas
Publicado despacho que prorroga o período dos manuais escolares atualmente adotados da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas dos 1º, 5º, 7º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.
sexta-feira, 2 de maio de 2014
quarta-feira, 30 de abril de 2014
REMOÇÃO DE PLACAS DE FIBROCIMENTO
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), vai continuar a desenvolver em 2014 os procedimentos necessários para a remoção de placas de fibrocimento em mau estado de conservação em cerca de 150 escolas durante a interrupção letiva do verão.
...
Apresentado o Documento de Estratégia Orçamental
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) prevê a reposição em 2015 de 20% do corte salarial aplicado à Função Pública.
IVA sobe em 2015 para 23,25%.
TSU dos trabalhadores aumenta em 2015 de 11 para 11,2%
Pensões acima de mil euros pagam nova CES entre 2% e 3,5%,
De acordo com as projecções do Governo, a despesa em Educação, que em 2010 representava 4,7% do PIB, vai passar para 3,7% em 2060 reduzindo 1,1 ponto percentual do PIB
Publicação do INE
Por ocasião do 25 de Abril, o INE edita uma publicação que, com recurso a informação estatística, ilustra o caminho percorrido e as principais alterações registadas em Portugal, nas últimas quatro décadas.Opinião de João Ruivo
João Ruivo - Ensino Magazine
Iniciada a segunda década do século XXI, temos a bater-nos à porta a terceira vaga da revolução digital. Ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.
A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…
Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, SDcards, discos rígidos externos, em leitores tipo Kindle, ou mesmo nas "nuvens", com os novos servidores tipo cloud. de armazenamento quase ilimitado e disponíveis em qualquer parte do mundo…
E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.
A Amazon divulgou que mais de 50 por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel pode-se comprar um gadget (O Kindle, da Amazon, por exemplo) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de mais quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridos on-line, por wireless, ou 3/4G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de 60 mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…
Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.
E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.
Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.
Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta "conexão" de escolas globais - as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.
O que vamos fazer do "pátio dos recreios" quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos smartphones ou das tablets? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
Educação, escolas, liberdade de escolha, municipalização...
Paulo Guinote, autor do livro "Educação e Liberdade de Escolha", debateu o seu mais recente livro com alguns estudantes das Sociedades de Debate Universitário, em mais uma iniciativa conjunta da FFMS e do Diário Notícias.
Sobre a municipalização da educação a partir dos 4:39 m
terça-feira, 29 de abril de 2014
Um verdadeiro e pormenorizado manual de instruções!
Teste Key for Schools Portugal 2014
"O documento tem 21 páginas e prevê coisas como a distância exata entre as mesas, os tipos específicos de lápis que se tem de usar (apenas são permitidos os B ou HB), a proibição de comerem, beberem ou usarem telemóveis (alunos e professores), bem como a necessidade de os docentes estarem «particularmente atentos a alunos que precisem de assistência ou ajam de maneira suspeita».
Os professores estão ainda impedidos de «ter qualquer outra atividade que não seja a vigilância do teste, não sendo permitido ler ou usar o computador/telemóvel durante a vigilância do teste».
Para além de centenas de instruções detalhadas, o manual, a que a TSF teve acesso e que foi entregue às escolas, prevê que os professores vigilantes têm de ler aos alunos, «na íntegra», quase 50 instruções repartidas pelo início de cada parte do teste.
Essas instruções incluem frases como «a partir de agora é obrigatório cumprir as normas do teste», «abra o seu enunciado e comece o teste» ou «tem alguma questão»."
Açores - Concurso Pessoal Docente 2014/2015
Listas de colocações - Concurso Interno dos Açores
A publicitação da lista de colocações do Concurso Externo está prevista para o dia 5 de junho.
Municipalização da Educação em debate
II Jornadas Municipais de Educação em Vila Nova de Famalicão
“Governo Local de Educação”
Dia 2 de maio | 9 horas | Centro de Estudos Camilianos
As Autarquias e a Educação;
Novas Competências dos Municípios na Educação;
Mesa Redonda: Territorialização / Municipalização
ver programa completo »segunda-feira, 28 de abril de 2014
Documento de Estratégia Orçamental aprovado em Conselho de Ministros
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O Conselho de Ministros aprovou hoje o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que define as linhas de orientação para as políticas com incidência orçamental até 2018.
Ao contrário do habitual, o comunicado do Conselho de Ministros não divulga pormenores dos cortes até agora provisórios que o governo pretende passar a definitivos, se o Tribunal Constitucional assim o permitir.
O melhor será ler a notícia do Diário Económico para descobrir as pistas que o governo deu sobre o que vai fazer aos salários e pensões.
Atividades de Enriquecimento Curricular
Está disponível no site da Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência a informação estatística resultante da aplicação do inquérito «Atividades de Enriquecimento Curricular 2013/2014».
Os dados agora divulgados referem-se às 3946 escolas da rede pública que atualmente ministram o 1.º ciclo do ensino básico em Portugal Continental.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
25 de abril
“O 25 de Abril foi a mais original e fecunda das revoluções de finais do século XX. Eufórica explosão de liberdade, processo criador de intensas formas de participação democrática e social […]
[…] Com os seus cravos vermelhos, o sonho nos olhares e os soldados a desfilarem pelas avenidas que cantavam o futuro, em Lisboa e em todo o país a palavra ardia e até a música do silêncio concitava à nova vida, tão desejada.
Porque Abril foi assim…[…]”
Urbano Tavares Rodrigues
In Poemas para 30 Anos de Abril – Edições Asa 2004
Novo Regime de Concursos de Docentes e Regime Jurídico das Escolas Profissionais aprovados em Conselho de Ministros
1. O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao regime de seleção recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Este diploma expressa o empenho no reforço da valorização laboral dos professores e na definição clara das necessidades do sistema, a partir da análise da duração do vínculo temporário.
Assim, caso um docente se encontre em situação contratual em horário anual completo e sucessivo por um período de cinco anos, é aberto lugar no quadro docente do Ministério da Educação e Ciência através do mecanismo concursal externo para o quadro de zona pedagógica.
É também reforçado o leque das oportunidades de maior estabilização do pessoal docente, sendo elencados mecanismos que permitem aos docentes de carreira fazerem opções por outros grupos de recrutamento além daquele em que se encontram identificados.
2. O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico das escolas profissionais públicas e privadas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.
Este regime visa criar as condições para uma resposta mais consentânea com as novas exigências de um ensino profissional dual de qualidade, no que respeita, nomeadamente, à autonomia e flexibilidade na gestão das escolas profissionais públicas e ao envolvimento direto e permanente das empresas e de entidades de referência empresarial no ensino profissional, através da criação de escolas profissionais de referência empresarial.
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