domingo, 10 de maio de 2020

APEI considera que as normas emitidas pela DGS são desadequadas e representam "uma violência contra as crianças"

POSIÇÃO DA APEI SOBRE A REABERTURA DAS CRECHES A 18 DE MAIO


APEI

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Expresso

A Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) manifestou este domingo "profunda preocupação" com as condições de reabertura de creches dentro de uma semana e diz que as recomendações emitidas pelas autoridades de saúde são "profundamente desadequadas".

A Direção-Geral da Saúde (DGS) já fez um conjunto de recomendações para a reabertura das creches, que pode acontecer a partir de dia 18, sendo essas recomendações que a APEI vem agora contestar, manifestando-se disponível para colaborar com o Governo e outras entidades com responsabilidade nas respostas às crianças com menos de três anos, para "encontrar as melhores soluções".

Ainda que tendo consciência do caráter excecional do momento devido ao novo coronavírus, a associação diz que as propostas para a abertura das creches, a serem cumpridas, "estão objetivamente a lesar o desenvolvimento das crianças".

"Manter uma distância física de dois metros entre cada criança e impedir que possam interagir entre si, evitar o toque em superfícies, dispor mesas em linha ou crianças colocadas de costas umas para as outras, evitar a partilha de brinquedos e outros objetos, ter adultos de referência (educadoras e auxiliares), com os quais as crianças mantêm vínculos profundos, a usar máscaras, são medidas reveladoras de um desconhecimento sobre a realidade do trabalho educativo em creche e sobre o desenvolvimento das crianças com menos de três anos", alerta a APEI no comunicado, acrescentando que essas medidas são "profundamente perturbadoras" e representam "uma violência contra as crianças".

"Pegar ao colo, olhar nos olhos e deixar que a criança crie empatia através da expressão facial, falar perto da sua cara e acariciar o seu rosto são afetos que constroem e cimentam as interações e o vínculo entre criança e educador/cuidador. Impedir estas manifestações de afeto ou artificializá-las, com máscaras e distância física, é violentar a relação", avisa a associação.

Assim como é "violentar" a criança "aprisioná-la" em mesas, espreguiçadeiras ou parques, quando essa criança está na fase da progressiva autonomia, de explorar os espaços e os materiais e a relação com os outros.

"É difícil compreender como é possível pensar em reabrir as creches com este tipo de recomendações que, é bom clarificar, vão abranger as crianças maioritariamente oriundas de famílias com condições sociais de maior vulnerabilidade e desigualdade socioeconómica, precisamente as que não terão alternativa a não ser a creche, pois as restantes irão optar por mantê-las em segurança, na sua casa", refere ainda o comunicado da associação.

No documento, a APEI não dá soluções para o problema, mas diz estar a promover uma reflexão para preparar recomendações sobre a matéria que contribuam para a garantia de condições de higiene, segurança e bem estar das crianças, e para a valorização do trabalho pedagógico e de apoio às famílias.

Posição da ACPEEP sobre as recomendações da DGS para a reabertura das Creches

Na sequência da Sessão Informativa realizada no dia 8-5-2020 para apresentação das Medidas para Reabertura das Creches pela Direção Geral de Saúde  pela Secretaria De Estado da Acção Social, a ACPEEP reiterou a sua posição de que algumas das medidas propostas não são exequíveis nem adequadas para a resposta social de CRECHE, solicitando a respetiva revisão e adaptação.

Referimo-nos, em concreto às seguintes medidas:
 1)  As crianças não podem partilhar o seu brinquedo / os materiais didáticos com os colegas, os materiais devem ser unipessoais (funcionalmente impossível e pedagogicamente inaceitável);
 2)  As mesas devem estar viradas para o mesmo sentido, as crianças não devem estar em U (desapropriado, as crianças estão sentadas no chão/no tapete ou em pequeno grupo a imitar/repetir o que a educadora e os colegas fazem, é assim que aprendem, têm que se ver umas às outras, não se mantêm no mesmo lugar e na mesma posição por muito tempo, muito menos sentadas);
 3)  As crianças devem manter um distanciamento social entre elas, de cerca de 2m  (não conseguimos, nem queremos restringir os movimentos das crianças e a sua aproximação dos colegas, não podemos impedir ou orientar as suas deslocações, as interações entre crianças são necessárias ao seu desenvolvimento);
 4)  Os catres e os berços devem estar a uma distância de 2m entre eles (as salas não têm dimensões suficientes para tal);
 5)  É preciso haver espaços, que não estejam a ser utilizados, para dividir ou reduzir turmas (na maioria das creches não existem espaços que não estejam a ser utilizados. Além disso, ao dividir os grupos, as crianças deixam de estar com os adultos de referência);
 6)  Cada bebé deve ter a sua própria espreguiçadeira (não há espaço na sala parque para colocar tantas espreguiçadeiras, mas mesmo se assim fosse, as crianças iriam gatinhar por cima das espreguiçadeiras, porque ficariam sem espaço para exploração);
7)   A definição de circuitos de circulação com entradas e saídas distintas, para não haver cruzamento de pessoas, poderá obrigar as pessoas a percorrer mais espaços dentro da instituição. O ideal é não passarem das entradas.
Assumimos que estas medidas não são exequíveis, pelo que os diretores das creches não se podem responsabilizar pela sua implementação. Consideramos que, apesar de tudo, podem existir condições e procedimentos adequados para minimizar o risco de contágio do Covid19 nas creches, sendo que há riscos que nunca poderão ser eliminados, pelo que temos que aprender a conviver com eles.

A escola não é um depósito e os profissionais de educação não são guardadores de crianças!

Opinião sobre reabertura das creches de uma mãe com 2 filhos.
Reflexão sobre algumas medidas preconizadas e o seu impacto a nível de desenvolvimento mental e emocional das comunidades educativas.
Ser saudável não é só a ausência de doença.



O que está a ser pedido pela DGS não é praticável. De quem será a responsabilidade se não forem cumpridas essas orientações?

A importância da gestão escolar para a melhoria das Escolas

Gestão Escolar e Melhoria das Escolas: o que nos diz a investigação


A obra coordenada por Ilídia Cabral e José Matias Alves ajuda-nos a evitar estes três desvios e a manter um equilíbrio necessário entre os três vértices do triângulo. Alguns capítulos valorizam o conhecimento científico, através de sínteses bem elaboradas, pondo em destaque a importância da gestão escolar para a melhoria das escolas. Outros capítulos, sobretudo aqueles que apresentam os estudos empíricos, permitem compreender a realidade das escolas e as “vozes” dos seus gestores. As recomendações elaboradas em várias passagens da obra articulam um pensamento que cruza o conhecimento e o estudo das situações concretas com as políticas públicas. Estamos perante um trabalho de grande relevância, que ajuda a pensar os temas da gestão escolar e da melhoria das escolas num tempo marcado por muitas incertezas, e pela convicção generalizada de que vai haver grandes mudanças na educação.
António Nóvoa
(Excerto do prefácio)

sábado, 9 de maio de 2020

A relação com o sistema escolar em tempos de crise e de ensino à distância

Educação e crise: ensino ou distância?
Francisco Teixeira, Raquel Varela e Roberto della Santa

Os professores são essenciais ao atual estado de coisas, a escola é essencial à nossa vida democrática, mas não a podemos submergir em fetichismo e normativização digital e tecnológica que, mais do que libertar, nos aprisiona a todos.

Um dos imensos desafios criados pelo confinamento foi o da sua relação com o sistema escolar. A ideia de que se pode “dar aulas” à distância foi amplamente divulgada. O professor foi individualmente recrutado a ser ele uma escola inteira – quando a escola é por excelência um coletivo. Mesmo com os falhanços óbvios do sistema, a nível técnico, democrático, proteção de direitos e sofrimento psíquico de famílias, alunos e professores – “sofrimento psíquico” que levou, por exemplo, que alguns Estados norte-americanos tenham abandonado o “ensino à distância”. “Aulas” remotas, sobretudo com crianças e adolescentes, sincronizadas ou não, continuaram a ser apelidadas de “aulas à distância”, quando não constituem verdadeiro ensino e educação.

Num desafio, é tão importante conhecer a solução como o problema. Pensar que o problema estaria na falta de computadores é redutor e desconhece o que são hoje os problemas da educação. Incentivar os municípios a adquirir computadores ou iPads, canalizando para aí recursos (com tantos docentes mal pagos), desconhece que o problema fundamental do ensino, e que o tem levado a afastar-se cada vez mais dos seus sujeitos – professores e alunos –, é de outra natureza. Não faltam computadores a muitos, e mesmo assim o seu alheamento é evidente.

A educação escolar moderna é um processo de formação humana integral que se desenvolve de maneira complexa, politécnica e omnilateral, isto é, em todas as direções (de que é exemplo o homem vitruviano de Leonardo da Vinci, envolvendo o desenvolvimento humano em todas as direcções, todas as esferas da vida). Os processos de ensino e aprendizagem exigem, pela particularidade do acto de educar, a simultaneidade (e não a sincronidade). É preciso sentido e vontade conjugados, no tempo e no espaço, de forma coletiva – sem o que “o ensino” é um feitiço, um simulacro. E não empenhará nem alunos nem professores. Pelo contrário, levará a mais abandono, desmotivação de alunos, burnout de docentes (e mesmo de alunos). 

Mesmo com cada vez mais iPads, o acto de ensinar tem que saber criar paixões por conhecer, e não compulsões por repetir. São imensos os sinais e indicadores de que já antes da covid-19 essa paixão, essa vontade de ensinar e de saber, que nenhuma máquina substitui, se tem vindo a esbater em demasiadas escolas, com professores e alunos em crescentes más condições de trabalho, vida, programas de ensino, metas, avaliações e toda uma panóplia de “educação para o mercado” que nos deixou, ainda em tempos de “normalidade”, muito longe do sonho de Da Vinci. O “ensino à distância” vai ainda distanciar mais os sujeitos do seu sentido de trabalho, educação, ensino e estudo.

Sem relação presencial entre alunos e professores, estimulando o sentido crítico, debatendo e combatendo com conhecimento opções de contraditório, argumentando e contra-argumentando, estabelecendo relações críticas tensionais, não existe verdadeira educação livre. Não que o processo de educação-ensino-aprendizagem não possa e não deva incluir meios digitais, presenciais ou à distância, tecnologias de informação e comunicação de natureza não analógica. Mas esses meios são sempre subsidiários e secundários – suporte didáctico, e não modalidade de ensino – relativamente àquilo que é o essencial da relação pedagógica. 

Não é possível construir um espaço de aula exclusivamente através de meios digitais ou televisivos, embora estes possam e devam estar à disposição de professores e alunos. Não que esses espaços não possam ser utilizados, neste momento particular. Mas nunca, e esse é o perigo que hoje se vive em Portugal, através da veiculação da ideia anticientífica de que usar, em exclusivo e como forma substituta das aulas presenciais, uma plataforma digital ou um canal de televisão com conteúdos culturais é “dar” aulas ou um momento “mágico”. Não é. Bem pelo contrário. É um momento trágico.

Uma das principais, senão a principal, obrigação ética do professor (e, bem entendido, do sistema educativo no seu conjunto) para com os seus alunos, é a honestidade intelectual. Por isso é que é preciso deixar de insistir na ideia e semântica, e mais ainda na prática simulada, das “aulas à distância”, das “aulas digitais”, da “tele-escola”.
Do que se trata, neste momento, é da transformação da casa de muitos numa “unidade produtiva”, sem espaço para a vida privada, submetidos a uma lógica laboral permanente, totalitária, exceto quando não estão a dormir

Aliás, o que esta semântica, induzida sobretudo politicamente (mas não só) tem provocado (com inúmeros exemplos, de reportagens jornalísticas, testemunhos de professores, das suas organizações sindicais, dos diretores de agrupamentos, etc.) é uma relação altamente stressante e disfuncional entre muitas escolas, professores e alunos e suas famílias, por via de protocolos altamente perturbadores das dinâmicas familiares, da psicologia infantil e juvenil, bem assim como das relações sociais e das próprias condições de trabalho dos professores, subitamente esmagados por lógicas burocráticas e de controlo que impedem uma normal fruição e regulação da sua vida privada e familiar. Do que se trata, neste momento, é da transformação da casa de muitos numa “unidade produtiva”, sem espaço para a vida privada, submetidos a uma lógica laboral permanente, totalitária, exceto quando estão a dormir.

Muitas destas disfunções poder-se-iam justificar em nome do bem comum. Mas não é disso que se trata. Os alunos não estão a ser ensinados, as aulas não estão a ser “dadas” (mesmo aos que estão nas “aulas”, já que uma parte, em alguns casos 60%, nem lá vai, à “aula” virtual), as relações pedagógicas foram substituídas por protocolos digitais que simulam relações pedagógicas, usadas por muitos como mecanismo de legitimação de uma normalidade impossível, porque estes não são tempos normais.

Bem entendido, os professores e a Escola não podem abandonar os seus alunos e as suas famílias, como não o têm feito (com um ora heroico, ora voluntarista menosprezo pela sua própria vida pessoal e familiar). Pelo contrário. A sua presença, ainda que digital, é de fundamental importância para a sua conexão à cultura, ao conhecimento, à sociedade e a um tipo de aprendizagem informal, mas que não pode deixar de ser senão modulação cultural e cívica, ao invés de pseudoaulas, de novos conteúdos, de conferências televisionadas ou de monólogos digitais, que uns apresentam e os outros fazem de conta que ouvem e aprendem. Pelo contrário, a estratégia só pode ser a de uma relação cultural ampla, crítica e não instrumental, evitando a ideia e o objetivo curricularista estrito.

Para além disso, e muito em particular, é especialmente preocupante que o atual modelo de pseudoensino à distância esteja a normalizar uma relação acrítica, dos alunos, dos professores e da sociedade, com os meios de comunicação digitais e televisivos (e com a política), uma relação passiva, com os seus mecanismos conetivos, “saltitantes” e superficializadores, menosprezando a atenção, a concentração, a imaginação, o pensamento abstrato, fundamento da ciência fundamental, e a interioridade experiencial, típica da leitura em papel, própria dos livros analógicos, e que constituem a raiz da cultura de resistência e autoconstrução pessoais e coletivas, contra a alineação produtivista dos meios rápidos e de pura exterioridade existencial.

Os professores são essenciais ao atual estado de coisas, a escola é essencial à nossa vida democrática, mas não a podemos submergir em fetichismo e normativização digital e tecnológica que, mais que libertar, nos aprisiona a todos. A verdadeira educação democrática e republicana distancia-se dos privilégios da corte e do clero e aproxima-nos das ideias de liberdade humana, igualdade social e audácia no saber e na crítica.

Regresso às aulas presenciais - Orientações da DGS

Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário

Reabertura das Creches envolve riscos

Reabertura das creches. Tudo o que pais e educadores precisam de saber


A DGS adverte que o regresso à atividade nas creches envolve riscos. Pais e educadores têm pela frente um desafio nunca visto. E as crianças também.

Linhas orientadoras são desafio às creches, às crianças e aos pais

Apesar de algumas das medidas anunciadas esta sexta-feira já estarem contempladas nos planos de contingência das creches, outras, agora anunciadas e que serão formalizadas nos próximos dias, são um autêntico desafio para educadores, crianças e pais.

No essencial, as medidas detalhadas pela DGS são as seguintes, para todas as creches:

Existência de área de isolamento de casos suspeitos de Covid-19, com circuitos definidos e isoláveis

Garantia de substituição de funcionários doentes

Não utilização de sistemas de ar condicionado em sistema de recirculação

Existência de um dispensador de gel desinfetante por sala

Encerramento de espaços não utilizados

Arejamento dos espaços com abertura de portas e janelas

Rigor na higiene de todos os espaços, com reforço de ações de limpeza e descontaminação, incluindo limpeza de mesas e cadeiras entre turnos nas “cantinas”

Distanciamento entre crianças nas pausas e espaços de refeição

Berços, camas ou catres sempre utilizados pela mesma criança e com espaçamento mínimo de 2m entre si (há creches que se queixam de falta de espaço para implementar esta medida)

Divisão de turmas, tornando-as mais pequenas

Turmas fixas, ocupando diariamente o mesmo espaço, com o mesmo educador e com os mesmos circuitos de circulação

Mesas de trabalho orientadas no mesmo sentido (as creches trabalham habitualmente com mesas redonda ou dispostas em “U”)

Uso de “máscara cirúrgica” pelos profissionais e pelas crianças com idade superior a 6 anos (abaixo desta idade a máscara não é permitida)

Espaçamento de 2m entre crianças (medida que a própria DGS reconhece não ser de fácil aplicação)

Material didático não deve ser partilhado entre as crianças

Os brinquedos pessoais ficam em casa

Os pais devem disponibilizar calçado para uso exclusivo no interior das creches

Os pais não podem entrar nas creches, devendo a entrega e receção das crianças ser feita de forma individual

No caso do transporte das crianças em viaturas disponibilizadas pelas creches, ou empresas prestadoras desse tipo de serviço, serão aplicadas as mesmas regras em vigor para os transportes públicos.

Desafios que se colocam à educação em Portugal a partir do próximo mês de setembro

Que Educação para a Era Pós-Covid-19?
António Dias de Figueiredo

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Em resumo, são estes os desafios que se colocam à educação em Portugal a partir do próximo mês de setembro:

  • Reforçar radicalmente a autonomia nas escolas.
  • Assegurar que cada escola ou agrupamento constitui uma infraestrutura tecnológica sustentável e um padrão de práticas que a prolongue de forma permanente para o espaço online.
  • Desenvolver de forma gradual a competência dos professores para a educação online.
  • Iniciar um percurso gradual de apropriação cultural do telemóvel para a prática pedagógica.
  • Manter um serviço público, pedagógico, televisivo de alta qualidade para as populações que pretendam aprender mas não têm alternativas e assegurar, desde já, através desse serviço, um programa de alfabetização e de literacia digital.

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Paulo Guinote

Ou as novas tecnologias servem a Educação e os seus agentes ou servem apenas para uma nova forma de servidão laboral, só que com o verniz da modernidade digital.
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Um “novo paradigma” não pode ser o mesmo de sempre em termos de procedimentos + computadores + sessões à distância em sincronia. Caso contrário é apenas o velho paradigma com roupagens novas.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Esclarecimento do SE João Costa sobre as aulas presenciais

SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS

Tendo surgido dúvidas sobre quais as disciplinas que se realizam presencialmente a partir de 18 de maio, em particular no 11.º ano, esclarece-se que:

- Realizam-se presencialmente as disciplinas do secundário do ano em que se façam os exames respetivos. Assim, as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano.

- Os alunos frequentam estas disciplinas independentemente de cada um dos alunos nelas realizar exame.

- O mesmo aplica-se às diferentes ofertas educativas de ensino secundário, com as devidas adaptações.

Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas.

Entre as medidas a adotar pelas empresas, destaca-se a redução da capacidade máxima do estabelecimento, por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas, privilegiando a utilização de áreas exteriores, como as esplanadas (sempre que possível) e o serviço take-away.

A disposição das mesas e das cadeiras deve garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas, mas os coabitantes podem sentar-se frente a frente ou lado a lado, a uma distância inferior. 

A DGS recomenda também que, sempre que possível e aplicável, seja promovido e incentivado o agendamento prévio para reserva de lugares. Por outro lado, estão desaconselhados os lugares de pé, tal como as operações do tipo self-service, como buffets. 

A limpeza e desinfeção dos espaços deve respeitar as orientações anteriormente emitidas pela DGS, sendo que os proprietários devem desinfetar, pelo menos seis vezes por dia, todas as zonas de contacto frequente (maçanetas de portas, torneiras de lavatórios, mesas, bancadas, cadeiras, corrimãos) e, após cada utilização, os equipamentos críticos (tais como terminais de pagamento automático e ementas individuais. 

A orientação estabelece a necessidade de higienização das mãos com solução à base de álcool ou com água e sabão à entrada e à saída do estabelecimento por parte dos clientes, que devem respeitar a distância entre pessoas de, pelo menos, 2 metros e cumprir as medidas de etiqueta respiratória. 

Os clientes devem também considerar a utilização de máscara (exceto durante o período de refeição), evitar tocar em superfícies e objetos desnecessários e dar preferência ao pagamento eletrónico. 

O documento estabelece também os procedimentos a adotar pelos colaboradores dos estabelecimentos de restauração e bebidas, nomeadamente a utilização de máscara durante o período de trabalho com múltiplas pessoas.

Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

Reserva de recrutamento n.º 29

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 11 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 12 de maio de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Calamidade, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.

Consulte a Nota informativa

RR30 – 15 de maio de 2020

Divulgação do Curso Pós-graduado em Tecnologias e Robótica no Ensino Básico

Caros(as) colegas,

Esperamos que se encontrem todos bem.

Vimos por este meio divulgar a abertura de candidaturas à edição 2020/2021 do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias e Robótica no Ensino Básico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

O curso funcionar em regime presencial, com possibilidade de participação e frequência a distância para os alunos que não possam estar presencialmente.

+ Informações: http://www.ie.ulisboa.pt/ensino/cursos-pos-graduados-especializacao/tecnologias-robotica-ensino-basico

Vídeo do seminário de apresentação: https://www.youtube.com/watch?v=0k-YryLf3pM

Candidaturas: http://www.ie.ulisboa.pt/ensino/cursos-pos-graduados-especializacao/candidaturas

Edital de Abertura de Candidaturas: http://www.ie.ulisboa.pt/download/candidaturas-cpg-esp-treb-8-2020?wpdmdl=46615

Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020

O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020. Os documentos foram já enviados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e posteriormente serão remetidos à Comissão Europeia.

Os professores nunca trabalharam tanto como agora!

(Clicar na imagem)

Avaliação e certificação de manuais escolares

Publicado o Despacho que define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares

Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Petição Pública

Por que não devem reabrir as escolas para o ensino secundário


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Somos um grupo de professores do ensino básico e secundário que tem lecionado em várias escolas, onde tomámos contacto com realidades económicas, sociais e culturais muito diversas. A decisão de reabertura das escolas do ensino secundário, com vista à realização de exames nacionais, no contexto da actual pandemia da Covid-19, não cumpre o direito dos alunos portugueses ao ensino com garantia de igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
Defendemos que as escolas não devem voltar a abrir para o ensino secundário no actual ano lectivo.

Petição - A aguardar assinaturas online
Subscritor(es): Maria Sanches Ribeiro

Texto da Petição

Romance Pó de Arroz e Janelinha

Para, sorrir, e animar os dias de quem gosta de ler . O Romance Pó de Arroz e Janelinha, uma iniciativa das escritoras Alice Vieira e Manuela Niza para se manterem ocupadas durante a quarentena. São 4 crónicas por semana para serem lidas no site retratoscontados. pt


Os folhetins são publicados semanalmente, desde o dia 4 de abril, aqui: 

“PÓ DE ARROZ E JANELINHA”

Aprovado o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas que garantam a retoma a 18 de maio de 2020

- Foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas que garantam a retoma, a 18 de maio de 2020, das atividades letivas presenciais em condições de segurança para toda a comunidade educativa.

Definem-se normas relativas à reorganização de espaços, turmas e horário escolares, que garantem o cumprimento das orientações das autoridades de saúde/Direção-Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico; à realização de provas e exames; ao preenchimento de necessidades temporárias de pessoal docente, designadamente, para colmatar a ausência de professores inseridos em grupos de risco, mediante certificação médica; e à gestão de pessoal não docente dos agrupamentos de escolas, designadamente pela sua recolocação em estabelecimento do mesmo agrupamento quando o estabelecimento de educação ou ensino onde normalmente exercem funções se encontre temporariamente encerrado.

As atividades letivas presenciais serão reiniciadas, este ano letivo, para os alunos dos 11.º e 12.º anos de escolaridade e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e para os alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial.

São realizadas presencialmente as disciplinas do secundário do ano em que se façam os exames respetivos. Assim, as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Os alunos frequentam estas disciplinas independentemente de nelas realizarem exame. O mesmo aplica-se às diferentes ofertas educativas de ensino secundário, com as devidas adaptações.

Propõem-se ainda normas sobre o acompanhamento e monitorização regular das crianças e jovens em situação de risco.
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Sindicato contra a abertura do Pré-Escolar a 1 de junho

Creches/Pré-Escolar – abertura 1 de junho de 2020

O Governo prolongou o calendário escolar até 26 de junho.

Estando prevista a abertura das creches e do Pré-Escolar a 1 de junho o SIPE considera que:

A proximidade social e afetiva inerente a estas faixas etárias quer por parte dos educadores quer por parte dos bebés e crianças pode facilitar a propagação exponencial do coronavírus junto da comunidade educativa e respetivas famílias com consequências graves para a Saúde Pública.

Não podemos deixar de alertar para o facto de o pré-escolar ser frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, divididas em grupos de 25 crianças em cada sala e não nos parece possível que, com apenas uma educadora por sala, seja possível manter o distanciamento social nem será possível a higienização de cada objeto sempre que uma das crianças brincar com ele. Como é do conhecimento publico, tanto quanto se sabe as crianças são, o grupo mais assintomático, mas transmissor e com mais contacto publico.

Tendo ainda em consideração que nos estamos a referir a um período temporal de 3 semanas, consideramos esta decisão precipitada

Horários e operacionalização, as escolas que resolvam!!!


 Não é preciso ser um mestre das “ciências ocultas da elaboração de horários de uma escola” para entender que não se consegue colocar mais de 2 aulas de 90 minutos entre as 10:00 e as 13:05 (exemplo com intervalo de 5 minutos) por dia, o que perfaz um total de 20 tempos semanais. Logo, e uma vez que surgiu a indicação de que todos os alunos devem estar presentes em todas as aulas de disciplinas que tenham exame nacional, independentemente de virem a fazer o(s) exame(s) das ditas (o ME poderá até vir a legislar o contrário, mas é isso que lá está escrito no documento da DGESTE, preto no branco), se quisermos respeitar a indicação de que uma turma deve estar apenas de manhã ou de tarde, é necessária a redução da carga letiva das disciplinas para a metade. Mas será isso que todas as escolas irão fazer? Tenho dúvidas, até porque já se começam a ouvir soluções verdadeiramente estapafúrdias, como a de manter o ensino não presencial até às 17:00 e “oferecer” aulas presenciais das 18:00 às 20:00 (!), justificando-se assim as mensalidades cobradas (estou a falar de colégios privados).

Vamos ser claros: o ME apercebeu-se da dificuldade da operacionalização do que propôs e, refém do ensino particular e de outros lobbies ligados aos exames nacionais, optou por dar margem à criação de um sem número de soluções, jogando assim a responsabilidade de eventuais falhas que possam acontecer para as Escolas. Isto deve ser dito sem receios e deixado claro, pois é incompreensível e inaceitável que não se apresentem soluções que permitam uma maior uniformidade de procedimentos, de forma a evitar atropelos e leituras enviesadas que, além de tudo, permitam também a quem cobra pelos seus serviços (colégios privados) justificar os valores apresentados.

É minha opinião que as Direções e os Conselhos Gerias de todas as escolas públicas devem unir-se rapidamente na elaboração de um abaixo-assinado conjunto que deixe clara a discordância com o até aqui exposto, excluindo as suas escolas de quaisquer responsabilidades de futuros problemas. Mais: é inadmissível que um aluno opte por não assistir a aulas presenciais, tendo as faltas justificadas, mas se veja privado dos conteúdos das mesmas. Isto deve ser salvaguardado por orientação das escolas. Se o ME não desempenha o seu papel na luta pela equidade e contra a exclusão, desempenharemos nós, professores e direções.

Escolas não sabem a quantas disciplinas vão ter de dar aulas no 11.º ano


Alunos do 11.º e 12.º ano deverão voltar às aulas no próximo dia 18. Mas directores nem sequer sabem ainda que disciplinas deverão ter. O presidente do Conselho das Escolas é lapidar. “A Administração porta-se como Pilatos: já falou, lavou as mãos e agora as escolas que resolvam.”

Brincar Naturalmente no Dia de Aulas ao Ar Livre a 21 de maio

O Dia de Aulas de Aulas ao Ar Livre é um movimento global que visa celebrar e inspirar a aprendizagem e brincadeiras, em casa ou na escola. Anualmente o movimento é celebrado em duas datas. Neste dia, os professores normalmente organizam um dia especial ensinando ao ar livre. Em resposta à crise do coronavírus, a habitual celebração será um pouco diferente em 2020.

Depois de consultarmos professores e pais à escala mundial, lançámos o tema #Brincar Naturalmente!

À medida que a crise do coronavírus continua, as crianças tendencialmente passam mais tempo no interior e em frente aos ecrãs. A nossa comunidade de professores e pais está preocupada com o impacto negativo desta realidade no bem-estar das crianças.

A ligação com a natureza pode restaurar o nosso bem-estar. Para as crianças, esta ligação é concretizada através do brincar, quer seja no exterior e em contacto direto com a natureza, quer seja no interior e em contacto com elementos naturais.

Nas próximas semanas partilharemos ideias e recursos para facilitar a ligação com a natureza através da brincadeira. Estas atividades podem ser realizadas a partir do vosso jardim, varanda ou sala de estar! E no dia 21 de maio, data que seria o próximo Dia de Aulas ao Ar Livre, convidamos-vos a celebrar a vossa ligação com o mundo natural ao trazer o Brincar Naturalmente a todos.

Levar o Brincar Naturalmente a todos no dia 21 de maio

Mascarem-se de natureza no dia 21 de maio e partilhem as vossas criações com o mundo! As possibilidades são infinitas. Seja utilizando tintas naturais ou materiais reciclados para transformar roupas velhas em novos fatos. Se for possível, passem o dia brincando ao ar livre e mascarados. Ou vistam-se para a vossa caminhada diária. Também podem apenas celebrar a partir da vossa varanda, fazendo um vizinho sorrir. Há sempre algo que todos podem fazer! Qualquer que seja a vossa celebração, partilhem nas redes sociais no próximo 21 de maio com #BrincarNaturalmente.

Através da brincadeira, ajudaremos as crianças a manter a sua ligação com o mundo natural durante a crise do coronavírus.

Inscrições e Informações aqui: https://diadeaulasaoarlivre.pt/


MAPA DIA DE AULAS AO AR LIVRE
Quando se junta ao movimento, terá oportunidade de colocar a sua escola ou família/lar no nosso mapa e mostrar que faz parte da movimento global do Dia de Aulas ao Ar Livre!

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Não afoguem as crianças com classificações, evidências, modismos escolares agora totalmente despropositados

Carta aberta aos educadores e professores
José Matias Alves

Deixem as crianças em paz e não façam de conta que a escolarização segue os cânones normais

No princípio foi um esboço de carta dirigida aos educadores e professores. Dizia assim:
Sei o tempo caótico que vivem. Sei a vontade de quererem fazer o melhor possível. Sei que estão a procurar reduzir o peso da escolarização forçada. Sei que muitas vezes não sabem o que fazer. Sei que a casa se transformou numa prisão para quase todos. E que se pode transformar num inferno.

Tenho apenas uma preocupação maior: não afoguem as crianças com classificações, evidências, modismos escolares agora totalmente despropositados. Deixem as crianças em paz e não façam de conta que a escolarização segue os cânones normais. Não segue e não pode seguir. Os pais não podem ser transformados em auxiliares da ação educativa dos professores e das escolas. Esqueçam o mais possível as notas. Promovam aprendizagens e requeiram evidências minimalistas que os alunos possam realizar (não os pais). Tranquilizem miúdos e graúdos. Afirmem a importância da comunicação informalizada, a convivialidade familiar, libertem a casa da lógica da escolarização...

Proponho-me hoje expandir este esboço e escrever a carta seguindo um roteiro de dez tópicos que se organizam em duas sequências: os primeiros cinco pontos enunciam as dimensões críticas; os segundos, as dimensões de oportunidade.

1. O tempo caótico. Todos o sabemos e reconhecemos. Quase todas as rotinas profissionais mudaram. O que era linear e relativamente pacífico complexificou-se enormemente. Vivíamos sós dentro de quatro paredes frente a uma turma (a várias turmas) de alunos. Com muitas falas cruzadas e necessidade de mandar calar. Hoje desapareceu a turma, a classe, as paredes da sala de aula, o ruído. Da clausura passamos para o espaço aberto onde milhares de olhos nos vêem. E ouvem. Mas onde o silêncio impera e inquieta.

Por vezes, há a notícia de que filmam e gravam numa ameaça à privacidade da relação pedagógica. É um tempo síncrono (provavelmente excessivo). Um tempo assíncrono provavelmente desregulado. Um tempo paradoxal em que a escola e a lógica escolar invadiram o espaço doméstico. A casa. O lar. De professores e alunos. O tempo caótico é um tempo de desordem, esgotamento, desregulação, imprevisibilidade, efeitos secundários imprevistos, heterogeneidades várias. Distâncias, sofrimentos, ansiedades, perplexidades. Que tem de ser moderado, sob pena de uma destruição e esgotamento totais.

2. A impossibilidade de reproduzir o modelo escolar. O ensino à distância através de várias plataformas, complementado pelo ensino através da televisão não pode reproduzir o modelo escolar. Ele continua muito presente no modo de organizar o conhecimento em disciplinas estanques, na segmentação do tempo e na tendência de expor, de dar a matéria prescrita, mas o efeito turma, a presença do professor, as relações de proximidade física desapareceram.

Os métodos e instrumentos de avaliação pedagógica — os célebres dois testes escritos por período — têm de ser reinventados para que se adeqúem à realidade. Este é, talvez, o maior choque à velha gramática. Expor, dar o mesmo a todos como se fossem um só, mandar fazer as mesmas fichas, observar a forma de as resolver… não é mais possível. Não pode ser mais possível. Sob pena do desastre.

3. A dificuldade de chegar a todos os alunos. O ensino à distância aumenta a dificuldade de chegar aos alunos que não têm acesso a computador/tablet/Internet. São muitos milhares. O recurso à televisão e ao dito “ensino em casa” é uma tentativa louvável de universalizar o acesso ao conhecimento. Desde que resista à tentação de dar a matéria e o programa. Não obstante, é óbvio que se vai incrementar a desigualdade de oportunidades de acesso à educação. Sabemos que sempre existiu, mas agora esta desigualdade é mais clara e nítida. E ter-se-á de pensar e organizar tempos e formas que proporcionem oportunidades acrescidas de aprendizagem, que primem mais pela qualidade do que pela quantidade.

4. A impossibilidade de replicar as práticas de avaliação habituais. Já o referimos, mas voltamos ao tópico porque pode ser o nó górdio deste tempo. A obsessão de medir as aprendizagens, de as quantificar, de verificar as evidências do aprendido não pode transformar um meio num fim, típico da perversão burocrática em que o que mais interessa não são as finalidades (neste caso as aprendizagens), mas os meios que as verificam e controlam. Para poder fazer a hierarquia do mérito. E, supostamente, ser justo — suprema ironia e hipocrisia deste tempo.

5. A perda do olhar e o icebergue do silêncio. Neste tempo de distância perdemos o olhar de alunos e professores. Esta é uma das perdas maiores. Podendo embora interagir, o olhar digital não tem nada a ver com o olhar humano próximo e sensível. É um olhar cibernético e frio incapaz de perceber as vibrações da alma dos alunos. É uma perda irremediável que nenhuma plataforma ou televisão pode remediar. E o silêncio cresce nesta distância. O professor fala para um universo de alunos que não vê e raramente ouve e não tem de os mandar calar. A fala discente tende a ser residual. A pedagogia da ternura e do afeto esvai-se pelas ruas da amargura. Nos tempos bilaterais, na ação tutorial que também é possível, temos de suprir o mais possível estas perdas. Esta feridas.

6. Gerar aprendizagens múltiplas, diferentes, recontextualizadas. Este deve ser a ambição maior dos educadores e professores. Fazer com que os seus alunos aprendam. E como é que os alunos aprendem? Os alunos aprendem ensinando (explicar, resumir, estruturar, esquematizar….), fazendo (escrever, fotografar, legendar narrar uma história, dramatizar, relatar, interpretar, descrever, catalogar….), falando (argumentar, interagir, enumerar…). Para que isto possa ser possível os professores têm de falar pouco, elevar os patamares de uma planificação mais estruturada e aberta, passível de ser concretizada nas Zonas de Desenvolvimento Proximal dos seus alunos (todos iguais e todos diferentes). Pensar em situações que levem os alunos a refletir, a agir, a pesquisar, a problematizar, a deliberar, a analisar, a criar, a argumentar, a produzir (perguntas, textos, banda desenhada, fotogramas, videogramas, narrativas, dramatizações, desempenho de papéis…). A pedagogia da descoberta, do problema, da interpelação, do desafio é um caminho que tem de ser sistematicamente percorrido.

7. Fazer dos encontros virtuais interpelações e desafios plurais. A pedagogia enunciada tem de se basear na diversidade e na pluralidade de hipóteses e propostas de trabalho. Tem de propor (e não impor) atividades múltiplas, adequadas aos diferentes contextos, enunciar as condições possíveis de realização, os critérios da valoração e de sucesso.

A pedagogia da descoberta e do obstáculo à medida de cada um tem aqui um campo por excelência de realização. Mas que nos obriga a pensar de forma muito estruturada as atividades e os desafios que vamos propor. E só através de um trabalho mais colegial e colaborativo o conseguiremos fazer.

As lideranças, nas escolas, nos seus vários níveis de operação têm aqui um papel central de estruturação de sinergias para esta ação coletiva. De criação de redes de suporte à ação muito esgotante dos professores. Temos de evitar, o máximo possível, que os professores se desesperem e se percam nos labirintos onde foram obrigados a entrar.

8. Valorizar a avaliação formadora. Esqueçam as notas e as classificações. Foquem-se numa avaliação que possa gerar mais aprendizagem. Reduzam ao mínimo indispensável a parafernália das evidências, dos registos digitalizados. Não estamos no tempo do classificar, do ordenar, do hierarquizar, do premiar e do sancionar. Estamos num tempo de uma avaliação para as aprendizagens relevantes para a vida. Esqueçam os programas. Centrem-se nas aprendizagens essenciais e no perfil desejável do aluno à saída da escolaridade obrigatória. Nos conhecimentos, nas atitudes, nos valores que é importante promover e desenvolver.

Bem sei que há exames para efeitos de acesso ao ensino superior e que, supostamente, é preciso dar a matéria que pode sair nas provas. Não sei bem como se resolve esta quase impossibilidade e receio muito que os exames sejam fonte de grande iniquidade e turbulência, mas continua válido argumento: quanto mais os alunos aprenderem melhor poderão realizar as provas.

9. Esquecer a função seletiva e segregadora da escola. Uma das funções sempre praticada pela escola foi a de selecionar os melhores com base na ideologia meritocrática. Na aparência da justiça, esta ideologia cumpre uma das maiores mistificações da escolarização. Porque a nota seria sempre o resultado da Inteligência + Esforço.

Quem trabalha, quem se esforça merece ter uma distinção. Mas todos sabemos os mecanismos perversos dos quadros de valor e excelência. Todos sabemos que a escola dá mais a quem já tem mais. E exerce, sob a capa da justiça, um efeito de estratificação e de exclusão. Neste tempo crítico não podemos agravar ainda mais esta função. Por isso dizia: esqueçam as notas. Considerem as aprendizagens importantes para vivermos no caos. No limite, considerem as notas atribuídas no final do 2.º período — bem sei que este é um conselho heterodoxo, mas deixem, de qualquer modo, enunciá-lo. Considerem a autoavaliação dos alunos, em funções das metas plurais, dos critérios de êxito.

10. Fazer do professor o inspirador, o organizador, o maestro. Este não é o tempo do debitar a matéria. Do professor ser o transmissor dos conhecimentos prescritos. É o tempo de inspirar, desafiar, contextualizar as aprendizagens face a novos cenários de vida. De ensinar o que não se sabe levando os alunos a pesquisar, a procurar, a aprender a formular problemas, testar hipóteses, compreender os paradoxos do tempo em vivemos.

Neste tempo tão difícil para todos, seria muito importante que se pudesse construir uma grande aliança entre professores, alunos e pais. Que se evitassem os excessos das práticas de escolarização, os mal-entendidos, as reclamações que não têm em conta os contextos turbulentos da ação. Sabendo as óbvias dificuldades deste programa, enuncio-o, acreditando no horizonte de possibilidades. Frágeis e contingentes, certamente. Mas confiando nas inteligências e nas sensibilidades dos que fazem da educação o primeiro de todos os ofícios.

eTwinning: trazer a comunidade das escolas na Europa para casa

Agora que as escolas na Europa estão temporariamente encerradas devido à pandemia de COVID-19, de que modo está o eTwinning a apoiar os professores e a comunidade educativa?

Nos últimos 15 anos, o eTwinning desenvolveu uma comunidade para as escolas na Europa e arredores, num espaço online cuidadosamente concebido e aberto a professores e educadores interessados em trabalhar em conjunto. Ao longo dos anos, esta comunidade incentivou praticamente 800 mil eTwinners a colaborar, a partilhar experiências e a utilizar ferramentas digitais para criar projetos com os alunos. Acima de tudo, o eTwinning permitiu-lhes conhecer o mundo para lá das paredes da sala de aula. Com os professores a desempenharem um papel fundamental na transferência das escolas de espaços físicos para digitais, o eTwinning reitera o seu apoio e intenção de acomodar as necessidades atuais.

Durante este período, e apenas durante a duração do mesmo, o eTwinning permite que professores da mesma escola trabalhem num projeto em conjunto. Desta forma, os professores poderão utilizar o TwinSpace como plataforma virtual ao qual os alunos envolvidos nas atividades de aula podem aceder. Embora os projetos intra-escolares sejam uma novidade em resultado dos tempos sem precedentes vividos, os projetos europeus continuam a estar no centro do eTwinning. Agora, mais do que nunca, os professores podem encontrar motivação na colaboração com colegas de outros países, procurando soluções comuns para desafios semelhantes. Os serviços nacionais de apoio e as agências parceiras de apoio dos 44 países eTwinning também estão empenhados a nível nacional, contando com o apoio da rede de embaixadores eTwinning. Estes serviços estão a desenvolver e a organizar eventos online como seminários, eventos de aprendizagem e ainda TeachMeets, durante os quais os professores são convidados a discutir ideias e muito mais.

No dia 20 de abril, o eTwinning lançou o grupo “eTwinning at Home – eTwinning in times of school closure” (eTwinning em casa – eTwinning em tempos de escolas encerradas), que apresentará materiais inspiradores de toda a comunidade. As páginas irão incluir testemunhos de professores, atividades colaborativas online, tutoriais sobre diversos temas e alguns exemplos práticos de atividades de projetos selecionados. Os eTwinners registados também podem frequentar eventos online para aprender e partilhar o modo como estão a lidar com o ensino à distância.

O portal eTwinning continua a ser a montra da comunidade, dando voz aos professores. Esperamos que as suas histórias sirvam de inspiração, transmitam força e determinação, e passem uma mensagem clara: não está só.

terça-feira, 5 de maio de 2020

Documentos orientadores para o regresso às aulas em regime presencial

Foram enviados às Escolas/Agrupamentos, hoje ao final da tarde, os documentos orientadores  para o regresso às aulas em regime presencial e desinfeção de estabelecimentos de ensino.

Regulação dos Centros Qualifica

O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.

Os Centros Qualifica são centros especializados em qualificação de adultos, vocacionados para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional de adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procuram uma qualificação.

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Dia Mundial da Língua Portuguesa

Assinala-se hoje, pela primeira vez, o Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura CPLP

"Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa". 
(Fernando Pessoa, in Livro do Desassossego).

Plataforma Open4business

A plataforma “#Open4Business” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado para a Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à Covid-19, gabinete este liderado pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. 

Numa altura em que todo o país se prepara para uma abertura gradual da economia, é importante disponibilizar aos empresários – independentemente do seu sector ou dimensão – uma ferramenta que ajude a informar todos os cidadãos, de um modo simples, quais os negócios / serviços que se encontram abertos ao público, que restrições de horário existem (se algumas), e que serviços são disponibilizados.

Para os cidadãos é de extrema importância terem acesso, numa plataforma oficial e com dados validados, à informação sobre que estabelecimentos/empresas estão abertas na sua área de residência, e quais os horários praticados, evitando assim deslocações em vão ou a uma maior distância do que aquela necessária.

Estas duas preocupações dão assim origem à plataforma “#Open4Business”, que está desde já disponível a todos.

Região Autónoma da Madeira - Contratação inicial e mobilidade interna


I. Externo/Contratação inicial:

Inscrição: 9 a 13 de março de 2020;
Candidatura: 5 a 8 de maio de 2020;


II. Mobilidade interna:

Inscrição: 4 a 8 de maio de 2020.
Candidatura: 26 a 28 de maio de 2020.

  • Candidatura ao concurso de contratação inicial: 5 a 8 de Maio de 2020 (Através da plataforma AGIR)
  • Inscrição para o concurso de mobilidade interna: entre 4 e 8 de Maio de 2020  (Formulário C), só para candidatos sem vínculo aos estabelecimentos da RAM, a ser enviado por correio registado.