Para efeitos de conhecimento e aplicação, junto publicitamos a informação relativa ao novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente da Região Autónoma da Madeira, acompanhado dos respetivos anexos e legislação aplicável.
Anexo 1.1 - Calendarização
Anexo 1.2 - Parâmetros de avaliação
Anexo 1.3 - Projeto docente
Anexo 1.4 - Apreciação do projeto docente
Anexo 1.5 - Requerimento
Anexo 1.6 - Relatório de autoavaliação
Anexo 1.7 - Ficha de registo e avaliação do desempenho docente
Legislação:
Despacho n.º 12/2013
Despacho n.º 13/2013
Despacho Conjunto n.º 9/2013
Despacho Conjunto n.º 10/2013
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M - 1.ª alteração ao ECDRAM
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M - 2.ª alteração ao ECDRAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M
Portaria n.º 2/2013
Portaria n.º 3/2013
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