Expresso
Depois de ter sofrido um corte de 13% em 2015, o maior de todos os Ministérios, o orçamento para o ensino básico e secundário volta este ano a descer.
Depois de ter sido no ano passado o Ministério mais afetado pelos cortes, o sector do ensino básico e secundário voltará este ano a sofrer uma redução da despesa, ainda que bastante menor. Segundo o Orçamento do Estado para 2016, a Educação contará com menos 82 milhões de euros. Feitas as contas, o decréscimo é de 1,4%, quando em 2015 tinha ultrapassado os 13%.
De acordo com a proposta do Governo, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues contará este ano com 5.843,3 milhões de euros. As dotações para a educação pré-escolar caem 1,2%, apesar de o ministro apontar a universalização da oferta do pré-escolar entre os três e os cinco anos como uma das medidas prioritárias do seu mandato.
Em sentido contrário, com um ganho de 6%, estão as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo, que este ano terão um aumento de 14,4 milhões de euros.
Público
O investimento público em Educação sofre novo decréscimo. A quebra na despesa é de cerca de 80 milhões de euros. Este valor fica aquém do corte de 700 milhões previsto no Orçamento anterior, mas o novo Governo não inverte o ciclo de desinvestimento.
O programa do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar prevê despesas de 5843,3 milhões de euros no sector, um valor mais alto do que o inscrito em 2015 (5539,5 milhões). No entanto, o número fica aquém da execução provisória de 2015 — 5925 milhões de euros. Assim sendo, a quebra de despesa em Educação prevista é de 1,4% durante este ano. Em 2015, o corte tinha sido de 11,3%.
Uma das rubricas com maior crescimento são as verbas destinadas aos colégios. As transferências para o ensino particular e cooperativo devem registar um aumento de 6%.
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