Sem iniciativas ou propostas do PS, PSD e CDS o modelo vigente vai continuar e a democratização do regime de autonomia e gestão das escolas será mais uma vez protelada por tempo indeterminado.
Da iniciativa da FENPROF - Federação Nacional dos Professores - Solicitam a revisão do Decreto-Lei
n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Altera o Decreto-Lei nº. 75/2008, de 22 de abril, “Regime de autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário”
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Recomenda ao Governo que avalie e pondere a readopção de um modelo de gestão democrática dos
estabelecimentos públicos dos Ensinos Básico e Secundário
Tempos:
3 minutos a cada Grupo de Parlamentar 1 minuto aos DURP
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Parlamento debate na quinta-feira gestão mais democrática das escolas
Observador
A Assembleia da República debate na quinta-feira uma petição da Fenprof, dois projetos de lei, do PCP e do BE, e um projeto de resolução, do PAN, que querem um modelo de gestão das escolas mais democrático.
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