O ano letivo de 2019/2020 ficará na história das nossas escolas como um período conturbado, atípico e prejudicial para muitos alunos e estudantes, em particular aqueles que mais necessitam de apoio.
Muito tem sido dito e escrito sobre as consequências que a pandemia do coronavírus poderá ter na evolução dos processos educativos, designadamente nas formas como se ensina e aprende nos diferentes níveis de educação desde a educação pré-escolar até ao ensino superior. Trata-se, a meu ver, de uma falsa questão, que deriva certamente de se terem encetado experiências de ensino não convencional designadas como “Ensino a Distância” mas que, como disse o Professor António Mendes numa reunião do Conselho Geral da Universidade de Aveiro, deveriam ser consideradas como “Ensino Remoto de Emergência”.
Vivem-se hoje tempos muito conturbados, mas é nestas alturas que se tem de manter a serenidade e não tratarmos questões de fundo utilizando argumentos de circunstância.
A situação vivida nas escolas portuguesas nos últimos meses constitui uma experiência interessante com mérito indiscutível desde que a consideremos apenas como uma solução provisória e temporária para atenuar e minimizar os graves danos introduzidos pelo aparecimento de um fenómeno externo às escolas, que obrigou ao seu encerramento e ao confinamento de alunos e professores nas suas respetivas casas. Foi nestas circunstâncias que os responsáveis políticos encontraram um conjunto de soluções alternativas que, em certa medida, criaram condições para que pelo menos alguns dos alunos pudessem manter-se minimamente ativos e envolvidos em processos de aprendizagem com alguma utilidade.
Em minha opinião e depois destas experiências que foram realizadas com recurso à televisão e aos meios tecnológicos mais avançados dos computadores, dos telefones celulares e dos tablets, importa que se proceda a uma avaliação séria do que correu bem e do que correu menos bem, sendo certo que haverá seguramente uma conclusão que eu tiro de imediato: o ensino presencial não tem uma verdadeira alternativa nas tecnologias do ensino a distância.
Note-se que, na avaliação que deve ser feita relativamente a todas estas experiências, importa que professores, alunos e pais identifiquem os aspetos negativos, que em minha opinião deverão ser certamente muitos, mas importa também que sejam analisados os pontos positivos, que os há seguramente, os quais podem constituir ensinamentos relevantes não apenas para a melhoria do ensino presencial, mas sobretudo para se colocarem as novas tecnologias ao serviço da educação de uma forma mais interessante e eficaz.
Num artigo da autoria de Larry Diamond, publicado recentemente no “Financial Times”, são referidos quatro grandes desafios que ele considera como prioritários nos próximos tempos e para os quais chama a nossa atenção.
São eles: i) o risco de um conflito nuclear; ii) as questões do clima e da preservação do ambiente; iii) a exaustão dos recursos naturais, nomeadamente as florestas, a água e a vida nos mares; e, finalmente, iv) a questão central das desigualdades económicas e sociais que se manifestam em praticamente todas as sociedades e em todas as regiões e países do mundo.
Não cabe neste escrito abordar as primeiras três preocupações que Larry Diamond enumera, mas as desigualdades constituem um tema que importa analisar, uma vez que tem uma grande importância na forma como se desenrola o ensino e a aprendizagem dentro de uma escola.
Não há muitas dúvidas quanto à correlação existente entre o nível socioeconómico do aluno e os seus resultados escolares. De uma forma geral, os mais desfavorecidos têm maior dificuldade em obter bons resultados do que aqueles que pertencem a meios economicamente mais privilegiados.
Mesmo sem dispormos dos resultados da avaliação das experiências em curso no “ensino a distância” que vem sendo praticado nos níveis de ensino do básico e do 10º ano de escolaridade, parece consensual que as modalidades adotadas traduzem-se por um agravamento das desigualdades entre alunos, uma vez que nem todos têm as mesmas condições de acesso às tecnologias e a que se juntam igualmente outros fatores de desigualdade decorrentes das condições inerentes à casa e ao próprio ambiente familiar.
Quer isto dizer que o trabalho que tem vindo a ser feito, que é muito relevante e se deve essencialmente ao esforço e à dedicação das escolas e dos milhares de professores que assumiram a tarefa de não abandonar os seus alunos, pode vir a ter consequências muito negativas para o futuro de milhares de jovens que se viram impossibilitados de aprender e, portanto, ficaram ainda mais afastados dos colegas que durante este período conseguiram ultrapassar uma parte dos problemas resultantes do encerramento da escola.
É injusto e tem que ser encontrada uma forma de compensar esta injustiça, porque ela vai ter necessariamente repercussões muito negativas na vida destes jovens, que se viram privados da escola, não apenas pelo que não aprenderam mas também pelo convívio e pela socialização de que se viram afastados durante tanto tempo.
Poder-se-á perguntar se havia alternativa. Penso muito sinceramente que dificilmente seria possível encontrar outra forma de mitigar os efeitos do encerramento das escolas.
Mas poder-se-á ainda perguntar se teria sido mesmo necessário fechar as escolas. Não sou virologista nem epidemiologista e, portanto, não tenho capacidade para avaliar se as decisões nesse âmbito foram ou não as mais corretas, mas recordo bem a pressão social que em Março passado existiu por parte dos pais para que as escolas encerrassem, com receio de que os filhos pudessem ser infetados pelo vírus. Aliás, a este propósito importa recordar que algumas universidades encerraram mesmo antes de a decisão ter sido tomada pelo governo.
Mas olhemos em particular para o que mais interessa neste momento e que é o futuro. E mais propriamente o futuro imediato, ou seja, o próximo ano letivo.
Parece evidente que o ano de 2020/2021 vai ser fortemente afetado pelos efeitos da pandemia que ainda agora estamos longe de saber quando termina ou se vamos mesmo ter de conviver com ela durante um tempo indeterminado. Não tenho dúvidas de que este novo ano letivo vai ter de ser preparado e planificado com uma grande flexibilidade. As escolas vão ter de se preparar para diferentes formas de atuação e para poderem responder à imprevisibilidade que caracteriza a situação que vivemos.
Não tenho muitas certezas e duvido muito daqueles que as têm, mas arrisco-me a sugerir que o Ministério e as escolas devem prestar atenção redobrada à preparação e planificação deste próximo ano, isto sem querer minimizar o trabalho notável que as direções das escolas e os professores têm vindo a fazer desde há longos anos na planificação dos anos letivos e no funcionamento das suas escolas.
Penso assim que devem ser equacionadas estratégias de atuação e medidas, designadamente para: i) avaliar os “danos” causados pela interrupção nas aprendizagens; ii) encontrar formas de compensar todos aqueles que foram mais afetados neste período e que são os mais frágeis e os mais desfavorecidos; iii) definir formas de ensino híbrido em que se possa combinar ensino presencial com ensino por meios tecnológicos; iv) estabelecer planos de recuperação adequados a cada aluno ou grupos de alunos; v) planificar turmas e horários que garantam eventuais regras estabelecidas para o funcionamento das escolas por parte das autoridades de saúde; vi) elencar as dificuldades existentes pelos alunos que não dispõem dos meios para poder aceder ao ensino não presencial; e, finalmente, vii) estabelecer um diálogo mais intenso com os pais e as famílias para se poder acompanhar com maior detalhe os problemas que estão necessariamente a surgir em áreas sensíveis como sejam os equilíbrios emocionais e a própria saúde mental dos alunos.
Matéria diferente é a do ensino superior, que requer um outro tipo de análise. Ao contrário dos ensino básico e secundário, onde as experiências de ensino não presencial são características apenas de países menos desenvolvidos, no ensino superior existem múltiplos exemplos de projetos de ensino a distância, desde a Open University no Reino Unido aos MOOCs (Massive Open Online Courses) nos Estados Unidos, passando pela Universidade Aberta, que em Portugal tem vindo a desenvolver desde os anos oitenta uma extensa atividade de ensino e investigação.
Significa isto que o funcionamento das universidades e dos institutos politécnicos recorrendo a meios tecnológicos mais ou menos sofisticados é uma prática que tem alguma tradição neste nível de ensino, embora sem qualquer experiência nos termos, nos timings, e nas condições de emergência e “de pressão” em que estas instituições foram obrigadas a trabalhar na situação atual. Nesta perspetiva, devemos olhar para o que está a ocorrer no ensino superior de forma diferente daquela com que analisamos as questões nos ensinos básico e secundário, embora seja consensual que esta forma de ensinar e de aprender também não possa substituir totalmente o ensino presencial naquele grau de ensino.
O verdadeiro “Ensino a Distância” assenta hoje, quase sempre, num ensino híbrido em que, de acordo com a área científica em causa, se combina o ensino e o trabalho desenvolvido através de meios tecnológicos com o ensino presencial.
As experiências em curso neste momento em Portugal também devem ser avaliadas ao nível de cada instituição, tendo em vista certamente a preparação e o lançamento do próximo ano letivo, mas com o objetivo último de encarar o ensino a distância como uma modalidade que no futuro permitirá alargar o campo de intervenção das universidades e dos politécnicos, designadamente captando estudantes que se encontrem fisicamente afastados das instituições que queiram frequentar.
A avaliação de alguns MOOCs nos Estados Unidos revela aspetos muito positivos a par de outros que se revelaram bem longe dos objetivos inicialmente traçados, o que significa que será necessária muita cautela quando e se as diferentes escolas, institutos e faculdades decidirem avançar para projetos de ensino a distância.
Entre nós, e de acordo com o que tenho observado, não tenho dúvidas sobre a importância que este ensino possa vir a desempenhar. O acesso a materiais com aulas, conferências, seminários e outras atividades conduzidas por especialistas de grande craveira é um privilégio de que beneficiam não apenas os estudantes inscritos no curso em causa, mas também todos os que tenham interesse nos temas em apreço, desde que os materiais estejam acessíveis em sinal aberto.
Na avaliação realizada aos MOOCs nos Estados Unidos verificou-se que grande parte dos materiais que são colocados nos sites das universidades mais prestigiadas e que se destinam aos respetivos estudantes são vistos e muito valorizados também por estudantes de outras instituições, que assim conseguem enriquecer os seus conhecimentos de forma mais fácil e sem custos acrescidos.
Como conclusão quero deixar três notas finais.
A primeira para assinalar que o ano letivo de 2019/2020 ficará na história das nossas escolas como um período conturbado, atípico e prejudicial para muitos alunos e estudantes, em particular aqueles que mais necessitam de apoio e de enquadramento por parte das instituições que frequentam.
A segunda para expressar a minha convicção de que será possível extrair das experiências em curso alguns aspetos positivos que no futuro poderão contribuir para uma aceleração do uso das tecnologias em sala de aula. O chamado “Ato Educativo” não é compatível com inovações ou com ideologias que não tenham sido devidamente estruturadas e avaliadas e que apenas pretendam pôr em causa os princípios em que assenta a educação e a formação, entendendo-se estes como um conjunto de conhecimentos, atitudes, competências e valores que são inerentes à formação de base de qualquer jovem.
A terceira e última refere-se ao papel do professor. Muito tem sido dito sobre as novas formas de os professores exercerem as suas funções. Estas têm vindo gradualmente a ser alteradas, não sendo possível comparar as formas de intervenção dos atuais professores com as que caracterizam, por exemplo, os professores do meu tempo de liceu. Penso no entanto ser manifestamente abusivo e perigoso assumir-se que o professor não tem como função primordial ensinar (não tenho medo deste termo nem nunca terei) mas exclusivamente coordenar e orientar, trabalhando com os alunos na procura dos conhecimentos que estão na internet e no Google.
Se não é tudo, quase tudo se resume a dois documentos. O Calendário Escolar e o despacho onde estarão as diretrizes de Organização do Ano Letivo (OAL), como o número de alunos por turma, que só costumam sair em julho. Mas, ao contrário do que se prevê na transição do ano velho para o que há de vir, não têm tido grandes alterações nos últimos anos. Desta vez, porém, o ambiente que se vive à volta do tema é de tensão. As escolas e os professores acusam o Ministério da Educação de indisponibilidade para os ouvir. A tutela só deverá anunciar as novas medidas depois de o atual ano letivo acabar. Contudo, o véu tem sido levantado aqui e ali.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Novamente disponível o Ofício-Circular sobre o Orçamento para 2020 que tinha sido retirado da página do IGeFe. 
O Ministério da Educação publicou ontem o despacho que define o prazo para a devolução dos manuais escolares, com início no dia 26 de junho.
Publicado o Decreto-Lei que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
As presentes publicações - destaque e sumários estatísticos -apresentam os resultados definitivos da 7.ª edição do inquérito aos "Estudantes à Saída do Secundário”, em 2017/2018, que é dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas de Portugal continental.
1. Formação docente 
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
