E-book - Português num minuto: dúvidas com verbos

O #EstudoEmCasa@ da Direção-Geral da Educação (DGE) divulgou o E-book “Português num minuto: dúvidas com verbos”, uma publicação com a colaboração da DGEEC.

Trata-se da primeira edição de um conjunto de publicações digitais que integra recursos dirigidos a alunos, professores, famílias ou qualquer utilizador da língua portuguesa interessado em esclarecer dúvidas e clarificar dificuldades linguísticas, de forma breve e utilitária. Aborda, sob a forma de vídeos explicativos de curta duração, áreas críticas do uso da língua ou de erro recorrente.

E-book

Proposta do Bloco de Esquerda para a recuperação do tempo de serviço

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento  um projeto de diploma, condenado ao chumbo da maioria socialista,  que  determina o prazo (3 anos) e o modo de recuperação do tempo de serviço prestado e ainda não recuperado pelos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário e dos professores contratados dos ensinos básico e secundário.

Projeto de Lei 922/XV/2

Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública 

Formulário eletrónico: Período Probatório 2023/2024

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

SIGRHE - Aceda ao formulário

Perguntas Frequentes

Período Probatório 2023/2024

1. A quem compete a validação dos requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório?

Compete ao/à Diretor(a) do AE/EnA onde o docente exerce a sua atividade.

2. É obrigatório o preenchimento do formulário eletrónico “Período Probatório”?

Sim. O preenchimento é obrigatório para todos os docentes que ingressaram na carreira através do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica de 2023/2024.

3. Em que condições um docente pode dispensar da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024?

Um docente pode dispensar da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024 se reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Contabilizar, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar 2022/2023;

b) Ter, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na sua redação atual, entre os anos escolares 2007/2008 e 2022/2023 (inclusive).

4. Onde é cumprido e qual a duração do Período Probatório?

Conforme definido no n.º 1 do artigo 31.º do ECD, na sua redação atual, o Período Probatório tem a duração mínima de um ano escolar e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde o docente exerce a sua atividade.

5. Os 730 dias de serviço efetivo a que se refere a alínea a) do ponto 3 têm de ser prestados no mesmo grupo de recrutamento?

Sim. São 730 dias de serviço efetivo docente, seguidos ou interpolados, prestados entre o dia 1 de setembro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2022, no mesmo grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira a 01 de setembro de 2023.

6. As cinco avaliações do desempenho, com a menção mínima de Bom, exigidas na alínea b) do ponto 3 têm de ser cumpridas no mesmo grupo de recrutamento e em anos seguidos?

Não. As avaliações do desempenho a considerar são todas as realizadas, independentemente do grupo de recrutamento, em anos seguidos ou interpolados, após a publicação do ECD, na redação do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 janeiro, excetuando-se as avaliações de desempenho, ao abrigo dos n.os 6 e 7 do art.º 40.º do ECD, na sua redação atual, que não podem ser consideradas para o computo das cinco avaliações exigidas.

7. As avaliações realizadas em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo são reconhecidas para dispensa do Período Probatório?

Não. Apenas relevam as avaliações do desempenho realizadas nos termos do ECD e válidas para os efeitos nele previstos.

8. Durante o Período Probatório há lugar a observação de aulas para outro fim que não o previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro?

Sim. O docente poderá cumprir o requisito de observação de aulas definido na alínea b) do n.º 5 do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, para a transição ao nível remuneratório 205 e concomitantemente, para efeito do seu futuro reposicionamento no 3.º escalão da carreira, no âmbito da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

9. Os docentes dispensados da realização do Período Probatório são reposicionados nos termos definidos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio?

Sim. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2023.

10. Caso existam no AE/EnA docentes que ingressaram na carreira em anos anteriores e que, por motivos diversos, não tenham ainda concluído/realizado o Período Probatório, devem ser incluídos no formulário eletrónico?

Não. Estes docentes já constaram de listas de anos anteriores.

11. É possível alterar os dados validados e submetidos?

Sim. Durante o período em que o formulário eletrónico se encontra disponível, poderá, em qualquer altura, reverter o registo/retificar os dados submetidos. Para tal, deverá, por recurso à seta proceder a nova submissão.

12. Como proceder em caso de engano?

Caso se verifique um engano na validação/submissão dos dados introduzidos após o encerramento do formulário eletrónico, não é possível à DGAE disponibilizá-lo novamente para alteração/correção dos dados. Assim, é da responsabilidade do/a Sr.(a) Diretor(a) anexar, ao processo individual do docente, uma declaração retificativa.

Consultar a Nota Informativa de 22 de setembro. 

6 de outubro - Greve Nacional de Professores e Educadores

PRÉ-AVISO DE GREVE NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 

 Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho

Pré-Aviso de Greve

 Não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos

As propostas do PSD para a Educação

PSD propõe a recuperação do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos

Para os professores, o PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles que encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.

O QUE PROPÕE O PSD?

A questão do congelamento não pode permanecer eternamente num impasse, que mantém a instabilidade e contribui para a falta de atratividade para a profissão docente. O PSD, estando na oposição, não pode negociar e construir com os sindicatos uma solução exequível no imediato. 

Por outro lado, o PSD lamenta profundamente a falta de transparência do Governo que sendo o único detentor de todos os dados que permitem medir os impactos financeiros das soluções possíveis, se tem negado recorrentemente a partilhar e demonstrá-los. Ainda assim, ouvidos representantes dos professores e atendendo a alguns indícios alegadamente avançados pelo Governo, podemos estimar esse impacto entre 250 e 300 milhões de euros. 

Com base nesse pressuposto, que propomos que seja confirmado pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas, deixamos de forma clara a nossa proposta, que no futuro e mantendo-se a incapacidade do atual Governo em resolver a questão, se transformará num compromisso eleitoral com os professores portugueses: Fasear a recuperação do tempo de serviço perdido em cinco anos consecutivos, à razão de 20% do tempo total em cada um desses anos. 

1. Fasear a recuperação do tempo de serviço perdido em cinco anos consecutivos, à razão de 20% do tempo total em cada um desses anos.

Sobre os desafios da carreira docente. É urgente apresentar soluções para mitigar a falta de professores em milhares de escolas, muito agravados pelos custos com a habitação. Sendo prioritário para o PSD reduzir significativamente o número de professores que se encontram deslocados da sua área de residência, consideramos essencial: 

2.  A criação de uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência. 

3. Consideramos também essencial a alteração do modelo de colocação de docentes, de modo a permitir ter em consideração os fatores, residência e avaliação (e não apenas a média de curso e o tempo de serviço), garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia, utilizando fatores de correção entre as várias fases do concurso e disponibilidades supervenientes.

 

Consideramos também essencial a redefinição do perfil do professor e construção de um referencial para a avaliação de desempenho docente, contextualizado com as competências do século XXI, com a necessária adaptação da formação contínua e inicial de professores.

EDUCAÇÃO - Propostas urgentes para um sector em crise

Comunicado dos Professores/as e Educadoras do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

Continuamos a dar a aula mais importante das nossas vidas!

"Infelizmente no ano em se comemora a revolução de abril de 1974 que consagrou o direito à liberdade de expressão há comportamentos que parecem nascidos no tempo da ditadura. Apesar de conquistada em 1974, a liberdade deve ser salvaguardada todos os dias. É isso que enquanto educadores fazemos!"

Comunicado dos Professores/as e Educadoras do  Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

O desinvestimento na Educação agravou-se e continua a descer

Neste estudo com o título “NO ÚLTIMO ANO PORTUGAL CRIOU PRINCIPALMENTE EMPREGO PARA TRABALHADORES COM O ENSINO BÁSICO, PORTANTO DE BAIXAS QUALIFICAÇÕES E BAIXOS SALÁRIOS, E DESTRUIU EMPREGO DE TRABALHADORES COM O ENSINO SUPERIOR. O GOVERNO DESINVESTE NA EDUCAÇÃO APESAR DA SITUAÇÃO GRAVE DESTA E DO ATRASO CRESCENTE DO PAÍS” utilizando dados do INE, do Eurostat e da DGAEP, mostro que no último ano (2ºT-2022/2ºT-2023) verificou-se um crescimento elevado de emprego para trabalhadores com o ensino básico, portanto de baixas qualificações e baixos salários (+171300), enquanto o emprego de trabalhadores com o ensino superior diminuiu significativamente (-128000) Mostro também que em Portugal verifica-se um claro desinvestimento na Educação, pois a despesa com educação por habitante no nosso país tem diminuído em percentagem quando comparado com a despesa por habitante na U.E. e na Zona Euro (em 2014, 67,7% da despesa por habitante na U.E. e, em 2021, apenas 60,9% da média da U.E.) . Também mostro, utilizando os dados referentes a remunerações base médias mensais brutas divulgadas pela DGAEP que, em 2 anos (2022 e 2023), verificou-se uma quebra significativa no poder de compra das remunerações líquidas dos professores (as dos professores do ensino básico e secundário sofreu uma redução de -13%) o que está a causar uma forte desmotivação e revolta, agravando ainda mais a crise da Educação e do país. 

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 05

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 5.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 05

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05

RR 06 – 06 de outubro de 2023

Bloqueados na Carreira

Milhares de professores aguardam há nove meses pela progressão na carreira. Muitos deles obtiveram Muito Bom e Excelente na avaliação do desempenho docente, como todos os que progrediram sem quotas, bem como todos os outros avaliados com Bom, cumprem os requisitos, mas esperam desde janeiro deste ano pela publicação do despacho das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões relativas a todo o ano de 2022. A denúncia é feita pelos sindicatos de docentes e pelos professores e educadores que continuamente  são desrespeitados pela tutela. 

Questionado o Ministério da Educação sobre esta situação, não há  resposta ou justificação! O ME anda mais preocupado em perseguir quem, apesar de todas as injustiças e faltas de respeito, ousa ser professor ou educador e continua e continuará "A Dar A Aula Mais Importante Das Nossas Vidas”

A Organização do tempo escolar na Europa – 2023/2024

Tal como aconteceu em anos anteriores, a Eurydice volta a publicar informação detalhada sobre a organização do calendário para o ano escolar que acaba de começar.

Neste relatório é possível perceber que existem semelhanças e diferenças entre os países europeus que participam no Programa Erasmus+, no que diz respeito a períodos de interrupção letiva, tanto na sua frequência com na sua duração. Este relatório apresenta informação sobre o início e o fim do ano letivo 2023-2024, bem como a sua duração, fazendo um retrato do que acontece nos níveis de ensino básico e secundário, dos 37 países que integram a Rede Eurydice (sendo que são 27 Estados-Membros, contando também com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein, Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e Turquia).

Este ano, pela primeira vez, a Rede Eurydice divulga o calendário em formato de dados abertos, fornecendo todas as datas dos calendários escolares a nível de cada país, fazendo a distinção, se aplicável, entre região ou zona. Aceda ao ficheiro excel que contém a informação organizada por país.

A Organização do tempo escolar na Europa – 2023/2024

PSD "está a estudar forma de recuperar tempo de serviço"

Os sindicatos de professores saíram esta quarta-feira satisfeitos de uma reunião com o presidente do PSD, considerando que o partido está “a estudar uma forma de recuperar o tempo de serviço” congelado de forma faseada.

Na reunião, as estruturas reafirmaram que “os professores não vão abrir mão dos seis anos, seis meses e 23 dias” de tempo de serviço e que só quando esta questão for resolvida poderá haver paz nas escolas”.

Sindicatos de professores consideram que PSD "está a estudar forma de recuperar tempo de serviço"

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

Publicada hoje a Portaria que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante de acidente de trabalho ou doença profissional no âmbito da Administração Pública com as pensões de aposentação, de invalidez e de velhice, e da pensão por morte com pensão de sobrevivência, conforme previsto no n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação atual.

Portaria n.º 290/2023

Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal

O Atlas dos Alunos com Origem Imigrante tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os alunos com origem na imigração, conhecendo o seu perfil sociodemográfico e a sua localização no território nacional. Analisa-se em que medida existem (des)continuidades entre as condições sociais destes alunos e as dos seus pares autóctones e, tratando-se de um grupo bastante heterogéneo, explora-se de que modo estas condições variam conforme a origem nacional, o tipo de ascendência nacional e o estatuto geracional dos alunos com origem imigrante.

OS ALUNOS COM ORIGEM IMIGRANTE INSCRITOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO EM PORTUGAL CONTINENTAL AUMENTARAM.

Passaram de 14% do total de alunos em 2012/2013 para 17% em 2019/2020, com um aumento, tanto absoluto (+3.336 alunos) como relativo (+3,03 p.p.). Os autóctones registaram uma redução de 169.400 alunos, passando de 84% para 81%. Os filhos de emigrantes regressados mantiveram uma presença residual, correspondente a valores entre 1% e 2%, tendo diminuído cerca de 2.900 alunos ao longo do período analisado. 

Atlas dos Alunos Com Origem Imigrante: Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal

Na semana de luta pela profissão docente e no Dia Mundial do Professor

Os Professores e Educadores de que precisamos, para a Educação que queremos.

Lançamento do projeto "Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional"

Neste ano letivo celebraremos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 74. Cientes desta efeméride, o #EstudoEmcasa Apoia criou o projeto “Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional” para ser desenvolvido em parceria com agrupamentos de escolas e escolas parceiras. Hoje, 25 de setembro, estamos a 7 meses do dia 25 de abril. Hoje, é o dia escolhido para vos apresentar este projeto e lançar o convite à vossa participação .

Comemorar 50 anos de democracia, meio século, é uma grande responsabilidade. Há que passar o testemunho, há que partilhar memórias!

Queremos, com este projeto, conhecer, promover e divulgar as ações mais representativas das escolas do nosso país, no âmbito das celebrações dos 50 anos da revolução do 25 de Abril. Para melhor explicar o que pretendemos, partilhamos este vídeo (professores) solicitando ao Conselho Pedagógico e aos coordenadores de departamento a sua divulgação por toda a comunidade educativa.

Aos alunos destinamos, também, este pequeno vídeo (alunos) , solicitando que todos os diretores de turma e professores titulares, o exibam em sala de aula, desafiando os alunos à participação nesta iniciativa.

Por fim, solicitamos o preenchimento deste breve questionário até ao dia 25 de outubro de 2023.

Na página do #EstudoEmCasa Apoia encontra-se já publicada, informação sobre este projeto, incluindo os vídeos acima partilhados.

Contamos convosco! Esperamos pelos vossos contributos, pela vossa partilha.

Para qualquer questão adicional contacte-nos através do email estudoemcasa@apoia.dge.mec.pt

Com estas políticas é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar a carreira docente

Ainda sobre a falta de professores

No início dos últimos anos letivos, um assunto tem ocupado as manchetes dos jornais e a abertura dos noticiários de estações de rádio e canais de televisão: a falta de professores. Também neste espaço, tem sido matéria de reflexão. Apesar de o seu efeito se fazer sentir de forma desigual no país, com graves efeitos na equidade e igualdade de oportunidades que a Escola Pública deve prover, no momento em que estamos, é difícil não regressar a este tema.A falta de professores anunciava-se há muitos anos, muito mais de dez. Várias organizações ligadas à Educação foram alertando para o que o futuro traria, se nada fosse feito, mas nada ou muito pouco foi feito. Pode até dizer-se que, em muitos aspetos, a situação se agravou. Os professores tiveram a sua carreira “congelada” por muitos anos, a profissão foi sendo desvalorizada socialmente e as condições de vida, principalmente nas grandes cidades, tornaram-se difíceis, se não impossíveis, de serem comportadas por quem inicia o exercício desta profissão.

Enquanto isto, e apesar de tudo isto, os professores portugueses foram fazendo crescer e melhorar a escola pública, contribuindo decisivamente para que a formação dos nossos alunos fosse atingindo um nível, de tal forma elevado, que os guindou para os lugares cimeiros dos estudos internacionais e os tornou motivo de admiração por essa Europa fora. Portugal passou a exportar mão-de-obra altamente especializada, com elevado nível de competências e com a qualidade da sua formação reconhecida.

Entretanto, surge a pandemia e os professores portugueses enfrentaram o desafio de dar resposta a um confinamento inédito, com ensino a distância, apesar da escassez de formação e recursos para tal. Também após a pandemia, lhes foi colocado o repto de recuperar as aprendizagens dos alunos, perdidas nesses anos.

A todos os desafios, os professores portugueses deram resposta à altura. Apesar disso, nada melhorou quanto ao reconhecimento social, às condições de trabalho e à carreira docente. Mesmo o “descongelamento” da carreira provocou muitas situações de injustiça.

A profissão docente é, atualmente, pouco apelativa, com bloqueios que dificultam uma progressão na carreira que seja estimulante. Está “armadilhada” com quotas e vagas que impedem o acesso ao topo da carreira a uma grande parte dos docentes.

Ao contrário do que se quer transmitir, esta carreira não valoriza o desempenho, antes penaliza muitos docentes de elevado mérito que desmoralizam com o retorno negativo que lhes é dado pelo esforço que dedicam à profissão e aos seus alunos.

Não será muito difícil encontrar professores com mais de 30 anos de carreira, a aproximar-se da idade de aposentação, situados, ainda, a meio da carreira docente, com um vencimento líquido pouco acima de 300€ superior ao que se vence no início da carreira. Isto significa que os muitos professores nestas circunstâncias tiveram uma valorização de cerca de 10€ por cada ano de carreira.

Estes docentes têm uma perspetiva de progressão na carreira muito reduzida e sentem ter trabalhado uma vida inteira para acabar com uma reforma bem abaixo do que esperavam quando começaram a trabalhar. Esta realidade não seria motivadora para nenhuma carreira e explica muita da insatisfação e sentido de injustiça que motiva os professores portugueses para as diferentes formas de luta que têm vindo a assumir.

Com este enquadramento da profissão, é difícil aliciar jovens e menos jovens para abraçar esta carreira. Não nos podemos esquecer que todos os potenciais futuros professores já passaram pelo sistema educativo. Sabem bem o que é exigido a um professor, a exposição e o desgaste a que a docência obriga, as condições e o volume de trabalho com que lidam e o que recebem em troca.

Para reverter o caminho para a erosão da profissão, urge tomar medidas: rever e valorizar a carreira e o estatuto remuneratório, desbloquear a progressão na carreira, alterar o sistema de avaliação de desempenho docente e os seus efeitos na carreira e melhorar as condições de trabalho dos professores e das escolas.

Urgente seria retomar conversações para a recuperação do tempo de serviço, pela qual se trava uma das mais intensas lutas laborais de que há memória no nosso país.

Jorge Saleiro - Diário do Minho

Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos

Há cada vez mais escolas a proibir o uso de telemóveis, mas...

Há cada vez mais escolas a proibir o uso de telemóveis, para evitar que os alunos passem os intervalos a olhar para um ecrã

Sem telemóveis, os recreios ganharam vida

Alguma coisa tem de ser feita, mas, mais do que a proibição, talvez uma regulamentação em que alunos, pais e docentes acordem regras de uso em conjunto.

“A proibição cria um ambiente muito artificial nas escolas, que nada tem a ver com a realidade lá fora. Basta ver o que os adultos e os próprios professores fazem quando estão no intervalo.” O especialista salienta que nas escolas a regulação do uso do telemóvel tem de ser acompanhada de uma modernização dos espaços escolares para os tornar mais atrativos. Até porque “há pátios de prisões mais interessantes e com mais atividades do que muitos recreios”.

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel – clique para descarregar

Calendário 2024 em Excel com feriados

Período Probatório 2023/2024

Encontra-se publicada a Nota Informativa - Período Probatório 2023/2024.

Nota Informativa

Para o presente ano escolar aplica-se o Despacho n.º 9488/2015, de 20 de agosto. 

Ficam dispensados da realização do Período Probatório em 2023/2024, os docentes que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:

 a) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar 2022/2023. Este tempo deve ter sido prestado no exercício de funções docentes no mesmo grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira, entre o dia 1 de setembro de 2017 e o dia 31 de agosto de 2022; 

b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD, entre o ano escolar 2007/2008 e o ano escolar 2022/2023.

 EFEITOS REMUNERATÓRIOS 

10. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2023. 

11. Aos docentes em nomeação provisória, não dispensados da realização do período probatório, aplicar-se-ão as regras previstas no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, com efeitos a 1 de setembro de 2023.

Pedido de Contagem de Tempo (CGA01)

A partir do dia 21 de Setembro, a plataforma de pedidos passa a incluir o pedido de Contagem de Tempo (CGA01). É expetativa da CGA que a disponibilização deste formulário naquela plataforma contribua para:

1 - Facilitar a tarefa do Serviço;

2 - Envolver o subscritor;

3 - Diminuir o tempo de instrução do processo.

Para poderem pedir a contagem de tempo de serviço, à semelhança do que já ocorre na aposentação, os subscritores devem estar registados na CGA Directa.

A CGA disponibiliza mais informação sobre esta matéria e um manual de apoio em CGA Directa / Formulários / Plataforma de pedidos.

Práticas Online Seguras e Saudáveis

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, divulga o folheto de sensibilização "Práticas Online Seguras e Saudáveis", que visa alertar crianças e jovens para o uso seguro e saudável dos dispositivos móveis, em particular, dos computadores portáteis distribuídos pelo Programa Escola Digital. Estes dispositivos constituem um instrumento valioso para a aprendizagem, mas é imprescindível adotar práticas que promovam uma utilização saudável e produtiva dos mesmos.

A versão de impressão do folheto (PDF) está disponível para download e pode ser descarregada e divulgada junto dos alunos e das famílias, tanto no formato digital como no formato papel. Aconselha-se, ainda, os pais, os encarregados de educação e as famílias a: 

- Definir limites de tempo de utilização e determinar horários específicos para o uso de portáteis e de outros dispositivos, como depois da escola ou durante o tempo de estudo. Evitar o seu uso antes de dormir, de forma a promover um bom descanso; 

- Promover a Educação para a Cidadania Digital: sensibilizar as crianças e os jovens para os comportamentos de risco online, como o ciberbullying, a partilha inadequada de informações pessoais e a interação com estranhos;

- Equilibrar o tempo despendido online com atividades offline, como o desporto, a leitura, as brincadeiras ao ar livre e interações sociais em presença; 

- Incentivar o uso do portátil para fins educacionais, como pesquisa, projetos escolares e aprendizagem online; 

- Realçar a importância de uma postura adequada ao usar os dispositivos e incentivar pausas regulares para evitar problemas físicos; 

- Alertar sobre a partilha responsável de informações e imagens online, tendo sempre presente a importância do respeito à privacidade; 

- Ser um modelo positivo de comportamento online, demonstrando uso responsável e respeitador da tecnologia; 

- Manter um diálogo com o educando para que se sinta à vontade para relatar qualquer problema ou desconforto online;

- Encorajar a utilização do portátil numa área comum da casa, onde se possa monitorizar o que está a acontecer mais facilmente; 

- Incentivar para que o tempo gasto online seja de qualidade, com atividades educacionais e construtivas; 

- Usar os serviços de apoio, como a Linha Internet Segura. 

Vamos criar um ambiente seguro e saudável, equilibrando o benefício da tecnologia com a responsabilidade digital! 

Para esclarecimentos adicionais, poderá ser utilizado o seguinte endereço de e-mail: seguranet@dge.mec.pt

Se ignorarmos os outros desafios que os docentes enfrentam não resolveremos os problemas da profissão

O toque de Midas na falta de professores: e se lhes pagássemos mais?

Faltam professores: quase 40% dos docentes vão reformar-se até 2030, e a substituição geracional tem-se revelado um desafio.

...

A evidência empírica é claríssima a demonstrar que os professores são o elemento mais importante das escolas para melhorar os resultados dos alunos, sobretudo os de contextos socioeconómicos desfavorecidos.

.. 

Apesar de não serem uma solução mágica para todos os males, os incentivos financeiros serão uma resposta importante e necessária, pelo menos a médio e curto prazo. Contudo, na história do rei Midas, o seu desejo revelou-se desastroso quando, ao aperceber-se de que até a comida em que tocava se transformava em ouro, passou fome. De igual forma, se ignorarmos os outros desafios que os professores enfrentam, não é apenas com um toque de Midas que resolvemos os problemas desta profissão e, assim, o futuro do nosso país.

Iniciativa Educação 

4.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 04

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 04

RR 05 – 29 de setembro de 2023

Negociação Sindical - 2 de outubro

As organizações sindicais de docentes foram convocados para uma reunião negocial, com o ME, a realizar no próximo dia 2 de outubro, nas instalações do Ministério da Educação, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise ao 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟳𝟵/𝟮𝟬𝟭𝟰, 𝗱𝗲 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 𝗻𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹, 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗱𝗼𝗰𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́-𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗲 𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗼𝘀 𝗯𝗮́𝘀nego𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗰𝘂𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼.

Portugueses continuam ao lado dos educadores e professores!

Na semana que marca o regresso às aulas, os portugueses mostram um cartão vermelho ao Governo na avaliação da resposta do Executivo à contestação dos professores. A sondagem mostra que 62% dos inquiridos consideram que a resposta governativa ficou aquém do que seria expectável.

Mais de metade acredita que Governo não fez o suficiente para responder aos professores

62% consideram que a resposta do governo ficou aquém do que seria expectável e 45% concordam com as greves de docentes.

As promessas de resolução para problemas absurdos que os próprios vão inventando

Ministério assegura que vai entregar proposta para resolver situação. Os professores que vincularam com 50 ou mais anos também terão de trabalhar mais horas do que os seus colegas.

O Ministério da Educação (ME) garantiu, em respostas ao PÚBLICO que apresentará “em breve às organizações sindicais uma proposta de resolução” para as situações com que estão a ser confrontados muitos dos professores que entraram no quadro este ano, nomeadamente a obrigação de realizarem o chamado período probatório, uma espécie de estágio em que ficam bloqueados no 1.º escalão da carreira, apesar de já terem um longo percurso a dar aulas.

Professores que entraram no quadro vão ganhar menos do que quando estavam a contrato

Portugal respira morte e não o sabe

O CIRCO SAIU à RUA

Portugal respira morte e não o sabe. Uma morte anunciada por uma esperança de vida muito curta, num processo de morte lenta de um corpo enfermo ligado à máquina. Assim vai a Educação neste país – um doente em estado terminal, no meio de uma sala onde todos evitam olhar preferindo que, no momento em que a morte chegue, possam continuar a fingir que ainda está vivo. Aceitámos todos em sepultar a Educação em lugar longínquo, desde que o caixão possa continuar diariamente aberto para que todos ali possam deixar os seus filhos e recolhê-los ao final do dia.

O que espreita do futuro não é nada bom, mas o homem, cada vez mais pequeno, entretido com futilidades, recusa-se a ver.

Se, pela frincha de uma “porta entreaberta”, pouco se vê, atravessá-la será impossível.

12 minutos, foi o tempo que demorou o espetáculo decadente que, no dia 30 de julho, vossa excelência, o Presidente da República, gastou a tentar explicar aos portugueses que não estava a compactuar com o governo num embuste, tentando mostrar a diferença entre uma porta fechada e uma pequena frincha de esperança.

Marcelo vetara o diploma e, horas depois, o governo apresentava uma alteração de cosmética, que mais parecia já estar confecionada antes do veto numa combinação entre Belém e São Bento.

Seria um Win-Win para chefe de estado e chefe de governo, amigos de longa data, que, supostamente, encontrariam uma solução para a pedra nos seus sapatos, chamada «professores». Um ato de teatro que, na verdade, mais parecia ensaiado.

O presidente, que queria dar um sinal de vida, marcou uma posição de força obrigando o executivo a rever a lei, mostrando publicamente estar do lado dos professores. O governo redigiu letra morta afirmando não ter encerrado as negociações, encerrando definitivamente o assunto ao empurrar sine die a sua solução para a frente, para um futuro sem prazo definido que deverá acontecer «nunca».

Costa tirou da cartola uma cenoura para Marcelo apresentar aos docentes, ciente de que é assim que se enganam os burros que carregam carroças pesadas estrada fora atrás desse vegetal pendurado por um fio à sua frente, sem nunca o conseguirem alcançar. Como jumentos acéfalos, foi como os dois artistas de circo trataram a classe docente exibindo um número teatral preparado para os calar.

Ambos lavaram as mãos, como Pilatos, crucificaram os professores na praça pública e foram a banhos.

Também nenhum desses iluminados foi capaz de dizer que esta é a única profissão sujeita a quotas para que se possa subir de escalão.

O chefe do executivo faltou à verdade quando afirmou que foi devolvido aos professores o mesmo tempo de serviço congelado que à restante função pública. Aos magistrados, forças de segurança, entre outros grupos profissionais, foi devolvido 70% do tempo de serviço, enquanto aos professores lhes restituíram apenas 30%. Os professores, colocados do lado oposto da maioria da função pública, foram relegados para o estatuto do parente pobre do funcionalismo público, consolidando uma ideologia que tem desvalorizado a Educação e arruinado o futuro do país. Mas, o mais repugnante, são os jornalistas, comentadores e classe política, que são incapazes de confrontar o governo com estas mentiras, preferindo dar eco a este discurso falso para uma população ignorante e pouco esclarecida, que continua a considerar privilegiados os profissionais que exercem uma profissão que, de tão pouco atrativa, já ninguém quer exercer.

Guardei todas essas palavras na memória na certeza de que não demoraria muito para as poder confrontar. E assim foi. Há poucos dias, o ministro da Educação disse “Sobre a recuperação integral do tempo de serviço, não temos nova proposta para apresentar”, deixando inequívoco que o governo mentiu aos professores e que a tal porta entreaberta anunciada pelo presidente, nunca deixou de estar fechada.

É triste que o futuro dos professores e de milhões de jovens de um país estejam na mão de ilusionistas e malabaristas, profissionais de marketing e da arte de enganar.

Carlos Santos

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

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Principais resultados - Destaque (Flyer)

Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes dos seguintes grupos de recrutamento: Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).

Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais

Com vários países a voltarem atrás na digitalização das aulas, em Portugal docentes e estudantes defendem manuais digitais apenas como complemento à aprendizagem. A favor do progresso, mas "contra o retrocesso intelectual" provocado pelo uso excessivo de tecnologia.

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"O uso excessivo de dispositivos digitais pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo, assim como nas habilidades de comunicação das crianças" e há um prejuízo "na concentração da atenção, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada" e não podem ser tomadas decisões vinculativas, "enquanto escolas, alunos e professores não estiverem devidamente equipados para a utilização de manuais digitais".

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A ler no DN

"Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel"

A gozar com o Ministro da Educação

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