12 perguntas essenciais sobre o projecto do novo modelo de ADD

1 - Quem avalia quem?

• Director avalia os avaliadores, os coordenadores e os membros dos órgãos de gestão

• No caso da avaliação interna, o coordenador avalia os colegas do seu departamento curricular ou então designa um professor

• No caso da avaliação externa (aulas assistidas), são os professores de outras escolas integrados numa bolsa com docentes de todos os grupos de recrutamento

2 - Que componentes vão ser avaliadas?

• Científica e pedagógica

• Participação na escola e relação com a comunidade

• Formação contínua e desenvolvimento profissional

3 - Quais os instrumentos de avaliação?

• O documento de registo e avaliação

• O projecto do docente, um documento com um máximo de duas páginas que tem como referência o projecto educativo da escola/agrupamento

• Relatório de auto-avaliação, um documento com máximo de três páginas que incide sobre aulas, actividades, análise dos resultados obtidos, formação, ou contributos para melhorar os objectivos e metas fixadas no projecto da escola

• Aulas observadas no último ano de cada ciclo de avaliação. É obrigatório durante o período probatório (estágio) e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente

4 - Quais os objectivos, os parâmetros e metas para a avaliação?

• Metas e objectivos fixados no projecto educativo da escola ou agrupamento

• Parâmetros estabelecidos para as três dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico

• Parâmetros nacionais estabelecidos para a avaliação externa (aulas assistidas) definidos por órgão a designar

5 - Qual a duração do ciclo de avaliação?

• Professores de quadro - O ciclo de avaliação coincide com os escalões da carreira docente. O processo de avaliação termina no final do ano escolar antes de o docente transitar para o escalão seguinte

• Professor contratados - o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado

• Professores em início de carreira (período probatório) - o ciclo de avaliação corresponde a um ano escolar

6- Quais as dimensões da avaliação?

• Avaliação interna - é feita pela escola onde o professor dá aulas e realizada em todos os escalões.

• Avaliação externa - está centrada na observação de aulas e é obrigatória durante o período probatório e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente. As aulas são assistidas por colegas de outras escolas. Ministério da Educação e Ciência vai criar uma bolsa de avaliadores formada por professores de todos os grupos de recrutamento

7 - Quem são os intervenientes no processo de avaliação?

• Presidente do Conselho Geral
• Director

• Conselho Pedagógico

• Secção de Avaliação de desempenho docente do Conselho Pedagógico (CP), constituída pelo Director (que preside) e quatro docentes do CP

• Avaliadores

• Professores do quadro, contratados e em período probatório.

8 - O que faz o Conselho Pedagógico?

Elege os quatro professores para integrar a Secção de Avaliação, aprova o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados.

9 - O que faz a Secção de Avaliação?

É o órgão do conselho pedagógico de cada escola responsável por assegurar a aplicação do sistema avaliativo tendo, entre outras tarefas, de calendarizar todos os procedimentos da avaliação, acompanhar todo o processo, aprovar a classificação final, validar as notas de desempenho de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.

10 - O que faz o director?

É responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.

11 - Que efeito tem a avaliação?

• Excelente – permite uma bonificação de um ano na progressão da carreira, que acontece no escalão seguinte

• Muito bom - bonificação seis meses na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte

• Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.º escalões - permite, respectivamente, a progressão ao 5.º e 7.º escalões sem estar dependente de vagas

• Bom ou mais – é considerado o período de tempo a que respeita para efeitos de progressão na carreira

• Insuficiente ou de Regular – determina a obrigatoriedade de um plano de formação do docente a realizar no ciclo avaliativo seguinte. As duas notas não permitem avançar na carreira, sendo que no caso dos professores de quadro que obtiverem insuficiente por duas vezes, será instaurado um processo de averiguações. Para os contratados, duas menções de insuficientes, determina a sua exclusão dos concursos 

12 - Quem está isento da avaliação?

• Os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom

• Os que se encontram no nono e décimo escalões da carreira

• Os que reúnam condições de aposentação

Fonte: Jornal I

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA TEIP e AUTONOMIA

Nota Informativa Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIA.pdf

De acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo para assegurar necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas específicas.

A aplicação da Contratação de Escola será disponibilizada para os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e para os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas com Contrato de Autonomia, a partir de dia 12 de Agosto de 2011.

Docentes – Contratação de Escola – TEIP e AUTONOMIA

(Aplicação disponível a partir de 12/08)

Proposta de novo modelo de ADD - 12 de Agosto

Quase no fim do dia 12 de Agosto, finalmente chegou a proposta do Ministério da Educação e Ciência do novo modelo de Avaliação do Desempenho Docente.

Aqui fica o documento para leitura atenta. Agradecemos as vossas opiniões.

Proposta do MEC - Novo Modelo ADD - 12 de Agosto

Despacho do Secretário de Estado sobre distribuição do serviço docente

Datado de 9 de Agosto e assinado pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova Almeida, foi divulgado (mais) um despacho interno sobre a distribuição do serviço docente nas escolas/agrupamentos que, depois de vários considerandos, determina o seguinte :

1. A distribuição do serviço docente deve atender a critérios rigorosos de atribuição de horários, considerando a melhor conveniência da conjugação dos segmentos da componente lectiva e dos segmentos das actividades de enriquecimento ou complemento curricular e actividades de apoio educativo, independentemente da ordem estabelecida no n.º4 do artigo 4.º do Despacho n.º5328/2011.

2. Devem ser sempre utilizadas as horas sobrantes, remanescentes ou supervenientes no completamento dos horários dos docentes do quadro ou contratados no respectivo agrupamento ou escola, designadamente:

a) Aqueles resultantes da aposentação ou doença, nos termos legalmente previstos;

b) Os correspondentes à protecção dos direitos de maternidade e paternidade previstos na regulamentação geral.

3. A possibilidade de utilização dos horários referidos no número anterior a título de serviço extraordinário, só pode revestir carácter absolutamente excepcional, autorizado nos termos da lei.

4. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

9 de Agosto de 2011

O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

DESPACHO INTERNO N.º1/SEEAE/2011

Indicação de componente lectiva e Renovação de Contratos

Indicação da Componente Lectiva (2ª Disponibilização)

Disponível das 10:00 horas de dia 12 de Agosto às 18:00 horas de dia 17 de Agosto de 2011

Necessidades Transitórias (Pedido de Horários)

Disponível das 10:00 horas de dia 12 de Agosto às 18:00 horas de dia 17 de Agosto de 2011

Nota Informativa Indicação da Componente Lectiva (2ª Disponibilização) e Necessidades Transitórias (Pedido de Horários).pdf

"A aplicação de indicação de componente lectiva estará, de novo, disponível, das 10:00 horas de dia 12 de Agosto até às 18:00 horas, de Portugal Continental, de dia 17 de Agosto de 2011 para que as escolas possam indicar a intenção de renovação para docentes contratados ou alterar a componente lectiva de docentes de carreira"

Informação DGRHE

Sindicatos conhecem hoje proposta para novo modelo de avaliação

Os sindicatos dos professores recebem hoje do Ministério da Educação e Ciência um novo modelo de avaliação docente.

Aumenta par 26 o número de alunos por turma no 1º CEB!

Alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho

"Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade. Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite. 

Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012."

Informação DGIDC
.
A fundamentação para este despacho é no mínimo caricata! 

"Face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1º ciclo"?! Quando e onde? As matrículas no 1º Ciclo do Ensino Básico não terminaram em Junho? 

Dezenas de professores ficaram sem componente lectiva, tendo sido submetidos pelos Directores de Escola/Agrupamento ao Destacamento por Ausência de Componente Lectiva, e agora aumenta-se o número de alunos por turma?! 
Qual a verdadeira justificação para este despacho em pleno mês de férias e quando até já terminaram os concursos de docentes? 

Cortes nos docentes do 1º CEB, a colocar no próximo ano lectivo, parece ser a única razão inteligível!

Com o acordo das respectivas autarquias, vão encerrar 297 escolas do 1.º CEB

O Ministério da Educação anunciou hoje, através de um comunicado, o encerramento de 297 escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico no próximo ano lectivo, a maior parte delas no norte do país.

"Os alunos destes estabelecimentos de ensino iniciam o novo ano lectivo em centros escolares ou escolas com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino. Nas escolas de destino, os alunos vão encontrar espaços educativos com mais qualidade e melhores condições para obterem sucesso escolar."

Informação do MEC

Lista das Escolas

Lançamento do livro "Póvoa Feiticeira"

Olá,

Ficaria muito contente se estivesse presente na apresentação do meu Livro a "Póvoa Feiticeira" no Diana Bar da Póvoa de Varzim no próximo dia 11 de Agosto, às 21:30.

Desde já agradeço sua presença,

Luis Abisague

http://www.abisague.com/index.html

Entrevista a Paulo Guinote na revista FOCUS

Uma excelente entrevista, que vale a pena ler, na revista FOCUS de hoje. Paulo Guinote responde com clareza às questões da carreira docente , da ADD e  da política educativa da atualidade.

Não resisto a transcrever uma pergunta, e a resposta dada pelo autor do blogue "A Educação do meu Umbigo", sobre a desconfiança dos políticos e de alguns fazedores de opinião em relação aos professores;

"Focus- Existe uma desconfiança em relação aos professores?

Paulo Guinote - Claramente. Por parte da classe política, de alguns elementos da opinião pública e, principalmente, de políticos de fora da área da educação, que não percebem nada  do sistema e que julgam que a escola  funciona como uma organização tradicional - que é uma tropa com pessoas a mandar. Não percebem que os professores trabalham em conjunto num conselho de turma. Se as pessoas tiverem  a competição entre si, lutando pelas mesmas vagas, dificilmente partilharão materiais e estratégias." 

A nova rede social: Google+

Pela primeira vez, e após três tentativas falhadas, a Google parece ter dado um passo firme no campo das redes sociais. A 28 de Junho lançou o Google+ , também chamado Google Plus ou simplesmente G+.

 Para ficar a conhecer melhor o G+, vejam o artigo publicado na revista Pública do dia 7 de Agosto e agora divulgado (aqui) no site do jornal Público "Ponto G". 

Férias... finalmente!

Delegação de competências

Despacho n.º 10039/2011. D.R. n.º 153, Série II de 2011-08-10

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, Vasco Paulo Lince de Faria.

Despacho n.º 10040/2011. D.R. n.º 153, Série II de 2011-08-10

Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Prof.ª Doutora Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva

Despacho n.º 10041/2011. D.R. n.º 153, Série II de 2011-08-10

Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida.

Mais dois dirigentes afastados

Os responsáveis do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) e da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) foram afastados, ou não lhes foi renovada a comissão de serviço, pelo ministro da educação e ciência Nuno Crato .

Manifestação de preferências para contratação

Se ainda não clicaram em «submeter» na vossa manifestação de preferências para contratação no ano 2011/2012, aconselhamos a que não deixem de o fazer hoje, último dia do prazo, e de preferência até ao início da tarde (13 ou 14 hora). Recordamos que às 18 horas, a aplicação deixará de funcionar. 

Não submetam a candidatura sem terem a certeza das vossas preferências e depois de verificarem os códigos das escolas/agrupamentos.
Boa sorte a todos!

17 e 18-08-2011 - Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos
Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE)

Opinião - Ilídio Trindade

Reinventar a escola pública

Com a crescente consciência da escassez dos recursos naturais, a Educação tem vindo ser encarada como fonte garantida na obtenção de lucro, tendo-se transformado, por isso, num campo apetecível para o crescente investimento da iniciativa privada.

Embora se sustente a existência de um espaço nesta área que possa ser deixado ao sector privado e cooperativo, continua a ser essencial o papel tutelar do Estado na garantia da educação universal e gratuita dos seus cidadãos, assegurando igualdade no acesso e na possibilidade de sucesso. Esta ideia ganha mais acuidade se tivermos em conta a recente constatação da vulnerabilidade económica do paradigma neoliberal.

Tal como é indiscutível que qualquer pai queira a melhor formação e a escolaridade que assegure um futuro mais promissor para o seu filho, não merece discussão a existência de algumas instituições de ensino privado/cooperativo que desenvolvem um melhor trabalho do que algumas escolas públicas, e vice-versa. Mas há um aspecto que merece atenção especial: enquanto o ensino privado pode seleccionar os alunos, a escola pública tem de dar resposta e garantir o ensino a todos aqueles que, independentemente dos seus contextos socioeconómicos, das suas capacidades cognitivas e/ou emocionais, são obrigados a frequentar a escola.

É fácil seleccionar e eliminar. Difícil é assegurar igualdade de oportunidades e um ensino de qualidade para todos. É precisamente nestes pilares que urge reinventar a escola pública, dotando-a dos instrumentos e recursos necessários, de forma a que assuma a sua função primordial de factor de desenvolvimento.

Olhando esta questão inserida no actual contexto da crise financeira e económica que nos afecta, com o Estado a cortar a torto e a direito nos diversos sectores, incluindo a Educação, e grande parte das famílias a ver regredir o seu rendimento disponível, levando-a a desistir da ideia do ensino privado, verifica-se, de novo, a necessidade de uma escola pública que responda a esta demanda. Com a crescente desagregação da classe média e o aumento de famílias com recursos limitados, torna-se, assim, ainda mais urgente, em nome da justiça social, o investimento no ensino público de qualidade para todos, possibilitando uma formação adequada aos jovens e que seja encarada como um valor de promoção social e de sucesso.

Por outro lado, na arena do ensino público, tem vindo a verificar-se, sobretudo nas cidades, um fenómeno preocupante: a procura concentrada nalgumas escolas, com a consequente diminuição do número de alunos noutras e o encerramento de estabelecimentos de ensino. Embora se percebam algumas razões que levam à procura de uma escola em detrimento de outra, a resposta da rede de oferta pública nunca poderá orientar-se por processos de selecção, por parte dos estabelecimentos de ensino, baseada em critérios socioeconómicos e nas capacidades cognitivas dos alunos. Se assim for, corre-se o risco de "guetizar" o sistema público de ensino e de acentuar ainda mais a diferenciação das escolas, criando escolas de primeira e de segunda. Por isso, deve o Estado investir equitativamente no apetrechamento necessário de todas, garantindo que também todas possam assegurar iguais oportunidades e a mesma exigência e qualidade de ensino.

Em suma, não podemos pactuar com o tríptico modelo da escola privada para os ricos, a escola pública de primeira para a classe média e uma escola pública de segunda para todos aqueles que, fruto das suas limitações socioeconómicas e/ou geográficas, não têm hipótese de, livremente, poder escolher a escola para os seus filhos. Sob pena de graves injustiças sociais, com as consequências que dela poderão decorrer, o Estado terá de garantir a todos um ensino de qualidade e de exigência, tornando-o num serviço modelar e apetecível, mesmo que isso exija mais esforço financeiro, pois é este o verdadeiro investimento de e com futuro para o País e os seus cidadãos.

Ilídio Trindade (Coordenador do Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
Diário de Notícias

De inauguração marcada para o arranque do novo ano letivo

480 dias e 1.694.752,31 € depois, está pronto para a inauguração em Setembro o Centro Escolar Luís de Camões (futura designação da antiga escola, Sede 2, de Vila Nova de Famalicão).

Pensões superiores a quatro mil euros!

Correio da Manhã 9/08/2011

Ver notícia

AECs 2011/2012 - Outros concelhos

As inscrições ou candidaturas para as AECs em Vila Nova de Famalicão, e muitos outros concelhos do país, realizam-se através dos Agrupamentos de Escolas e/ou no site da DGRHE aqui .

AECs 20111/2012 - Município de Santo Tirso

Até ao dia 12 de Agosto

Concurso para as atividades de enriquecimento curricular na área das atividades lúdico-expressivas (expressão plástica e visual)

AVISO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

AECs 2011/2012 - Minicípio de Barcelos

De 8 a 12 de Agosto

 Selecção de técnicos de ensino para actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico - EMEC214.7 kB

Formulário de candidatura para actividades de enriquecimento curricular do 1º Ciclo do ensino básico - EMEC87.4 kB

Selecção de técnicos de ensino para actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico - EMDB466.0 kB

Formulário de candidatura para actividades de enriquecimento curricular do 1º Ciclo do ensino básico - EMDB87.3 kB

Cada lágrima...

Flores de verão

Concursos 2011/2012, DACL - Validação pelas escolas/agrupamentos

Validação da Candidatura a DACL

(Disponível das 10:00 horas de dia 8 de Agosto às 18:00 horas de dia 12 de Agosto de 2011)

Manual de Instruções – Validação da Candidatura a DACL.pdf

Projeto de Lei do PCP para extinguir a Parque Escolar

Projecto de Lei 36/XII, do PCP

Extingue a Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial e transfere o seu património para o Estado (Regovação do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro). 

A FENPROF também apresentou princípios gerais!

A FENPROF enviou ao MEC esta sexta-feira, 5 de Agosto, os seus princípios gerais para a aprovação de um modelo de avaliação de desempenho docente.

 Princípios Gerais - Documento da  FENPROF

Será isto verdade? A proposta do novo modelo não será entregue apenas no dia 12?

Dois mil 'profs' vão vigiar aulas dos colegas

No 1.º ciclo, docentes destacados para esta tarefa deixarão de leccionar.

O próximo modelo de avaliação dos professores vai contar com cerca de dois mil professores destacados para observar aulas dos colegas, segundo apurou o DN. Destes, só os docentes do 1.º ciclo vão ser obrigados a deixar de dar aulas, por não ser possível cortar no número de horas de semanais.

Estes professores vão ter ainda que observar três aulas por avaliado, e não apenas duas como até agora. Além destas, que são de carácter avaliativo, podem ainda ter que assistir a mais lições, mas apenas numa vertente de formação.

A ler no DN

Fim das equipas de apoio às escolas!

Escolas ficam sem equipas de apoio das direcções regionais

O que vai acontecer às cinco direcções regionais de educação (DRE) é ainda um segredo bem guardado por Nuno Crato. Que vão deixar de ter o mesmo peso é uma conclusão mais do que evidente desde que o ministro da Educação e Ciência mandou regressar às escolas 320 dos cerca de 400 docentes requisitados. E que esta decisão já implicou mudanças no seu funcionamento é também outra evidência que vai em breve provocar as primeiras sequelas: as 41 equipas de apoio às escolas (EAE) vão ser extintas já em Setembro e há outros serviços e gabinetes das DRE que estão igualmente em risco de encerrar.

Notícia Jornal I

Bom fim de semana!

Uma nova oportunidade?!

Governo afasta responsável das Novas Oportunidades

Luís Capucha, responsável pela Agência Nacional para a Qualificação, entidade criada para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades, foi afastado do cargo. A comissão de serviço terminou e não foi renovada.

Foi a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues a levar Capucha para o ministério. Quando a Agência Nacional para a Qualificação foi criada, para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades e o ensino profissional e artístico especializado, Capucha passou a liderar o projecto.

Notícia Público

Excelente leitura para as férias

o livro dos prazeres inúteis

"O propósito deste livro é mostrar que as melhores coisas da vida não custam dinheiro. Durante dois séculos, o Ocidente laborou no equívoco do que o prazer é um assunto caro. Passamos a vida a trabalhar no duro e a fazer coisas de que não gostamos para ganhar dinheiro e com ele fazemos coisas de que gostamos. Pois o que este livro faz é libertar-nos das confusões e desapontamentos dispendiosos."

Hoje é Sexta!

AECs 2011/2012

Aplicação AEC dos Candidatos

Já disponível, 4 /08/2011

Informação DGRHE

Informação DGIDC

Perguntas Frequentes, pdf

Destacamento por Ausência da Componente Lectiva - DACL até ao dia 8 de Agosto

Nota Informativa da DGRHE

Informam-se todos os docentes opositores a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) que a candidatura (candidatura e manifestação de preferências) a esse destacamento, estará disponível até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011.

DGRHE, 4 de Agosto de 2011

Calendário Escolar para 2011/2012

Despacho n.º 9788/2011. D.R. n.º 149, Série II de 2011-08-04

Publicado hoje o Despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo de 2011-2012.

Concursos 2011/2012 - Manifestação de Preferências: Contratação e DCE

Manifestação de Preferências – Contratação e DCE

(Disponível das 10:00 horas de dia 4 de Agosto às 18:00 horas de dia 10 de Agosto de 2011)

Verbete do candidato 2011

Verbete do Relatório Médico de DCE – Permanência da situação de doença ou deficiência

Manual de Instruções – Manifestação de Preferências DCE e Contratação.pdf

Nota Informativa – Manifestação de Preferências DCE e Contratação.pdf

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos:

Centro de Atendimento Telefónico – CAT – 213 943 480, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).

Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).

Concursos 2011/2012 - Contratação e DCE

Tem início durante o dia de hoje o período de manifestação de preferências para os docentes contratados e para o DCE - Destacamento por Condições Específicas. No calendário divulgado pela DGRHE aqui aparece esta informação: 

04-08-201110-08-2011	Manifestação de preferências - Candidatos
17-08-201118-08-2011	Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos

Mesmo no gozo de um período de férias a que têm direito, os docentes deste país não podem ter o merecido e revigorante descanso do trabalho de um ano letivo esgotante!

Lamentável falta de respeito!

Esclarecimento (justificação) do MEC publicado hoje na página oficial

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei número 94/2011 de 3 de Agosto, referente à Organização Curricular do Ensino Básico. Os desenhos curriculares agora publicados eram já do conhecimento das escolas desde o dia 14 de Julho.

Este diploma foi identificado com a numeração interna 08/2011 numa informação enviada às escolas no dia 29 de Julho pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), por orientação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. O Ministério da Educação e Ciência esclarece por isto que não há qualquer contradição entre a informação enviada na sexta-feira passada pela DGIDC e pela sua directora e aquela que era já do conhecimento dos estabelecimentos de ensino.

Informa-se ainda que os desenhos curriculares relativos ao Ensino Artístico Especializado estão disponíveis em http://www.min-edu.pt/data/portaria_ensartistico.pdf

Música (contra a crise)

Concurso Contratação - Região Autónoma dos Açores

Projetos de Listas Ordenadas Contratação - 3/08/2011

Para efeitos de audiência no âmbito do direito de participação dos interessados, os concorrentes ficam notificados para, nos dias 04 e 05 de Agosto dizerem, por escrito, o que lhes oferecer, constituindo a presente lista a única forma de comunicação aos interessados da respectiva graduação.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE / OFERTA DE EMPREGO

Opinião - Santana Castilho

Nuno Crato versus Nuno Arrobas 

Ouvi o professor Nuno Crato, no domingo, no programa do professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, nada disse. Só falou! Uma excepção: Nuno Crato estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, disse, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. A feliz dicotomia trouxe a luz: arquivemos Nuno Crato, crítico, e ajudemos Nuno Arrobas, ministro, a saber fazer as coisas. Eis sugestões oportunas:

Desista de implodir o ministério, mas discipline-o. Se não sabe o que fazer, contenha-se enquanto aprende. Mas respeite quem trabalha para preparar o próximo ano lectivo. Desleixo, impreparação e descoordenação são qualificativos apropriados para referir a trapalhada dos últimos dias. Ora extinguiram turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos, ora as recuperaram. Feito o trabalho com base nas informações de meio de Julho, veio a directora-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular dizer, a 29, que, afinal, a música era outra. E para partitura, puxou de um decreto-lei que respeitava à Saúde ou de outro que já não era. Não demore a explicar esta palhaçada. Se o Nuno, o Arrobas, não souber fazer as coisas, tente o outro, o Crato! Mas faça algo, rápido!

Da próxima vez que tenha uma folhinha A4 com 7 princípios para entreter, não convoque tantos sindicalistas e jornalistas. Para o efeito, o correio chega. Passemos à substância do seu papelinho sobre a avaliação do desempenho. Como o espaço não chega para tudo, aceito o seu número cabalístico e refiro 7 tópicos:

1. A desonestidade política de um dos partidos que agora representa no Governo, o PSD, não o obrigava a si, Nuno Arrobas, ministro, a dar a pirueta final duma sucessão sem escrúpulos. O senhor tinha 10 princípios orientadores inscritos no programa eleitoral do PSD. Os mesmos assumidos na proposta de lei apresentada na Assembleia da República pelo respectivo grupo parlamentar. Aqueles que eu escrevi, a pedido de Passos Coelho, e que ele exibiu com orgulho quando interpelado por Clara de Sousa na SIC. Ao ignorá-los agora, olimpicamente, o senhor mostrou que não sabe nem quer aprender. Porque aqueles princípios eram um expediente certo, política e tecnicamente, para acabar com o monstro kafkiano. Os seus 7 são mais do mesmo, embora disfarçados com o laçarote sedutor da “burrocratização” dos professores. Estão para o passado como Isabel Alçada esteve para Maria de Lurdes Rodrigues. Lamento, mas, até aqui, o senhor é uma Alçada de calças. Concedo que a versão é melhorada.

2. A cultura organizacional vigente nas escolas é autocrática e centralista. Afastou os professores, como nunca tinha acontecido, das decisões com relevância educativa. Essa cultura gerou o clima de intranquilidade e conflito que o Nuno, o Crato, o crítico, evocou, mas o outro Nuno, o Arrobas, o ministro, empurra com a barriga. Isto só se resolve com uma intervenção simultânea nos modelos de gestão e de avaliação.

3. Não persista, Nuno Arrobas, num erro que o Nuno Crato veria num fósforo: não pode regulamentar a avaliação do desempenho sem mexer nos artigos 40 a 49 do Estatuto. Foi o que eu fiz, na proposta de lei que redigi a pedido de Passos Coelho, e o grupo parlamentar do PSD apresentou na outra legislatura. É elementar. Já leu o que esses artigos estipulam?

4. Não o incomoda a pobreza do argumento com que defende as quotas? Então mantém as quotas porque estão na lei geral? Mantém as quotas porque sem elas os professores eram todos excelentes? Desse estranho rigor resultaria a inacção total do Governo a que pertence. Nada mudaria desde que estivesse na lei? Não! Quando a lei está errada, não mudamos os argumentos para a manter. Mudamos a lei. E as quotas estão erradas. Os professores não são todos excelentes. Mas só os podemos distinguir se tivermos instrumentos de classificação capazes de lhes atribuir notações diferentes. E esse é o seu problema e o problema de todos que querem medir o desempenho dos professores como quem pesa batatas. Imagine, para ver se entende, que o júri das Olimpíadas de Matemática não conseguia distinguir um entre 33 candidatos finais e, apesar disso, atribuía a medalha de ouro ao que tivesse o cabelo mais louro. O Senhor não teria ido ao aeroporto receber o seu herói de Alcanena. Só por ele ser moreno!

5. Há mais 3 erros estratégicos, para além do que já referi, que ditarão o seu colossal falhanço, Nuno Arrobas, ministro: se persistir num modelo universal, igual para todas as escolas e para todos os professores; se não separar avaliação de classificação; se dissociar o desempenho do professor do desempenho da escola em que trabalha.

6. Exemplos de penúria na debilidade dos seus princípios: esqueceu o papel central dos departamentos; esqueceu os contratados; não tem a mínima noção da confusão e dos custos que resultam da envolvência de professores de outras escolas; não sabe o que significa uma avaliação hierarquizada; cede ao “eduquês” com a treta do Programa Educativo do Professor; mantém a lógica entre pares, com o desplante de dizer que a termina; demonstra um irrealismo grave, pensando que inicia uma negociação destas a 22 de Agosto para a terminar a 9 de Setembro, ao mesmo tempo que ridiculariza ainda mais Passos Coelho que, há duas semanas, dizia que 3 meses não chegavam. 

7. Finalmente, pergunte ao Nuno, ao Crato, se ele acha que o que o Nuno, o Arrobas, propõe para avaliar o desempenho vai melhorar a qualidade do ensino. Se os bons profissionais virão a ser reconhecidos. Se os maus serão ajudados. Se as respostas forem negativas, recue até 12 de Agosto. Não se preocupe com a inconstância. Depois do que já se viu, ninguém achará grave. A resignação vigente é a do Tiririca: pior não fica!

Santana Castilho

Público 3/08/2011

Organização Curricular do Ensino Básico para o ano lectivo 2011/2012

Decreto-Lei n.º 94/2011. D.R. n.º 148, Série I de 2011-08-03

Publicado hoje o Decreto-Lei  do Ministério da Educação e Ciência que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.

À escolha do freguês!

«Se deitássemos fora os resultados desta avaliação, prejudicaríamos os professores que nela se empenharam. Se só tivéssemos em conta estes resultados, prejudicaríamos os professores que desde início acreditaram que seria suspenso».

«Eu não queria dizer que é uma solução salomónica. Estava à procura de um nome de um rei antigo para classificar esta solução, mas no fundo, o que quer dizer é que cada um pode escolher o modelo que lhe for mais favorável», explicou aos deputados da comissão parlamentar."

(Frases de Nuno Crato no Parlamento)

COMENTÁRIO

Para além de pouco compreensível enquanto argumentação, não estamos num mercado onde a fruta é à escolha do freguês. Para além do não cumprimento dos compromissos assumidos em campanhas eleitorais, parece-nos que estas afirmações são uma forma de levar para a mesa de negociação um assunto já rejeitado pelos educadores e professores e seus representantes sindicais.
 Será para usar em sede de negociação?

A suspensão dos efeitos, do modelo de ADD ainda em vigor, para concursos e  progressão na carreira, permitiria dar um sinal de coerência política, e mais importante que tudo, romperia com as políticas do passado de que gradualmente e perigosamente se vão aproximando, e até de alguma forma legitimando, iniciando a prometida reforma do modelo que para os docentes está morto e enterrado.

Confirmação do percetível

Muitos professores sem colocação e com horário zero, admite ministro

O ministro da Educação admitiu, esta terça-feira, que serão muitos os professores que vão ficar sem colocação (muitos professores contratados vão ficar sem contrato) e com horário zero no ano lectivo que vai começar, muito embora não tenha avançado um número concreto de docentes que vão ficar nestas condições.

Notícia TSF

ADD no Concurso e Manifestação de Preferências a DACL

A avaliação do desempenho requerida para preenchimento dos campos 4.5.1 e 4.5.2 da aplicação na página eletrónica da DGRHE usada na candidatura a DACL, não é a referente ao biénio 2009/2011, como refere a própria aplicação, mas sim a correspondente ao biénio 2007/2009, avaliação feita ainda ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 2/2008. 

Se clicarem no  ?  ao lado do campo da referida aplicação surgirá essa informação.

Toda a informação sobre DACL

Ministro da Educação e Ciência no Parlamento

02.Agosto.2011 - Audição do Ministro da Educação e Ciência (15h30).

A Comissão irá receber o Ministro da Educação e Ciência para debater a política geral do Ministério.

A audição será transmitida pelo Canal Parlamento.

Opinião - Matias Alves

Impossível ADD...

"No primeiro dia de férias, e sem vontade de aqui vir, não posso deixar este registo breve: tem de se enterrar o mito que a ADD é o instrumento por excelência da valorização do mérito e promoção das qualidades do ensino e das aprendizagens dos alunos (ou seja, o mito da avaliocracia); tem de se ver que uma coisa é a avaliação ao serviço da compreensão dos problemas e da melhoria das práticas (e aqui tem toda a vantagem em ser interna, competente, formadora, capacitadora...) e outra coisa é a classificação, quotas e progressão na carreira.

Sem fazer esta distinção, não há avanço possível. Porque a peregrina ideia de manter (aparentemente) o modelo, mandando avaliadores de outras escolas para não criar ambientes destrutivos no interior da própria escola, é uma ficção que só possível de enunciar por manifesto desconhecimento das culturas profissionais e escolares."

 Terrear

Subsídio de Natal dos Docentes Contratados

OFÍCIO CIRCULAR Nº 8 / GGF / 2011 

 Subsídio de Natal dos Docentes Contratados

(Orientações às escolas sobre o corte a efetuar  (sobretaxa no IRS) no subsídio de natal dos docentes contratados.)

Para rever

(Sobre carreira e avaliação entre os 4 e os 10 minutos)

Concursos 2011/2012 - Manifestação de Preferências DACL

Manifestação de Preferências para os docentes que não têm componente letiva atríbuida decorre de 1 de Agosto a 5 de Agosto.

Este concurso destina-se a docentes:

-Providos em lugar de quadro de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada (QA/QE) que se encontrem sem componente lectiva que lhes possa ser distribuída;

-Providos em lugar dos quadros de zona pedagógica (QZP) e não tenham serviço lectivo atribuído.

Docentes - Candidatura e manifestação de preferências - DACL

(Disponível do dia 1 de Agosto até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 5 de Agosto de 2011)

Manual de Instruções 

Nota Informativa

Códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas  (Atualizado 1de Agosto)

Aviso de Abertura do Concurso

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos: 

Centro de Atendimento Telefónico – CAT - 213 943 480, disponível das 9h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (dias úteis).

Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 9h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (dias úteis).