Descentralização de competências na educação chega a 13 municípios
A reunião final do Governo com os municípios está a decorrer esta quinta-feira, devendo os contratos ser aprovados pelas respectivas assembleias municipais de cada uma das autarquias durante o próximo mês. Só depois, será formalizada a assinatura destes contratos entre o Governo e as 13 câmaras.
Nuno Crato garantiu que esta descentralização vai reforçar a autonomia das escolas e que estes "são factores determinantes para a qualidade da educação".
Os municípios são: Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Matosinhos, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Souselo, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão. Em conjunto, estes representam 10% da população portuguesa ( mais de um milhão de habitantes), 10% da população estudantil do ensino básico e secundário (mais de 110 mil alunos) e 10% das turmas existentes ( mais de cinco mil), informa o ministro da Educação.
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